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domingo, 4 de janeiro de 2015

“O Amapá perde muito se tivermos uma bancada dispersa, sem entendimento”

O atual coordenador da bancada federal faz um balanço do trabalho e inicia a transição com os eleitos.
Do alto dos mais de vinte anos de atuação no Congresso Nacional, o deputado federal Evandro Milhomen (PC do B) reúne uma bagagem que o credenciam a, no mínimo, dar uma dica aos novos congressistas eleitos pelo Amapá e que desembarcam na capital do país no dia 1º de fevereiro de 2015: que eles mantenham a unidade da bancada, que não é das maiores – são apenas oito – mas que diante das grandes discussões sobre os problemas do Estado caminhava ombreada na Esplanada dos Ministério ou no Palácio do Planalto. Milhomen esteve no programa Conexão Brasília de ontem, pela Diário FM, ocasião em que apresentou uma espécie de prestação de contas do trabalho realizado e dando início a uma serena transição com os parlamentares que passam a integrar a bancada do Amapá.

Cleber Barbosa
Da Redação

Diário do Amapá – Como o senhor analisa essa renovação da atua bancada federal do Amapá, que recebe novos integrantes, cheios de gás é claro, mas com a imprensa local registrando ser grande a perda de quadros importantes como o senhor?
Evandro Milhomen – Olha, eu creio que a gente cumpriu um papel importante na bancada federal, uma bancada unida, uma bancada trabalhadora e que resolveu grandes problemas do Estado, independentemente da cor partidária, se relacionava bem com os agentes públicos do estado, seja o governador ou os prefeitos. Foram grandes projetos tocados com recursos das emendas parlamentares, sempre muito trabalhadas, assim como os projetos de interesse dos servidores públicos, como na PEC 111, que foi um trabalho muito forte da bancada e que teve como autora a deputada Dalva Figueiredo, mas com todo mundo junto construindo esse processo.

Diário – Aliás, foram várias tentativas para emplacar uma PEC não é?
Milhomen – Sim, várias. E com cada um construindo esse processo na sua bancada [partidária] em Brasília, o que fez com que nós fôssemos vitoriosos, porque entendemos como sendo importante esse projeto, pois veja a desoneração que terá o governo do estado e as prefeituras com a transposição desses servidores para a União. Mas esse foi um dos casos de interesses dos servidores, outros como a GEAD já foram aprovados, já foram encaminhados e estamos a um passo de levar essa gratificação para o nível médio, pois o nível superior já foi resolvido. Já o processo do Plano Collor, tem dado uma preocupação enorme para a gente esse tempo todo, pois não depende apenas da gente, depende da justiça, mas assim mesmo fizemos inúmeras audiências com o ministro Gilmar Mendes e com outros ministros do Supremo, pois entendemos a necessidade dessas pessoas.

Diário – Ainda tem muito trabalho pela frente.
Milhomen – Sim, o nosso mandato vai até 31 de janeiro então a bancada tem esse tempo para continuar lutando em grandes projetos junto ao governo federal como as rodovias, pois atuamos muito para que a União pudesse dar a delegação da obra da pavimentação do trecho sul da BR-156 ao Estado, assim como tem a questão dos aeroportos, dois aeródromos a serem construídos no estado, nos municípios de Amapá e Oiapoque. Tem ainda a questão do porto que estamos lutando para a liberação dos recursos, na ordem de R$ 135 milhões. Enfim, fizemos um trabalho pensando no conjunto da sociedade, ali não estava um trabalho individualizado, porque o nosso individual cada um fazia, mas quando tratava-se do Amapá a gente se unia, a gente se juntava. E esse foi o grande momento da nossa bancada.

Diário – Essa semana sua colega de bancada, a deputada Dalva Figueiredo, enumerou uma série de projetos que estão em curso e que vai precisar do acompanhamento dos novos congressistas, numa espécie de transição entre a bancada que sai e a bancada que entra. Demonstração de maturidade política, não é?
Milhomen – Com certeza. Nós precisamos repassar isso e a bancada que assume terá o compromisso igual ao que nós tivemos para dar andamento. Imagina que nós tivemos a PEC 111 e que precisa da regulamentação agora da Emenda Constitucional 79 para darmos a efetividade da proposta. A gente precisa regulamentar a Zona Franca Verde, a gente precisa definitivamente acabar com esse problema do Plano Collor, além dos projetos de desenvolvimento do estado, que não se pode esquecer, pois o Amapá precisa ter sua característica econômica, precisa ter sua cara para o desenvolvimento, pois ainda temos esse atrelamento ao poder público do estado, então precisamos criar uma economia que possa ser sustentada, que tenha capacidade de gerar emprego e renda principalmente para essa juventude que está saindo da universidade, saindo da profissionalização. A gente precisa criar um sentimento do Amapá desenvolvido.

