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quarta-feira, 29 de março de 2017

Notas da coluna ARGUMENTOS desta quarta-feira, dia 29 de março de 2017.


Guiana
A falta de segurança na Guiana Francesa foi o motivo para a onda de protestos naquele departamento ultramarino francês, desde a semana passada. E os brasileiros residentes lá apoiam o movimento, que se propõe a ser pacífico. Homicídios e assaltos aumentaram.

De bem
É bom mesmo os cidadãos de bem do Brasil mostrarem que não compactuam com a escalada de violência na Guiana Francesa. Em que pese saberem que entre os malfeitores estão também compatriotas nossos.

Países
Existem muitos brasileiros com pendências judiciais por aqui vivendo na clandestinidade em solo guianense. Mas bandidos de outras nacionalidades estão por trás desses crimes. Aliás, muita imigração estrangeira.

Reunião
Em encontro com o cônsul da França em Macapá, o presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do Amapá, Edyr Pacheco, disse ter saído otimista no incremento dessa atividade, a partir de agora.

Trocas
O diplomata francês, Alain Craïs, disse que nas relações comerciais o Amapá tem muito mais a ganhar, pois produz muito mais que a Guiana. “Por outro lado, temos a tecnologia e podemos compartilhá-la”, disse.

Social
Teve contrapartidas sociais a passagem do Jeep Clube de Macapá por Tartarugalzinho no fim de semana. Palco do I Race do Tatu, a cidade recebeu muito bem os jipeiros, que ainda arrecadaram donativos para instituições sociais da localidade. Circuito percorrerá o estado o ano todo.

Ao ponto
Ao seu estilo, o governador Waldez e sua equipe técnica esteve reunido na manhã de ontem no Palácio do Setentrião, com as lideranças de mais de dez bairros da zona sul. Em pauta, anseios e demandas das comunidades daquela parte da cidade de Macapá. Asfalto, trânsito, água potável e segurança.

Às claras
O governador disse que não se acomodou, mesmo diante das dificuldades de caixa, como  R$ 2,6 bilhões da dívida contratual . “Infelizmente assumi o estado durante um momento de crise. Mas, isso não me impediu de trabalhar, minha equipe não se acomodou durante esses dois anos que foram muito difíceis”.

Soluções
Waldez solicitou aos gestores presentes os devidos encaminhamentos para as demandas de responsabilidade do estado. Os secretários das pastas responsáveis pontuaram as soluções para os problemas apontados e se comprometeram  trabalhar integrados junto com a comunidade.

Embrapa e Finep conferem benefícios de projeto para comunidade ribeirinha

Açaizais manejados foram visitados pela equipe da Embrapa | Foto Josi Malheiros
Os benefícios conquistados pela comunidade ribeirinha Ilha das Cinzas, localizada no arquipélago do Marajó (Pará), por meio do projeto "Desenvolvimento comunitário sustentável no estuário amazônico", foram vistoriados pela Financiadora de Estudos Projetos(Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O projeto de pesquisa e desenvolvimento é viabilizado por meio de uma parceria entre a Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha das Cinzas (Ataic) e Embrapa Amapá, com aporte financeiro de quase R$ 1 milhão da Finep. Esse recurso é fruto do prêmio Melhor Tecnologia Social, recebido pela Ataic.   
O gerente Carlos Eduardo Sartor, e o analista técnico Felipe Arias Fogliano de Souza Cunha acompanharam de perto os sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto, manejo do pau mulato e de açaizais nativos, sistema de energia solar, produção de energia de biomassa e de meliponicultura com abelhas nativas sem ferrão.
A comunidade Ilha das Cinzas está localizada no município de Gurupá (PA). Esta foi a segunda visita de acompanhamento técnico da Finep. Na terça-feira, 22/3, a programação constou de verificação do funcionamento das estações de tratamento da água e esgoto; e visitas às áreas com regeneração natural de árvores de pau mulato onde foram feitos o desbaste e plantio de bananeiras e ao açaizal onde foi implementada a técnica do manejo de mínimo impacto para aumento da produção de frutos.
Avaliação da visita foi realizada na Embrapa Amapá. | Foto Marcelino Guedes
Na quarta-feira, 23/3, os analistas da Finep verificaram o funcionamento dos equipamentos de energia solar, visitaram uma serraria que processa a madeira do pau mulato e acompanharam parte do processo de quantificação dos resíduos da serraria e caroços de açaí, para geração de energia de biomassa. A quinta-feira, 24/3, foi dedicada a uma reunião, na sede da Embrapa Amapá, em Macapá (AP), para definir os principais encaminhamentos da próxima fase do projeto.
O projeto "Desenvolvimento comunitário sustentável no estuário amazônico" visa fomentar soluções tecnológicas para melhorar as condições de saneamento e das atividades produtivas de famílias da comunidade agroextrativista Ilha das Cinzas, por meio de teste de sistemas de energia alternativa para minimizar o isolamento da rede oficial de distribuição de energia elétrica, e mapeamento de açaizais e de regeneração da espécie florestal pau mulato. "As capacitações realizadas, principalmente sobre manejo de açaizais, e as instalações de energia solar, foram reconhecidas pela comunidade como ações de grande importância para o desenvolvimento das famílias", ressaltou o pesquisador Marcelino Guedes, da Embrapa Amapá. Estiveram com os analistas da Finep nesta visita de acompanhamento técnico, o pesquisador Marcelino Guedes; a coordenadora de pesquisa contratada pela Ataic, Janaína Costa; os acadêmicos estagiários de Engenharia Ambiental Bruna Rocha de Oliveira e Mateus Santana Ramos, e o bolsista de Iniciação Científica de Engenharia Florestal Bruno Costa do Rosário; o assessor Jorge Pinto, e os dirigentes da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha das Cinzas (Ataic) Walmir Barbosa Malheiros e Josineide Barbosa Malheiros. 

Novos casos de escalpelamento levam Marinha a intensificar campanha no Amapá

Apesar de todo o exaustivo trabalho de conscientização das comunidades ribeirinhas, o Amapá voltou a registrar esse ano dois novos casos de escalpelamento, levando muitas instituições como a Marinha do Brasil a relembrar que existe uma solução simples e gratuita para esse verdadeiro drama amazônico: a cobertura do eixo das embarcações. Em comunidade distribuído nesta quarta-feira, a Capitania dos Portos do Amapá intensifica essa campanha.

A seguir, a íntegra do documento oficial da Marinha.

A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 4º Distrito Naval, informa que a Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) disponibiliza, gratuitamente, kits de cobertura de eixo para instalação em embarcações com o objetivo de evitar os acidentes de escalpelamento na região. Aos interessados, basta comparecer à CPAP com a embarcação nos horários de atendimento ao público, de 8h às 12h e de 14h às 16h30.
A Capitania informa ainda, que, visando à erradicação do problema, militares realizam atividades de esclarecimento diariamente, a fim de alertar a população ribeirinha sobre os riscos desse acidente, infelizmente ainda comum na região, e divulgar as ações que estão sendo executadas para combatê-lo, em parceria com a “Associação de Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia”.
A Marinha do Brasil ressalta a importância da população participar ativamente nesse esforço, informando qualquer situação que possa afetar a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e vias navegáveis ou que represente risco de poluição ao meio hídrico,

Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 28 de março de 2017.

Mineração
Dennis Chung, o sul coreano que assumiu o controle acionário da mineradora Icomi S.A., diz estar focado no saneamento das últimas pendências judiciais para retomar o processo industrial em Serra do Navio. Só a Ecometals é que ainda reluta em largar o osso.

