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domingo, 4 de janeiro de 2015

“A população não se sente representada com o atual modelo da proporcionalidade”.

Em sua primeira entrevista após as eleições de outubro, a parlamentar fala da necessidade da reforma política.
Uma das mais experientes integrantes da bancada federal do Amapá no Congresso Nacional vai deixar uma cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro. Fátima Pelaes (PMDB-AP) teve mais votos que quatro dos oito eleitos para a nova Legislatura, mas foi tragada pela regra da proporcionalidade partidária. Longe de se dizer que vai legislar em causa própria, a parlamentar está engajada num movimento puxado por seu partido para editar uma ampla discussão sobre a necessidade da reforma política. Entre as propostas está o fim da reeleição no Executivo, financiamento público de campanha, voto distrital, entre outros. Dona de cino mandatos, Fátima esteve ontem no Conexão Brasília falando sobre esse tema. Um resumo do que ela disse o Diário do Amapá publica a seguir.

Cleber Barbosa
Da Redação

Diário do Amapá – Como está sendo essa volta a Brasília depois das eleições?
Fátima Pelaes – Começamos uma roda viva lá, pois começamos a discutir a reforma política.

Diário – A senhora já está engajada nesse trabalho então?
Fátima – Exatamente. O PMDB, como maior partido do Brasil, a legenda com o maior número de filiados, o maior número de prefeitos, promoveu uma reunião do Conselho Nacional de onde saiu um Grupo de Trabalho, um GT, sob a coordenação da Fundação Ulisses Guimarães. Já estamos discutindo no Brasil todo a reforma política, que é necessária. Estão aí as últimas eleições, elas mostraram isso, pois quase um terço da população não votou, o que significa também que há um descrédito da política no Brasil. E muitas distorções também.

Diário – Como o que deputada?
Fátima – Porque a população ainda não se sente representada no Congresso Nacional com o atual modelo da proporcionalidade. Eu mesma fui atingida diretamente agora, apesar de ter sido uma das mais votadas, não conseguimos também voltar a ocupar a cadeira. As pessoas nos questionam no dia-a-dia e digo que é mesmo uma distorção verificada no Brasil todo. Agora mesmo em São Paulo onde Celso Russomano teve uma votação imensa e levou vários deputados a reboque. O mesmo aconteceu com Tiririca, então você vê que no país todo isso vem ocorrendo. Isso é só um ponto da necessidade da reforma.

Diário – Além dessa questão da representatividade o que mais pode sofrer mudanças deputada?
Fátima – São muitas questões, como o financiamento público de campanha. Nesse trabalho do PMDB estamos distribuindo no Brasil todo um questionário com vinte perguntas que de certa forma podemos dizer que seria um plebiscito através de encontros nacionais, encontros estaduais e municipais. Eu mesma como presidente do PMDB Mulher estarei num grande encontro na próxima segunda-feira em Brasília com as mulheres. Vamos levar todas as deputadas eleitas, tanto das Assembleias como da Câmara Federal, assim como as senadoras e as nossas presidentes dos núcleos do PMDB e ali passar todo esse conhecimento que está sendo discutido na Câmara, que já tem uma comissão especial que já debate o papel da mulher na política, pois a questão da obrigatoriedade de 30% para elas ainda não se reflete no resultado das eleições.

Diário – A própria presidente Dilma já defendeu a realização deste plebiscito.
Fátima – Sim, nós também achamos importante essa discussão, tanto que já saímos na frente, através da Fundação Ulisses Guimarães fazendo essa discussão no Brasil todo a partir do mês de janeiro, no Rio de Janeiro, num grande encontro quando formalizaremos essa proposta a ser apresentada ao Congresso Nacional.

Diário – A bem da verdade não é de hoje que se fala da necessidade dessas reformas. O que a faz acreditar que agora vai?
Fátima – Com certeza, o doutor Mozart, que é secretário da mesa há mais de vinte anos, diz que esse é o tema mais delicado e mais difícil de aprovar. Mas eu acho que é preciso dar uma resposta para a sociedade e esse é o momento.