Diário – Seria o Amapá fazer a sua parte?
Milhomen – Sim, pois as obras estruturantes que estão em andamento são muito importantes pois nenhum investidor vem para o estado se isso não estiver concluído, como energia, banda larga, rodovias, enfim, essas coisas são importantes, então a gente precisa definitivamente dar independência ao estado do Amapá. A hora em que isso for feito a gente dará também independência política para as pessoas.

Diário – Do ponto de vista eleitoral?
Milhomen – Sim, pois eu sinto ainda nas pessoas essa dependência ainda do poder público é muito ruim para a formação política, pois fica a formação política do agente público e a gente não pode mais conceber que as pessoas não tenham essa independência, que não construam o sentimento de agente social.

Diário – E sobre as emendas parlamentares, ainda é necessário que um parlamentar que deixa a bancada passe para outro que esteja assumindo o acompanhamento até a liberação do recurso?
Milhomen – Agora não mais. Pois temos hoje o Orçamento Impositivo, então o próprio agente público, o município ou o estado, passa a cuidar direto no sistema o SISCONV, então é só abrir o programa e acompanhar a tramitação.

Diário – Então aquele trabalho todo de fazer a interlocução com o órgão conveniado, cobrar projeto, documentação, enfim, isso tudo acabou?
Milhomen – É, agora não há tanto essa necessidade pois as próprias prefeituras com seus representantes fazendo esse trabalho direto no sistema. E o governo do estado tem uma secretaria lá [em Brasília] que vai acompanhar de perto o que for direcionado ao estado e a prefeitura de Macapá também tem uma secretaria que acompanha, então não terá dificuldade. Mas nós ainda vamos indicar as emendas para 2015, quero lembrar isso.

Diário – A atual bancada, não é?
Milhomen – Isso, as emendas ao orçamento da União para 2015 ainda serão de nossa autoria. A bancada nova só terá direito a emendas para 2016.

Diário – É comum nessas situações que os prefeitos ou como agora os governadores eleitos procurem a bancada federal para fazer essa interação e garantir a apresentação das emendas, não é?
Milhomen – Com certeza. E devem fazer, pois é um direito, pois os parlamentares estão no mandato e os governadores e prefeitos também, então eles procuram agora até novembro, quando vamos apresentar nossas emendas, para alocar esses recursos, isso vai acontecer e nós não temos outro papel a cumprir a não ser esse.

Diário – Aliás, uma característica marcante da atual bancada é a unidade em torno dos grandes projetos, isso fez a diferença?
Milhomen – Exatamente e eu poderia agora dar não um conselho, pois conselho não se dá, mas dizer aos novos parlamentares que procurem a unidade da bancada para trabalhar em conjunto com o estado, pois o Amapá perde muito se tivermos uma bancada dispersa, se não houver entendimento como nós conseguimos construir.

Diário – Obrigado pela entrevista e parabéns pelo trabalho desenvolvido.
Milhomen – Meu sentimento é do dever cumprido, claro, com o desejo de fazer mais porque a gente vive na atividade pública para isso, mas a gente trabalhou com muita transparência o mandato, com muita dedicação e muita responsabilidade, destinando recursos para diversos segmentos da sociedade, como a própria justiça, os municípios, governo, enfim fizemos um grande papel.

Perfil

Entrevistado. Evandro Costa Milhomen, ou simplesmente Evandro Milhomen (Santana, Amapá, 21 de abril de 1962), é casado, é sociólogo formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) atualmente deputado federal pelo Amapá. É filiado ao PC do B. Foi vereador em Macapá entre 1997 e 1999, eleito pelo PSB, mesmo partido pelo qual se elegeu deputado federal em 1999 e se reelegeu em 2003. Para a eleição de 2007 trocou de partido, ingressando no PC do B. Também exerceu o cargo de diretor municipal de Ação Comunitária de Macapá entre 1990 e 1994. Disputou o cargo de prefeito de Macapá em 2012, não tendo entrado para o Segundo Turno da disputa, ocasião em que decidiu apoiar a candidatura do prefeito eleito no pleito, Clécio Luiz (PSol), tornando-se aliado.

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