Celulose
A Amcel, tradicional empresa local de celulose, aguarda a primeira cúpula anual de seus investidores japoneses para anunciar novos rumos do negócio. É que se aqui o ano começa depois do carnaval, lá é em abril.

Ao sul
Ainda no campo industrial, a coluna prepara uma incursão até o sul do estado na próxima semana. É um quadro novo do nosso programa Conexão Brasília, que irá ao Vale do Jari num minidocumentário.

Em vídeo
Também temos novidade em vídeo. O colunista abriu um canal no YouTube, onde começaremos a postar matérias especiais e entrevistas. Passe lá que já tem uma playlist de vídeos de interesse.

Regras
Ex deputados federais do Amapá se dizem otimistas com relação à implantação do voto distrital. É que alguns deles, embora bem votados em 2014, ficaram de fora da bancada por regras anacrônicas do quociente eleitoral.

Sinal verde
Concorrida a solenidade de recepção ao diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro, ontem, no Setentrião. Foi para a assinatura da ordem de serviço da obra da BR 156, em seu trecho norte, ou seja, a parte que falta de asfalto até Oiapoque.

Diploma
TRE-AP, por meio da 3ª Zona Eleitoral, que atende Calçoene, diplomou, ontem, na Câmara Municipal, o prefeito e a vice prefeita eleitos na eleição suplementar ocorrida no município. A chapa ‘Novos Caminhos’ recebeu 1.958 votos, correspondentes a 35,87%, no pleito do dia 12 de março.

Rito
Foram diplomados para os cargos de prefeito e vice prefeito, Jones Fábio Nunes Cavalcante e Ângela Maria Avelar Deniur Monteiro, respectivamente. Os eleitos receberam os diplomas devidamente assinados pela juíza eleitoral, Délia Silva Ramos. O diploma é o documento oficial que legitima a posse.

Palavra
O novo prefeito de Calçoene garantiu que sua gestão trabalhará em várias frentes, buscando melhorias para o município. Segundo ele, é necessário priorizar a infraestrutura, saúde, educação e turismo. “Pretendo fazer uma gestão voltada para a população”, disse o eleito.

terça-feira, 28 de março de 2017

DNIT e GEA debatem com moradores melhorias para perímetro urbano da BR 210

Foto: Marcelo Loureiro

Priorizando o diálogo com a população, o governador do Amapá, Waldez Góes, recebeu moradores do bairro Brasil Novo e Loteamentos Liberdade e Palmares, na manhã de hoje, no Palácio do Setentrião. O chefe do Executivo estava acompanhado pelos deputado federal Vinícius Gurgel, deputada estadual Luciana Gurgel e diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro.
Atendendo à solicitação dos moradores da zona norte, Waldez Góes promoveu o encontro para discutir com a comunidade e o Dnit melhorias na sinalização, iluminação e construção de passarelas na BR-210 na entrada de Macapá.
“O governador tem sido muito parceiro e viemos até ele solicitar essa interlocução junto ao Dnit, que é responsável pela rodovia, para garantir mais segurança aos moradores que residente nesse trecho. Com o crescimento e ampliação das vias, o trânsito ficou muito complicado e precisamos de intervenções imediatas”, disse a presidente da Associação de Moradores, Comerciantes e Amigos do Brasil Novo e Loteamentos Liberdade e Palmares (Amcabralp), Lili Silva.
O diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro, recebeu as reivindicações dos moradores e aproveitou para comunicar que o órgão está realizando um estudo no local e que serão construídas quatro passarelas no decorrer do trecho da BR-210, que passa na frente dos bairros Boné Azul e Brasil Novo, e do Conjunto Habitacional Macapaba.
“É muito bom poder ouvir os anseios da população. Esse diálogo, promovido pelo governador Waldez, facilita muito nosso trabalho e atuação nos pontos mais críticos nos quais a comunidade espera um retorno imediato”, compartilhou Valter Casimiro.
O deputado federal Vinícius Gurgel assumiu o compromisso de atuar diretamente na articulação das obras. “É um compromisso que eu assumi e tenho trabalhado ao lado do governador para atender às demandas da população”, disse.
O governador Waldez Góes mostrou preocupação com o trânsito naquela região da cidade. “Sabemos das dificuldades enfrentadas pela população, principalmente, na travessia da BR-210 que não possui passarelas, além da ausência de iluminação. Estamos em constante articulação em Brasília para solucionar esses problemas”, enfatizou.

Greves na Guiana Francesa adiam lançamento de satélite brasileiro em Kourou

A greve geral dos trabalhadores franceses que também atinge a Guiana Francesa provocou o cancelamento do lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação – SGDC, inicialmente programado para a semana passada e depois transferido novamente e agora está oficialmente adiado, sem data definida. O satélite seria lançado pelo foguete Arianespace VA236 da base de Kouru, na Guiana Francesa.

O cancelamento do lançamento foi anunciado hoje, 21, em comunicado em seu site pela Telebras. A comitiva de representantes do Brasil, formada pelos secretários do MCTIC, André Borges, das Telecomunicações; e Maximiliano Martinhão, das Telecomunicações; pelo presidente da Telebras, Antonio Loss; e pelo diretor do Departamento de Banda Larga do MCTIC, Artur Coimbra; já está retornando ao país.

O satélite
O SGDC é o primeiro satélite geoestacionário brasileiro de uso civil e militar. Adquirido pela Telebras, o equipamento tem uma banda Ka, que será utilizada para comunicações estratégicas do governo e para ampliar a oferta de banda larga no país, especialmente nas áreas remotas, e uma banda X, que corresponde a 30% da capacidade do satélite, de uso exclusivo das Forças Armadas.
Com 5,8 toneladas e 5 metros de altura, o satélite ficará posicionado a uma distância de 36 mil quilômetros da superfície da Terra, cobrindo todo o território brasileiro e o Oceano Atlântico. A capacidade de operação do SGDC é de 18 anos.
Além de assegurar a independência e a soberania das comunicações de defesa, o acordo de construção do satélite envolveu amplo processo de absorção e transferência de tecnologia, com o envio de 50 profissionais brasileiros para as instalações da Thales Alenia Space, empresa responsável pela construção do equipamento, em Cannes e Toulouse, na França. São especialistas da Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entidades vinculadas ao MCTIC, além das empresas Visiona e Telebras.

Unifap divulga edital com vagas para especialização em Políticas Educacionais

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) divulgou edital para interessados em ingressar no curso de especialização em Políticas Educacionais. As inscrições iniciam no dia 12 de abril e seguem até o dia 21 do mesmo mês e serão aceitas somente via internet, por meio do site www.unifap.br.
A instituição ofertará 40 vagas que serão preenchidas conforme a classificação dos candidatos, obedecendo ainda a reserva de vagas. A seleção ocorrerá em duas etapas: análise de pré-projeto de pesquisa e prova de conhecimentos gerais. Os candidatos que tiverem as inscrições homologadas deverão entregar, de 2 a 4 de maio, no laboratório do curso de Pedagogia do campus Marco Zero, das 9h às 11h30, os seguintes documentos:
a) Duas vias do Pré-Projeto de Pesquisa (sendo uma via com identificação de autoria e outra via sem tal identificação), com o máximo de 5 laudas, contendo problema de pesquisa, objetivos, justificativa, metodologia, cronograma e referências;
b) Cópia, com apresentação do original para conferência, do diploma ou documento equivalente que comprove a conclusão de curso de graduação, com reconhecimento pelo Ministério da Educação para as universidades brasileiras e, de outros órgãos equivalentes para as estrangeiras.
A prova de conhecimentos ocorrerá no dia 24 de maio, no campus Marco Zero do Equador, em Macapá (AP). O local para cada candidato será divulgado até o dia 19 de maio no endereço eletrônico www.unifap.br.
Mais informações disponíveis no edital.

