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sábado, 29 de junho de 2013

Coluna Argumentos, sexta-feira, 28 de junho de 2013

Campo
A deputada Fátima Pelaes (PMDB) foi à Caixa Econômica de Brasília solicitar à Superintendência Nacional de Habitação Rural (Suhar) agilidade na reformulação dos critérios para construção de casas de acordo com as necessidades regionais.
Rádio
Deputado Bala Rocha (PDT) estará no Conexão Brasília de amanhã. Em pauta, sua participação na rejeição da PEC 37, na destinação dos royalties do petróleo para a educação e a nova repartição do FPE pelo país.
Administração
Foi explicado ontem o porquê de apenas os sindicalizados terem recebido os 2,84% do resíduo de reajuste dos servidores da educação estadual. Secretário Agnaldo Balieiro diz que tudo se ajusta neste mês.
Conta
Aberta a temporada de boas notícias. A Prefeitura de Macapá que informa o pagamento do mês para hoje, junto com a primeira parcela do 13º: R$ 8,7 mihões a mais.

Mãe e filho
COLUNA 1sextas
Em alto astral, a deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP) descreve a relação que tem com o filho Ronan Nascimento, de 25 anos: “Meu bebê, o meu passarinho cresceu e agora faz longos voos em busca de seu caminho. Tudo o que desejo é que seja feliz”.

Santana
Vereador Josivaldo Abrantes, o Rato (PSDB), do município de Santana, teve uma Indicação Parlamentar aprovada para saber do GEA o que tem do BNDES para a Cidade do Porto.
Ensina
A notícia do estupro de uma criança de 6 anos de idade deixou perplexa até a experiente jornalista e conselheira tutelar Neuci Brito. Na rede social ela alerta para que o perigo mora ao lado e ensina: “Não feche seus olhos, não tape sua boca e seus ouvidos; grite, denuncie”. Está correta a Neuci.
Uma PEC
Do mesmo jeito que saiu a favor do Ministério Público, o advogado Maurício Pereira saiu em defesa da polícia. “O que a Polícia precisa é ser valorizada. Se eu fosse parlamentar faria uma PEC dando aos delegados de polícia as garantias constitucionais dadas ao MP e Magistratura: independência funcional, inamovibilidade e vitaliciedade.

Sarney anuncia investimentos federais em moradia que podem chegar a R$ 1 bilhão no Amapá


Há notícias também de que o Ministério de Estado das Cidades já assegurou a liberação de mais R$ 134 milhões para a cidade de Macapá

O senador José Sarney (PMDB-AP) esteve com o juiz federal João Bosco Costa Soares para tratar sobre o sinal verde para que o Ministério das Cidades possa firmar Convênio com o Governo do Amapá para se construir mais 5.138 unidades habitacionais, no chamado Conjunto Habitacional Miracema. Esses recursos só foram hauridos após insistentes tratativas do magistrado com o senador José Sarney, que, por sua vez, encaminhou inúmeros ofícios ao Ministro de Estado das Cidades que, finalmente, irá assinar o convênio, permitindo um investimento de cerca de R$ 500 milhões em Macapá. João Bosco diz que somados aos cerca de R$ 400 milhões do Conjunto Habitacional Macapaba, já em construção, e que irá entregar mais 4.400 (quatro mil e quatrocentas) unidades habitacionais, prenunciasse um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão em Macapá, na área habitacional, como fruto das tratativas do magistrado, que ganhou como grande aliado nessa jornada exatamente o ex-presidente do Senado. “Cerca de 10 mil famílias serão beneficiadas, saindo, literalmente, do esgoto, para viver com dignidade”, comemora João Bosco. O senador José Sarney lembra que a área do Conjunto Habitacional Miracema era administrada pela Infraero, de propriedade da União, suscetível de invasão e ocupação desordenada. Após inúmeras audiências conciliatórias presididas por João Bosco, na Seção Judiciária do Amapá, tal área foi revertida da Infraero para a União, que, por sua vez, cedeu ao Estado-membro do Amapá, com a finalidade específica de construir unidades habitacionais para famílias de baixa renda, pelo Programa do Governo Federal, "Minha Casa Minha Vida". Sarney diz que cerca de 50% das unidades habitacionais, de cada um desses conjuntos habitacionais, poderá ser utilizada pelo Governo do Estado do Amapá para tirar famílias de áreas de risco, como, por exemplo, as degradantes ressacas macapaenses, permitindo-se uma verdadeira revolução urbanística. “Já que essas novas áreas são dotadas de toda a infraestrutura, como, por exemplo, rede de esgoto, água potável, ruas pavimentadas, posto de saúde, posto policial, escolas etc...”, comemora o parlamentar. Por outro lado, há notícias também de que o Ministério de Estado das Cidades já assegurou a liberação de mais R$ 134 milhões para a cidade de Macapá. Com tal verba será possível universalizar a distribuição de água potável em nossa Macapá, que poderá ser a primeira capital de um Estado-membro a atingir a universalização, vale repetir, em termos de distribuição de água. Um feito inédito, histórico e para ser muito comemorado. Isso só foi possível graças a inúmeras audiências conciliatórias, presididas pelo próprio João Bosco, em processo de ação coletiva que visa a universalização, tanto da distribuição de água, como da rede de esgoto e da drenagem pluvial.


