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domingo, 4 de janeiro de 2015

“O papel constitucional de fiscal da lei só não serve para o próprio Ministério Público”

O ex-assessor de Brizola, em visita a Macapá, faz um balanço das eleições e também da judicialização da política.
A fala mansa nem de longe remonta à dureza da linha argumentativa de Antônio Oliboni, jurista dos mais conceituados no país e de forte atuação política, seja ao lado do inesquecível Leonel Brizola, de quem foi assessor e também advogado, como do atual aliado, Pastor Everaldo, que disputou a eleição para presidente da república no primeiro turno. Oliboni veio a Macapá para prestigiar os correligionários locais, quando recebeu o Diário do Amapá para uma entrevista. Ele discorre sobre um tema do momento, a chamada judicialização da política e, para isso, revela ser um contundente crítico ao modelo em voga no país, em especial pelo papel que vem exercendo alguns integrantes do Ministério Público. Os principais trechos da conversa o Diário publica a seguir.

Cleber Barbosa
Da Redação

Diário do Amapá – Como a Executiva Nacional do PSC analisa o rendimento da legenda aqui no Amapá no primeiro turno das eleições?
Antônio Oliboni – Primeiro é uma satisfação estar visitando este estado, esta cidade, que deu ao PSC uma votação expressiva para o nosso partido, sendo um dos partidos, em termos de votos individuais, com quase 40 mil votos, um resultado bastante importante para o estado e para o partido, onde o nosso presidente estadual, nosso amigo Moisés Souza conseguiu montar uma coligação importante elegendo entre oito candidatos a coligação fez dois e tivemos também uma suplência muito bem votada. Desses dois, o PSC tem um deputado federal eleito e também elegemos dois deputados estaduais, coisa que é muito importante, um aproveitamento dos melhores.

Diário – Mas a nível nacional o PSC também teve uma candidatura à presidência da República, a do Pastor Everaldo. O que representou para esse processo o episódio do falecimento do então candidato Eduardo Campos?
Oliboni – Bem, sem dúvida eu acho que não foi só para o PSC, mas para toda a sociedade brasileira, trouxe um impacto muito grande para a eleição e para nós especialmente do PSC fomos bastante atingidos porque nossa candidatura se revelava bastante sólida, com uma consistência grande, num segmento que é o evangélico, que é um movimento da defesa do ser humano em primeiro lugar e da defesa da família. Em seguida, com o falecimento do candidato Eduardo Campos, assumiu a Marina, que logicamente tem também um trabalho bastante consistente nesse segmento do meio evangélico e isso fez com que a nossa candidatura fosse bastante atingida, pois os nossos irmãos evangélicos sentem esse desejo de mudança para o país, mas também da necessidade desse movimento.

Diário – Qual era a expectativa da direção do partido em termos de resultado antes desse episódio?
Oliboni – Nós acreditávamos que o Pastor Everaldo poderia terminar a eleição num percentual entre 6% a 10% e isso não ocorreu, agora claro que a candidatura própria do Pastor Everaldo tenho muito a elogiar, pois é um nome promissor para o nosso país, mas que esse episódio nos atrapalhou inclusive em termos de eleição de deputados federais, onde a nossa bancada de 12 terminou com a eleição de apenas 13, além de outras 03 suplências que ainda podem assumir.

Diário – O senhor também teve uma larga experiência no Governo do Rio de Janeiro, mas sem dúvida que o registro mais importante foi ter sido fundador do PDT e um dos auxiliares diretos de Leonel Brizola. O que a figura dele representa em termos de legado, terá sido mesmo a educação sua maior contribuição?
Oliboni – Eu acredito que sim. Eu sempre elogio a figura do falecido Brizola, do falecido Darcy Ribeiro e digo que se aquelas ideias dos CIEPS, as escolas de tempo integral, fossem criadas no país naquela época dos anos 80, hoje com certeza o país seria um outro, pois não temos outra saída para o crescimento, para a melhoria, para nos tornarmos um país de primeiro mundo se não for através da educação. Hoje nós assistimos, passados mais de trinta anos daquelas ideias, muitos candidatos não só a governador, mas também a presidente do país, buscando essa ideia da escola de tempo integral como foi proposto lá atrás. O que a gente sente é que por um preconceito, por perseguições políticas, muitos projetos bons nesse país deixam de ser levados à frente pelos sucessores, o que aconteceu com Brizola, um dos políticos mais sérios que tivemos na história do país.