Projeto do deputado Vinícius Gurgel ampliará rodovia que liga o Amapá ao Pará

Foi apresentado na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que altera a diretriz da BR 156 no Plano Nacional de Viação. O objetivo da proposta é prolongar o traçado da rodovia, que atualmente corta apenas o Estado do Amapá, desde a Cachoeira de Santo Antônio, no município de Laranjal do Jari, até a fronteira com a Guiana Francesa.

De autoria dos deputados Vinícius Gurgel (PR/AP), Remídio Monai (PR/RR) e Lúcio Vale (PR/PA), a proposta sugere a extensão da BR 156 de Laranjal do Jari até o município de Alenquer, no Estado do Pará, coincidindo com a rodovia estadual PA-254. Assim, a rodovia passaria a ter um total de 1.294 km, com o trajeto previsto dede Alenquer até a fronteira com a Guiana.

Para o deputado republicano esta proposta é de extrema importância para os estados do Amapá e Pará. Segundo o ele, além de integrar as unidades federativas, a interligação impulsionará a economia dos dois estados. “A interligação será uma obra que une duas regiões com grande potencial de crescimento, o que amplia as possibilidades de integração de importantes rodovias de escoamento do setor produtivo na região”, defendeu.

A articulação de Vinícius Gurgel junto ao Governo Federal tem garantido muitos benefícios para a recuperação e pavimentação das rodovias que passam pelo Estado do Amapá. Ainda este mês, será assinado em Macapá a ordem de serviço para a pavimentação do trecho norte, que liga Calçoene ao Oiapoque.
Tramitação

A proposta será analisada pelas Comissões e, depois, segue para votação no Plenário.

Davi e Randolfe propõem mudanças na Medida Provisória da Suframa MP-757

Na manhã de hoje, (28) o senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP)  recebeu em seu gabinete o Presidente da Fecomércio-AP, Eliezir Viterbino, Presidente da CDL, Marcos Cardoso, Presidente do Sebrae, Mateus Nascimento e  o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A reunião foi pautada pela Medida Provisória 757, de 2016, que cria a Taxa de Controle de Incentivos Fiscai e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em tramitação no Congresso Nacional.
A MP estabelece, ainda, que a importação de mercadorias estrangeiras ou a entrada de produtos procedentes do território nacional no âmbito da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio (ALCs) ou da Amazônia Ocidental, deverão ser licenciadas ou registradas pela Suframa.
A medida provisória, que tem como relatora a senador Vanessa Grazziotin, tem desagradado empresas e entidades da Sociedade Civil organizada que, se mantida sua redação, deverá impactar negativamente nos setores produtivos da sociedade dos Estados do Amapá, Acre, Amazonas, Roraime e Rondônia, áreas incentivadas e controladas pela Suframa.
Houve unanimidade entre os presentes quanto a necessidade de levar à relatora da MPV 757/2016, senadora Vanessa Grazziotin, a necessidade de acolher sugestões visando aprimorar sua redação, sobretudo  visando reduzir as taxas e custos, e consequentemente, agravar a crise econômica e finânceira, assim como os impactos sobre as relações trabalhistas, fiscais e sociais nessas áreas incentivadas e controladas pela Suframa, sem que as populações desses Estados, sobretudo, sejam prejudicados.
Após a reunião com os representantes das entidades e empresas, o senador Davi participou da audiência pública na comissão mista do Senado Federal que analisa a MPV, onde assumiu como membro titular e, na oportunidade, entregou expediente subscrito por ele e pelo senador Randolfe à relatora, senadora Vanesa, onde ambos apoiam as considerações críticas e propostas sugeridas para o aperfeiçoamento da redação.
Para o senador Davi é preciso construir um modelo de desenvolvimento regional que utilize de forma sustentável os recursos naturais, assegurando viabilidade econômica e melhoria da qualidade de vida da população “Industrializamos e comercializamos mercadorias nas áreas de livre comércio e enfrentamos dificuldades da nossa região. O Amapá não tem ligação rodoviária com o restante do país. O custo Amapá é alto para o seu desenvolvimento. Nesse sentido é preciso equalizar a medida provisória para que possamos preservar os Estados da Amazônia. ” Ressaltou o senador.
Alcolumbre, que é coordenador da bancada federal do Amapá, buscará entendimento junto aos demais parlamentares e ao Governo Federal para que a MP seja aperfeiçoada antes de sua apreciação pelo Congresso Nacional.  E conclui:“Lá atrás a decisão da construção da medida provisória foi um sonho na busca de investimentos para as áreas de livre comércio, mas agora a redação do texto da MP se coloca na contramão do seu objetivo inicial. Esse aumento na pesada carga tributária nacional, especialmente a regional, frente ao grande volume de mercadorias que transitam na região norte do país não é benéfico para o Amapá.”

R$ 300 mil destinados por Cabuçu irão garantir motocicletas para a PM do Amapá

Destinados em 2016, R$ 300 mil chegaram aos cofres públicos e irão garantir o equipamento da área de segurança pública do Amapá. O recurso destinado pelo deputado federal Cabuçu possibilitará a aquisição de 12 motocicletas para patrulhamento ostensivo, que atenderão as zonas Norte, Sul e Leste de Macapá, além do município de Santana.

Segundo o detalhamento da destinação, são 3 motocicletas para o 1º BPM, 2  motocicletas para o 2º BPM, 2 motocicletas para o 4º BPM, em Santana, 2 motocicletas para o 6º BPM e 3 motocicletas para o 9º BPM.

domingo, 26 de março de 2017

Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo, dia 26 de março de 2017.

Comidas
Macapá receberá nos dias 3, 4 e 5 de junho a 12ª edição do Festival Gastronômico Brasil Sabor. O evento é promovido pela filial local da Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Lanchonetes, a Abrasel. E as inscrições de expositores são abertas nesta segunda-feira.

No rádio
A vice presidente da Abrasel-AP, empresária Cibelle Iglesias, esteve ontem na Diário FM para falar deste evento e de outros temas relacionados ao setor. Foi em nosso Conexão Brasília, tradicional dos sábados.

Mercado
Representante do setor dos sindicatos patronais, empresário Edyr Pacheco também foi ao rádio ontem e falou sobre o projeto polêmico das terceirizações. Disse que está havendo exploração equivocada.

Interior
Comunidades carentes da zona rural de Mazagão receberam ontem um mutirão de ações do GEA, que mobilizou diversas secretarias. Titular da pasta das cidades, Alcyr Matos, pilotava a catraia, digo barco.

Reforço
Deputado Marcos Reátegui visitou canteiro de obras do Hospital Universitário, que está sendo erguido no campus da Unifap. Saiu empolgadíssimo com o que viu, virando uma grande obra pública.

Online
Os ouvintes do nosso radiofônico Conexão Brasília passaram a contar, ontem, com mais um serviço de interação e respeito ao cidadão, que são as transmissões ao vivo pelo Facebook. Portanto, agora, além da voz dos entrevistados, é possível acompanhar tudo em vídeo. Na foto, Cibelle Iglesias, vice-presidente da Abrasel-AP, que concedeu a primeira entrevista transmitida em vídeo no sábado.

