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*Divulgação da atividade parlamentar (Ato da Mesa 43/2009).

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Coluna Argumentos, terça, 23 de setembro de 2014.

Projeto

Proposta que modifica os índices a serem considerados no repasse de recursos do Fundeb aos estabelecimentos escolares está pronta para se votada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde receberá decisão terminativa. Vem coisa radical por aí.

Pelo fim

Assim como há pressão no Congresso para acabar com o ‘fator previdenciário’, a proposta voltada para definir regras novas para o Fundep também quer acabar com o ‘fator de ponderação’ na educação.

Colisão

Titular da Secretaria de Turismo, Richard Madureira, teve que incumbir-se de uma missão árdua: dar a notícia ao trade turístico de que foi cancelada a participação do Amapá na feira Abav 2014, em Sampa.

Bronca

Os empresários do setor não gostaram do cancelamento, feito aos 44 do segundo tempo, por assim dizer. Alegam desprestígio e também prejuízos com aquilo que já foi preparado para a exposição em São Paulo.

Desemprego

A coluna recebe informação dando conta de que novas demissões estão surgindo no já combalido setor da indústria no Amapá. Depois da Coca-Cola agora teria uma mineradora também dispensando pessoal.

Paixão
Não foram só os jipes que chamaram a atenção do público que foi ao Fest Jeep, no Marco Zero. Raros exemplares de Fuscas e outras relíquias locais estiveram em exposição no Meio do Mundo. E aí já viu né? Somos uma cidadã carente de eventos de lazer e entretenimento.

Lei

A primeira eleição nacional com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) vem movimentando a Justiça Eleitoral, o Ministério Público e o cidadão em geral. Aprovada pelo Congresso em 2010, a lei surgiu de um projeto de lei de iniciativa popular subscrito por 1.300.000 brasileiros.

Ficha

Especialista em Direito Eleitoral, o advogado e professor Alexandre Rollo nota aperfeiçoamento na interpretação da Lei da Ficha Limpa por parte da Justiça Eleitoral a partir do julgamento do ex-governador do DF, José Roberto Arruda, condenado por improbidade administrativa em segunda instância, em julho.

Suja

Arruda teve seu registro de candidatura ao governo do Distrito Federal indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 12 de agosto, decisão que foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 26 de agosto. Restou a ele renunciar em favor do vice, Jofran Frejat.

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