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terça-feira, 26 de abril de 2016

Notas da Coluna Argumentos, terça-feira, dia 26 de abril de 2016.

Voluntários

Médicos estrangeiros em andanças pelo mundo chegam ao Amapá, para atendimentos sociais. Pessoas carentes que levam além dos dramas pessoais umas lições de vida na Amazônia. Há uma troca, sem dúvida, com relação à doenças tropicais.

Reação

O ex senador Gilvam foi à telinha da tv ontem à noite para a propaganda eleitoral do PMDB. Anunciou não o ‘governo paralelo’, mas um comitê de crise em Macapá, para enfrentar problemas urbanos.  

Mídia

Gilvam já teve o nome entre os prováveis candidatos a prefeito de Macapá e lidera o bloco da oposição a Clécio. Este, por sua vez, edita novo filme publicitário, com discurso de ter ‘acelerado’ as respostas.

Contraste

Já em Santana os opositores do atual prefeito Robson criticam o roteiro da publicidade institucional que o município portuário faz veicular na telinha global. Problema é a distância do virtual com o real, dizem.

Dupla

Robson Rocha teria se reaproximado do pai, o ex prefeito Rosemiro (não que fossem inimigos), pois haviam se distanciado apenas do ponto de vista político. E com promessas mútuas de reunir forças.

Academia
O jornalista Gustavo Barbosa (em pé) que é um dos novos talentos do magistério superior no Amapá, atua firmemente para que a fotografia digital mantenha a “pegada” dos tempos românticos das máquinas analógicas. Com criatividade e “escrevendo com a luz”, os novos jornalistas chegarão longe, diz o educador.

Correndo

Estão se multiplicando os clubes de corrida de rua em Macapá. Trata-se de uma excelente pedida para surgir uma ‘geração saúde’ que reúne gente que decidiu mudar de vida e não apenas de visual. Sim, ex gordinhos operados ou não do estômago que estão agindo como multiplicadores dessa filosofia.

Colonos

Moradores da região da Perimetral Norte, a maioria produtores rurais, estão animados com a possibilidade de ver a velha Estrada de Ferro do Amapá (EFA) sendo revitalizada. O anúncio foi feito pelo governo do estado, que promete abrir certame licitatório para arrendar a ferrovia a quem queira investir.

Maré boa

O economista e consultor Luiz Pagot, que abre caminho para uma holding do Mato Grosso se instalar no Amapá em definitivo, diz que as duas boas notícias recentes foram decisivas para o projeto. Zona Franca Verde e reversão das terras da União para o estado. Tomara!

Deputado Cabuçu justifica voto a favor do impeachment de Dilma Rousseff

O deputado federal Cabuçu Borges (PMDB-AP) justifica o voto ‘Sim” que deu na votação da admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), domingo passado, dia 17.
O voto do parlamentar teve ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais em virtude da expectativa que se tinha de que os oito deputados da bancada do Amapá votariam contra o impedimento da presidente.
A expectativa contra impeachment era decorrente de articulações que estariam sendo feitas ao comando do governador Waldez Góes (PDT) para que a bancada apoiasse a Presidente em troca da assinatura do decreto de transferência de terras da União para o Amapá. 
O decreto recebeu o jamegão de Dilma na sexta-feira que antecedeu o domingo da votação, e a publicação do documento, no Diário Oficial da União, no day after da admissibilidade do processo de impeachment. Apesar do voto de Cabuçu ter sido considerado uma surpresa por alguns veículos de comunicação, o deputado garantiu que em nenhum momento sequer pensou em votar diferente do Sim. “O meu mandato pertence ao povo do meu estado, e jamais seria usado para agir contra interesses coletivos. Se realmente existiu esse comprometimento de votar contra o impeachment, eu não fui consultado, e se tivesse sido, jamais me prestaria a isso, porque além da orientação do meu partido, o PMDB, que fechou questão em favor do impeachment, prevalece, também, as minhas convicções pessoais em favor da democracia e da população brasileira”, argumenta o parlamentar.
Questionado sobre o posicionamento majoritário da bancada amapaense contra o impeachment (cinco deputados votaram contra e apenas 3 a favor), Cabuçu Borges ponderou que o momento é de união e de coerência em favor do Brasil. 
“Eu respondo pelos meus atos e não posso falar sobre a posição política dos deputados que votaram contra o impeachment, cabendo, portanto, a eles, a justificação dos seus respectivos votos. Quanto a mim, estou com a consciência tranquila do dever cumprido ao exercer o meu voto seguindo a orientação do meu partido e da maioria esmagadora da população brasileira”, reforça Cabuçu.
Sobre suposto acordo entabulado pelo governador Waldez Góes e a presidente Dilma Rousseff, o deputado Cabuçu Borges garante que não foi consultado: “Desde o início do meu mandato venho fazendo articulações muito fortes para que as terras, então ainda em nome da União, que pertencem de direito ao Amapá, sejam transferidas para o estado, por ser, além de um direito adquirido, uma necessidade. Entretanto, esse esforço jamais passaria por conchavos pelo fato incontroverso de que o meu voto nunca esteve e jamais estará à venda”.
Além de Cabuçu Borges, votaram a favor da admissibilidade do processo de impeachment os deputados Marcos Reátegui (PSD) e André Abdon (PP). Votaram contra: Roberto Góes (PDT), Marcivânia Flexa (PCdoB), Jozi Rocha (PTN) e Janete Capiberibe (PSB). O deputado Vinícius Gurgel (PR) se absteve de votar.