Investimentos federais em moradia podem chegar a R$ 1 bilhão, diz Sarney

O senador José Sarney (PMDB-AP) falou ontem com o juiz federal João Bosco Costa Soares, sobre o sinal verde para a que o Ministério das Cidades possa firmar Convênio com o governo do Amapá para se construir mais 5.138 unidades habitacionais, no chamado Conjunto Habitacional Miracema. Esses recursos só foram hauridos após insistentes tratativas do magistrado com o senador José Sarney, que, por sua vez, encaminhou inúmeros ofícios ao Ministro de Estado das Cidades que, finalmente, irá assinar o convênio, permitindo um investimento de cerca de R$ 500 milhões em Macapá. João Bosco diz que somados aos cerca de R$ 400 milhões do Conjunto Habitacional Macapaba, já em construção, e que irá entregar mais 4,4 unidades habitacionais, prenunciasse um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão em Macapá, na área habitacional, como fruto das tratativas do magistrado, que ganhou como grande aliado nessa jornada exatamente o ex-presidente do Senado. “Cerca de 10 mil famílias serão beneficiadas, saindo, literalmente, do esgoto, para viver com dignidade”, comemora João Bosco. O senador José Sarney lembra que a área do Conjunto Habitacional Miracema era administrada pela Infraero, de propriedade da União, suscetível de invasão e ocupação desordenada. Após inúmeras audiências conciliatórias presididas por João Bosco, na Seção Judiciária do Amapá, tal área foi revertida da Infraero para a União, que, por sua vez, cedeu ao Estado-membro do Amapá, com a finalidade específica de construir unidades habitacionais para famílias de baixa renda, pelo Programa do Governo Federal, "Minha Casa Minha Vida".  Sarney diz que cerca de 50% das unidades habitacionais, de cada um desses conjuntos habitacionais, poderá ser utilizada pelo Governo do Estado do Amapá para tirar famílias de áreas de risco, como, por exemplo, as degradantes ressacas macapaenses, permitindo-se uma verdadeira revolução urbanística. “Já que essas novas áreas são dotadas de toda a infraestrutura, como, por exemplo, rede de esgoto, água potável, ruas pavimentadas, posto de saúde, posto policial, escolas etc...”, comemora o parlamentar. Por outro lado, há notícias também de que o Ministério de Estado das Cidades já assegurou a liberação de mais R$ 134 milhões para a cidade de Macapá. Com tal verba será possível universalizar a distribuição de água potável em nossa Macapá, que poderá ser a primeira capital de um Estado-membro a atingir a universalização, vale repetir, em termos de distribuição de água. Um feito inédito, histórico e para ser muito comemorado. Isso só foi possível graças a inúmeras audiências conciliatórias, presididas pelo próprio João Bosco, em processo de ação coletiva que visa a universalização, tanto da distribuição de água, como da rede de esgoto e da drenagem pluvial.


