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sexta-feira, 29 de julho de 2016

Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 28 de julho de 2016.

Grãos

Para quem ainda duvidava da capacidade do Amapá dar respostas na produção agrícola, ontem os produtores locais de soja conseguiram volume para encher um silo de estocagem no porto de Santana. Foram 500 toneladas de um total de 50 mil toneladas.

Logística

Em setembro zarpa o primeiro navio com essa produção local de grãos, para abastecer mercado internacionais da Ásia e Europa. E a estrutura do modal de transporte implantado ainda receberá grãos do MT.

Visão

Um dos entusiastas do porto de Santana, o ex senador José Sarney, foi um que vibrou com a notícia de incremento da atividade no terminal. “O porto vai projetar o Amapá ára o futuro”, disse o ex presidente.

Números

O Amapá já tem quase meio milhão de eleitores, segundo levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Da última eleição para esta, houve aumento de 8,9%. São 487.446 eleitores.

Correção

Saiu errado o nome do empresário fundador da mineradora Icomi S.A. na edição de ontem da coluna. Pedimos desculpas e retificamos. Trata-se do visionário Augusto Trajano de Azevedo Antunes.

Fechado
O Museu Nacional do Automóvel, que o Blog visitou em 2012, permanece fechado, em Brasília. Vocacionado para a indústria nacional desde sua abertura, trata-se de um espaço único para que os apaixonados por automóveis pudessem apreciar exemplares raros. Procura espaço.

Curiosidades

Segundo os dados do TSE, dos 487.446 eleitores amapaenses que votarão em 2016, 3,46% são analfabetos; (22.11%) não completaram o Ensino Fundamental e (7.10%) têm Curso Superior. Ao todo, conforme as estatísticas são 239.029 homens (49%) e 248.416 mulheres (51%).

Maiores

Os cinco municípios amapaenses com os maiores eleitorados são Macapá, com 277.688 eleitores; Santana, onde 73.096 cidadãos votarão este ano; Laranjal do Jari, com 27.718 eleitores; Oiapoque, com 18.261 e Mazagão, que possui 14.146 eleitores. Dos 16, Pracuúba é o menor colégio eleitoral, com 3.351 eleitores.

As vagas

Ao todo, o Amapá tem 16 prefeitos e 166 vereadores. A capital Macapá possui o maior número de legisladores, 23 ao todo. Em Santana, segunda cidade mais populosa, o parlamento conta com 13 membros. No Estado, somente a capital, Macapá, poderá ter segundo turno.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Deputados Marcos Reátegui anuncia ter sido vítima de violência em Macapá

Na madrugada de segunda-feira (25), a assessoria do deputado Marcos Reátegui fez um comunicado no Twitter dando conta de que o parlamentar havia sido vítima de violência na Zona Norte de Macapá.
“Vítima de violência de assaltantes que estranhamente nada levaram, Dep Fed Marcos Reategui passa bem”, disse a Assessoria.
A agressão aconteceu na zona norte de Macapá, na noite de domingo. Segundo a assessoria, ele foi abordado por volta das 22 horas por elementos desconhecidos. “Reagiu a tentativa de assalto e ficou com ferimentos leves. Apesar de dominado pelos elementos, nenhum pertence do deputado foi levado de seu carro. O deputado está bem. Tudo se resumiu ao susto”, disse a assessoria.
Na foto, Marcos Reátegui, que também é delegado de polícia, apresenta as marcas no rosto da violência que diz ter sofrido.

Notas da coluna ARGUMENTOS, quarta-feira, 27 de julho de 2016.

O mês

A última semana das férias escolares será mesmo isso, sete dias. Amigo, segunda que vem é dia 1º de agosto, portanto abrindo oficialmente os trabalhos do 2º semestre. E são grandes as expectativas de que a economia do país dê respostas ao marasmo que foi o 1º.

Reação

Segundo o turismólogo amapaense Sandro Bello, que acaba de publicar o Censo Hoteleiro e o Observatório do Turismo do Amapá, há números que aferem uma leve melhora nos indicativos econômicos do setor.

História

Foi no dia 14 de dezembro de 1946 que o empresário brasileiro Augusto Trajano de Azevedo Antunes pisou no Amapá pela primeira vez. Foi para constatar a descoberta do manganês que ele depois viria explorar.

Causa

Essa data histórica está no bojo de uma proposição parlamentar de Roseli Matos (PP) no Parlamento Estadual. A parlamentar amapaense – e santanense – é a presidente da Comissão de Indústria e Comércio.

Contrato

O projeto Icomi já teve outra data histórica reconhecida na Assembleia, por Júnior Favacho. Foi o 02 de maio, data que marca a assinatura do contrato de extração do minério em Serra do Navio, pela União.

Quadros
O vice prefeito de Macapá, Allan Sales, que também preside o PPS, foi ao rádio no fim de semana apresentar o novo presidente da Caesa, Valdinei Amanajás (esquerda). Levou junto o ex vereador Luís Monteiro, que assumiu a diretoria financeira da estatal. Na foto na Diário FM.

Riscos

Uma campanha quer chamar a atenção sobre risco de celular no trânsito. Essa prática pode ampliar em até 400% as chances de acidentes nas vias, segundo pesquisas realizadas pela Universidade de Utah (EUA). Idealizadores são do Observatório Nacional de Segurança Viária em parceria com a PRF.

Debates

Os efeitos da Minirreforma Eleitoral para a disputa das urnas deste ano foram objeto de um encontro com dirigentes de  Tribunais Regionais Eleitorais, em Curitiba. Pelo Amapá, participou o atual dirigente do TRE, desembargador Carlos Tork. Quem coordenou foi o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

Web

Nesta quarta-feira Macapá recebe a segunda edição do “Meeting Digitalks”, encontro de marketing digital que reunirá profissionais locais e convidados de outros estados para debater questões sobre o desenvolvimento do setor no Estado. Será em um restaurante na orla, a partir das 16 horas.

terça-feira, 26 de julho de 2016

Deputado André Abdon registra visita a comunidade rural de Macapá


No último fim de semana em visita ao Quilombo do Mel da Pedreira, fui reportado pelo próprios moradores a situação de descaso com este conjunto habitacional do programa federal Minha Casa Minha Vida que deveria atender 42 famílias do local.
A contrapartida do governo do Amapá seria com as instalações elétrica e hidráulica através da CEA e CAESA, porém nenhuma iniciativa foi tomada até o momento. Segundo os moradores, há 2 anos que o conjunto começou a ser construído mas ficou abandonado por falta de luz e água.