Fonte: Diário do Amapá

domingo, 24 de abril de 2016

SARNEY 8.6 - O ex presidente faz aniversário neste domingo

TRANQUILIDADE | O ex presidente na companhia de filhotes de labrador em sua residência em Brasília, onde curte o que nem se pode chamar de aposentadoria pois continua muito solicitado pelo prestígio e grande experiência na República.
Cleber Barbosa
Da Redação

O aniversariante deste domingo é um dos políticos brasileiros de mais longeva carreira no Congresso Nacional e com uma passagem marcante pelo Palácio do Planalto – na verdade duas. Sim José Sarney foi duas vezes presidente da república, a primeira em 1985 e a segunda até recente, em 2012, quando era o presidente do Senado Federal e assumiu por três dias as rédeas do Executivo, em substituição à presidente Dilma e no impedimento de Temer e do então presidente da Câmara, deputado Marco Maia, que estavam em viagem para fora do país.
Naquela ocasião, tratada pela imprensa como uma curiosidade da linha sucessória, os jornalistas indagaram a ele se passava por sua cabeça retornar ao posto mais importante da república. Sarney declarou que estava pronto para cumprir apenas seu dever. “Cumprirei o que determina a Constituição. Eu cumpri com o meu dever no tempo devido”, disse. E foi com essa postura sempre equilibrada, serena e de um autêntico estadista que José Sarney sempre pautou sua carreira política tanto no Planalto Central do país como no Amapá, estado que o acolheu depois de deixar a faixa presidencial. Foi eleito três vezes consecutivas senador, período em que fez aquilo que se esperava, usou a experiência e o prestígio, além de uma mente fértil de boas ideias, para ajudar o estado a se desenvolver.

O começo
O primeiro projeto ainda seria gestado e ele sacou do telefone sempre muito requisitado para dar um jeito de resolver um problema do Amapá naquele começo da década de 90, que era o racionamento de energia elétrica. Usinas térmicas foram transferidas de Camaçari (BA) para Santana (AP) e assim garantir a normalidade do abastecimento. Depois foram muitas outras ações até melhorar a capacidade da única hidrelétrica existente e nos anos seguintes garantir mais investimentos no setor. Atualmente outras três hidrelétricas foram ou estão em construção no estado, sempre com forte atuação dele.
Mas o primeiro grande projeto concebido por Sarney no Amapá foi a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) até hoje vital para a economia local e que acaba de ser sucedida pela segunda etapa desse projeto, com a criação da Zona Franca Verde. Para ele, é a consolidação de toda a obra edificada no estado, que envolve ainda muita coisa “que eu nem estarei aqui para usufruir”, costuma dizer Sarney.

Gratidão ao Amapá e sua gente, uma marca
Mesmo tendo ocupado os mais importantes cargos da república, como presidente, senador e até por quatro vezes presidindo o Congresso Nacional, Sarney sempre dedicou espaço em sua concorrida agenda e nos gabinetes que ocupou, para receber amapaenses e suas principais lideranças. Em relação ao estado, duas coisas são marcantes em toda a retórica para se referir ao estado: sua gratidão ao povo e o sentimento de grande otimismo em relação ao futuro desta unidade da federação. “Não tenho dúvida de que será um dos estados mais importantes do norte do Brasil, por sua posição geográfica privilegiada, sua vocação portuária e por ter cumprido etapas de um planejamento que visava garantir sua sobrevida econômica e preparar o Amapá para ser competitivo, com obras de infraestrutura como pontes, portos, aeroportos, energia e a interligação ao sistema nacional de energia”, lista o ex presidente. O lado intelectual de Sarney – membro da Academia Brasileira de Letras – também conspirou a favor do Amapá, projetando o estado, sua gente, suas tradições através de romances e outras obras traduzidas para vários idiomas.

Uma biografia de fatos históricos e defesa firme da democracia
José Ribamar Ferreira de Araújo Costa nasceu na cidade de Pinheiro, Maranhão, em 24 de abril de 1930. Adotou o nome de Sarney em homenagem ao pai, Sarney de Araújo Costa. Formado em direito em 1954, ingressou na política como suplente do deputado federal pela UDN (União Democrática Nacional).  Foi eleito por dois mandatos como deputado federal (1958-1965) e, como um dos líderes do grupo progressista da UDN, defendia entre outras bandeiras, a reforma agrária no início dos anos 60. Em 1964, fez oposição ao golpe militar que depôs o presidente João Goulart. Com a instituição do bipartidarismo, em 1965, aderiu ao partido governista, a Arena (Aliança Renovadora Nacional).
Governou o Maranhão (1966-1971) e cumpriu dois mandatos como senador (1971-1985), trabalhando para recuperar as prerrogativas do Congresso. Em 1979, após o fim do bipartidarismo, participou da fundação do PDS (Partido Democrático Social). Deixou o partido em 1984, por ser contrário à escolha de Paulo Maluf para disputar a eleição indireta à presidência da República. Ingressou no PMDB e foi indicado como vice-presidente na chapa de Tancredo Neves, pela Frente Liberal. Em virtude do falecimento de Tancredo, assumiu a presidência no dia 15 de abril de 1985.
O período de governo foi marcado por medidas econômicas de combate à inflação e pelo estabelecimento de uma nova Constituição. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Carta, considerada a mais democrática da história brasileira, estabeleceu eleições diretas em dois turnos para presidente, governador e prefeito. Abdicou do último ano (de seis) do mandato e garantiu a redemocratização, com a eleição de um civil em 1989.

Curiosidades
- Quando tomou posse, Sarney afirmou que as mudanças viriam durante o processo de redemocratização. As primeiras delas vieram em 8 de maio de 1985, quando foi aprovada a emenda constitucional que estabeleceu eleições diretas para presidente, prefeito e governador.
- Os maiores índices de popularidade de seu governo viriam com o Plano Cruzado, proteção ao salário, congelamento de preços e o surgimento dos “fiscais do Sarney”.

60 anos
Tempo de vida pública de José Sarney.

Na Presidência

Notas da Coluna Argumentos, domingo, 24 de abril de 2016.

Susto

O carro que transportava o deputado federal Marcos Reátegui capotou ontem próximo ao município de Tartarugalzinho. O parlamentar cumpria agenda política na região e estava acompanhado da namorada e alguns assessores. Felizmente ninguém ferido grave.

Chuva

Falando à coluna, o parlamentar amapaense disse que o veículo Pajero rodou na pista molhada e depois capotou algumas vezes. Todos usavam cinto de segurança e saíram apenas com escoriações leves.

Curso

Associados do Jeep Clube de Macapá receberão treinamento ministrado pelo Exército Brasileiro sobre noções de sobrevivência na selva, nós e amarrações, além de navegação com bússola.

