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*Divulgação da atividade parlamentar (Ato da Mesa 43/2009).

sábado, 28 de fevereiro de 2015

GEA e bancada federal definem aplicação de emendas e buscam mais recursos para a saúde

Foto: Marcelo Loureiro/Agência Amapá
A intenção inicial era a implantação de um Cacon, porém por não atender ao quantitativo populacional exigido pelo Ministério da Saúde, o Amapá deverá abrigar a nova Unacon, que, segundo o secretário de Estado da Saúde, oferecerá praticamente os mesmos serviços de um Cacon.
Gabriel Dias
gabrieldiasap@gmail.com
Da Redação - Agência Amapá
O governador do Estado, Waldez Góes, reuniu-se novamente com a bancada federal para discutir sobre a destinação de R$ 35 milhões em emendas parlamentares para a saúde em 2015. A reunião serviu para definir os encaminhamentos que serão levados ao encontro com o ministro da saúde, Arthur Chioro, marcado para a próxima terça-feira, 24, em Brasília.
O encontro, que ocorreu na noite de sexta-feira, 20, no Palácio do Setentrião, reuniu os deputados federais Roberto Góes, Nilson Cabuçu, André Abdon, Vinícius Gurgel, Marcivânia Flexa e Jozi Rocha. Também estiveram presentes os secretários de Estado de Infraestrutura, André Rocha, e da Saúde, Pedro Leite – juntamente com seus adjuntos de Gestão e Assistência em Saúde, Fernando Nascimento e Joel Brito, respectivamente.
Durante a reunião foi definida destinação de R$ 20 milhões para a construção de uma nova Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) – a que está em funcionamento hoje está instalada dentro do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL). "O tratamento contra o câncer foi uma das prioridades definidas no nosso primeiro encontro, agora vamos trabalhar para tornar isso um projeto concreto", disse o governador do Estado, Waldez Góes.

Inicialmente, a intenção era usar os recursos para implantar um Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon). Entretanto, o Ministério da Saúde condiciona a instalação desde tipo de unidade médica a um contingente populacional – que obedece aos dados do IBGE –, critério ao qual o Amapá não se enquadra no momento. Contudo, Pedro Leite acrescentou que os serviços oferecidos pela nova Unacon são praticamente os mesmos de um Cacon.

"Poderemos ofertar aqui, com a nova Unacon, quimioterapia, radioterapia, diagnóstico de câncer, oncologia clínica, reabilitação, cuidados paliativos, cirurgia plástica reparadora, cirurgias de cabeça e pescoço, e atendimento oncológico especializado em odontologia e oftalmologia, entre outros serviços", acentuou o secretário de saúde.

Outra prioridade definida pelos gestores estaduais foi a compra de equipamentos, que receberá R$ 15 milhões dos recursos já pactuados entre os parlamentares e o governo do Estado. O montante vai proporcionar a modernização da rede hospitalar. "Antes de partirmos para a construção de novos hospitais, precisamos cuidar e modernizar as unidades que já temos", ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Pedro Leite.
No encontro com o ministro da saúde, além de pedir celeridade na liberação das emendas, a comitiva amapaense vai tentar acionar a Força Nacional de Saúde. De acordo com Pedro Leite, se aprovada a solicitação, o Amapá terá à disposição profissionais, medicamentos e a estrutura de equipamentos para realização de cirurgias e outras demandas apontadas no relatório de estado de emergência. "Precisamos chegar a Brasília sabendo exatamente aquilo que vamos solicitar", destacou o governador.

Recursos
A Lei Orçamentária do Legislativo Federal determina que, dos R$ 10 milhões anuais a que cada deputado pode dirigir em emendas, a metade deve ser, obrigatoriamente, destinada a projetos de saúde pública. Equacionando os R$ 5 milhões dos sete deputados que garantiram apoio, a saúde no Estado já conta com R$ 30 milhões. Entretanto, o deputado Roberto Góes anunciou que vai dirigir todo o seu teto de recursos à rede estadual de saúde. Portanto, o Estado terá R$ 35 milhões para executar os projetos.
Núcleo de Projetos
Durante o encontro, o secretário de Estado da Infraestrutura, André Rocha, falou sobre a criação do Núcleo de Projetos Específicos para emenda de parlamentares na Seinf, que vai garantir a criação de projetos nas áreas prioritárias do estado que terão investimento federal. "Manteremos sempre esse contato com a bancada para afinarmos a utilização das emendas garantidas pelos nossos deputados", explicou.
A deputada Marcivânia Flexa disse que a iniciativa é importante para evitar o desperdício de recursos federais, como vinha acontecendo no Estado nos últimos anos. "É importante termos sempre definido para onde irão essas emendas e garantir o seu uso correto", pontuou.
Para o governador, é importante manter essa parceria não apenas em projetos na Saúde, mas também nas demais áreas prioritárias do governo. "Hoje estamos discutindo os recursos para a saúde, que está em estado de emergência, mas também precisamos discutir sobre investimentos na educação e na segurança que são outras áreas que merecem nossa atenção", destacou o chefe do Executivo.

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