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segunda-feira, 20 de abril de 2015

“Não podemos transformar o Conselho de Ética da Câmara em Tribunal de Inquisição”

Apesar de ainda ser um jovem político, o deputado amapaense Vinícius Gurgel (PR-AP) chega ao segundo mandato consecutivo no Congresso Nacional tendo a dura missão de integrar o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, um colegiado que terá a tarefa de julgar parlamentares que saírem da linha. Com o desenrolar da Operação Lava Jato, há nomes de atuais e ex parlamentares envolvidos no maior escândalo de corrupção da história recente do país. Falando como um veterano, Vinícius reage com serenidade a questionamentos sobre esse papel que terá que desempenhar. Na entrevista concedida ao jornalista Cleber Barbosa, para o programa Conexão Brasília, ele também faz um balanço de sua atuação parlamentar e projeta ações futuras, especialmente para a área da saúde e da infra-estrutura do estado.

CLEBER BARBOSA
DA REDAÇÃO 


Diário do Amapá – O ano começou quente no Congresso Nacional, neste ano, heim, deputado?
Vinícius Gurgel
– É. Realmente este ano começou bastante conturbado, mas graças a Deus nosso presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, tem colocado um ritmo frenético e começamos a ter sessões às quintas-feiras, com pautas importantes já tendo sido votadas, inclusive aquele que transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres por questões de gênero. Também votamos o Estatuto do Deficiente Físico e outras pautas que poderiam ficar em segundo plano. Agora são votadas normalmente e quem não tem comparecido, leva falta.

Diário – Pra dar o exemplo, então?
Vinícius
– Sim, o que tem sido muito bom para o nosso parlamento para resgatar a imagem realmente positiva do Congresso Nacional.

Diário – Por falar no presidente Eduardo Cunha, ele esteve durante a campanha em Macapá para não só pedir o voto dos congressistas, mas também conhecer de perto a realidade dos estados, e que contou não só com o seu apoio, mas com a esmagadora maioria da bancada. Qual sua expectativa agora em tê-lo com aliado?
Vinícius
– Sim, ele veio a Macapá a nosso convite e assumiu muitos compromissos conosco. Depois disso já recebeu o governador Waldez em Brasília, quando tratou de diversos assuntos, entre eles a doação de um prédio onde funcionou a Polícia Federal em Macapá para que ali se faça um batalhão da Polícia Militar, que hoje se encontra na avenida FAB, num prédio alugado. O presidente então telefonou para o ministro da justiça e logo depois nos recebeu e esperamos em breve poder resolver mais esse problema, anunciando essa conquista que vai reforçar a segurança da nossa população.

Diário – Durante essa ida do governador e que contou com o apoio da bancada foi tratada a liberação de recursos federais para a saúde do estado, que está em situação de emergência. Vai rolar essa ajuda?
Vinícius
– Sim. Estamos com essa expectativa, pois foram várias reuniões no Ministério da Saúde, e a bancada se comprometeu em peso. Aliás, é preciso parabenizar os novos parlamentares que tiveram a oportunidade de apresentar emendas neste ano e todos destinaram recursos para a saúde, para que a gente possa promover melhorias em toda a rede, além de dotar o estado de uma melhor unidade para o tratamento do câncer.

Diário – E o senhor agora passa a ter postura de veterano, por assim dizer?
Vinícius
– Pois é. Estamos em nosso quinto ano de mandato no Congresso Nacional, trabalhando muito, e já começamos a colher os frutos dessa atuação, especialmente ao ver obras e serviços públicos sendo viabilizados a partir da nossa atuação parlamentar.

Diário – Que tipo de obras, deputado?
Vinícius
– Agora mesmo estivemos visitando a obra de uma creche na zona norte de Macapá, no bairro Renascer, assim como a duplicação do trecho urbano da BR 210, beneficiando mais de dez bairros ou o equivalente a cem mil pessoas, obra essa que está sendo executada pelo Dnit no Amapá. Nós também conseguimos fazer um convênio com o estado para o lançamento dos primeiros 60 quilômetros do trecho sul da BR 156 que liga Macapá a Laranjal do Jari. Olha, são obras em várias partes, como uma passarela de concreto na Vila Progresso, no Bailique, reformas de postos de saúde de Macapá e a construção de centro comunitário do Maruanum, pavimentação de vias em Tartarugalzinho, Mazagão, Pracuuba e Cutias do Araguari, bem como quadras poliesportivas em comunidades do interior onde é difícil de ser construídas, como no Assentamento do Cedro, outra em Porto Grande.

