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quinta-feira, 12 de março de 2015

Novo procurador do MP discute parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro


Em reunião com o procurador geral de justiça do Amapá, Roberto Álvares, em Brasília, o diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Helder Rebouças, discutiu a assinatura de um convênio entre as duas instituições para oferecer ações de capacitação aos servidores do Estado. A ideia, porém, é ampliar o alcance das medidas, chamando vários setores, sobretudo o Legislativo Municipal amapaense, que pode se beneficiar com os produtos tecnológicos do Programa Interlegis, gerido pelo ILB.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) participou do final do encontro, no qual estiveram outros membros do Ministério Público do Amapá, e defendeu a iniciativa. “O Interlegis é a instituição mais adequada no Brasil para levar ações de modernização e informação ao Legislativo”, afirmou.

Segundo Helder Rebouças, a Advocacia Geral do Senado está estudando o melhor formato para o convênio, a fim de que todas as formalidades sejam cumpridas. A sugestão da Promotora de Justiça do Amapá, Ivana Cei, é a de que seja feita uma solenidade em Macapá, com a presença de representantes dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, para a assinatura do documento.

Uma das grandes preocupações do procurador Roberto Alvares é com a transparência. “Nossas instituições carecem de meios para se tornarem mais transparentes e, ao mesmo tempo, estarem mais próximas da comunidade; e a nós não cabe apenas cobrar, que é nosso dever, mas ajudar na qualificação”.

A constatação do MP é que boa parte destas instituições, em vários níveis, não conseguem cumprir os requisitos da legislação de transparência. Por isso, a necessidade de ações de capacitação, que o ILB está qualificado para oferecer, sobretudo nos cursos à distância. Na comitiva, também estava presente a diretora da divisão de treinamento do MP-AP, Odaléa Carvalho, para tratar destas questões.

A outra frente de trabalho seria junto às Câmaras Municipais, boa parte delas ainda sem portal na internet. E, portanto, em desobediência às leis de Transparência e Responsabilidade Fiscal. Neste caso, a ideia seria a realização de oficinas de treinamento para os servidores da Câmara, a fim de que possam instalar e aprender a utilizar duas ferramentas que são oferecidas gratuitamente pelo Interlegis: o Portal Modelo para internet e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

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