PREVENÇÃO | Campanha chama atenção sobre risco de celular no trânsito

Brasília, 26/07/16 – A campanha #DesConecta Trânsito ON, Celular OFF orienta motoristas sobre os riscos do uso do celular no trânsito, e até mesmo os pedestres enquanto caminham. Peças como adesivos, outdoors e banners circulam pelo país alertando os usuários que a combinação celular e trânsito pode aumentar em até 400% as chances de acidentes.
Criada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), a campanha está sendo divulgada em todas as bases nos 71 mil quilômetros de rodovias federais e em vários meios de comunicação. A iniciativa, que conta com apoio da Seguradora Líder-DPVAT, e além das peças inclui um vídeo está sendo divulgada nas mídias eletrônicas do Observatório, PRF e MJC.   
A crescente popularização do celular no Brasil tem feito com que os riscos de sua utilização ao volante aumentem, embora a prática seja considerada infração de natureza média e passível de multa no valor de R$ 85,13 e quatro pontos no prontuário do motorista.
Essa prática pode ampliar em até 400% as chances de acidentes nas vias, segundo pesquisas realizadas pela Universidade de Utah, nos Estados Unidos. O motorista perde cerca de cinco segundos de atenção ao desviar seu olhar para ler a mensagem. Se estiver a 80 km/h terá percorrido um campo de futebol, sem ver o que está acontecendo do lado de fora.
A pesquisa constatou ainda que 78% dos adolescentes e jovens dos Estados Unidos declararam ter lido SMS ao volante e 71% escreveram mensagens enquanto dirigiam.
Para alertar sobre os riscos do uso do celular ao volante, a identidade visual na campanha é inspirada no aplicativo mais utilizado: o WhatsApp. O objeto gráfico do balão de comunicação com o smartphone centralizado é sinalizado como não recomendado, ou proibido, pela faixa diagonal, assim como nas placas de trânsito.
A paleta de cores também é inspirada nas placas de trânsito: o vermelho alerta sobre o perigo do uso do smartphone no trânsito, enquanto o preto e o branco complementam a paleta. 
Roseli Garcia
Assessoria de Comunicação Social
Gabinete do Ministro | Ministério da Justiça

segunda-feira, 25 de julho de 2016

ENTREVISTA | “Encontrei uma nova classe média na beira dos rios no interior do Amapá”

Carlos de Colon. Especialista em mercado internacional faz avaliação sobre os negócios com açaí nos rios do Amapá.
Um conceituado especialista no mercado financeiro internacional, o paulistano Carlos de Colon, esteve visitando recentemente o Amapá, a convite de uma fábrica de palmitos de açaí instalada em Santana. Mais do que conhecer o processo industrial, ele percorreu rios e igarapés da região para entender melhor uma verdadeira revolução que ocorre em meio às comunidades ribeirinhas a partir da industrialização dos produtos dos açaizais que grassam por aqui, como o fruto e o palmito do açaí, que está ganhando as mais exigentes clientelas de restaurantes nacionais e europeus. Depois de obter todas as informações que precisava, mas antes de retornar a São Paulo, onde reside, Carlos de Colon conversou com o jornalista Cleber Barbosa, com exclusividade para o Diário do Amapá.

Cleber Barbosa
Para o Diário do Amapá

Diário - Como surgiu a oportunidade do senhor visitar o Estado?
Carlos
- Sou muito amigo do doutor Cláudio Guimarães, que é proprietário da fábrica de palmito King Of Palms [em Santana] e conheço-o há muitos anos, já viajamos juntos a muitas outras partes do mundo e recentemente estive com ele em Belém, quando me fez o convite para vir aqui ao Amapá para conhecer alguns aspectos da cultura local.

Diário - Como o que exatamente?
Carlos
- A primeira foi visitar algumas comunidades ribeirinhas e devo dizer que fiquei impressionado, de certa maneira meus conceitos de antes foram todos mudados, se provaram errados. Eu pensei que iria chegar em uma comunidade mais carente, mais simples, pois tínhamos a impressão de quem mora na beira dos rios eram comunidades empobrecidas, em dificuldades, mas eu encontrei diria um grupo de pessoas que se pode até se considerar como uma nova classe média, empreendedores que conseguiram fazer de seu ambiente um negócio.

Diário - Daí chama-los de empreendedores?
Carlos
- Exatamente, mas me refiro basicamente ao açaí, tanto o fruto como a extração do palmito, de uma maneira que diria até fantástica, onde eles não só fazem de um jeito que se conserva, que se preserva a mata, enfim, tem toda essa parte ecológica e da sustentabilidade, mas ao mesmo tempo consegue gerar uma renda muito boa.

Diário - Daí o senhor ter dito que foi preciso rever conceitos?
Carlos
- Sim, eu visitei casas na beira do rio, no meio do mato de uma qualidade que não pensei que iria encontrar, bem pintadas, bem mobiliadas, com televisão moderna, todo mundo com barco com motor, pessoas onde os pais e os avós são realmente muito humildes e alguns casos analfabetos, mas onde os filhos e os netos estão cursando escola, indo para a faculdade, se formando em áreas diversas, engenharia, letras, o que seja, onde as pessoas, os pais de família estão tocando negócios do açaí com um nível de entendimento das coisas bem sofisticado.

Diário - Os chamados empreendedores mesmo, no meio da floresta, não é?
Carlos
- Isso, alguns já tem a mentalidade de empresários mesmo, de microempresários. A única coisa que falta é ter acesso a mais ferramentas, mais acesso a capital para que desenvolvam negócios maiores. Eu realmente fiquei muito impressionado com isso.

Diário - Então pelo que o senhor diz, essas pessoas que anteriormente tinham tudo para sair de lá decidem ficar, pois possuem uma qualidade de vida bem razoável e motivos para permanecer lá?
Carlos
- Sim, isso ficou muito claro. Eu acho que vindo de São Paulo e conhecendo várias outras cidades grandes particularmente aqui no Brasil onde você vê comunidades que migraram de outras regiões, as pessoas diria simples como mencionei a primeira geração aqui, que foram para as grandes cidades e não conseguiram se adaptar e vivem em condições de vida muito difíceis e em alguns casos miseráveis, aqui por causa do açaí, que dá uma boa situação financeira, a pessoa tema a oportunidade de continuar a morar no lugar que ela quer morar, o lugar de onde ela é, em condições excelentes, boas mesmo, o que faz com que eles não precisem, não sejam forçados a migrar.