Natureza

O presidente do clube, empresário Manoel Mandi, diz que essa capacitação vem complementar outras parcerias com os militares do 34º BIS e visa também repassar conhecimentos sobre proteção ao meio ambiente.

Partículas

Por falar em proteção ao meio ambiente, Almeida Júnior, da Ong Ambiental Amigos em Ação se diz contra um velho hábito de Macapá (e pelo interior ainda) de lavar carro a beira de um rio. Polui, diz ele.

Rádio
Médico cardiologista Eduardo Monteiro de Jesus esteve ontem nos estúdios da Diário FM dando valiosas dicas sobre os cuidados com a saúde. A prevenção é vital, segundo o especialista, para evitar os males responsáveis por 1/3 dos óbitos atualmente no Brasil. Levantou a audiência e suscitou a participação de ouvintes.

Sindetur

Em Mato Grosso, onde acontece a FITA, Feira Internacional de Turismo da Amazônia, o empresário Edyr Pacheco diz ter ficado impressionado com a participação do poder público no evento. “Turismo movimenta toda a cadeia econômica”, diz o atual presidente do Sindicato do Setor.

Mercado

Em absoluta primeira mão, o economista e consultor Luiz Pagot, falou ontem ao nosso Conexão Brasília, pela Diário FM, a respeito do arrojado projeto de escoar grãos do Centro-Oeste pelo Porto de Santana. A proposta é altamente viável, pelo que disse, devido aos custos do transporte rodoviário.

Negócio

Os grãos do Mato Grosso, como o milho, chegarão ao Amapá via fluvial, em barcaças que em comboio duplo transportam o equivalente ao que mil carretas transportariam. E ainda deixariam de ir até portos como Santos e Paranaguá, hoje extremamente congestionados. E caros.

sábado, 23 de abril de 2016

Alessandro Golombiewski Teixeira, ex-presidente da ABDI, Apex e Waipa é o novo ministro do turismo


Por Gustavo Henrique Braga
O economista Alessandro Golombiewski Teixeira, 44 anos, é o novo ministro do Turismo. A nomeação foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. Especialista em competitividade e desenvolvimento industrial, Alessandro tem vasta experiência no setor público e privado. Desde fevereiro de 2015, esteve à frente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.  Alessandro também presidiu, de 2007 a 2011, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

Exerceu ainda os cargos de secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), além de ter atuado como assessor especial da Presidência da República. O novo ministro foi, ainda, conselheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por 11 anos e, por oito, teve assento no conselho do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

“Assumo o Ministério do Turismo em um ano crucial para o setor, com a realização da Olimpíada e Paralimpíada Rio 2016. Temos importantes desafios pela frente, como o revezamento da Tocha Olímpica, oportunidade de nacionalizarmos os jogos otimizarmos a projeção internacional para diversos destinos brasileiros”, afirma Alessandro Teixeira. A Tocha Olímpica irá percorrer 20 mil quilômetros por estradas e ruas brasileiras e mais 10 mil milhas aéreas. Nesse roteiro, que será transmitido para todo o planeta durante o revezamento do fogo olímpico, mais de 330 cidades terão a oportunidade de revelar as respectivas gastronomias, culturas e belezas naturais.

EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL – O novo ministro atuou como consultor de desenvolvimento de negócios para o Departamento de Comércio e Indústria do governo britânico e como consultor de desenvolvimento tecnológico para a Academia Internacional de Ciências, em Paris. Recentemente, presidiu a Associação Mundial das Agências de Promoção de Investimentos (Waipa, da sigla em inglês), organização que reúne agências de promoção de investimentos, turismo e comércio exterior de mais de 150 países.

Graduado em economia, Teixeira também é mestre em economia latino-americana pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em competitividade tecnológica e industrial pela Universidade de Sussex, da Inglaterra. Em Porto Alegre, sua cidade natal, dirigiu a área de assuntos internacionais do governo do estado.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Resultado na Câmara: aprovado o impeachment da presidente Dilma Rousseff

Em votação histórica, o plenário da Câmara dos deputados aprovou o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, neste domingo, 17 de abril, por 367 votos a favor, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausências. A sessão, comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de protestos, foi marcada por tensão, troca de acusações, bate-boca e tumulto e durou seis horas, além dos dois outros dias de debate. O Governo fala em "golpe". Nas ruas, uma multidão de manifestantes contra e a favor protestaram. Agora, o processo segue para o Senado.

Presidenta Dilma regulamenta transferência de terras da União para o Amapá

amapa
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (15) o decreto que regulamenta a transferência de terras da União para o estado do Amapá. Mesmo após a transformação do ex-território federal para estado, em 1988, o Amapá ainda possuía cerca de 95% de suas terras sob domínio da União.
A presidenta disse acreditar ser fundamental que a União não seja a proprietária das terras do estado, pois seria uma contradição um estado não ter domínio sobre o seu próprio território.
Espero que de fato o último estado da Federação a não ter suas próprias terras passa agora a ser detentor delas. Com isso, eu tenho certeza que esse é um instrumento de maior crescimento para o estado e para sua população”.
Segundo a presidenta, para a assinatura do decreto que regulamentou a Lei 11.949, de 2009, foram analisadas todas as questões fundiárias envolvidas, como as relativas a quilombolas e assentamentos.
O deputado Marcos Reategui (PSD/AP) afirma que a transferência das terras irá impulsionar a economia do estado, sobretudo no agronegócio.
O Amapá é a nova fronteira agrícola no Brasil, por estar mais perto dos grandes mercados consumidores do mundo. Porém, até hoje os agricultores não podiam ter acesso a programas de financiamentos, pois não eram donos de suas terras. Com a regulamentação das terras, será possível atrair grandes investidores e baixar custo Brasil de grãos”.