Valores
A própria reitora da Unifap, Eliane Superti, sempre que pode realiza umas visitas ao canteiro das futuras instalações do Hospital Universitário, chamado HU. Os parlamentares integrantes da bancada federal destinaram um total de R$ 100 milhões em emendas ao orçamento da União para a obra.

Estrutura
Nesta primeira etapa de obras estão previstos 180 leitos hospitalares, 60 leitos de UTI, unidade ambulatorial com 33 consultórios, triagem especializada com urgência e emergência referenciadas, unidade de apoio diagnóstico e terapia com unidades funcionais completas de imagenologia e mais dez salas de cirurgia

Pessoal
No pico da obra, 300 trabalhadores serão empregados diretamente, além dos indiretos gerados com a compra no mercado local e todo o material necessário. Após a conclusão, a previsão inicial é que 1.500 pessoas sejam empregadas quando o hospital entrar em funcionamento.

Notas da coluna ARGUMENTOS, sábado, 25 de março de 2017.

“Hub”
Muita gente anda se perguntando quando teremos a possibilidade, nesta cooperação com a Guiana Francesa, de fazer uma conexão em Caiena e de lá seguir até Paris. Detalhe: sem que para isso seja obrigatório ter visto, já que na França não se exige.

Parâmetros
Entre as vantagens dessa operação no aeroporto de Caiena, estariam as tarifas mais baixas – dá até para se considerar um voo doméstico –, bem como o tempo na rota muito menor do que saindo de São Paulo.

Trem
Representantes da Associação Brasileira de Preservação Ferroviária receberam com incredulidade a informação de que a nossa Estrada de Ferro do Amapá está sendo dilapidada. Ao relento, como se diz.

Modelo
Olha, essa entidade cuida de ferrovias como a Estrada de Ferro Oeste de Minas, de quase 300 anos. Tem até museu onde o vagão de Dom Pedro está lá, intacto. A ferrovia amapaense tem agora 60 anos. Uma pena.

Aniversário
Por falar nisso, a Icomi estaria completando agora 70 anos de Amapá, desde que seu fundador, o visionário Augusto Trajano de Azevedo Antunes, convenceu o país a dar a ele a chance de extrair o manganês.

Ilusão de ótica

Não, você não está vendo uma moto navegando pelos rios da Amazônia. Na verdade isso fica em plena área central de Macapá, na concorrida rua Jovino Dinoá. Trata-se de um problema recorrente a cada estação das chuvas, por aqui, quando parte da cidade fica alagada. Uma amolação.

Social
Termina neste sábado, na região do Ajuruxi, rio Ariramba e vila Betel, em Mazagão, um mutirão de ações de atendimento nas áreas de saúde, capacitação e emissão de documentos, entre outras. A expectativa é que sejam atendidas 400 famílias no evento que dispõe de um barco e farto material.

De perto
Falando à coluna, o secretário das cidades, Alcir Matos, explicou que a meta é descentralizar o atendimento, levando serviços de saúde, cursos e demais atendimentos à população que mora nas localidades mais distantes. “É uma ação conjunta que envolve mais de 40 profissionais de secretarias de governo”, disse.

Capacitação
Para fechar sobre essa boa iniciativa, soubemos que entre os cursos de capacitação, os moradores poderão aprender mais sobre o manejo do açaí, pesca, oleaginosas, fabricação de farinha, certificação de produtos, manipulação de alimentos e manejo de área de várzea.

“Segunda-feira sai a ordem de serviço para o asfaltamento da BR 156 até Oiapoque”

Jorge Amanajás. O titular da Setrap dá mais detalhes sobre as obras viárias que o estado está executando. 
O titular da Secretaria de Transportes do Amapá, Jorge Amanajás, foi ao rádio ontem detalhar como o Governo do Estado está tocando o projeto de interligar de norte a sul um pedaço de Brasil que vive praticamente isolado do restante do país e que tem aqui a rodovia federal mais antiga em construção, a BR 156. Respondendo a questionamentos do jornalista Cleber Barbosa e também de ouvintes do programa Conexão Brasília, na Diário FM, o secretário falou ainda das obras de mobilidade urbana que a capital do estado está ganhando, entre elas a retomada da Rodovia Norte-Sul, que ganhará dois elevados para que possa ser conectada a dois importantes corredores do tráfego em Macapá, a Rodovia Duca Serra e a BR 210 em seu trecho urbano. A seguir, os trechos mais importantes da entrevista concedida por Amanajás.

Cleber Barbosa
Da Redação

Diário do Amapá – Moradores da zona norte de Macapá estão curiosos a respeito de uma obra que está surgindo lá na confluência do Infraero 2 com o Parque dos Buritis. É lá que vai sair a chamada rodovia da integração?
Jorge Amanajás – Exatamente, fica ali na Linha E, na verdade nós já rebatizamos como Linha Verde, pois é um setor de produção agrícola numa área periurbana aqui de Macapá. Nós, a partir de uma decisão do governador resolvemos fazer a pavimentação asfáltica dessa linha, já interligando, inclusive, com essa área mais urbana que você citou, o Parque dos Buritis e o Infraero 2, e nós vamos levar até a [rodovia] Norte-Sul. 

Diário – Daí o projeto original que chamada de rodovia da integração?
Jorge – Sim, é mais uma opção de tráfego para a zona norte e para a zona oeste da cidade, então vai ser assim uma rodovia de importância econômica muito grande, mas também que irá servir para essa questão do escoamento do trânsito pesado que existe nessa interligação com essas áreas urbanas de Macapá. Além disso, quem está na zona norte de Macapá e precisar ir a Santana, por exemplo, não vai mais precisar vir até o Centro ou mesmo dar aquele retorno pelo Km 09. 

Diário – E a quantas anda a obra da Rodovia Norte-Sul secretário?
Jorge – Nós estamos remodelando o projeto da rodovia, pois tivemos algumas dificuldades do ponto de vista arqueológico, mas que já está praticamente concluído. Mas nessa reformulação do projeto estamos trabalhando também na questão dos dois elevados que irão precisar ser feitos, tanto o viaduto que interliga com a Duca Serra, quanto o que inteliga com a BR 210. Então o nosso cronograma, que nós já estudamos bastante, é que no início do verão essas obras possam ser retomadas e a gente num ritmo mais intenso espera que até o fim do ano elas possam estar bem avançadas. Falta na verdade o último trecho, que é o terceiro, mais ainda precisa reformular algumas partes que foram feitas no primeiro e segundo lotes, como incluir ciclovias, passeio, enfim, a reformulação do projeto.

Diário – O senhor falou em dois viadutos, eles já estão com projeto pronto?
Jorge – Eles estão sendo trabalhados e esperamos que até meados de junho para julho devem estar concluídos. 

Diário – E a rodovia Duca Serra, que é considerada vital para o transporte de cargas até o porto, como está esse trabalho que marcou o início de sua gestão à frente da Setrap por decidir tocar a obra a toque de caixa como se diz?
Jorge – É, nós já avançamos bastante, apesar de termos sido pegos, digamos assim, um pouco antecipados com relação a chuva, pois nossa meta era chegar até o final de dezembro com o asfalto todo colocado nessa área que nós já nos pré-determinamos a fazer ao longo do ano passado, que foi até ali na confluência do quilômetro 09. Mas as chuvas iniciaram logo no começo de dezembro, então isso atrasou um pouquinho o nosso cronograma, mas mesmo assim a gente vem avançando nesse período com um pouco mais de dificuldade. Mas essa semana com um ou dois dias de sol nós conseguimos começar o capeamento asfáltico onde já está pronta a base para receber o asfalto. Nossa meta é chegar até o final do ano com a obra já bem avançada, até porque a partir de julho abriremos outra frente vindo de Santana.