Diário - O senhor ouviu relatos desta natureza, corroborando desse raciocínio?
Carlos
- Sim, eles dizem "não precisamos todos mudar para a cidade porque nosso filho precisa ir para a escola", não, manda o filho para a escola, se necessário para um colégio interno e continuam lá com uma qualidade de vida boa, que lhe provê e que lhe permite fazer coisas em comum. Nós fomos a casa de um ribeirinho onde os filhos vão para um colégio interno [Escola Família] e ficam fora duas semanas, na escola, voltam para casa por alguns dias e depois voltam para a escola. Isso é possível porque existe condição econômica para isso. Isso foi um sinal muito positivo porque com certeza existem outras áreas no Brasil onde a priori seriam situações que existe dificuldades, mas que se você pudesse dar condições para a pessoa se desenvolver em sua própria região, criar seu negócio, você não teria muitos dos problemas sociais que enfrentamos hoje nas cidades grandes.

Diário - São os fundamentos da sustentabilidade e que norteiam, pelo que a gente tem notícia, o processo industrial da fábrica de palmito do seu amigo Cláudio Guimarães?
Carlos
- Sim, sim, eu acho que a King of Palms tem feito um trabalho muito consciente nesses anos todos, pois a empresa foi fundada em 1954 e está aqui no Amapá desde a década de 1970, em trabalhar junto com as comunidades ribeirinhas para que elas tenham os mecanismos de viver bem. O doutor Cláudio trabalhou muito para que eles entendam os conceitos modernos de administração, de responsabilidade na produção, entendam de como medir as coisas e como fazer tudo isso de maneira sustentável para melhorar a produtividade e consequentemente sua renda.

Diário - Isso tudo já é uma realidade, o senhor chegou a fazer essa constatação?
Carlos
- Visitando essas comunidades você vê como eles pensam, eles são muito conscientes de que se manejar bem o açaizal a produção vai melhorar, com isso o açaizeiro vai ser mais saudável e porque a produção é melhor eles vão receber mais dinheiro, enfim, fica aquele círculo virtuoso mesmo.

Diário - E desmistificando talvez essa questão que tanto já se falou no passado, de que a indústria do palmito poderia ameaçar os açaizais, dizimando a floresta nativa?
Carlos
- Pois é, muito pelo contrário. Bem, existiu lá no passado no Sul do Brasil um certo tipo de palmito que foi colhido e que existiu a devastação porque foi feito diria sem nenhuma racionalidade, mas do jeito que ele é feito aqui não. Como o açaizeiro tem várias estirpes, quando você o poda você está simplesmente melhorando a qualidade da planta, pelo contrário, a atividade do caboclo é positiva para a floresta. Isso é uma coisa que para dar crédito ao crédito, não foi uma coisa que o doutor Cláudio ensinou, mas sim uma coisa que os índios já sabiam e o caboclo já sabia.

Diário - E que está perpetuando.
Carlos
- E que está perpetuando mesmo. Estamos utilizando digamos a inteligência nativa para fazer a coisa certa só que de uma maneira mais sistemática e organizada dando oportunidade para o caboclo vender seu produto achando os mercados fora daqui do Amapá, tanto no Brasil como no exterior para que possa gerar riqueza nisso.

Perfil

Entrevistado. Carlos Camargo de Cólon nasceu em São Paulo, tem 43 anos de idade e é casado com uma inglesa. Possui formação acadêmica como Bacharel em História, pela renomada Universidade Columbia, de Nova Iorque, mas acabou especializando-se em mercado financeiro, tendo atuado por muitos anos no poderoso Morgan Stanley Banks, o que lhe levou a trabalhar em Londres, Nova Iorque e São Paulo. Hoje atua como consultor financeiro e também decidiu investir na abertura de uma editora de livros na capital paulista, a Editora Corvara. Durante a semana visitou Macapá, Santana, Mazagão e redondezas de Afuá (PA) a convite da direção da fábrica King of Palms, localizada no Igarapé da Fortaleza, em Santana.


Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo e segunda-feira, 24 e 25 de julho de 2016

Viu essa?

Sujeito levanta uma tese nas redes sociais de que a obrigatoriedade dos faróis ligados nas estradas é apenas para corrigir uma limitação dos radares, que funcionam melhor se os carros estiverem iluminados. O site “Boatos.org” lança post desqualificando essa teoria.

Cautela

Por aqui, no Amapá, a única manifestação sobre o tema foi do Setap, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros. O diretor de comunicação, Renivaldo Costa, disse ter achado descabida a teoria.

Visão

Ainda de acordo com o jornalista do Setap, o sindicato apoia a nova regulamentação dos faróis nas estradas, pois atende a conceitos da direção defensiva. “Dá mais visibilidade aos veículos”, diz o diretor.

Questão

Aliás, sobre direção defensiva, existe uma orientação para os acidentes. Depois que ocorrem, os curiosos se perguntam: “Quem foi o culpado?”. O certo seria indagar: “Quem poderia ter evitado o acidente?”.

Prevenir

Para deixar claro o que esses conceitos sustentam é que melhor do que acusar alguém só porque estava “errado” numa situação de acidente, seria agir para evitar a batida, atropelamento ou coisa do gênero.

Demais
Para fechar as reflexões sobre trânsito, como tem gente fazendo selfie das tragédias, reparou? Até no acidente com a passagem da tocha olímpica pelo interior de São Paulo, apesar de um policial ter ficado ferido após ser atropelado por uma moto, seu colega sacou o celular e tratou de registrar tudo.

Televisão

No meio televisivo é intensa a movimentação em torno da cobertura das Olimpíadas do Rio. A Globo se instala em pleno parque olímpico e o Sportv anuncia mais de vinte canais simultâneos para não deixar nenhuma competição de fora do alcance de suas câmeras. Antes, a Copa de 82 foi referência.

Documento

O  “Canal Brasil”, da tv a cabo, está exibindo a íntegra do documentário “Ayrton, Retratos e Memórias: Segredos do Paddock”. São depoimentos inéditos que a tv aberta não exibiu durante os eventos do aniversário da morte de um dos maiores ídolos do esporte nacional. Vale a pena conferir este registro histórico.

Senna

Nas muitas revelações que o filme traz, a desmistificação sobre Adriane Galisteu, que a família e boa parte da mídia julgava não ser a mulher ideal para o ídolo. Para mais íntimos, como o piloto de seu avião e a assessora de imprensa, a moça fez um bem danado a Senna.


domingo, 24 de julho de 2016

Dilma pretende ao menos "salvar a biografia" no Senado, diz Folha

MARINA DIAS
DE BRASÍLIA

A rotina de trabalho ainda ocupa pelo menos 12 horas do dia de Dilma Rousseff, mas os terninhos e casaquetos presidenciais foram substituídos por roupas de ginástica e vestidos longos, daqueles mais leves e confortáveis.