Diário – Nem que seja preciso cortar na própria carne, como se diz?
Fátima – Claro. O momento favorece porque está todo mundo chegando ali, vindo das urnas e ouvindo o que a população está falando. Nós já temos todos os estudos sobre isso, pois o GT a que me referi reúne isso. Temos vários projetos de colegas deputados, então o que precisamos agora é discutir como vai ser, quanto tempo, se imediatamente, enfim, sobre as próprias eleições, se vão ser num único período, pois hoje temos eleição de dois em dois anos, então eu penso que ninguém aguenta isso. Precisamos saber o que a maioria da população pensa, se ela quer que tenhamos uma eleição conjunta, para presidente, senador, deputados, prefeitos, tudo junto, enfim.

Diário – Mandatos de cinco anos também, não é?
Fátima – Sim, com o fim da reeleição. São questionamentos que essa reforma precisa dar respostas para a população. E o que o PMDB através da Fundação Ulysses Guimarães está fazendo é isso, ouvir a população. Posso adiantar que não será uma conotação partidária, nós vamos apresentar o que a sociedade está pensando, o que a sociedade espera. Esse material será entregue ao Conselho Nacional do PMDB que vai encaminhar oficialmente à Câmara e ao Senado.

Diário – Para a senhora o que isso pode agregar em termos de resultados pessoais?
Fátima – A gente faz política por ideal, aonde nós tivermos será assim. Agradecemos a Deus por termos a oportunidade de estarmos todos esses anos no mandato e com a população do Amapá acreditando. Saiu na próxima legislatura, mas com a tranquilidade de que estamos fazendo bem o que a população queria, pois votou na Fátima Pelaes... [risos] Tivemos uma votação muito boa, mas o fato de termos ainda esse sistema não nos permitiu ocupar uma das vagas.

Diário – O que dizer de quem critica dizendo que o Congresso Nacional é pautado pela pressão da opinião pública?
Fátima – O Congresso Nacional é a caixa de ressonância da sociedade, é isso que nós somos. Estamos ali para ser a voz da sociedade, é ali que a população fala, coloca as leis, e faz. É assim que deve ser no processo democrático. Nós temos uma representatividade, cada um está ali defendendo uma bandeira que durante a campanha foi levantada.

Diário – Uma das lideranças do seu partido, o senador José Sarney, defende o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais. 
Fátima – Exatamente, pois temos hoje no Congresso 28 partidos que serão representados, como vai ser na hora da orientação? Pois na hora da votação cada líder fala em nome do seu partido, então serão 28 falando, e cada um leva um tempo para fazer o debate. Então se você tiver o fim das coligações automaticamente você diminui um pouco essa questão dos partidos.

Diário – Mudando a composição das casas legislativas.
Fátima – Sim, foi feito um levantamento agora que mostra como isso acontece na prática. Só o PMDB tem hoje 66 deputados e se nós não tivéssemos coligação teríamos 102 [deputados]. O PT a mesma coisa, teria um número maior de deputados, o PSDB também, enfim. Isso significa que a população não está sendo representada.

Diário – Daí propostas como voto distrital?
Fátima – Sim, como defende o presidente Michel Temer, o chamado Distritão, que entra com os mais votados. Na minha cabeça deveria ser assim mesmo, para que as pessoas se sintam representadas.

Diário – Obrigado pela entrevista.
Fátima – Eu agradeço e espero retornar para fazer uma avaliação deste período de cinco mandatos no Congresso Nacional que só foi interrompido no período que concorri ao Governo do Estado. Posso dizer que estou muito feliz porque o povo mostrou que acredita na Fátima Pelaes quando me deu uma votação ainda maior do que a outra. Mas a palavra de Deus hoje mesmo dizia “espera pelo senhor, anima-te e fortalece teu coração, não espera pois pelo Senhor”, então estamos confiantes no Senhor Deus. É vida que segue!

Perfil

Entrevistada. Fátima Lúcia Pelaes é amapaense, tem 53 anos de idade, é formada em Sociologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Começou na vida pública atuando na Legião Brasileira de Assistência, a LBA, entidade da qual também se tornou superintendente no Amapá, tocando programas de assistência social que a tornaram popular e depois eleita deputada federal. Está em seu quinto mandato na Câmara dos Deputados, sendo considerada uma campeã na liberação de recursos alocados em emendas parlamentares. Foi também a primeira secretária estadual do Turismo, disputou o Governo do Estado e a Prefeitura de Macapá. Foi reeleita em 2010 para a Câmara com 17.297 votos (6,06%).

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