domingo, 17 de abril de 2016

TODOS À BRASÍLIA: Impeachment vira atração turística na capital federal

Cleber Barbosa
Da Redação

Brasília costuma ser chamada de “cidade-repartição”, afinal é o centro político e administrativo do país, onde estão instalados os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas a capital do Brasil não é só isso, tem um comércio pujante e, acredite, setor industrial em franca ascensão. Mas o fim de semana, que costuma ser sinônimo de esvaziamento da cidade, agora registra aquecimento do setor de turismo, por conta de gente querendo acompanhar o histórico processo de Impeachment da presidente do país.
Segundo técnicos do setor, ouvidos pelo Diário do Amapá em Brasília, a cidade está lotada desde o começo da semana, com picos resultando na falta de acomodação desde sábado. “A gente sabe que o Impeachment é o auge de uma crise política, o que é lamentável, pois significa a possibilidade de um fim de governo prematuramente, mas não se pode negar que virou um espetáculo midiático e ninguém quer perder os eventos, pois é a história do país sendo escrita”, comenta a turismóloga Allessandra Giarolla, 34.
Muitos amapaenses também viajaram para a capital do Brasil seja para protestar a favor ou contra o Impeachment, como também apenas querendo fazer parte da história, como uma testemunha. A seguir mais curiosidades sobre as atrações do lugar.
O projeto de Brasília
Foram desenhados diversos “planos-pilotos” antes da aprovação do projeto do urbanista Lúcio Costa. No formato de avião, o Plano Piloto de Costa levava em conta o relevo da região e o contorno do Lago Paranoá.
Por que Candangos
Em 1956, o governo de Juscelino Kubistchek criou uma empresa chamada Novacap com o objetivo de construir a nova capital do Brasil. Brasileiros de todas as partes do país viajaram para o Planalto Central para trabalhar na obra e passaram a ser chamados de candangos.

Cercada por água
O lago Paranoá nasceu do represamento de um rio da região, chamado rio Paranoá. Brasília está localizada a 1.000 metros acima do nível do mar, numa região plana conhecida como Planalto Central.

A Catedral de Brasília
A Catedral, principal templo católico da capital chama-se, na verdade, Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida.

Arquitetura premiada
Devido ao seu conjunto urbanístico e arquitetônico, Brasília foi reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco. Ela possui a maior área tombada do mundo: 112,5 quilômetros quadrados.




A cidade futurista que vira patrimônio da humanidade

Brasília é uma cidade que nasceu à frente do seu tempo. A capital brasileira é um monumento a céu aberto e, com apenas 50 anos de existência, já é considerada Patrimônio Cultural da Humanidade. Sua infra-estrutura proporciona opções variadas para o visitante, com mais de 7 mil bares e 3,5 mil restaurantes. Possui intensa vida noturna e cultural, além de riquezas naturais em abundância, como cachoeiras, grutas e lagoas, cenários perfeitos para passeios e a prática de esportes na natureza. A sede administrativa do país também é conhecida pela sua diversidade mística.
Devido ao seu conjunto urbanístico e arquitetônico, Brasília foi reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco. Ela possui a maior área tombada do mundo: 112,5 quilômetros quadrados.
Entre as cidades-irmãs de Brasília estão Washington (Estados Unidos), Buenos Aires (Argentina), Lisboa (Portugal), Doha (Qatar), Roma (Itália), Lima (Peru), Santiago (Chile), Sidney (Austrália) e Berlim (Alemanha).
Ela possui também o quinto maior PIB per capita entre as principais cidades da América Latina. A Esplanada dos Ministérios é formada por 17 edifícios.

Chamada de “Muro do Impeachment” cerca vira atração turística em Brasília

Com o Congresso fechado para visitações neste fim de semana para a votação da aceitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a maior atração para quem visita a Esplanada dos Ministérios é a divisão feita para separar manifestantes pró e contra a saída de Dilma. No sábado (16) pela manhã, foi possível ver diversos turistas e moradores da capital tirando foto no “muro do impeachment”, numa alusão que chega a lembrar o “muro de Berlin”, que foi um símbolo do período da Guerra Fria.
A favor do impeachment de Dilma por acreditar que ela não tem mais condições de governar o país, o casal de servidores públicos Clélia e Casto Costa afirmam que até o muro está sendo politizado. "Brasília é totalmente acolhedora. Este muro que divide a cidade em duas não representa a capital. Representa este momento do país, infelizmente", diz Castro. "É feio, mas é necessário", disse Clélia.
O engenheiro Max Martinhão, que mora na capital federal há 18 anos, aproveitou para gravar um vídeo com críticas à divisão. "Estava mandando (o vídeo) para os meus contatos do WhatsApp falando que nunca vi uma divisão assim aqui. Para mim, este é o símbolo da divisão". Quanto ao impeachment, ele se disse contra: "É um processo apressado. É só comparar com o processo contra Cunha. Está demorando bem mais".
Até o meio da manhã deste sábado, a polícia estava permitindo que os turistas andassem de um lado para o outro do muro. De acordo com um PM que faz a segurança da Esplanada, o trânsito de pedestre entre os lados do muro deve ser suspenso quando manifestantes pró e contra Dilma começarem a chegar na Esplanada dos Ministérios.

Fontes: Portal UOL e Blog Conexão Brasília

Curiosidades
- Os projetos arquitetônicos de Oscar Niemeyer atraem milhares de turistas para a capital do Brasil todos os anos.
- Brasília é a terceira cidade mais rica do Brasil. A renda do brasiliense é três vezes maior do que a renda média do brasileiro.
- A capital  está localizada a 1.000 metros acima do nível do mar, numa região plana conhecida como Planalto Central.
-  Brasília também tem um lado místico. Como a lenda de que em 1883, um sonho de Dom Bosco previu o surgimento de uma civilização muito próspera.

1961
Ano de inauguração de Brasília.

Lago Sul



Notas da Coluna Argumentos, domingo e segunda-feira, 17 e 18 de abril de 2016

Senadores

No Senado – que não vota agora – a bancada amapaense está dividida. O único a poiar o Impeachment é Davi Alcolumbre (DEM). Randolfe (REDE) e João Capiberibe (PDB) tomerão posicionamento contrário ao impedimento de Dilma. Mas o foco neste domingo está na Câmara dos Deputados.

Internet

Já o deputado Marcos Reátegui, do PSD, organizou uma consulta aos eleitores do estado pela internet. Isso iria nortear como o parlamentar – que é delegado da PF – irá votar neste domingo. O resultado da enquete foi pelo apoio ao impeachment, mas ele decidiu não anunciar seu posicionamento. Só na urna.