Desde que foi afastada do cargo de presidente da República, há 73 dias, Dilma foi obrigada a se despir das formalidades de seu antigo gabinete, no terceiro andar do Palácio do Planalto, e transferir seu escritório para a biblioteca do Alvorada, onde recebe diariamente ex-ministros e assessores, como Giles de Azevedo e Jorge Messias, o "Bessias".

Aliados dizem que Dilma continua obcecada pelos detalhes. As broncas e dúvidas minuciosas a cada debate são recorrentes, mas os despachos, garantem, ficaram mais bem humorados e informais.

Quem esteve com a petista recentemente relata que seu objetivo hoje é "apenas defender sua biografia". Ela sabe que sua imagem está desgastada e tem feito contas pessimistas sobre quantos senadores podem rever posição e salvá-la do impeachment.

Parlamentares a visitam semanalmente, mas a micropolítica nunca a interessou.

Os conselhos mais incisivos, que costumava receber do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também têm ficado em segundo plano. Os dois se falam cada vez menos e quase sempre por telefone.

Aliados de Dilma dizem que nenhum dos dois está "muito empenhado" em converter votos contra o impeachment, em sessão marcada para agosto no Senado.

Da última vez que esteve em Brasília, no início do mês, Lula almoçou com a sucessora e participou de um jantar na casa do senador Roberto Requião (PMDB-PR) com apenas seis parlamentares.

Cristovam Buarque (PPS-DF), que se autodefine "indeciso" no julgamento do impeachment, e um dos que pode, na opinião de assessores de Dilma, votar desta vez a favor dela, não compareceu.

Diante do cenário pouco animador, a petista tenta relaxar. Dedica-se mais à leitura e a séries no Netflix, vícios que conseguiu retomar com mais frequência somente ao ser afastada da Presidência. Mantém a rotina de exercícios com pedaladas em torno do Alvorada, mas afrouxou a dieta ravenna, que a fez perder 17kg. Dilma engordou, mas não conta a ninguém quantos quilos.

Da biblioteca, elabora textos e discursos, discute a conjuntura política com aliados e a estratégia de sua defesa no processo de impeachment com José Eduardo Cardozo, seu advogado pessoal.

Ele tem ido praticamente todos os dias ao Alvorada, mas não fica necessariamente o tempo todo com a chefe, que o chama quase que de hora em hora para tirar dúvidas e fazer ponderações sobre as alegações finais.
Além dele, Giles e Messias, os principais frequentadores da residência oficial são os ex-ministros petistas Ricardo Berzoini, Jaques Wagner e Carlos Gabas.

Quando está inquieta, deixa a biblioteca e vai procurar os assessores nas salas de reuniões que ficam de frente para o jardim da residência oficial. "Ela procura trabalho, mas não tem muito o que fazer", confidencia um dos visitantes corriqueiros.

sábado, 23 de julho de 2016

Notas da coluna ARGUMENTOS, sábado, dia 23 de julho de 2016.

Política

Abrindo a temporada das convenções partidárias, este fim de semana registra a oficialização dos primeiros nomes como candidatos a prefeitos e vereadores por vários municípios do Amapá. Mas a campanha propriamente dita só no mês que vem.

Ataque

Ontem teve novo registro de ataque terrorista na Europa, desta vez na Alemanha. O ataque agora foi num shopping center da cidade de Munique. O saldo foi de mortos e feridos, mas apenas um terrorista morto.

Turismo

A presidente da Associação das Agências de Viagem no Amapá (ABAV), Pietrina Salgado, anuncia um arrojado projeto para reunir ano que vem em Macapá todos os dirigentes das afiliadas do Brasil.

Vitrine

Esse projeto pode significar a visibilidade que falta para o Amapá como destino turístico. E isso trazendo aqui mais que formadores de opinião, e sim investidores do setor. Virão podendo fazer negócios.

Jornal

Por falar sobre turismo local, o Diário do Amapá segue fazendo sua parte. Na edição deste domingo, o caderno de turismo traz reportagem especial sobre a modalidade chamada “River Tour”.

Figura
Um ex açougueiro que virou um dos mais respeitados assessores parlamentares do Amapá. Jaci Siqueira nem pensa em se aposentar e de tanto ajudar políticos já ensaiou carreira própria, mas diz ter sido traído pelo quociente eleitoral que diz já passou da hora de acabar. 

Mazagão

Para quem (ainda) não sabe tem feriado estadual na segunda-feira. É pelo Dia de São Tiago, cuja festa em Mazagão entrou para o calendário oficial do estado. Trata-se de uma manifestação ao mesmo tempo religiosa, cultural e turística, de plasticidade inigualável. Ano que vem com a ponte, espera-se.

Impasse

Tem polêmica envolvendo a realização de uma Festa Country na Fortaleza de São José de Macapá. O artista Fernando Canto, que é um dos dirigentes do Memorial Amapá, diz que a entidade acompanha com atenção a discussão sobre o evento. O temor é que possa provocar danos ao patrimônio do forte.

Efeito

Levantamento do Observatório da Sociedade Civil alerta para uma situação preocupante. A violência policial. Que é demandada pela violência contra policiais. Explico. A cada policial assassinado em 2015, 25 pessoas foram mortas em ações policiais, diz o estudo. Números do RJ, claro.


Ijoma deverá receber certificação do Ministério da Saúde, diz deputado

Padre Paulo Roberto durante visita do deputado Marcos Reátegui
O presidente do Instituto de Câncer Joel Magalhães(IJOMA) padre Paulo Roberto, recebeu em visita a sede da entidade o deputado federal Marcos Reategui (PSD), que conheceu as novas instalações que estão sendo edificadas bem como o atendimento as pessoas carentes. 

Um obstáculo burocrático que impede o IJOMA de poder receber emendas parlamentares é a falta do certificado de entidade beneficente de assistência social, o CEBAS. O parlamentar ofereceu ajuda para buscar este documento. “O IJOMA desenvolve um trabalho humanitário pioneiro no Amapá, e de um alcance social muito relevante, é um serviço de extrema utilidade pública e todos nós políticos e sociedade temos que somar forças nesta luta do IJOMA”, comentou  o parlamentar.