Diário – Depois tem a questão de passar pela Lagoa dos Índios, não é? Como está isso também?
Jorge – A nossa meta é já no segundo semestre já fazer a ponte e fazer também o asfaltamento onde já começamos a fazer a base, com a colocação da primeira camada de pedra, ainda vamos colocar mais uma camada e no verão fazer a terraplenagem para começar o asfalto. Mas também ainda estamos em fase de tratativas com o Exército Brasileiro solicitando uma parte da área deles que vai precisar adentrar para a duplicação do trecho que vai da lagoa até a área do 34º BIS, próximo à [clube] Toca da Onça, onde vai ter ali o elevado que vai conectar com a Norte-Sul. 

Diário – O trabalho de conservação das rodovias federais, como na estrada que vai para o Jari,  conta com máquinas da sua secretaria também?
Jorge – Desde dezembro para cá isso passou para a responsabilidade do DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes]. Antes disso, o trecho sul da BR 156, que vai de Macapá a Laranjal do Jari era de nossa responsabilidade, mas com o fim do convênio com o DNIT ele assumiu essa parte e acredito que já deva até ter licitado e vai dar a ordem de serviço para as empresas que ganharam, então essa parte de conservação é com o DNIT mesmo. 

Diário – Mas fala-se na entrada do Estado no trabalho de construção desse trecho, não é?
Jorge – Sim, a nossa responsabilidade será com relação à construção do quarto lote de pavimentação dessa rodovia, que vai do quilometro 21 até ali à altura do Rio Vila Nova, passando um pouquinho aliás. Essa obra a gente já vem trabalhando no projeto, que já está concluído, e dentro de mais dois meses vamos conseguir concluir os estudos ambientais, que foi mais uma exigência do Ibama, na verdade alguns outros estudos que foram exigidos, então a nossa expectativa é que até meados de junho nós estejamos com a licença na mão. Com esse documento em mãos a gente de imediato já inicia a obra, pois parte dos recursos também já estão em conta. 

Diário – E os outros três lotes dessa estrada até o Jari?
Jorge – Dois deles, os lotes 2 e 3, o DNIT deverá licitar ainda esse ano para iniciar a obra o ano que vem. Já o lote 1, que inicia em Laranjal do Jari e vai até ali o Rio Cajari, nós iniciamos umas tratativas com o DNIT e o Exército Brasileiro. Estivemos eu e o governador há algumas semanas em Brasília, foi inclusive anunciado na mídia, no sentido de que o Exército possa assumir esse trecho, o que vai dar com certeza uma celeridade maior na execução da obra como um todo. Então a nossa expectativa é que também é que no ano que vem o Exército possa iniciar esse trecho.

Diário – Sobre o trecho norte dessa mesma rodovia, entre Calçoene e Oiapoque, que foi exatamente o que faltou para a festa de abertura da ponte binacional ser mais completa?
Jorge – Olha, nesta segunda-feira às 10 horas da manhã no Palácio do Governo haverá um evento em que o diretor nacional do DNIT, doutor Walter, estará vindo ao estado para, juntamente com o superintendente regional e o governador Waldez, assinarem a ordem de serviço exatamente desses dois últimos lotes que faltam para asfaltar a BR 156 Norte. Isso é uma notícia muito boa e que penso eu seja em função até mesmo pela abertura da ponte. Agora é claro que entre você assinar a ordem de serviço e a obra iniciar propriamente dita ainda leva um tempo porque nessa contratação, em RDC [Regime Diferenciado de Contratações], também está incluído o projeto executivo. Isso significa que a partir da ordem de serviço essas empresas que vão executar esse serviço devem iniciar um projeto executivo, o que leva pelo menos uns quatro, seis meses, e a partir daí iniciar a obra. O importante é que o licenciamento ambiental desse trecho já foi expedido então não haverá mais tantos problemas como estamos enfrentando no trecho sul. 


Perfil

Entrevistado. Jorge Emanuel Amanajás Cardoso nasceu no município de Chaves, no Pará, tem 50 anos de idade. É licenciado em Física e Engenharia Civil, pela Universidade Federal do Pará. É pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior, também pela UFPA. É fundador do projeto social Desafio Amazônico, um cursinho pré-vestibular gratuito. Foi deputado estadual por três mandatos, tendo sido eleito presidente da Assembleia Legislativa por três vezes. Nas eleições de 2010 foi candidato a governador do Estado, terminando o primeiro turno como o terceiro mais votado, num empate técnico com os dois primeiros, Lucas Barreto e Camilo Capiberibe. Em 2014 voltou a disputar o Setentrião, apoiando Waldez no segundo turno. 

quinta-feira, 23 de março de 2017

Notas da coluna ARGUMENTOS, quarta-feira, 22 de março de 2017.

Participação
A deputada Marcivânia Flexa, do PCdoB, saiu em defesa da mulher no Congresso Nacional. Salientou que Brasil ocupa a 116ª posição em participação feminina no Parlamento Brasileiro, em um ranking que reúne 190 países filiados à União Interparlamentar.

Pequim
Já o deputado Cabuçu Borges, do PMDB, segue em nova viagem internacional. Ele tem imprimido uma agenda lançada, de muita articulação e troca de experiências com parlamentos pelo mundo. Foi à China.

Diplomata
O embaixador Pedro Luís Rodrigues, hoje aposentado, estará no próximo Conexão Brasília, que o colunista apresenta na Diário FM. Em pauta, o trabalho iniciado por ele em 2004 para a ponte binacional.

Mobilização
Em que pese as diferenças políticas da atual bancada federal, a forma com que deputados e senadores estiveram ombreados com o atual governador Waldez mostra como é possível avançar com políticas públicas e de estado para tirar o Amapá da crise e despontar pro mundo.

Missão
Ele era o ministro-conselheiro da Embaixada do Brasil em Paris, quando estudou a fundo as legislações dos dois países para a elaboração do edital que norteou o certame internacional de construção da ponte.

Rádio
O programa também segue repercutindo as mudanças ambientais que estão provocando transformações em nossos mananciais hídricos. Dois pesquisadores convidados, Valdenira Ferreira e Adimilson Torres.

Off-road
O Jeep Club de Macapá lança neste fim de semana o I RACE DO TATU 4X4, uma espécie de campeonato estadual, que será realizado em cinco etapas. A primeira etapa ocorrerá no sábado no município de Tartarugalzinho na área do Hotel Fazenda do Mineiro, em uma pista que promete emoções.

Emoção
Esse era mais um dos projetos que o saudoso presidente Manoel Mandi queria colocar em prática. Ainda não será um campeonato oficial, pois para isso os pilotos terão que virar federados, mas as disputas prometem movimentar o segmento. O Jeep Clube organiza um calendário de etapas ao longo de todo o ano.

Trolagem
Essa não é a primeira vez que o “Seu Mineiro” recebe o circo dos aficionados em 4×4. Mas a galera do clube andava desconfiada pois da última vez o ex prefeito de Tartarugalzinho fez uma espécie de ‘pegadinha’ com os jipeiros, numa pista simplesmente intransponível.

Brasil lança campanha internacional pelo empoderamento das mulheres rurais

Mais de 14 milhões de mulheres que estão nas lavouras, comunidades quilombolas e indígenas, nas reservas extrativistas são protagonistas da agricultura familiar no Brasil -  (Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil)
Andreia Verdélio 
Repórter da Agência Brasil

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) lança hoje (23) em Brasília a campanha internacional #MulheresRurais, mulheres com direitos. O objetivo é dar visibilidade a essas mulheres e ao trabalho que desempenham para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. “A mulher rural é a protagonista do desenvolvimento sustentável. E é para isso que estamos trabalhando, para que ela reconheça o seu papel”, disse a coordenadora de Políticas para as Mulheres da Sead, Solange da Costa.