Convênios do Amapá com a União

Quase 56 milhões em um mês

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre os dias 25/05/2013 a 24/06/2013 o total liberado pela União, em convênios para o Amapá, foi de  R$ 55.769.731,00(cinqüenta e cinco milhões, setecentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais). Os recursos são para diversas áreas e vieram de vários ministérios para os municípios de Macapá e Tartarugalzinho.
Confira:
    • aquisição de um caminhão com carroceria de madeira e capota de lonapara Tartarugalzinho;
    • integração do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda do Estado do Amapá;
    • Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) da rodovia BR-156/AP, Trecho: Cachoeira Santo Antônio - Oiapoque, Sub-T trecho: Laranjal do Jarí - Oiapoque, Segmento: Km 27,00 - Km 851,00, Extensão: 824Km;
    • construção de praça dos esporte e cultura (modelo 3000 m²) no bairro INFRAERO II;
    • construção de praça em frente ao Fórum do Município de Santana; e
    • modernização da informatização das pericias envolvendo crimes violentos, 

    quinta-feira, 27 de junho de 2013

    Coluna “Nas entrelinhas”, de Denise Rothenburg, do Correio Braziliense

    (...)

    E o Sarney, hein?

    Ontem, o editor de Política do Correio, Leonardo Cavalcanti, lembrou, na reunião de pauta, uma entrevista feita em 2011 — por ele, Ana Dubeux e eu — com o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Abrimos a entrevista com uma frase de Sarney: “A democracia representativa está em xeque. Os partidos estão enfraquecidos e não representam mais o povo. Os partidos eram fortes quando eram ideológicos, mas eles passaram a ser pragmáticos”. Sarney mencionou que a internet estava mudando o exercício da cidadania e da política e vislumbrou ainda uma época em que o cidadão, de seu computador, faria as escolhas que hoje deixa a cargo do parlamento. Esse tempo, dizia, ainda demoraria. Talvez esteja mais perto do que ele pensa, basta ver o movimento pela Lei da Ficha Limpa, as manifestações e o deflagrado ontem pela reforma política, dentro da OAB e da CNBB. 


    Coluna Argumentos, quinta-feira 27 de junho de 2013.

    Força
    Um experiente senador e um magistrado despojado do gabinete. Eis a junção que pode garantir quase R$ 1 bilhão em recursos federais para o Amapá dar um tapa no déficit habitacional. Sarney e João Bosco são pura animação ante essa possibilidade, digo realidade.

    Social
    Ainda a respeito da nota anterior, a coluna recebeu informações dando conta de que mais um conjunto habitacional está prestes a sair do papel e dos sonhos de quem mora mal em Macapá. É o Miracema.

    Sampa
    Empresários do setor de turismo no Amapá estão preparando mais uma participação na tradicional Feira das Américas, a Abav 2013, que este ano se muda do Rio de Janeiro para São Paulo. Bons negócios!

    Repatriado
    De volta do Brasil, depois de ter participado de evento trabalhista em Genebra, na Suíça, o deputado Bala Rocha (PDT) retoma a agenda de compromissos no estado.

    Pai e filho
    O deputado federal Luiz Carlos (PSDB) sempre que pode prestigia os eventos do pai, desembargador Luiz Carlos, atual presidente do Tribunal de Justiça do Amapá. Advogado militante, o parlamentar também se destaca em Brasília.

    Alternativa
    Dilma acerta com Renan e Alves convocação de plebiscito para reforma política. Ela desistiu da proposta de constituinte exclusiva para tratar do assunto e quer ouvir até a oposição.

    Pec 37
    Do promotor Moisés Rivaldo, na web, sobre a rejeição na Câmara: “Graças ao movimento das massas, a Câmara dos Deputados rejeitou a PEC 37. O Povo continuará a ter o Ministério Público em sua defesa e combatendo a corrupção. O povo mostrou sua força. Que Deus seja louvado!”