Marcos Reátegui disse que vai buscar todos os meios possíveis em Brasília para agilizar a certificação que é fornecida pelo Ministério da Saúde. “Com esta certificação, o IJOMA vai poder receber direto as emendas parlamentares e com isso poder ampliar nossa atuação junto as pessoas mais carentes que padecem com o câncer e estou confiante na palavra é no apoio do deputado Marcos Reategui”, ressaltou padre Paulo.

Padre Paulo Roberto

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Notas da coluna ARGUMENTOS, sexta-feira, dia 22 de julho de 2016.

Valendo

Entidades do turismo nacional comemoraram a publicação, no Diário Oficial de quinta-feira, 21 de julho, da Lei nº 13.315, que oficializa a alíquota de 6% para o Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre as remessas para o exterior referentes a gastos com turismo.

Presidente

A sanção da lei por Michel Temer foi comemorada por dirigentes do Trade Turístico, como os presidentes da ABAV, Edmar Bull e da Braztoa, Magda Nassar, que a dois anos faziam gestões junto ao governo.

De pronto

A resposta do governo do Brasil a uma suposta célula do Estado Islâmico no Brasil, que poderia agir durante os jogos olímpicos, foi bem recebida pela comunidade internacional. Sim a polícia brasileira é capaz.

Negativa

Tropa de choque do presidente da Câmara Municipal de Macapá, Acácio, sai em campo para desfazer informação de que ele planejava convocar prefeito Clécio Vieira. Notícia circulou ontem nas redes.

Coerência

Uma das lideranças que saiu em defesa de Acácio foi seu irmão mais velho e sucessor politico do clã Favacho, Amiraldo Júnior. Para ele, postura adotada por Acácio sempre foi de equilíbrio e respeito.

Ação Social
O comandante do 34º BIS, coronel Mattos, quando recebia camiseta de presente do Jeep Clube de Macapá. As duas entidades, em reunião de trabalho ontem, definiram novas parcerias para o segundo semestre. Entre elas, ações filantrópicas. Na foto, ele com diretores do clube.

Online

Um Projeto de Lei do deputado federal Ronaldo Fonseca (Pros-DF) prevê mudanças na notificação de autuações de trânsito em todo o país. Pela proposta, os proprietários de veículos poderão receber a multa praticamente na mesma hora em que foram inseridas no sistema do órgão de trânsito.

Rasgando

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, classificou de amador o grupo preso pela Polícia Federal suspeito de preparar atos terroristas no país. No entanto, o grupo, mesmo amador, ultrapassou “limite” ao passar a preparar um ataque no Brasil. O ministro chegou a classificar a organização de “porra-louquice”.

Imprensa

O canal a cabo History, começou a exibir essa semana a série “Resistir é preciso: Imprensa Alternativa, Leitura Obrigatória”, que resgata fragmentos da história da imprensa brasileira durante os anos da intervenção militar no Brasil. A primorosa produção é de 2015.

Emenda de Vinícius Gurgel garante o aparelhamento das unidades de saúde de Macapá

O deputado federal Vinícius Gurgel (PR/AP) indicou mais de R$ 5 milhões, no orçamento da União, visando a captação de recursos para o município de Macapá na área de saúde emergencial.
Para o fortalecimento dos serviços prestados à atenção básica de saúde do município, o parlamentar já destinou emendas para reestruturação e manutenção das Unidades Básicas de Saúde, cujos recursos já foram utilizados na compra de equipamentos e também de materiais que mantém o funcionamento das UBS.
A emenda contemplou as duas maiores unidades de Macapá, no Bairro São Lázaro, Zona Norte da capital, e Lélio Silva, na Zona Sul da cidade. Os investimentos possibilitaram um atendimento digno e de qualidade aos usuários do sistema público de saúde no município de Macapá.
Dentre os equipamentos entregues estão: centrais de ar, mesas para exames, braçadeiras para injeção, macas, itens laboratoriais, mesas de exames, autoclave, cadeira de rodas, carro de curativos, biombos, estetoscópio, compressor odontológico, armários e 67 computadores.
Os equipamento adquiridos foram distribuídos também nas unidades do interior do estado e zona rural. Os recursos foram aplicados diretamente no orçamento do município pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde.

Senado lança portal com produção multimídia da atividade legislativa

A Secretaria de Comunicação Social do Senado lançou nesta quarta-feira (20) o Portal Multimídia, onde estão disponíveis para consulta online, download e compartilhamento em redes sociais os vídeos e áudios das reuniões das comissões e das sessões plenárias registrados pela Rádio Senado e TV Senado. Basta acessar o Portal de Notícias do site do Senado na internet e, logo na página inicial, junto com as matérias jornalísticas da Agência, TV Senado e Rádio sobre o trabalho do Senado e dos senadores, haverá um link para a área de multimídia, que reúne a íntegra ou trechos das reuniões das comissões e sessões plenárias, a partir de 2 de maio deste ano. Tudo pode ser acessado em computador, tablet ou celular.
O projeto do Portal Multimídia foi iniciado há 11 anos com as primeiras iniciativas para a implantação do Centro de Documentação Multimídia (Cedoc Multimídia), criado com o objetivo inicial de digitalizar os acervos da TV Senado, Rádio Senado e Agência Senado. Desde então, um longo caminho foi percorrido e hoje os acervos encontram-se completamente copiados para o sistema digital, somando mais de 73 mil horas de vídeo, 35 mil horas de áudio, além de mais de 400 mil fotografias. Atualmente as captações já são feitas em sistema digital.
Todo esse arquivo multimídia, em áudio, vídeo e fotografia, como qualquer outro, passa inicialmente por um trabalho de tratamento documental, análise, catalogação, indexação e cadastro nos sistemas próprios de gestão e armazenamento do acervo. Os programas foram desenvolvidos pelas equipes Cedoc e do Núcleo de Tecnologia da Informação da Secretaria de Comunicação Social em parceria com o Prodasen, que provê a infraestrutura de rede de internet.
— Ficamos extremamente felizes em prestar este que consideramos ser um verdadeiro serviço público — comentou a diretora da Secretaria de Comunicação Social, Virgínia Malheiros Galvez.
Estudantes, pesquisadores, jornalistas e as pessoas em geral terão no Portal Multimídia uma fonte de inestimável valor cidadão. Quem quer se informar sobre um assunto, uma discussão ou votação de um projeto, e não tem como assistir ao vivo, terá agora a oportunidade de ver quando quiser ou puder, podendo ainda baixar para o seu computador e compartilhar com outras pessoas.
Até o final do ano, o Portal Multimídia deverá ser ampliado para incorporar as notas taquigráficas correspondentes aos trechos de áudio e vídeo, conforme entendimento com o diretor da Secretaria Geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, e com a diretora da Secretaria de Registro e Redação Parlamentar (Sererp), Quésia de Farias Cunha.
— O novo Portal Multimídia é mais um instrumento de pesquisa e de acesso rápido, para o público interno e externo, contribuindo em conjunto com os demais portais da Casa para a transparência do Senado Federal — diz Quésia.

