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domingo, 22 de junho de 2014

Artigo do ex-presidente da República e atual senador José Sarney


Para manter o Brasil na vanguarda mundial

A Carta brasileira de 1988 colocou o nosso país na vanguarda mundial, ao constitucionalizar a defesa da natureza. Garantiu o direito ao ambiente equilibrado, à sadia qualidade de vida, além de impor ao poder público e à coletividade sua defesa e preservação. Obrigou a manutenção dos processos ecológicos das espécies e ecossistemas, bem como o prévio estudo de impacto ambiental decorrente de obra ou instalação potencialmente poluidora de significativa degradação do meio ambiente. A nova Carta declarou como patrimônios nacionais a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. Dentro do mandamento constitucional, em outubro de 1988, meu governo reforçou a prioridade conferida ao tema e instituiu o Programa Nossa Natureza, com foco principal na Amazônia, e com o objetivo de estabelecer condições para a utilização dos recursos naturais e prevenção do seu uso. Assim, como resultado dos levantamentos realizados por uma equipe de pesquisadores e cientistas — diga-se de passagem, o primeiro grande diagnóstico feito no Brasil nessa área — foram suspensos os incentivos fiscais a projetos agropecuários na área de floresta tropical.

No campo normativo, o Programa Nossa Natureza, concluídos os estudos iniciais, em abril de 1989, propôs seis importantes projetos de lei, que foram aprovados pelo Congresso. Além disso, sugeriu dezesseis decretos e mais vinte portarias. Menciono, entre as leis, a que criou o Fundo Nacional do Meio Ambiente e a regulamentação do uso de agrotóxicos. Decorreram das avaliações do Programa Nossa Natureza a criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a extinção do IBDF, da Sudhevea, da Sudepe e da Sema — entidades públicas cujas atuações se traduziam mais em prejuízos do que em benefícios para o uso sustentável dos recursos naturais.

Em seu primeiro ano de funcionamento, o Ibama, por meio de medidas eficientes e ações bem planejadas, reduziu em 30% as queimadas e desmatamentos na Amazônia. Tenho certeza que, a partir do Programa Nossa Natureza e da fundação do Ibama, os brasileiros fortaleceram a consciência ecológica, da defesa da natureza. Registro, a propósito, que tomei a iniciativa de trazer para o Rio de Janeiro a Conferência sobre Meio Ambiente da ONU de 1992, com a minha determinação de recomendar ao ministro das Relações Exteriores percorrer o mundo, buscando o apoio dos chefes de Estado para a pretensão brasileira. Queria provar o nosso pioneirismo na proteção ambiental, no desenvolvimento sustentável. Dessas demandas resultaram a conferência de 1992 e, agora, a Rio+20, que continua mantendo o nosso país na vanguarda das questões ambientais.

José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por quatro vezes. Tudo isso, sempre eleito. São mais de 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.

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