    Santana
    Do advogado Maurício Pereira, no Facebook: “Sabe o que estou fazendo agora? Comprando uma resma de papel para doá-la à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Santana - AP, a fim de viabilizar a entrega de documentos que solicitei. Você consegue imaginar uma central de flagrantes sem papel?”. Cá pra nós, dizer o que numa hora dessas? Alô Sejusp!

    VEM CHEGANDO O VERÃO - Estação do sol chegou na madrugada de sexta

    Apesar de que oficialmente tem duas estações climáticas, a cidade de Macapá deverá ter predomínio de calor e muita possibilidade de banhos refrescantes nos inúmeros balneários e igarapés da região.
    CLEBER BARBOSA
    EDITOR DE TURISMO

    Começou oficialmente às 2h04 da madrugada de sexta-feira (21) o verão no Hemisfério Norte e o inverno no Hemisfério Sul. E Macapá, que fica localizada exatamente no meio do mundo, cortada pela linha imaginária do Equador, qual será a estação climática predominante? Verão ou inverno? O Diário do Amapá foi em busca dessa informação para auxiliar os moradores e os turistas a entender melhor a cidade.
    O estado do Amapá, em sua totalidade, é influenciado pelo clima equatorial superúmido, isso significa que ocorre uma grande quantidade de calor e umidade que favorece a propagação da biodiversidade. As temperaturas médias que ocorrem no Estado variam de 36°C a 20°C, a primeira ocorre principalmente no fim da tarde e o segundo acontece no alvorecer. O clima local apresenta duas estações bem definidas, denominadas de verão e inverno. Os índices pluviométricos ocorrem anualmente em média superior a 2.500 mm.
    A estação ganha um colorido todo especial com os esportes de verão
    Segundo o meteorologista Daniel Neves, chefe da Unidade de Hidrometeorologia do Amapá, o Amapá ainda está no período chuvoso e lembra que diferentemente de outros estados do país onde as estações climáticas (primavera, verão, outono e inverno) são bem definidas, aqui, de fato, só são identificados os períodos de estiagem de os de muita chuva, com seis meses em média para cada um deles.
    No mês de maio, que é tradicionalmente bastante chuvoso, choveu mais que a média dos últimos 12 anos no Amapá e a previsão climática para o próximo trimestre, ou seja, junho, julho e agosto, ainda serão de chuvas dentro da média e até acima da média para a região. “Até o dia 21 de junho choveu 161 milímetros e a previsão é que fique bem acima da média, com o mesmo acontecendo em julho, com tudo indicando que chova mais do que no ano passado”, diz o especialista.
    Daniel Neves lembra que em 2012 houve o mais ameno dos fenômenos climáticos, o ‘El niño’, mas que foi mais fraco com o habitual. “Este ano nós estamos em ano normal, sem esses fenômenos climáticos, com tendência a se formar uma ‘La niña’ que provoca sempre um pouco mais de chuva. “É o que a gente observa a partir do monitoramento dos oceanos Atlânticos e Pacífico, que influenciam o nosso clima no Amapá”, diz o meteorologista.
    Por falar em turismo, outra ocorrência mais comum em Macapá é ter falta de teto operacional para pousos de aeronaves nas madrugadas, coisa que a tecnologia também já vem ajudando a amenizar.

    Muitas chuvas mantém a cobertura verde do AP

    O Amapá é um dos mais novos estados brasileiros e o mais preservados deles, tendo 72% dos seus 14,3 milhões de hectares destinados a Unidades de Conservação e Terras Indígenas. As dezenove Unidades de Conservação do Amapá perfazem cerca de 9,3 milhões de hectares, tornando-o o único estado da federação a destinar um percentual tão significativo de suas terras para a preservação ambiental. Os dados absolutos são de 10,5 milhões de hectares, que equivalem ao tamanho de um país como Portugal.
    O relevo é pouco acidentado, em geral abaixo dos 300 metros de altitude. É um dos poucos estados que, em sua condição geográfica, permite a formação de um conjunto de ecossistemas que vão desde as formações pioneiras de mangue à floresta tropical densa, passando por campos inundáveis e cerrados. Seus principais rios são: Amazonas, Jari, Rio Oiapoque, Araguari, Calçoene e Maracá. A maior parte de seu território está contido na Bacia das Guianas (ou seja, é parte integrante do escudo das Guianas, apresentando rochas cristalinas do período Pré-Cambriano).