Navegação

O Portal Multimídia tem navegação intuitiva, próxima do que as pessoas estão habituadas em sites de vídeo como o YouTube, em que, ao mesmo tempo em que assiste ao trecho selecionado na tela à esquerda, principal, vê listadas à direita as demais opções de vídeo em imagens menores. O usuário pesquisa por data do evento, assiste completo ou, se preferir, vai direto ao trecho de interesse, podendo localizar pelo nome do senador. Junto com cada evento legislativo, estarão disponíveis ferramentas para compartilhamento pelo WhatsApp, Telegram, Facebook, Twitter, Instagram e Tumblr.
Durante pelo menos um mês, o Portal Multimídia ficará em teste, podendo sair do ar eventualmente para ajustes. Esse teste é necessário para verificar a capacidade de rede de acordo com a quantidade de acessos simultâneos, do sistema de gerenciamento e disponibilização do acervo e das próprias equipes em preparar os arquivos multimídia para o Portal.

Parceria

A construção do Portal Multimídia durou cinco meses de trabalho conjunto do Cedoc Multimídia e do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Secom, que assumiu o desenvolvimento da aplicação. Segundo Glebson Moura, coordenador do NTI, o maior desafio foi definir a arquitetura da aplicação, ou seja, a melhor maneira de apresentar as informações para garantir uma boa navegação ao usuário. Os dois técnicos destacam a importância da ajuda dos técnicos da Coordenação de Infraestrutura de TI (COINTI) do Prodasen.
— O relacionamento entre as duas áreas foi crucial. A participação e integração das equipes fizeram com que tudo desse certo. Sem comprometimento, o portal não sairia — observa Glebson Moura.
De acordo com Demétrius Bicalho, coordenador do Cedoc Multimídia, a Secom contou com o suporte do Prodasen desde o início da implantação do setor. Ao longo do tempo, equipamentos adquiridos em 2003 foram sendo atualizados para seguir o padrão utilizado pelo Prodasen. Com isso foram sendo criadas as condições para o Portal Multimídia de hoje.
— Os novos servidores, storages e fitoteca robotizada permitiram um salto tecnológico que tornou possível o que em 2003 era somente um sonho —, diz Demétrius.
Além da parceria técnica na modernização da plataforma de TI, o Prodasen contribui com recursos humanos e técnicos para evitar ataques externos ao Portal, fornece uma área temporária de armazenamento dos conteúdos requisitados e provê a banda de dados necessária para acesso ao conteúdo por meio da internet.
Para acessar o Portal Multimídia clique aqui.

Notas da coluna ARGUMENTOS de quinta-feira, dia 21 de julho de 2016.

Imbróglio

A notícia envolvendo dois coronéis da PM tucuju precisa colocar à parte as querelas políticas. Medeiros é ligado a Waldez Góes; Barbosa, a Camilo Capiberibe. O atual chefe do GSI [Gabinete de Segurança Institucional] é subordinado ao ex comandante da PM, claro, então a briga arranha o regulamento disciplinar. Mas tem a política no meio.

Cerne

Na única manifestação pública de Medeiros, através de sua advogada deu a pista de como será a linha da defesa. Provar que ele entregou a pistola que estava sob sua cautela em um quartel da PM. Então sumiu de lá, supõe-se.

Sucesso

A Embraer foi eleita a empresa mais inovadora de 2016, de acordo com um levantamento feito pelo jornal Valor Econômico em parceria com empresas de consultoria do setor. Nome é Prêmio Valor Inovação Brasil.

Ranking

Ainda sobre essa premiação, em segundo lugar ficou a 3M Brasil. A Natura, Whirlpool e o Itaú Unibanco fecham os cinco primeiros. Veja a lista completa em nossa página na internet, visitando o Blog do Cleber Barbosa.

Roubos

A picape Hilux é o utilitário esportivo mais visado por ladrões de carro no país. Um levantamento oficial forma o ranking dos veículos mais visados. A lista completa está no Blog Sou Jipeiro. Passe lá!

No rádio
O novo comandante da Capitania dos Portos, é o capitão de Fragata Aderson de Oliveira Caldas, bacharel em Ciências do Mar pela Escola Naval da Marinha,  especialista em Máquinas, Hidrografia e também em Relações Internacional, pela UnB. Sábado estará em nosso Conexão Brasília.

De olho

Três grupos políticos se organizam para conquistar o cargo de prefeito de Autazes (AM). O município poderá arrecadar R$ 15 milhões por ano em royalties de mineração, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), caso o projeto da Potássio se concretize na região.

Impasse

Por aqui, no Amapá, a confusão é das empresas que tentam embarcar o manganês que sobrou da produção da Icomi. Cinco milhões de toneladas, estima-se. E especialistas dizem que além disso, ainda há debaixo do solo muito minério com valor comercial no mercado atual de mineração. Até lá, serranos à míngua.

No fundo

Sobre mineração, ainda tem o problema das propriedades que foram alagadas para a criação do reservatório das usinas hidrelétricas do Araguari. Pelos menos duas indústrias de brita e seixo estão no fundo e seus proprietários dizem ainda não terem sido devidamente indenizados.