Povão

Haverá manifestações contra e a favor da saída de Dilma Rousseff em Macapá. Qualquer que seja o resultado o temor é que possa acontecer atos de vandalismo ou até ataques de lado a lado. Que os organismos de segurança pública estejam ligados para evitar o pior, é claro.

Talento
A cantora amapaense Aline Silva passa a assinar Aline Miéle. A mudança não é só no nome, mas uma guinada profissional. A jovem de apenas 19 anos, na foto na Diário FM, falou ao programa Conexão Brasília sobre engatar projeto nacional, tendo a Bahia como laboratório. Descoberta por produtores musicais de lá, vai gravar um cd com músicas autorais. Boa sorte!

No sim

O deputado Cabuçu Borges anunciou seu voto no processo de Impeachment da presidente Dilma Roussef. Vai pela abertura do processo que poderá resultar na cassação do mandato dela. “Vou seguir a orientação partidária”, disse o parlamentar amapaense.

Idem

Quem também pôs fim ao mistério sobre como será seu voto neste domingo foi o deputado federal André Abdon (PP). Já estava liberado pela legenda a exercer o voto livre mas não dava pista. Ontem disse ser a favor.

Rádio

Roberto Góes faz jus à indicação para ser o vice líder do governo federal na Câmara e declara voto contrário ao Impeachment. Ontem explicou seus motivos em entrevista ao nosso programa Conexão Brasília.

Demandas

O pedetista confirmou que o apoio à Dilma estava condicionado ao apoio institucional ao estado e descartou vantagens pessoais. “O Amapá precisa de mais antenção por parte do governo federal”, disse.

Caminho

Janete Capiberibe (PSB) vai pelo apoio à presidente. O seu partido havia deliberado pela abertura do processo na Câmara dos Deputados, mas também não vai punir quem não seguir essa orientação.

Roberto Góes explica posicionamento contra o Imeachment da presidente

Rádio

Roberto Góes faz jus à indicação para ser o vice líder do governo federal na Câmara e declara voto contrário ao Impeachment. Ontem explicou seus motivos em entrevista ao nosso programa Conexão Brasília.

Demandas

O pedetista confirmou que o apoio à Dilma estava condicionado ao apoio institucional ao estado e descartou vantagens pessoais. “O Amapá precisa de mais atenção por parte do governo federal”, disse.


André Abdon quebra silêncio e anuncia apoio ao Impeachment de Dilma

A FAVOR 

Quem também pôs fim ao mistério sobre como será seu voto neste domingo foi o deputado federal André Abdon (PP). Já estava liberado pela legenda a exercer o voto livre mas não dava pista. Ontem disse ser a favor.

Deputado Cabuçu Borges anuncia votação pelo "sim" no Impeachment

NO SIM

O deputado Cabuçu Borges anunciou seu voto no processo de Impeachment da presidente Dilma Roussef. Vai pela abertura do processo que poderá resultar na cassação do mandato dela. “Vou seguir a orientação partidária”, disse o parlamentar amapaense.

Após consultar a opinião de internautas, Marcos Reátegui faz mistério sobre como vai votar

O deputado federal Marcos Reátegui (PSD-AP) decidiu inovar e organizar uma enquete aos eleitores do Amapá pela internet para saber a opinião deles a respeito do processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Mas depois do resultado – que foi pelo apoio ao afastamento da mandatária do país – o parlamentar amapaense decidiu guardar segredo sobre como vai votar neste domingo
Marcos Reátegui não atende o celular desde o fim da consulta aos eleitores pela internet, na sexta-feira. Sua assessoria diz que ele resolveu permanecer isolado, sem contatos com a imprensa para não antecipar seu posicionamento. Seu irmão também político, deputado Moisés Souza (PSC-AP), disse que tem mesmo a família está tendo contato com Marcos Reátegui nessa reta final da votação do Impeachment.

Por telefone, o irmão mais novo diz ser para deixa-lo completamente à vontade. “Todos respeitaremos seu posicionamento e não estamos falando com ele para não exercermos nenhum tipo de influência sobre o Marcos, que votará conforme sua consciência”, declarou Souza.

Deputada Janete Capiberibe critica gestão de Dilma, mas anuncia ser contra o Impeachment

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) surpreendeu ao anunciar, por meio de uma nota, seu voto neste domingo de definição sobre o Impeachment da presidente Dilma Rousseff. A parlamentar amapaense diz que vota contra a saída da mandatária do Brasil, a quem critica pela condução política e administrativa do país. “Não é segredo para ninguém as enormes discordâncias que eu, como parlamentar brasileira, representante do povo amapaense, tenho com a condução dada ao nosso país pela presidente Dilma”, diz ela.
Em outro ponto, Janete Capiberibe diz que sua crítica vem da incapacidade do governo em perceber a importância de construir um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia e do descaso com as populações tradicionais, indígenas, quilombolas e ribeirinhas. “Que fique bem claro: o PSB do Amapá não participou do governo Dilma em nenhum momento. Não tivemos cargos e nem queremos ter”, diz a parlamentar.
Ela diz que independente da orientação partidária, vota com independência. “Voto com a consciência tranquila, pois sou independente em relação aos dois lados da disputa. Para cassar um mandato eleito é preciso que exista crime acima de qualquer dúvida razoável. Tenho convicção de que não foi comprovado crime de responsabilidade cometido pela presidente Dilma Rousseff”, pontua.
Por fim, ela propõe separar o que é político do que é jurídico, para ter responsabilidade. “Não podemos entregar graciosamente a presidência do país ao PMDB, partido sobre o qual pesam fortes acusações de corrupção. Defendo a soberania do voto popular e as regras democráticas. Por isso meu voto é contra a admissibilidade do impeachment”, critica Janete, que encerra a nota apelando: “Não podemos permitir que o país continue dividido e perca as conquistas da democracia”.


Notas da Coluna Argumentos, sábado, dia 16 de abril de 2016.

Impeachment

O Brasil vai parar amanhã para assistir à sessão histórica sobre a abertura ou não de processo de cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff. Isso tudo num domingo. Estranho né? Na verdade, a história registra outra votação importante no domingo.

Escravos

A coluna apurou que quando a Câmara dos Deputados ainda se chamada Câmara Geral, no Império, houve uma sessão para aprovar a abolição da escravatura no Brasil. Foi no distante ano de 1888.