Segundo ela, as mulheres têm papel fundamental na agricultura familiar e camponesa do país, mas não têm o reconhecimento merecido. “Sofrem com o preconceito, com a desigualdade de gênero e com tantos outros problemas que herdaram da vida. Ainda há um longo caminho para o equilíbrio de direitos e oportunidades entre homens e mulheres”, disse, acrescentando que é preciso avançar no reconhecimento do papel fundamental das mulheres do campo para a vida de cada um dos brasileiros.

Mais de 14 milhões de mulheres que estão nas lavouras, comunidades quilombolas e indígenas, nas reservas extrativistas são protagonistas da agricultura familiar no Brasil, 45% dos produtos são plantados e colhidos pelas mãos femininas. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, 12,68% dos estabelecimentos rurais têm mulheres como responsáveis, bem como 16% dos estabelecimentos da agricultura familiar.

Segundo dados do Censo 2010, as mulheres rurais são trabalhadoras, responsáveis, em grande parte, pela produção destinada ao autoconsumo familiar e contribuem com 42,4% do rendimento familiar. O índice é superior ao observado nas áreas urbanas, de 40,7%. “São elas que garantem a produção dos alimentos, cuidam das sementes, do manejo ambiental adequado, das águas, garantindo dessa forma a qualidade de vida na família e sociedade”, disse a coordenadora da Sead.

Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), as mulheres rurais cumprem uma série de funções-chave para a segurança alimentar regional, mas enfrentam altas taxas de pobreza, insegurança alimentar e obesidade. Além disso, têm menos acesso aos recursos produtivos como terra, água, crédito e capacitação, fatores que impedem que as mulheres rurais da América Latina e do Caribe desenvolvam todo o seu potencial.

Para Solange, ainda há muitos direitos a serem conquistados por essas mulheres, mas a igualdade de gênero e a autonomia para o desenvolvimento econômico são direitos que merecem atenção especial. “O empoderamento valoriza e reconhece as mulheres rurais como protagonistas do desenvolvimento sustentável e econômico do país. Ele é importante para que as mulheres rurais se reconheçam como parte fundamental desse processo”, disse.

A iniciativa é liderada pela FAO e pela Reunião Especializada em Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf) e abrange a América Latina e o Caribe. No Brasil, a Sead vai realizar ações e publicar uma série de reportagens que darão visibilidade ao trabalho feminino no campo, além de oficinas, encontros de capacitação e empreendedorismo feminino, mutirões de serviço e atividades culturais.

“É por meio de suas próprias histórias pessoais e coletivas que pretendemos mostrar a importância da mulher como agricultora, geradora de renda e conhecimento, empreendedora, agente ambiental, administradora, pacificadora do campo e tantas outras funções que impulsionam a agricultura familiar e o desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou Solange.

quarta-feira, 22 de março de 2017

Fátima Pelaes apresenta projeto Rede Brasil Mulher ao presidente Michel Temer

A secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, apresentou, esta quarta-feira,22, ao presidente Michel Temer, em Brasília, o projeto Rede Brasil Mulher, uma grande mobilização em favor do empoderamento e da igualdade entre homens e mulheres. Segundo a secretária, Temer recebeu o projeto com entusiasmo e garantiu prioridade na política das mulheres.

A secretária disse que está trabalhando para ampliar as ações governamentais e não-governamentais pela igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. Pelaes enfatizou que durante a audiência no Palácio do Planalto, Temer reforçou a importância de fortalecer a política em favor das mulheres.

CSW
A secretária Fátima Pelaes apresentou ainda ao presidente da República os resultados da participação brasileira na Comissão sobre o Status da Mulher(CSW),maior evento da Organização das Nações Unidas(ONU) sobre políticas para as mulheres, ocorrido na semana passada em Nova Iorque. Fátima Pelaes chefiou a delegação brasileira que participou do encontro da CSW, que esta ano teve como tema “O Empoderamento das mulheres no mundo do trabalho em mudança”.

Deputado André Abdon defende projeto de nova contribuição previdenciária para microempresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que assegura a micro e pequenas empresas o direito de substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por uma alíquota incidente sobre a receita bruta.
Segundo o autor, deputado André Abdon (PRB-AP), o projeto oferece a micro e pequenas empresas o mesmo tratamento já concedido a empresas de médio e grande porte. Abdon ressalta que as micro e pequenas são as principais geradoras de riqueza no comércio no Brasil, já que respondem por 53,4% do PIB do setor.
No PIB da indústria, a participação (22,5%) já se aproxima das médias empresas (24,5%). E no setor de serviços, mais de um terço da produção nacional (36,3%) têm origem nos pequenos negócios.
Segundo o IBGE, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 60% dos 94 milhões de empregos no País e constituem 99% dos 6 milhões de estabelecimentos formais.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Desde 2011, o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos já foi concedido a mais de 56 segmentos econômicos para diminuir o custo com mão de obra e aquecer a economia.
Relator no colegiado, o deputado Helder Salomão (PT-ES) defendeu a aprovação da proposta (PL 4426/16) na forma de um substitutivo para corrigir imperfeições de técnica legislativa.

Senador Capiberibe vai à Caixa Econômica pedir ajuda para investir em estádio

O senador João Capiberibe e a deputada Janete (PSB/AP) estiveram reunidos, na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, com o diretor de Serviços de Governo, Roberto Barreto, para tratar dos recursos para modernizar o Estádio Glicério de Sousa Marques, o Glicerão. A ação dos parlamentares está associada ao movimento #SOSGlicerão, da sociedade amapaense, para revitalizar o estádio.
Três convênios ainda vigentes somam R$ 4 milhões 950 mil, mas a prefeitura de Macapá, que firmou convênio como Ministério dos Esportes ainda em 2006, não está executando as obras. Os valores estão acrescidos de rendimentos desde que foram depositados nas contas dos convênios.
Barreto informou aos parlamentares que, por conta do aumento dos custos nestes mais de 10 anos (o primeiro convênio foi assinado em 2006), vai ser preciso adequar as metas do projeto para que seja solicitada nova prorrogação ao Ministério dos Esportes e, assim, executar a reforma com os recursos disponíveis. Ele apresentará aos socialistas um relatório detalhado dos convênios.
“O município vai ter que fazer a reprogramação de todos os convênios e informar quais são as pretensões atuais para o projeto, estabelecendo novas metas, estudos técnicos de engenharia e cronograma de ações”, explica a deputada Janete.
Ela completa: “O dinheiro está lá e a revitalização do Glicerão pode ser feita. É preciso unir os esforços de todas as partes envolvidas. Cabe ao prefeito Clécio decidir usar os recursos disponíveis, adequar o projeto e executar a obra. Dinheiro tem”.
O senador João Capiberibe afirmou que, através do Gestão Compartilhada, todas as partes interessadas no projeto podem acompanhar a mobilização para a recuperação dos recursos e a retomada da reforma. “O acompanhamento feito pelas partes interessadas através do Gestão Compartilhada está pressionando pela execução das emendas ao Orçamento”, comemora.