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Presidente Temer sanciona lei para alíquota de 6% em remessas de serviços turísticos no exterior

Entidades do turismo nacional comemoraram a publicação, no Diário Oficial desta quinta-feira, 21 de julho, da Lei nº 13.315, que oficializa a alíquota de 6% para o Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre as remessas para o exterior referentes a gastos com turismo. Com validade até o dia 31 de dezembro de 2019, a Lei passa a vigorar sobre sua anterior, Lei 12.249/2010 (artigo 60).
Negociada com o governo por quase dois anos pelos presidentes da ABAV Nacional, Edmar Bull; Braztoa, Magda Nassar; e CLIA Abremar Brasil, Marco Ferraz, a nova legislação atende, momentaneamente, aos anseios do setor na busca do equilíbrio das condições de mercado.
A tributação do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre remessas para turismo tem regra geral agora de 6% de incidência para valores remetidos por pessoas físicas e jurídicas até o limite de R$20 mil ao mês. Acima desse limite a alíquota é de 25%. No caso de agências de turismo, não há qualquer limite para aplicação da alíquota de 6%, com exceção de paraísos fiscais. Para paraísos fiscais a alíquota é de 25%. Mas, se a remessa for feita por agência de turismo, a alíquota será de 6% com limite de R$10 mil por passageiro por mês. As agências de turismo devem ainda demonstrar a efetiva existência operacional do beneficiário da remessa situado em paraíso fiscal.
As entidades ressaltaram a importância do decreto do presidente interino Michel Temer, uma vez que, com o tributo reduzido, o mercado volta a se tornar competitivo, proporcionando vantagens que nenhum outro canal oferece.
Na opinião de Edmar Bull, presidente da ABAV Nacional, "essa é uma vitória importante para todo o setor, que entendemos como um grande passo em direção ao efetivo reconhecimento da atividade que desempenhamos dentro da cadeia produtiva do Turismo. Representamos uma indústria vital para o crescimento da economia nacional, e a flexibilização a esse importante pleito é uma comprovação de que estamos ganhando voz junto ao governo".
De acordo com Marco Ferraz, presidente da CLIA Abremar Brasil, o trabalho de todos foi pela isenção da alíquota. "Infelizmente, a isenção não foi possível. Mas os 6% podem ser considerados uma vitória no cenário atual do país. Em 2018 começaremos novamente o trabalho pela isenção para entrarmos em 2020 mais competitivos". Segundo a World Travel & Tourism Council (WTTC), a cadeia de Turismo no Brasil movimentou cerca de R$ 492,4 bilhões em 2014, o que representou 9,6% do PIB nacional e o emprego de mais de três milhões de pessoas. A expectativa é que, em 2023, o setor seja responsável por 10,6 milhões de vagas diretas e indiretas, representando 9,5% do total de empregos.
A parceria entre as entidades permanece firme, agora em busca de outras conquistas que atenderão às demais necessidades da categoria, como a adequação do ISS, PIS e Cofins, que impactam toda a cadeia de turismo.
Para a presidente da Braztoa, Magda Nassar, o trabalho conjunto cumpriu integralmente uma etapa. "Hoje, a redução do imposto é uma realidade graças ao trabalho sério e comprometido das nossas entidades. Esta etapa vem seguida de outras: da isenção, bitributação, regulamentações, enfim, de infinitas demandas do setor tão importantes quanto esta. Continuamos em nossas lutas para que o setor seja preservado e reconhecido como um grande gerador de negócios".
As remessas para fins educacionais e tratamento de saúde seguem isentas de qualquer tributação.

Entenda o caso
Em janeiro de 2016 o Diário Oficial da União publicou uma instrução normativa da Receita Federal que estabelecia a tributação de 25% de IRRF sobre remessas de valores ao exterior para pagamento de serviços de hospedagem, pacotes de turismo, cruzeiros marítimos e transporte realizadas a partir de 1º de janeiro de 2016. A alíquota passou a ser cobrada em gastos decorrentes de viagens de turismo, negócios e treinamentos, independentemente do valor.
A cobrança atingiu em cheio as operadoras e agências de turismo brasileiras que, até o final de 2015, eram isentas desse imposto até o limite de R$ 10 mil por mês por passageiro – pessoas físicas tinham o limite de R$ 20 mil mensais em remessas para pagamentos de serviços turísticos, educacionais e de negócios prestados no exterior.
A união do setor turístico brasileiro e sua articulação junto aos ministérios do Turismo, da Fazenda, Receita Federal e Poder Executivo, foi positiva para demonstrar que um imposto de 25% poderia comprometer a saúde financeira de todo o segmento e gerar perda de empregos, receitas e o cancelamento de pacotes turísticos. Na tentativa de retomar a isenção, as entidades conseguiram que a alíquota fosse baixada para 6% que, embora não seja ideal, se equipara aos gastos de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) com cartão de crédito para compras no exterior.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Mesmo amadores, suspeitos de terrorismo ultrapassaram limite, diz Jungmann



O ministro da Defesa, Raul Jungmann, classificou hoje (21) de amador o grupo preso pela Polícia Federal (PF) suspeito de preparar atos terroristas no país. No entanto, segundo Jungmann, o grupo, mesmo amador, ultrapassou "o limite" ao passar a preparar um ataque no Brasil. O ministro chegou a classificar a organização de "porra-louquice".
Segundo o ministro, as investigações mostram que a organização saiu da "possibilidade" para a "probabilidade" de implementar as ações e que, para evitar riscos, os membros foram detidos. Apesar do amadorismo, o grupo foi preso, conforme Jungmann, com base na lei antiterrorismo que considera crime atos preparatórios. "Não sei se foi divulgado o vídeo deles, é de um amadorismo [...] Me perdoem o linguajar, um tanto vulgar, mas é uma 'porra-louquice', quer dizer, de fato, é um grupo que não tem, digamos, nenhuma tradição, algo que pudéssemos dizer como preparativo histórico, o que for, com relação aos Jogos", disse Jungmann.
A PF prendeu dez brasileiros, que se denominavam Defensores da Sharia (lei islâmica). De acordo com as investigações, o grupo fez juramento pela internet, conhecido como “batismo”, do Estado Islâmico e não teve contato direto com integrantes do grupo terrorista. A Polícia Federal monitorou mensagens trocadas pelo grupo em redes sociais como Telegram e WhatsApp e descobriu ações preparatórias como planejamento para início de treinamento de artes marciais e o contato feito com um site de armas clandestinas no Paraguai para a compra de um fuzil. Os homens foram detidos em dez diferentes estados, durante a Operação Hashtag, a 15 dias do início da Olimpíada. 
As pessoas detidas hoje vão responder pelos crimes de promoção de organização terrorista e planejamento de terrorismo, previstos na Lei 13.260/2016, que entrou em vigor em março deste ano.  A pena é de cinco a oito anos de prisão, no caso do primeiro crime, mais uma multa. Para quem executa atos preparatórios, a pena varia de três a 15 anos de prisão.