    Suspensão das chuvas vai turbinar os eventos das férias escolares

    Contrariando a previsão de que as chuvas poderão continuar julho adentro, os organizadores de eventos da estação das férias escolares apostam suas fichas que isso não deve tirar público das programações. Os municípios do interior do Amapá costumam agregar muita coisa aos tradicionais festejos, como o Festival da Gurijuba, em Amapá, o Festival do Cupuaçu em Serra do Navio e outros eventos vocacionados para ocorrer em balneários, como o Amapá Verão e o Calçoene Verão.
    Em Macapá, na capital do Estado, o ponto alto será o Macapá Verão, que já chegou a ser rebatizado como Fetsa do Sol e que este ano se propõe a resgatar toda a tradição de reunir a juventude e as famílias do Amapá em torno de balneários como o Curiaú, Araxá, Cidade Nova e Fazendnha. No vizinho estado do Pará, ocorre o Festival do Camarão, na bucólica vila de Afuá, reduto de muitos paraenses radicados no Amapá e que arregimenta também muitos veranistas macapaenses para o lugar.
    Em Mazagão Velho (AP) ocorre outro evento que tem forte apelo turístico e cultural, a Festa de São Tiago, que reproduz as batalhas entre Mouros e Cristãos da Mazagão africana. Mas lá também tem como locação um balneário que costuma ficar lotado a cada edição do evento, que este ano deverá ser de uma semana inteira.
    Em Ferreira Gomes, acontece o Carnaguari, a maior micareta do interior do Estado, reunindo dezenas de milhares de foliões atrás de trios elétricos, mas também de muito sol e banhos deliciosos no Rio Araguari, que corta o município localizado na região centro-oeste do Amapá. “Com chuva ou sem chuva as pessoas comparecem em grande número aos eventos deste semestre que promete muita alegria e descontração”, diz Nira Brito, turismóloga do Sebrae-AP.

    INFORMAÇÕES

    - A classificação oficial do clima do Amapá é "tropical superúmido".
    - O estado possui duas regiões climáticas principais. Uma delas é úmida (dois meses secos) e predominante sobre a maior parte do interior do estado - oeste, sul norte e toda a parte central.
    - A outra é úmida (com três meses secos) e é registrada na maior parte do litoral - leste.

    38ºC
    Esta foi a maior temperatura climática, a chamada máxima absoluta. A mínima registrada no Amapá foi de 16º C.

    Macapá Verão


    “Vem aí o novo Marco Regulatório da Mineração no Brasil”.

    cad4dom ENTREVISTADOfejaosoEle continua com o mesmo estilo franco, atirado para alguns, mas de qualquer forma é com contundência que o ex-deputado federal Antônio Feijão, atualmente diretor do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), chama a atenção para como as novas regras do Marco Regulatório da Mineração podem ser lesivos para o Amapá. Feijão foi ontem ao programa Conexão Brasília, pela Diário FM, ocasião em que falou a respeito das mudanças que vêm por aí se passarem do jeito que estão as propostas apresentadas esta semana pela presidente Dilma Rousseff. Acompanhe e tire suas próprias conclusões. O Diário do Amapá publica os principais trechos da entrevista concedida ontem.
    Diário do Amapá – Um evento que marcou a semana em Brasília e que contou com a sua presença foi o lançamento do novo marco regulatório da mineração, lançado com pompa e circunstância pela presidente Dilma Rousseff. O que ele traz de novidades?
    Antônio Feijão – A primeira é a licitação. A partir de agora não vai ser mais possível pela preferência da prioridade, ou seja, você ia ao DNPM requeria uma área e a partir daí, com esse requerimento você chegava a um decreto de lavra. O brasileiro, pessoa física, simples, poderia ser detentor de um patrimônio de bilhões de dólares. O novo marco regulatório ele cria duas figuras, a figura da licitação da concessão que se fará apenas para empresas não terá mais a pessoa física na mineração de escala, que chamamos de mineração industrial. E permanece ainda através de licenciamento a questão da areia, do seixo, do tijolo, da brita, esses permanecem. Mas agora a qualquer tempo o governo pode chamar para uma tomada pública uma área mesmo que ela não seja um bloco de área escolhida para uma concessão.