ARTIGO | "Regularização Fundiária do Amapá à vista", por Juan Monteiro

Governo do Amapá e Exército Brasileiro assinam convênio, nesta quinta-feira, 23 de março, no Palácio do Setentrião, para dar início ao processo de regularização fundiária, diante da eminente necessidade de viabilizar a produção agropecuária como forma de desenvolver a economia amapaense.

Desde 1988, quando passou de Território Federal para Estado, o Amapá enfrenta a problemática da transferência de 95% das suas terras ainda sob tutela da União, e este quadro somente sofreu mudanças significativas em 15 de abril de 2016, quando a então Presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que regulamentou a Lei 11.949, de 2009, que consolida a transferência.
Nestes 29 anos de espera, o Brasil se configura como a maior potência mundial na produção de alimentos, ao passo em o Amapá importa quase tudo aquilo que consome, inclusive os produtos mais básicos, como farinha.

Este entrave, criado pela falta da regularização fundiária, transformou o Amapá em uma sociedade dependente das transferências da União, recebendo 370% a mais do que arrecada para a mesma, produzindo índices que nos colocaram por anos com um IDH abaixo da média nacional e o estado com a pior capital brasileira, este último segundo estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Atualmente, possuímos uma máquina estatal deficitária que não consegue dar vazão às altas demandas de saúde, educação, infraestrutura e segurança pública que impactam diretamente na garantia de direitos do cidadão. Conforme estudos do Instituto Fiscal Independente do Senado – IFI, o estado do Amapá conseguirá estabilizar suas finanças apenas em 2015, fator que afeta diretamente ao mercado de trabalho e ao consumo, visto que o setor público é o maior empregador e gerador de serviços afetando, por consequência, o comércio que desempregou 18,1% de sua mão de obra em 2016, os mais altos índices de desemprego de todo o país.

A regularização fundiária e a segurança jurídica que ela traz para a produção pecuária e agrícola, se constitui no principal fator de um cenário que se desenha positivamente para o Amapá, seja pelo fortalecimento do agronegócio, seja pela perspectiva de financiamento da produção amapaense ou seja simples valorização imobiliária de grandes, médias e pequenas propriedades. Se soma a estes elementos a tão próxima saída do Amapá como área de risco pela Febre Aftosa, aspecto restritivo para o comércio de laticínios e carne da região possuidora de uma das melhores qualidades genéticas de bubalinos do mundo.

Os detalhes deste novo cenário, a partir da regularização das terras pelo Estado, são extremamente animadores, indicando uma profunda mudança na economia e na sociedade amapaenses. A produção de soja, por exemplo, a qual atingiu 5% de seu potencial em 2016, mas pode chegar a 400.000 Ha e gerar aproximadamente 32 mil empregos, além de R$ 3,5 bilhões, representando um terço de nosso PIB.

A carne e laticínios devem ganhar novo fôlego com a regularização das terras é receber investimentos privados para que produtos, se aproveitando da ponte binacional e acordos comerciais, cheguem às Guianas e Suriname. Sobretudo deve atender com maior qualidade o mercado interno com produtos de valor agregado. O Amapá já possui uma grande agroindústria de laticínios (leite, iogurte, queijo e outros) instalada na região do Matapi pronta para atingir estes mercados e um projeto frigorífico com investimento na ordem de R$ 38 milhões começa a ser organizado no Distrito Industrial de Santana.

O convênio do GEA com o Exército Brasileiro cristaliza o que se configura na mais importante ação econômica e social da história do Estado Amapá, a regularização fundiária, capaz de possibilitar o pleno desenvolvimento de suas aptidões econômicas e, por consequente, a geração e distribuição de riqueza, trabalho, arrecadação tributária, investimentos públicos e privados, e a ampliação de direitos sociais e qualidades de vida.



Juan Monteiro, 
Administrador e Jornalista

terça-feira, 21 de março de 2017

Deputada federal Marcivânia Flexa critica termos da reforma da Previdência Social

Deputadas e senadoras de diferentes partidos criticaram a reforma da Previdência (PEC 287/16), durante sessão solene do Congresso Nacional em comemoração ao Mês da Mulher, que ocorreu nesta quarta-feira no Plenário do Senado. A deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) também salientou que Brasil ocupa a 116ª posição em participação feminina no Parlamento em ranking de 190 países da União Interparlamentar e reclamou das bases para as mudanças nas regras de aposentadoria.

Na sessão, cinco mulheres que contribuíram para a defesa dos direitos femininos no Brasil receberam o Diploma Bertha Lutz e houve “apitaço” durante um minuto, em solidariedade à greve internacional das mulheres, que ocorreu nesta quarta no Brasil e em mais 50 países, em prol de mais direitos femininos.

A deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) foi uma das que criticaram a reforma da Previdência, por “penalizar mais as mulheres do que os homens”. Ela salientou a diferença salarial, durante a vida laboral, entre trabalhadores e trabalhadoras.

Única mulher titular na comissão especial da reforma da Previdência, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também acredita que as mulheres serão as maiores prejudicadas pela reforma, que iguala em 65 anos a idade prevista para aposentadoria para os dois sexos. Ela apontou o risco de retrocesso nos direitos das mulheres no governo Michel Temer, criticando ainda a retirada, pelo governo, do status de ministério da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Chefes de família
A deputada Gorete Pereira (PR-CE), que presidiu a comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, também criticou o fim da diferenciação de idade para a aposentadoria previsto na PEC da Reforma da Previdência. “Nós sabemos que as mulheres trabalham 7 horas a mais do que os homens por semana, porque todas as mulheres têm os dois turnos de trabalho e ainda têm a terceira jornada de trabalho, principalmente quando elas são pai e mãe nas madrugadas”, afirmou. Ela destacou que 41% das mulheres são chefes de família sem o apoio de uma figura masculina. Esse percentual, segundo ela, será prejudicado sobremaneira com as novas regras da PEC.

Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), tanto a reforma previdenciária quanto a trabalhista são cruéis com as mulheres. “Mulheres negras ganham 40% menos do que os homens brancos”, citou. Ela destacou o fato de a PEC da reforma da Previdência acabar com a aposentadoria especial para as professoras. Além disso, apontou componentes machistas no impeachment de Dilma Rousseff. “Até agora nenhum homem provou que esta mulher é uma delinquente e que cometeu algum ilícito”, disse.

Principal luta
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que a luta contra a reforma da Previdência é a principal bandeira das mulheres brasileiras neste momento. Ela citou relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo o qual as mulheres trabalham sete horas e meia a mais por semana do que os homens, devido à dupla jornada - que inclui trabalhos domésticos.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) afirmou que não votará a favor da igualdade de idade para aposentadoria entre homens e mulheres, prevista na reforma. Segundo ela, não pode ser desprezado o trabalho extra que as mulheres fazem em casa e a diferença de remuneração. “Enquanto houver diferenças, temos que ter diferenças no tratamento”, ressaltou.

Cota para mulheres
Na sessão solene, várias deputadas e senadoras também criticam a baixa representação feminina no Parlamento e pediram a aprovação de cota para mulheres no Legislativo (Proposta de Emenda à Constituição 134/15), para que haja mais parlamentares do sexo feminino discutindo questões de seu interesse.

Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou que as mulheres representam mais da metade do eleitorado, porém, ocupam apenas 10% das cadeiras na Câmara e 14% no Senado. De acordo com ela, a cota para mulheres no Legislativo não avança no Congresso justamente porque os homens representam 90% dos parlamentares. “Temos o direito de estar ao lado dos homens construindo as leis deste país”, defendeu.

