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sábado, 17 de março de 2018

HISTÓRIA | General conta como garantiu a posse de Sarney na Presidência, em 1985

Esta semana foi aniversário de 33 anos da eleição de Tancredo Neves, no Colégio Eleitoral, então o Brasil relembra um dos períodos mais dramáticos de sua história recente: a transição do poder para os civis, após um período de 21 anos nas mãos dos militares. Tancredo foi o primeiro presidente civil após a intervenção militar de 1964. O texto a seguir é do jornalista Roldão Arruda, do Estadão.

Roldão Arruda, Estadão
A eleição ocorreu na manhã do dia 15 de janeiro de 1985. A cerimônia da posse foi marcada para dali a dois meses, no dia 15 de março.
Mesmo eleito de forma indireta, contrariando a vontade popular, expressa na histórica campanha das Diretas Já, em 1984, Tancredo contava com um amplo apoio político e popular. Poucas vezes na história do Brasil um político havia conseguido tanta unidade.
Na noite do dia 14 de março, porém, véspera da posse, o projeto começou a desmoronar. Tancredo foi internado às pressas para uma cirurgia no Hospital de Base de Brasília. Quando se constatou que ele ficaria internado e não poderia tomar posse no dia seguinte, surgiu uma polêmica sobre quem assumiria em seu lugar.
Parte dos políticos que se reuniram nas salas de espera do hospital naquela noite defendiam que o vice, José Sarney, não poderia assumir, porque o titular não havia assumido. Segundo essa tese jurídica, ele não tinha o direito de suceder quem no cargo não estava. Já se falava até em nomes para o lugar de Sarney.
Anos mais tarde soube-se que o impasse foi resolvido pelo novo ministro do Exército, indicado dias antes por Tancredo, o general Leônidas Pires. Ao chegar ao hospital, ele disse que os militares queriam o respeito à Constituição.
Isso significava que Sarney, que havia se desligado do PDS, o partido de sustentação do regime militar, para apoiar Tancredo, é quem deveria assumir. O general citou no hospital o parágrafo único do Artigo 76 da Constituição, que dizia: “Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o presidente ou o vice-presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago pelo Congresso Nacional”.
O episódio já foi lembrado em diversas entrevistas do general. Uma das mais detalhadas foi para os jornalistas Hélio Teixeira e Rose Arruda, autores de uma biografia sobre o governador paranaense José Richa (1934-2003).

A seguir, a passagem do livro Richa, O Político, na qual o general relembra o episódio:

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“Depoimentos em livros e em centros de documentação dão versões contraditórias sobre os momentos vividos naquela noite. Esta é a do general Leônidas Pires Gonçalves, que adianta:
– Não admita outra versão, porque é mentirosa.
Ele conta:
– Eu estava num jantar oferecido a mim na Academia de Tênis com vários amigos. Quase 9 horas e tocou o telefone, era o general Ivan de Souza Mendes (chefe da Casa Militar da Presidência), que pediu para falar comigo. Não gostei da voz dele. Me disse: ‘O presidente eleito está chegando ao Hospital de Base, vá pra lá’.
– Pedi desculpas, um coronel me emprestou uma gravata, porque eu estava só de blazer, e fui. Cheguei, fui subindo, subindo, não tinha ninguém para informar onde estava Tancredo. Aí alcancei uma sala onde estavam umas vinte pessoas, os grandes líderes da época, o Sarney (José), o Fragelli (José, presidente do Senado), o Marco Maciel, o Dornelles (Francisco, sobrinho de Tancredo), ACM (Antonio Carlos Magalhães), essa gente toda. A discussão era a seguinte: quem toma posse amanhã? Aí eu disse: senhores, eu não sei qual é a dúvida, mas de acordo com a Constituição, artigos 76 e 77, quem toma posse é o vice-presidente, o Sarney.
Como é que numa situação daquelas um general, de supetão, faz isso no meio de tantos políticos experientes? A explicação, segundo Leônidas, estaria na tese Um Modelo Político para o Brasil, que ele defendeu na Escola Superior de Guerra e que o obrigou à leitura de textos de constitucionalistas e das constituições do Brasil (de 1891 a 1969) e de outros países.
– Naquele momento, eu apareci com conhecimento e poder, porque os políticos estavam divididos e eu sabia que o Exército queria uma decisão dentro da legalidade. Decidi baseado na Constituição.
E com o peso da farda coberta de quatro estrelas.
Embora não disfarce o orgulho de sua trajetória como militar e sua participação na política brasileira, o general Leônidas garante que a vaidade ‘nunca morou em minha alma’. De vez em quando, porém, passa perto do “constitucionalista de Realengo”, como o ex-presidente Figueiredo o classificou.
O episódio que resultou na posse de José Sarney foi descrito pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Ulysses Guimarães, ao explicar porque não disputou com José Sarney o direito de substituir o presidente Tancredo Neves:
– Eu não fui ‘bonzinho’ coisa nenhuma. Segui as instruções dos meus juristas. O meu ‘Pontes de Miranda’ estava lá, fardado, e com a espada me cutucando e dizendo que quem tinha de assumir era o Sarney.
O ‘Pontes de Miranda’ chamava-se general Leônidas Pires Gonçalves, então ministro do Exército.”
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(O trecho foi transcrito com a permissão dos autores).

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