Mimo

Em meio à enorme expectativa de uma definição sobre o futuro político da presidente, eis que a bancada do Amapá anuncia um pacote de bondades dela para com o Amapá. Terras da União repassadas ao estado.

Empacou

O próprio presidente Lula veio a Macapá em 2007 e fez festa na Fortaleza de São José para assinar um decreto com esse propósito. O problema é que a reversão das terras não se consolidou pelo Incra. Só isso.

Na rua

Movimentos sociais e organizações não governamentais amapaenses realizarão um ato público no domingo, na Praça do Coco, em apoio ao processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Fardo
Ainda sobre algumas pendências do governo federal com o Amapá está essa obra da foto. O aeroporto de Macapá recebeu a Ordem de Serviço número 0001 da primeira gestão de Lula como mandatário do país. Parou ante um dos primeiros escândalos de seu governo, envolvendo a construtora Galtama.

Ao vivo

A atividade será realizada com o apoio de um telão onde será transmitida em tempo real a votação do impeachment na Câmara dos Deputados.  Os organizadores estimam que durante todo o período de votação, que pode entrar pela noite, cerca de 5 mil pessoas passarão pela praça.

Pressão

Após a votação os participantes farão uma carreata pela orla e pelo centro de Macapá para comemorar a possível aprovação do impeachment e criticar os deputados e senadores do Amapá que votarem contra em caso de sua não aprovação. O ato iniciará às 14 horas e continuará até o fim da votação em plenário.

Posição

O fato é que o que foi bombardeado diariamente pela mídia no noticiário dos brasileiros agora pode caminhar para um desfecho. Como a própria Dilma chegou a dizer numa entrevista coletiva, se perder amanhã ela vira “carta fora do baralho”. Mas há quem acredite em virada.

Em nota, deputada Marcivânia Flexa explica sua saída do PT



NOTA PÚBLICA - MINHA SAÍDA DO PT

Professora da rede pública e privada, militante das causas da educação. A participação social e a ligação com os movimentos em defesa da educação conduziram-me a ingressar no partido que surgira como a mais potente esperança à classe trabalhadora.
Havia absoluta identidade entre a minha história, o trabalho que desenvolvia, o que buscava e reivindicava, com o que defendia o Partido dos Trabalhadores.
Foi nesse cenário que por um longo período militei no PT. O Partido dos Trabalhadores é protagonista do louvável processo de recuperação do poder aquisitivo dos trabalhadores e da superação da pobreza realizado no Brasil, alcançando a vitória de retirar o país do mapa mundial da fome e dar uma vida digna para milhões de brasileiros e brasileiras.
Contudo, sinto-me obrigada a dar um passo grave e difícil para mim, e só posso lamentá-lo, sinceramente. Mas não há outra via. Após muitas reflexões, hesitações e sofrimento, esse é um dos momentos mais difíceis da minha vida. Acredito não haver outra maneira de minha permanência por mais tempo em suas fileiras, desta forma dirijo-me respeitosamente ao conjunto do Partido dos Trabalhadores (PT), e ao povo amapaense, para tornar pública a minha decisão de desfiliação partidária.
Adotei essa medida por entender que a mencionada identidade não se ajusta à postura atual do PT em Santana e no estado do Amapá. E mais, venho suportando, há algum tempo, movimentos internos e externos desrespeitosos destinados a enfraquecer, desqualificar e desmoralizar meu mandato junto à base eleitoral que represento.
Saio do PT de cabeça erguida, ciente de que cumpri minhas obrigações partidárias e ideológicas. Faço isso sem abandonar as convicções e propostas que pautam nosso mandato. A defesa da educação e da dignidade humana permanecem, centrada na perspectiva do empoderamento popular, são prioridades de minha atuação, assim como a irrestrita defesa do governo e do legado petista. Saio do Partido dos Trabalhadores, mas continuo na mesma frente de luta, que encampou vitórias significativas contra o atraso civilizatório e a exclusão de enormes contingentes humanos da condição de vida digna. Saio do Partido dos Trabalhadores, mas não abandono o projeto que o PT tem capitaneado e que tornou o Brasil menos desigual e, portanto, socialmente mais justo.
Vou continuar a caminhada, minha vida pública e a perseguição dos meus sonhos políticos no PCdoB, continuarei na nova agremiação a defender o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Aos que votaram em mim, não tenham nenhuma dúvida disso. Agradeço a acolhida calorosa que recebi no PCdoB. Uma nova caminhada se inicia, tomada pelo entusiasmo, pelo otimismo e pela aposta no Brasil, no Amapá e no bem-estar do seu povo.

Notas da Coluna Argumentos, sexta-feira, dia 15 de abril de 2016.

Atração

O fim de semana normalmente é sinônimo de um grande esvaziamento de Brasília, cidade-repartição que respira política. Mas este fim de semana promete entrar para a história e a cidade está lotada. Não apenas por políticos e jornalistas, mas acredite, de turistas!

Referência

Sim tem muita gente indo para a capital do país só para assistir ao julgamento do processo de Impeachment da presidente Dilma. E um local virou ‘point’ para as fotos do tipo selfie: o muro da Esplanada.

Paredão

Na verdade o muro é uma cerca de ferro que o GDF mandou instalar por todo o gramado central do Eixo Monumental, para separar manifestantes contra e pró a cassação da mandatária do país.

Segura

A Zamin Ferrous está reassumindo o gerenciamento do Sistema Amapá com muito pé no chão dessa vez. A coluna apurou que serão necessários muitos estudos e negociações com credores e funcionários até a volta.

Estrada

O superintendente do DNIT no Amapá, Fábio Vilarinho, seguiu ontem para a região da Perimetral Norte (BR 210) para avaliar pessoalmente os estragos que as últimas chuvas provocaram naquela região.

Se tem lá
A joint venture Brazil Manganese Corporation (BMC) bateu recorde na produção de manganês nas minas Rio Madeira e Jaburi, em Espigão D'Oeste, ali em Rondônia. No primeiro trimestre deste ano foram produzidas 2.558 toneladas. Enquanto isso tem manganês entocado no subsolo de Serra do Navio.