    Diário – E a questão dos royalties, como fica?
    Feijão – A questão dos royalties a distribuição permanece as mesmas, ou seja, 65% dos royalties vão para os municípios, 23% vão para o Estado e os 12% para completar a fatia dos 100% são divididos entre o DNPM, investimento em tecnologia, fundo de Marinha Mercante, isso permanece igual, só com uma diferença, os royalties ficarão entre 1% e 4%.

    Diário – São mudanças importantes então?
    Feijão – É, não são tão pontuais porque se pegarmos o caso do Amapá a Anglo [American] hoje está na regra antiga e permanecerá, mas digamos que ela resolva vender o decreto de lavra dela, pode ser até que ela tenha que ser chamada à ordem de uma licitação caso o Conselho Nacional de Mineração, que é a outra figura nova, que já existiu no passado, portanto nós teremos uma Távola do Rei Artur, formada por indicados da Presidência da República, além da nova Agência Nacional de Mineração. Então vai existir um conselho superior de mina e esse conselho terá voz, é um Conama com força de decisão específica. Enquanto o Conselho Nacional de Meio Ambiente tem força regulatória esse terá força de administração sobre decisões sobre o que vai ser licitado, o que vai ser licitado, o que pode ser aprovado, o que pode ser chamado para um licenciamento comum.

    Diário – E os estados, como ficam nessas novas regras?
    Feijão – Essa é outra coisa que vai ser muito importante. Pois haverá a possibilidade de descentralizar para os Estados a gestão da areia, seixo, os chamados materiais de pronto emprego para a construção civil, ou seja, em vez de ir ao DNPM para licenciar um areal você iria numa agência do Governo do Estado do Amapá, agência essa que não existe, então é tempo também da Assembleia e do Governo do Estado, através da Secretaria da Indústria e Comércio começarem a construir a Agência Estadual de Mineração para que ela possa recepcionar além de grandes impostos pode dar uma grande dinâmica muito melhor, um ordenamento muito mais rápido, uma coisa realmente muito importante.

    Diário – E o papel dos municípios?
    Feijão – É outra mudança. Hoje para você licenciar a extração de seixo em Porto Grande você precisa de uma autorização da Prefeitura, pois o licenciamento desses materiais como areia, seixo, brita e argila têm duplo licenciamento, do município de do DNPM. Eles vão extinguir a participação do município no processo de licenciamento.

    Diário – Na sua avaliação essas mudanças são boas ou ruins para o Amapá?
    Feijão – Se a bancada federal for atenta ele poderá ser menos ruim, nunca se iludam, o Governo Federal não manda um projeto de lei que seja bom para os estados e os municípios, ele só manda projeto de lei para fortalecer. O que está se reconstruindo com esse novo marco regulatório é anulando a capacidade regional descentralizada dos DNPM de conceder concessões, devolvendo para cinco engravatados da futura Agência Nacional da Mineração, que poderão ser pessoas que pouco sabem a respeito da vida no Amapá. Veja que a Agência Nacional do Petróleo fez uma licitação que o Amapá nem sabia que haveria, não fosse o promotor Moisés ter puxado isso, com todos os erros de desconhecimento da questão, mas com o mérito de ter puxado o debate.