Diário – Dá pra dizer que com a consolidação dessas obras, a partir de indicações parlamentares, é o que mais se aproxima em ser Executivo?
Vinícius
– Olha, dá uma satisfação e uma alegria muito grande para um parlamentar ver fluir todo esse trabalho de alocação de recursos federais por meio de emendas ao Orçamento da União.

Diário – O senhor acabou sendo indicado para compor o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e agora com esse escândalo do Petrolão poderá ter a dura tarefa de julgar seus pares. Como administrar mais essa experiência?
Vinícius
– Também tive a grata satisfação de ser indicado pelo partido para vice líder do PR na Câmara dos Deputados, e também para membro titular do Conselho de Ética. Primeiro dizer que não dá para transformar o Conselho em um tribunal de inquisição. É preciso avaliar caso a caso com tranquilidade, ver as provas objetivas, contundentes, mesmo. Quero fazer um trabalho cada vez melhor, pois assumi o primeiro mandato com muita humildade, aprendi muita coisa, pois cheguei lá e vi que tudo era diferente, tive muito trabalho para conhecer toda a engrenagem, especialmente nos dois primeiros anos, até porque não tinha o Orçamento Impositivo. Portanto, era uma briga por emendas. Agora a situação está um pouco melhor, daí aproveitarmos para conseguir ajudar especialmente os interiores.

Diário – O senhor percorre essas comunidades do interior do estado?
Vinícius
– Sim, sempre. Prova disso é que fui o deputado mais votado no interior. Quero agora reforçar essa atuação para retribuir a confiança depositada, mas também atuar bastante em prol de Macapá e Santana, pois com mais experiência e com a ajuda agora da deputada Luciana Gurgel, representando e me ajudando, vou poder ter uma atuação mais eficiente também para as duas maiores cidades do estado.

Diário – O senhor falou das emendas novas, mas a gente sabe que existe um trabalho muito forte de bastidores no sentido de garantir a liberação das emendas ainda do ano passado. Isso avançou?
Vinícius
– Com certeza. Temos trabalhado muito para liberar esses recursos que muita gente não entende. Você aloca o recurso num ano e quando abre o orçamento você tem a possibilidade de empenhá-los e depois tem um ano para aprovar o projeto. Por isso eu digo que uma emenda é mais que um filho para ser gerado, pois para ela se tornar realidade e começar a obra ela leva um ano e meio. E o trabalho não pára. Para o ano que vem eu já conversei com o governador do desejo de colocar um recurso para construção de um hospital metropolitano no município de Porto Grande, para atender os municípios dos arredores, como Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Pracuuba, Amapá, Pedra Branca e Serra do Navio. Assim, o Hospital de Emergência será desafoguado. É o HE que hoje faz atendimento de pronto socorro para todos eles.

Diário – Um tema sempre recorrente é com relação ao processo de reversão dos servidores do antigo território para os quadros da União. Qual sua expectativa em relação a isso?
Vinícius
– Olha, a PEC 111 se tornou realidade graças a um trabalho bastante árduo da nossa bancada, onde cada um era de um partido, daí articulamos em nossas legendas até conseguir a aprovação, que virou a Emenda Constitucional 79 e que está sendo regulamentada, tendo à frente o nosso coordenador, o deputado Marcos Reátegui, até chegar ao estágio do servidor poder fazer a opção entre permanecer no município ou passar para a União.

Perfil...

Entrevistado. O amapaense Vinícius de Azevedo Gurgel, filho de Hildebrando Carneiro Gurgel Junior e Telma Lúcia de Azevedo Gurgel, é casado, pai de dois filhos, é empresário e formado em Ciência Contábeis, pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap) , no período 1996-2000. Está em seu segundo mandato parlamentar, mas já na estreia obteve a façanha de ser o mais votado deputado federal do Amapá, com 21.479 votos, sendo que fora eleito pelo PRTB. Atualmente se encontra no PR. É membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle além de membro titular do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

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