Cotas

TRE-AP alerta os partidos políticos e as coligações partidárias sobre a necessidade de observância da cota eleitoral de gênero, que estabelece o preenchimento do mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas, por sexo, nas Eleições para o Legislativo, tanto federal, estadual ou municipal.  

Rádio

Por falar na Justiça, o juiz Luciano de Assis deu um show de simplicidade e simplicidade ontem em entrevista ao Café com Notícia, pela Diário FM. Colega Márcia Corrêa até sugeriu lançar um livro com as deliciosas histórias e curiosidades da Justiça Itinerante Fluvial. “No fio do bigode”, foi o título sugerido por ela. 

Postos

Números sobre a participação da mulher na politica amapaense. Das 24 cadeiras do Parlamento Estadual, apenas 8 ocupadas por mulheres; já na Câmara Federal, dos 8 deputados, 3 são do sexo feminino. Na Câmara de Macapá, são 18 homens e 5 mulheres. No Estado, três prefeitas.

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Deputado Cabuçu debate com Iphan o tombamento da Festa de São Tiago

O deputado federal Cabuçu Borges (PMDB-AP) recebeu ontem em seugabinete a superintendente do IPHAN/AP, Juliana Morilhas, que esteve acompanhada da equipe nacional do Instituto. Durante o encontro,  traçaram um planejamento de ação para o processo de reconhecimento da Festa de São Tiago como Patrimônio Imaterial Cultural Brasileiro.

"Já está marcado para maio o nosso ponto inicial oficial, em que teremos uma reunião em Mazagão Velho para ouvir a população sobre essa festa tradicional que passa de geração para geração e também para explicar à comunidade como funciona todo esse processo", disse o parlamentar amapaense.

A vila de Mazagão Velha é considerada uma das primeiras habitações do Amapá do período de colonização portuguesa no Brasil. "Estamos lutando juntos pela preservação da nossa cultura, honrando nossos ancestrais que deixaram este legado tão bonito que merece este justo reconhecimento", finalizou Cabuçu.

Coluna Argumentos, quinta-feira, 14 de abril de 2016

Diálogo

Quase toda a bancada do Amapá deve votar contra o Impeachment de Dilma Rousseff no domingo. Entre os indecisos, André Abdon, do PP, fora chamado ao gabinete de Silvio Costa (PTdoB-PE), que atua como articulador do Planalto para o corpo-a-corpo.

Hi-tech

Da bancada do Amapá, Marcos Reátegui ainda não se decidiu. Ele inova e organiza enquête pela internet para saber a opinião dos eleitores do Amapá, para só depois se decidir para onde ele caminhará.

Interação

Para votar na consulta do parlamentar é só visitar sua Fan page no Facebook. Seu partido, o PSD, decidiu apoiar o Impeachment, mas liberou seus parlamentares para votar conforme suas consciências.

Saúde

A coluna encontrou no aeroporto o deputado Jory Oeiras. Ele acompanha sua esposa Teka no início de tratamento contra um câncer. Espirituoso e Cristão, se disse confiante em uma solução satisfatória. Amém!

Talento

Mas ainda deu tempo de saber de Oeiras sobre as eleições municipais. Vai de Ofiney Sadala em Santana. O concurseiro? Indaguei. E ele. “O único concurso público que ele ainda não passou foi o da urna”.

Estrelas
Agentes de viagem locais deixaram seus afazeres para entrar no estúdio da Agência M2 de Publicidade para gravar um clipe especial que ilustra peças alusivas à campanha “Agente.com.você” que a Abav-AP está lançando. O objetivo é a valorização do agente de viagem e as vantagens dos serviços.

Rádio

Presidente da Companhia Docas de Santana, Eider Pena, confirma presença no próximo sábado em nosso Conexão Brasília. Em pauta, modernização do terminal; outro convidado será o superintendente do DNIT no Amapá, Fábio Vilarinho, que fala dos estragos que as chuvas estão provocando às BR’s.

Posições

O radiofônico também trará uma cobertura especial sobre os preparativos para a votação de domingo na Câmara dos Deputados, quando o futuro de Dilma estará sendo votado. Integrantes da bancada federal do Amapá darão suas opiniões a respeito do rumoroso (e histórico) processo contra a mandatária.

Cultural

Dança e criatividade são as apostas para o mês de abril no Amapá Garden Shopping. O público poderá entrar na dança e aprender um pouco de cada estilo. Na abertura ontem, dança de salão no Praça de Alimentação. No decorrer do mês, Hip Hop, Zumba e Dança Contemporânea.

Comissão aprova parecer da deputada Jozi para aviso obrigatório sobre recall na licença do veículo.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o aviso direto ao consumidor no caso de recall de veículos. Conforme o texto, a informação será incluída pelos Detrans, a partir de notificação das montadoras, no Certificado de Licenciamento e Registro de Veículos, expedido anualmente para os proprietários, de forma que o veículo que não atender ao chamamento esteja impedido de ser licenciado.
Às custas das montadoras, os órgãos de trânsito também enviarão correspondência, com aviso de recebimento, aos consumidores. O objetivo é fazer com que a necessidade de recall não passe despercebida pelo proprietário de veículo.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Jozi Araújo (PTB-AP), aos projetos de lei 1634/15, do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), e 2604/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). As duas propostas tratam do assunto e preveem o envio de correspondência, com aviso de recebimento, pelas montadoras ao consumidor em caso de recall de veículos.
Eficácia
O substitutivo altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que hoje já determina que o fornecedor de produtos e serviços que tiver conhecimento de sua periculosidade posteriormente à entrada no mercado deverá comunicar o fato às autoridades e aos consumidores, por meio de anúncios publicitários, o que já ocorre inclusive no caso de recall de automóveis. O objetivo do aviso direto ao consumidor é dar mais eficácia ao recall.
Conforme o substitutivo, as montadoras e importadoras deverão repassar ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e ao Departamento Nacional Trânsito (Denatran) a relação dos veículos afetados e dos atendidos.
Os Detrans deverão dar baixa na relação constante do sistema de consulta do veículo assim que receber a informação de atendimento da montadora ou importadora.
“Não haverá investimentos significativos. Os procedimentos já são rotineiros. A montadora já informa eletronicamente o Contran [Conselho Nacional de Trânsito] da relação dos veículos afetados pelo recall bem como os automóveis atendidos. O Denatran já possui toda a expertise para envio de correspondências aos proprietários dos veículos e para anotar no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos e lançar as informações na consulta do veículo”, observou Jozi Araújo.
Ainda de acordo com o texto aprovado, o assunto será regulamentado pelo Contran.