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Sigilo
O ministro da Defesa fez um sobrevoo por estruturas que vão receber competições olímpicas, no Rio de Janeiro. Ele também conheceu estruturas de Defesa Setoriais (CDS), administrada pelas Forças Armadas, na Vila Militar, na zona norte.
Segundo Jungmann, as prisões teriam sido mantidas em sigilo, a pedido do juiz da 14ª Vara Federal em Curitiba - que analisa o caso, mas acabaram se tornando públicas, após a esposa de um dos detidos fazer uma declaração pública na rede social Facebook. Mesmo assim, a poucas semanas da Olimpíada, o ministro disse que o "estresse pré-grande eventos", insuflado pelas trágicas cenas da ação terrorista em Nice, na França, acompanha qualquer sede dos jogos.
Jungmann também assegurou que, nenhum integrante do Estado Islâmico veio ao Brasil, que é monitorado por órgãos de inteligência nacional e de países como a França, os Estados Unidos, a Inglaterra e Israel. O Brasil, afirmou, com ações de inteligência, das forças policias e militares tem condições de antecipar quaisquer ameaça aos Jogos.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

UNIFAP | Estudantes do curso de Geografia ganham transporte para aulas de campo

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) adquiriu um ônibus rodoviário de 48 lugares para aula de campo do curso de Geografia (bacharelado e licenciatura). A entrega será feita amanhã, 20, às 11h, na frente do ginásio de esportes da Instituição.

A viatura custou cerca de R$ 427, 450 mil. Desses, R$ 200 mil foi custeado com verba proveniente de emenda parlamentar da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) e os R$ 227,450 mil restantes com recursos de manutenção da Unifap.

O veículo transportará, com mais comodidade, os estudantes da Universidade para os seus deslocamentos em atividades pedagógicas de campo obrigatórias para obtenção de créditos práticos em cerca de 30 disciplinas da grade curricular. Atualmente 350 acadêmicos, incluídos os estudantes pelo Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor), fazem parte do colegiado de Geografia.

O vice-coordenador do curso de Geografia (bacharelado), professor Jean Cláudio, explica que disciplinas como hidrogeografia e geomorfologia, por exemplo, necessitam de deslocamentos constantes em aulas de campo. “O novo veículo nos ajudará nas aulas laboratoriais na medida em que poderá transportar uma turma inteira para disciplinas de conhecimentos práticos”, informou.

A principal dificuldade relatada pelo vice-coordenador era o agendamento de um veículo, na mesma proporção do adquirido, para atividades de campo. O ônibus também servirá para outros cursos com a mesma necessidade.

Eleições 2016: inicia hoje o período para a realização de Convenções Partidárias

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) alerta os pretensos candidatos, coligações e agremiações políticas que inicia nesta quarta-feira (20) o prazo para a realização de Convenções Partidárias para as Eleições Municipais 2016.

O novo período, estabelecido pela Minirreforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), para partidos e coligações definirem seus candidatos, que anteriormente era de 10 a 30 de junho, irá de 20 de julho a 5 de agosto.

Convenções Partidárias

As alianças e candidaturas partidárias poderão ser realizadas em locais públicos ou privados. A lei eleitoral garante a utilização gratuita de prédios públicos para realização de convenções de escolha de candidatos, responsabilizando-se por danos causados com a realização do evento (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, § 2º).

As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido, observadas as disposições da Lei das Eleições, conforme a legislação nº 9.504/1997.

É válido lembrar que esta mesma lei estabelece, em seu art. 7º, § 2º, que se na deliberação sobre as coligações, a convenção partidária de nível inferior (local) se opuser às diretrizes legitimamente estabelecidas no estatuto pelo órgão de direção nacional (diretório nacional), o processo poderá ser anulado, bem como todos os seus atos.

Número máximo de candidatos

Durante as convenções, cada partido isolado ou coligação poderá fixar o número de candidatos a serem registrados para o cargo de vereador em até 150% do número de lugares a preencher nas câmaras municipais, exceto nos municípios de até cem mil eleitores, em que cada coligação poderá registrar candidatos no total de até duzentos por cento do número de lugares a preencher (Lei nº 13.165/2015). No Amapá, apenas a capital, Macapá, possui mais de 100 mil eleitores.

Candidaturas por sexo

O número de candidatos escolhidos em convenção, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo, desprezada a fração se inferior a meio, e igualada a um, se igual ou superior.

Revisão da poligonal do Porto de Santana é publicada no Diário Oficial da União

O decreto que concede a revisão poligonal do Porto de Santana foi publicado na edição desta terça-feira (19/7) no Diário Oficial da União (DOU). O documento, fruto do trabalho do deputado Vinicius Gurgel, já está em vigor.

De acordo com o decreto, a área do Porto Organizado de Santana, localizado no município de Santana, é definida pelos polígonos cujos vértices têm as coordenadas georreferenciadas discriminadas nos Anexos I, II e III, referenciadas no sistema SIRGAS 2000.

A revisão da poligonal do porto organizado de Santana beneficia milhares de familiares que residem às proximidades e possibilitando a captação de recursos na ordem de R$ 7 milhões ao ano para os cofres do segundo maior município do Amapá.

O anúncio da revisão tinha sido foi feito durante visita que o parlamentar fez, acompanhado do prefeito Robson Rocha, ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

A nova delimitação da área do porto de Santana, excluiu as áreas que abrangem seis bairros, dentre eles Elesbão e Delta do Matapi, possibilitando que os moradores que residem nestes locais possam legalizar seus terreno, condição que não detinham pois os bairros compunham a área de expansão do porto.

O deputado Vinicius Gurgel também garantiu recursos para a construção de um Terminal de Passageiros, que será construído nos moldes dos mais modernos aeroportos do Brasil, com lojas e restaurantes. O lançamento da licitação para a elaboração do projeto básico e executivo de engenharia do terminal ocorreu esta semana. No dia 7 de julho será conhecida a empresa vencedora. O deputado estima que a obra deve custar em torno de R$ 22 milhões.
Outra importante conquista com a revisão da poligonal é a possibilidade de Santana ter uma receita que pode chegar a R$ 7 milhões. Enquanto a área onde ficam seis bairros foi suprimida dos limites físicos do porto, a área onde os grandes navios aguardam, esperando atracar foi anexada. Somente para aguardar nesta área cada navio vai pagar taxas que chegam a R$ 2 mil. Atualmente cerca de 350 navios atracam por ano no porto. “A  Lei nº 12.815/2013  define como áreas dos portos organizados as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e acesso ao porto. As poligonais são uma representação em mapa, carta ou planta dos limites físicos da área do porto organizado, espaço geográfico onde a autoridade portuária detém o poder de administração do porto público. Com a revisão que conseguimos, a Companhia Docas teve anexada essa área onde os navios esperam atracar”, explicou.
O ministro Maurício Quintella também garantiu ao parlamentar a renovação da concessão do Porto a Prefeitura de Santana por mais 50 anos, possibilitando que o município conte com uma importante receita para investimentos.