    Diário – É isso que o senhor observava anteriormente, esse distanciamento?
    Feijão – Senão com a mineração vai ser do mesmo jeito. Você veja que o senador Randolfe Rodrigues fez uma audiência pública em que a Aneel [Agência Nacional de Eletricidade] só não mandou o porteiro porque ele adoeceu, quer dizer, não vem nem um diretor, não vem um especialista, mandou o assessor de não sei das quantas. Então vai ser desse jeito se a bancada não se alertar e modificar, porque o projeto tem urgência constitucional e ele vai passar em três meses nas duas casas igual a um foguete e o projeto é centralizador, ele converge tudo para Brasília, todas as decisões, os blocos de área não serão mais coisa simples.

    Diário – Dê um exemplo prático diretor?
    Feijão – Vamos pegar uma área entre o Rio Jari e o Rio Paru. Ali tem U$ 1 trilhão ou U$ 2 trilhões de dólares em minério. Se ele der aquilo para a Vale do Rio Doce ainda ganha a porteira fechada. O que for descobrindo é dela.

    Diário – O que fazer então?
    Feijão – Há que a bancada acordar, parar de falar em alegorias e fazer discurso de escolas de samba, com só barulho e harmonia, para partir para cima em uma decisão concreta. Tem que fortalecer os estados e tem que crescer a participação externa nesse Conselho Nacional de Mineração, que vai ser quem vai decidir. E se o Amapá é um estado que tem política de mineração, é um estado que sempre foi filho da mineração, uma relação que sempre foi positiva, mas lamentavelmente você não tem, outro dia quem era o representante da mineração na Secretaria Municipal de Mineração era um engenheiro florestal, se bem que está na moda engenheiro florestal... [ risos] Então é preciso criar a Agência Nacional de Mineração, você tem poucos técnicos na área de geologia, poucos técnicos na área de engenharia, isso vai ser importante, o Estado do Amapá vai ter que ter um quadro. Se ele preparar isso agora ele já recepciona isso aí, isso é muito forte para o Governo do Estado poder decidir e gerenciar as concessões de areia, seixo, brita, calcário se tiver, cascalho e todos os outros derivados que você, argila, caulim, então é muita coisa.

    Diário – E o governo federal deve mobilizar as suas lideranças no Congresso para a aprovação dessa proposta do jeito que está não é?
    Feijão – Está protocolado. Nós estamos tratando do PL 5807 (projeto de lei), de 2013. Segunda-feira agora o Henrique Eduardo Alves deve formar já através das indicações dos partidos a Comissão que vai tratar desse processo e o relator. A partir daí não vai dar tempo de fazer audiências públicas. O que era importante era primeiro uma lei complementar, pois o projeto tem uma casca de banana, como não é uma lei complementar não pode descentralizar, mas ele vem descentralizando para os estados. As competências da União só podem ser descentralizadas através de lei complementar.

    Perfil...
    Entrevistado. Antônio da Justa Feijão tem 56 anos de idade, é natural de Sobral, no Ceará, mas radicou-se no Amapá após consolidar-se como um dos mais conceituados geólogos em atuação no mercado local. Tornou-se popular e foi eleito deputado federal em 1994 (mandato de 1995 a 1999) sendo reeleito em 1998 (mandato de 1999 a 2003); depois mesmo tendo sido o sétimo mais votado em 2008, ficou na condição de suplente, tendo assumindo a titularidade entre 2009 e 2010, em substituição ao deputado Davi Alcolumbre (DE), que virou secretário municipal em Macapá. Também teve passagens como secretário de Estado do Meio Ambiente e diretor-presidente do Imap. Agora dirige o DNPM no Amapá.

    Coluna Argumentos, quarta-feira, 26 de junho de 2013.

    Web

    O deputado Evandro Milhomen (PCdoB) virou agente multiplicador da campanha da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) que visa a prevenção do uso de drogas. O parlamentar usa sua página na web para divulgar a campanha. Uma boa.

    Concurso

    A propósito, vão até 10 de julho as inscrições do Concurso Nacional de Cartazes, Vídeos, Fotografias, Jingles e Monografias (25/03/2013), cujo tema é “A Educação na Prevenção do Uso de Drogas”.

    Recurso

    Enquanto isso a deputada Dalva Figueiredo (PT) foi ao interior do Estado participar da programação de inauguração de unidade do Rurap que foi reformada a partir de recursos garantidos em emenda dela.