Bancada do Amapá debate estratégia de apoio aos servidores da CEA

Os deputados federais André Abdon, Cabuçu Borges, Professora Marcivânia, Roberto Góes, Vinícius Gurgel e o senador Randolfe Rodrigues, estiveram reunidos com o coordenador da bancada federal, senador Davi Alcolumbre, para tratarem sobre os investimentos, gastos, cortes e a situação dos empregados da Companhia de Eletricidade do Amapá, além da precariedade dos serviços prestados e capacidade para novos investimentos.

A diretoria da CEA apresentou dados atuais sobre a situação econômica da companhia e afirmou que a arrecadação não cobre as contas mensais. “A geração de energia não é problema e sim a manutenção e distribuição”, confirmou Angelo do Carmo, presidente da CEA.

“Nós cobramos um fornecimento de energia elétrica eficaz e eficiente, condizente com o valor da tarifa paga pelos consumidores e suas necessidades”, assegurou Davi Alcolumbre.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, também acompanhou a reunião.


Fonte: Ney Pantaleão

Deputado Reátegui lança enquete para ouvir amapaenses sobre o Impeachment


Foto de Marcos Reategui.
Queridos amigos, estamos vivendo dias importantes e decisivos na vida política nacional e, como já falei outras vezes, a opinião dos eleitores - especialmente os do Amapá, que me confiaram seu voto e sua confiança - é a mais importante.
Lancei uma enquete online para que vocês possam dizer, de forma fácil e rápida, o que pensam sobre o impeachment da presidente Dilma.
A enquete ficará no ar até a próxima quinta-feira e pode ser acessada no link abaixo. Votem, compartilhem em suas redes sociais e aproveitem essa chance de dizer claramente o que pensam sobre essa importante página da nossa história.

Notas da Coluna Argumentos, quarta-feira, dia 13 de abril de 2016

Separação

Com direito a reedição do muro – não o de Berlim, mas o de Brasília – a capital federal se prepara para um embate histórico no próximo domingo, quando a Câmara dos Deputados decide por afastar ou não a presidente. A Esplanada dos Ministério será o palco.

Paredão

Essa história do muro na verdade é uma cerca de metal que foi instalada pela Secretaria de Segurança Pública do DF para separar manifestantes pró e contra o Impeachment de Dilma Rousseff.


Bloco

A coluna passou dois dias no Congresso Nacional e apurou que da atual bancada de deputados do Amapá a maioria vota contra a abertura do processo de cassação da presidente da República.

Balança

Escolhido vice-líder do governo na Câmara, o deputado Roberto Góes (PDT) revelou à coluna que a postura é também em defesa do estado do Amapá, pois um pacote de demandas poderá ser atendido com o apoio.

Dúvida

Da bancada tucuju, o deputado André Abdon (PP) se declarou ainda indefinido, e rechaçou que obederá orientação. “Não votarei com a bancada, mas com minha consciência”, declarou ele ao colunista. 

Viagem
O deputado Cabuçu foi à Cidade do Panamá compondo bancada do Brasil no encontro do Parlatino, o Parlamento da América Latina (foto). Mas voltou a tempo de ainda participar das reuniões visando a votação do Impeachment de Dilma no próximo domingo. Ele se declarou contra a retirada da mandatária.

Especiais

Nosso TRE-AP informa aos eleitores com necessidades especiais e necessitam de atendimento diferenciado no dia da votação, que o prazo de transferência para Seção Eleitoral Especial encerrará em 4 de maio, data do fechamento do cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Coisa nossa

Cerca de 150 alunos do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos do SESI de Santana visitaram o Monumento Marco Zero do Equador. Na ocasião, participaram de palestras monitoradas e conheceram em detalhes como acontece o Equinócio. Eis uma excelente iniciativa. Turismo interno isso.


Economia

Coincidência ou não, o mercado reage bem ante a possibilidade do Impeachment. O dólar segue caindo. E aqui no Amapá, na comparação de janeiro com fevereiro de 2016, o volume de vendas no comércio varejista apresentou alta de 1,4% na série ajustada sazonalmente.

Eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida tem até 4 de maio para solicitar transferência para seção eleitoral especial

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa aos eleitores com necessidades especiais e necessitam de atendimento diferenciado no dia da votação, que o prazo de transferência para Seção Eleitoral Especial encerrará em 4 de maio, data do fechamento do cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para solicitar a transferência da seção, o eleitor deve se encaminhar ao Cartório Eleitoral da cidade onde vota, no horário de 8h às 14h, munido do Título de Eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa de eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.

A Justiça Eleitoral garante o melhor atendimento com Seções Eleitorais Especiais instaladas em locais de fácil acesso, de forma a eliminar ou reduzir os transtornos que dificultem o exercício ao voto dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Dessa forma, o eleitor poderá exercer o seu direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana. Segundo dados do TSE, em todo o Brasil existem 700 mil eleitores com algum tipo de deficiência.

Todas as urnas eletrônicas estão preparadas para atender pessoas com deficiência visual. O teclado do terminal do eleitor apresenta os números em sistema braile, além de ponto de referência no número 5, para orientação do eleitor que não lê braile.

Desde o pleito de 2014, as urnas eletrônicas de todas as seções também passaram a oferecer a possibilidade de se utilizar fones de ouvido, para que o eleitor cego ou com deficiência visual receba sinais sonoros com indicação do número escolhido. O eleitor pode usar o próprio fone ou, quando se tratar de seção especial, o disponibilizado na seção.

A Constituição Federal assegura o direito ao voto das pessoas portadoras de deficiência, todavia, quando a deficiência tornar impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, não se aplicarão as punições pelo seu descumprimento, quando relativas ao alistamento e ao exercício do voto.