Deputado Cabuçu destaca mobilização política em torno da abertura da ponte de Oiapoque


Cabuçu 
O trabalho em conjunto dos parlamentares do Amapá ao longo desses anos foi primordial para a tão esperada abertura da ponte. A Ponte Binacional permitirá uma maior integração cultural entre os países e, com isso, mais desenvolvimento econômico e turístico.
Inicialmente apenas carros de passei têm o trânsito liberado na ponte, porém, dois outros tratados entre Brasil e França estão sob análise para finalizar as questões de operações comerciais e de valores de seguro.
Agora, com a inauguração, o Amapá sai do seu isolamento via terrestre e passa a ser o único estado Brasileiro ligado à União Europeia.

Notas da coluna ARGUMENTOS desta terça-feira, dia 21 de março de 2017.

Texto
Em seu artigo semanal que o Diário do Amapá publicou no domingo, o ex presidente e senador José Sarney falou sobre as históricas relações do Brasil com a França. Tendo a ponte binacional como pano de fundo, listou fatos e a influência cultural e diplomática deles.

Pimenta
No texto de Sarney, intitulado “A França e a malagueta”, ele viaja na intelectualidade para falar como o idioma foi perdendo força para o inglês e dá sugestões para o incremento do turismo regional com a ponte.

Caçambas
A Polícia Federal foi acionada a respeito do transporte irregular de minério de manganês pela rodovia BR 210. Além de não comprovar a propriedade da carga, transporte também deteriora a velha estrada.

Aviação
Enquanto isso, no Hangar do Governo é grande a expectativa em torno da volta de uma lenda. Trata-se do avião Bandeirante que está retornando a Macapá nos próximos dias depois de completa revisão em SP.

Batente
A coluna ouviu o atual diretor do Detraer, Carlos Lima, o conhecido Comandante Carlão, que confirmou a notícia e faz planos para que no máximo em 20 dias o avião esteja pronto para voltar ao batente.

Fronteira
Embora ainda não tenha sido a inauguração oficial da ponte, a festa do fim de semana em Oiapoque foi cheia de simbolismos e já é considerada um evento histórico. Dizer o que dessa imagem das autoridades brasileiras e francesas de braços dados percorrendo o leito da ponte?

Proposta
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que altera a diretriz da BR 156 no Plano Nacional de Viação. O objetivo é prolongar o traçado que atualmente corta apenas o Amapá, desde a Cachoeira de Santo Antônio, no município de Laranjal do Jari, até a fronteira com a Guiana Francesa.

Unidade
A proposta sugere a extensão da BR 156 de Laranjal do Jari até o município de Alenquer, no estado do Pará, coincidindo com a rodovia estadual PA 254. Assim, a rodovia passaria a ter um total de 1.294 quilômetros, com trajeto previsto desde Alenquer até à fronteira com a Guiana. Argumento é a integraçã regional.

Região
De autoria dos deputados Vinícius Gurgel (PR-AP), Remídio Monai (PR/RR) e Lúcio Vale (PR/PA), a proposta une duas regiões com grande potencial de crescimento, o que amplia as possibilidades de integração de importantes rodovias de escoamento do setor produtivo.


Randolfe diz que PEC que acaba com foro privilegiado poderá ter rito especial de tramitação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que extingue o foro por prerrogativa de função, o foro privilegiado, pode ganhar tramitação especial. Requerimento que estabelece um calendário especial deve ser votado nesta terça-feira (21) pelo Plenário do Senado conforme acerto feito em reunião de líderes.
— O que se pretende é ter um calendário fixo para que não haja dúvida ou suspeita de procrastinação. A ideia é aprovar o requerimento para sinalizar claramente a necessidade de urgência, sem subtrair um debate, ouvindo inclusive representantes do Ministério Público e dos poderes Executivo e Judiciário, que podem ser também atingidos pela proposta — afirmou o 1ª vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Ao deixar a reunião, o líder da Minoria, Humberto Costa (PT-PE), disse apoiar a iniciativa de uma tramitação especial para a PEC e também mostrou-se favorável a mudanças no foro por prerrogativa de função:
— Há um entendimento dos senadores de que isso precisa ser mudado. Temos que aprovar uma proposta que acabe com o foro privilegiado, mas que ela seja resultado de um consenso inclusive com outros poderes – disse o representante de Pernambuco.
O texto, do senador Alvaro Dias (PV-PR), já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Terceirização

Na reunião de líderes ficou definido ainda que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, tentará negociar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a suspensão da votação do PL 4.302/1998, do Executivo, que regulamenta a terceirização. O texto está para ser analisado nesta terça-feira pelos deputados.
Segundo Cássio Cunha Lima, a intenção é fazer com que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vote já nesta quarta-feira (22) o PLC 30/2015, que também trata do assunto. A proposta tem como relator Paulo Paim (PT-RS).
A ideia partiu de senadores do PT, que são contrários ao conteúdo do texto que está na Câmara.
— Amanhã nós votaríamos na CCJ aqui e, na semana que vem, poderíamos votar aqui no Plenário. O projeto que lá está é muito ruim. O que aqui está tem contribuições de senadores — afirmou Humberto Costa.
Cássio Cunha Lima, por sua vez, afirmou que dificilmente haverá um acordo com Rodrigo Maia.
— Particularmente eu antecipo que dificilmente ele [Maia] abrirá mão da pauta que já está definida. O senador Paim é o relator há bastante tempo e só agora que a Câmara pautou é que o Senado sinaliza para possibilidade de votação na CCJ. Provavelmente o que acontecerá é a preservação da pauta da Câmara.

Medidas Provisórias

Para a ordem do dia desta terça-feira também ficou definida a análise da PEC 111/2015, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que proíbe a edição de medidas provisórias que alterem o equilíbrio financeiro de contratos da administração pública.
Agência Senado

Capiberibe critica transferência da Secretaria da Pesca para o Ministério da Indústria

Moreira Mariz/Agência Senado
Em discurso no plenário, o senador João Capiberibe (PSB-AP) criticou o decreto do presidente da República, Michel Temer, que transferiu a Secretaria de Aquicultura e Pesca e o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Na avaliação do senador, a transferência não vai beneficiar o setor da pesca, mas sim burocratizar processos. Ele disse repudiar a “decisão autoritária” de Temer.
Para Capiberibe, a mudança seria motivada pela necessidade de Temer garantir apoio político para votação de projetos polêmicos no Congresso nos próximos meses. O senador observou que o Ministério da Indústria é comandado pelo PRB.
Agência Senado

Deputado Vinícius Gurgel participa em Macapá de homenagens ao Dia do Artesão


O deputado federal Vinícius Gurgel (PR/AP), acompanhado da deputada estadual Luciana Gurgel, participou na noite de domingo, 19, da programação em homenagem ao Dia do Artesão.

O evento realizado pelo Governo do Estado do Amapá (GEA), através da Secretaria de Trabalho e empreendedorismo (SETE) contou com shows artísticos, feira de artesanato, sorteio de brindes, entrega de carteira profissional aos artesãos, parabéns e o corte do bolo.

Vinícius deixou uma mensagem de apoio aos artistas que participaram do evento.
“Os nossos artesãos além de serem grandes artistas que disseminam a nossa cultura, são empreendedores que muito contribuem com a nossa economia. Merecem todo o nosso apoio e reconhecimento”, declarou Gurgel.

A artesã Neide Silva, uma das contempladas no sorteio, demonstrou grande satisfação com a homenagem. “Estamos muito felizes pela programação no nosso dia. Nos sentimos valorizados. Que seja a primeira de muitas”, disse.

A programação foi realizada no lado do Teatro das Bacabeiras de 17h às 22h.