Diário – O senhor também é advogado militante, tido como um dos mais importantes pensadores e um dos juristas mais respeitados no país, então poderia comentar um artigo do ex-presidente Sarney publicado na semana passada falando sobre a judicialização da política, o que dizer a respeito desse tema?
Oliboni – Realmente a política hoje tem dois campos principais, ao invés de ser a vontade do eleitor, os candidatos hoje ao governo e aos executivos municipais e até à presidência, se comportam, planejam uma eleição tendo como foco e gastos cerca de 40% a 50% para o meio da publicidade, ou seja, para o marqueteiro direcionar o campo das pesquisas, o campo das influencias que podem levar às desconstituições de certas pessoas, de certas imagens. Ela tem ainda um percentual de 30% a 40% para a judicialização dos processos que são acumulados ao longo do tempo sobre determinadas pessoas e determinados processos que são colocados para andar, com uma parcialização imensa do Ministério Público que hoje no país demonstra – e é uma instituição que foi criada para defender a coletividade brasileira – mas que está muito à serviço também dos políticos. Digo até que é uma instituição hoje criada num sistema de crescimento para o interesse próprio deles.

Diário – Como assim?
Oliboni – Chegam a preparar orçamentos vultuosos e pressionar governos, assembleias, o próprio Congresso para votarem esses orçamentos a fim de benefícios próprios da instituição, uma instituição que está escolhendo o tipo de ação a ser proposta, o momento de ser proposta, não estão investigando adequadamente, numa cronologia, os fatos que lhes chegam para apurar e o fazem de acordo com os seus interesses, então são muitas dificuldades e o povo que tem o voto e é quem decide, mas acaba influenciado por figuras, por uma gama de situações que não é a realidade que o país precisa.

Diário – O jornalista Carlos Chagas certa vez disse que existe uma verdadeira guerra para se saber quem é o quarto poder no país e olha que ele já esteve do lado de lá, pois foi promotor público, quando o cargo era da carreira da defensoria pública. Ele disse que nessa relação entre MP e imprensa o problema é quando um quer fazer o papel do outro, ou seja, quando o MP quer plantar notícia e quando a imprensa quer denunciar e julgar alguém. O que o senhor acha disso?
Oliboni – A mídia também hoje sobrevive, com o devido respeito e ressalvas, mas a mídia tem o seu poder pelo mal que ela pode causar também. Ela informa, ela presta informações, mas sabemos também que grande parte da mídia sobrevive também dos recursos de contratos com os governos, com o poder público, isso é notório. A população é que não sabe do alcance deste tipo de envolvimento, assim também como a instituição Ministério Público, sabendo que eles é quem tem o poder de ação, eles ficam com uma espada em cima da cabeça dos administradores públicos, dos governos, dos políticos e a grande maioria dos políticos eleitos hoje, principalmente no Congresso Nacional, o levantamento feito, e esse é o papel bom da mídia, identifica que grande parte deles que estão assumindo os mandatos têm algum tipo de demanda [judicial] e assim sendo fica difícil de alguma forma se posicionarem em relação a alguma coisa, como por exemplo de Ministério Público, pois podem sofrer represálias.

Diário – E o quarto poder?
Oliboni – Na verdade o espaço que o Ministério Público ganha cada vez mais, que reafirmo um papel é constitucional, é o fiscal da lei, isso não serve para o próprio Ministério Público, que não está tendo um órgão fiscalizador como tem o Conselho Nacional de Justiça em relação aos juízes, em relação à área jurídica. O Conselho do Ministério Público é formado por ele próprio então não vão investigar a fundo o que eles têm. Um exemplo é você pegar os benefícios que promotores e procuradores de Justiça têm hoje no país é um absurdo! É preciso alguém com coragem ou é preciso que o próprio Ministério Público, já que ele defende a sociedade, que venha dizer quanto eles ganham, quais os seus benefícios, pois não são dados a qualquer trabalhador, a qualquer servidor público, mas são privilégios que eles obtêm através do que eu diria de uma extorsão.

Diário – Obrigado por sua entrevista.
Oliboni -  Eu que agradeço e desejo uma boa sorte a todos, que o estado cresça, pois é um estado promissor, um estado novo e que carece de muito trabalho, de muito empenho dos futuros governos, não só desse que virá.

Perfil

Entrevistado. Antônio Oliboni tem 57 anos de idade, nasceu em Machadinho, no Rio Grande do Sul. Formado em Direito pela Faculdade Brasiliense de Ciências Jurídicas, em 1986, é especialista em Estudos e Problemas Brasileiros, além de especialista em Direito Eleitoral e Direito Público. Foi secretário de Estado da Justiça e Direitos Humanos, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Foi fundador do Partido Democrático Ttrabalhista (PDT) e advogou por 17 anos para Leonel Brizola. Entrou para o Partido Socia Cristão (PSC) em 2003 onde hoje é o Secretário-Geral da legenda a nível nacional. Atualmente está radicado em Minas Gerais onde acaba de concorrer pela primeira vez a um cargo eletivo, obtendo 37 mil votos e ficado na primeira suplência da partido.

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