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*Divulgação da atividade parlamentar (Ato da Mesa 43/2009).

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

POLÍTICA | Gabinete de Davi confirma nomeação de Antônio Feijão como consultor

O senador Davi Alcolumbre, na presidência da Comissão de Meio Ambiente | Foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado

Cleber Barbosa
Da Redação

O gabinete do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) confirmou nesta segunda-feira (19) que o geólogo e ex deputado federal Antônio Feijão é mesmo servidor lotado no escritório do parlamentar amapaense. A informação foi confirmada pelo chefe do gabinete, Paulo Boudens, em telefonema à nossa Redação. Feijão foi preso na semana passada, durante deflagração pela Polícia Federal da operação “Garimpeiros da Propina” em Macapá e Calçoene.
Segundo as informações do gabinete de Davi, o geólogo e também advogado Antônio Feijão na verdade prestava consultoria para a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, que tem desde o ano passado Davi Alcolumbre como presidente. “Mas como o Feijão reside em Macapá e o Senado exige que para esses casos o vínculo fique com o gabinete parlamentar no estado, ele acabou tendo sua lotação como servidor nosso”, explicou Paulo.
O representante do senador do Amapá disse ainda que Feijão era verdadeira sumidade em se tratando de matéria mineral, tanto que prestou relevantes serviços a aquela Comissão, especialmente durante a celeuma em torno do decreto de extinção da Renca (Reserva Nacional de Cobre a Associados), no ano passado. “Ele também realizou um estudo sobre desmatamento e outras questões ambientais do Amapá e da Amazônia que o senador apresentou por ocasião da COP-23, na Alemanha, quando Davi representou o Senado”, recorda o chefe de gabinete. 

No cargo
Ainda de acordo com informações do gabinete de Davi, o geólogo Antônio da Justa Feijão não foi exonerado do cargo, pois a orientação do senador é no sentido de aguardar o desenrolar do caso em Macapá, pois durante a última semana apenas juízes substitutos haviam despachado no processo. A volta dos magistrados titulares poderá ensejar novas etapas para o processo de Feijão.
Paulo Boudens também diz que a nomeação do sobrinho de Feijão para ser superintendente do antigo DNPM no Amapá, hoje ANM, Tiago da Justa, não é da alçada ou indicação do senador Davi, que só admite a indicação do superintendente da Funasa no Amapá, Fabio Muniz. A cunhada de Davi, Liely Gonçalves de Andrade, nomeada como Superintendente do Patrimônio da União no Amapá é ainda mais antiga e não tem relação com o mandato de Davi.

Acaso
Por uma incrível ironia do destino, a última contribuição de Antônio Feijão para a Comissão de Meio Ambiente (CMA) é um projeto de autoria do próprio senador Davi Alcolumbre, que deve ser votada nesta terça-feira (20), a partir das 11h30. É um projeto de lei que agrava a pena para quem extrai recursos minerais sem autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a liberação obtida do poder público. O projeto do senador amapaense trata do crime previsto na Lei dos Crimes Ambientais que consiste em “executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida”. A punição para o ato, hoje em seis meses a um ano de detenção, passaria a ser de um a cinco anos de reclusão, mantida a aplicação de multa.

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