    Prioridades

    Dito pela presidente do TSE, Carmen Lúcia: preparação das Eleições de 2014, o recadastramento biométrico e a implantação do processo judicial eletrônico.

    Na orla

    A Prefeitura de Ferreira Gomes, através da secretaria de cultura, já prepara os últimos detalhes para a realização da Festa Junina 2013, o I Forroguari, que acontecerá nos dias, 28 e 29 de junho.

    Pessoal

    Colaboradores do Sebrae no Amapá se capacitam em Gestão do Conhecimento para aplicar no ambiente profissional e pessoal. Na foto a palestra da analista em Gestão do Conhecimento do Sebrae no Rio Grande do Sul, Denise Ribeiro.


    Visão

    Uma entrevista do senador José Sarney (PMDB-AP), concedida ao Correio Braziliense, está sendo apontada pelo jornal como uma das mais precisas previsões a respeito do movimento que começou nas redes sociais e ganhou as ruas do país. Sarney só não imaginava que iria acontecer tão cedo.

    Frase

    Os jornalistas Denise Rothenburg, Leonardo Cavalcanti e Ana Dubeux lembraram de uma frase de Sarney na entrevista ao Correio. Ele disse: “A democracia representativa está em xeque. Os partidos estão enfraquecidos e não representam mais o povo. Os partidos eram fortes quando eram ideológicos, mas eles passaram a ser pragmáticos”.

    Coluna Argumentos, terça-feira, 25 de junho de 2013.

    Amanhã

    A convite do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Luiz Carlos, irá participar da Sessão Solene de Posse do advogado Luís Roberto Barroso no cargo de Ministro do STF.


    Prazo

    Prorrogadas até o dia 26 as inscrições para o concurso que oferta 523 vagas para a Prefeitura de Macapá. Os interessados devem se cadastrar pessoalmente na Associação dos Servidores Municipais, no Araxá.

    Metade

    A deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP) apresentou propostas de Emendas Parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, que totalizam R$ 15 milhões em recursos. A metade disso pode sair.

    Falante

    Os alertas dados pelo ex-deputado federal Antônio Feijão, na entrevista publicada domingo no Diário não foram bem recebidas por parte da bancada federal. 

    Rusgas

    Aliás, essa relação de ex-congressistas com atuais vira e mexe provoca rusgas. Certa vez uma deputada da atual legislatura se referiu a Feijão como o mais sabido de todos. Soou pejorativo.

    Nas ruas

    As candidatas ao concurso Miss Amapá 2013 mostram que estão sendo preparadas também para o que vem depois da carreira de modelo. Nesta foto, elas com o professor Wladimir Henrique, tendo aula de oratória. A todas as belas, boa sorte!

    Justiça

    A Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizará no dia 28 de junho a 1ª Jornada Jurídica Franco-Brasileira com o tema “Questão Fronteiriça. O evento é voltado para juristas, profissionais da área do Direito e acadêmicos. As inscrições já podem ser feitas pelo e-mail ejap@tjap.jus.br.

    Pacto

    Dilma Rousseff propôs ontem (24), em reunião com governadores e prefeitos de capitais, no Palácio do Planalto, a convocação de um plebiscito para formação de uma constituinte específica para a reforma política e uma nova legislação que torne a corrupção dolosa crime hediondo. As medidas fazem parte dos cinco pactos propostos por ela.

    Coluna Argumentos, domingo e segunda, 23 e 24.06.2013.

    Uma boa

    Duas blitze educativas divulgavam ontem e semana da conciliação, dos Juizados Especiais da zona Norte e da zona Sul. Magistrados, serventuários, policiais e voluntários distribuíram material explicativo e mensagens sobre a paz no trânsito. Uma bela iniciativa.

    Tempo

    Dito ontem pelo chefe da unidade de Meteorologia do Amapá, Daniel Neves: as chuvas não darão trégua nem mesmo no mês de julho, apesar de estarmos oficialmente há dois dias em pleno verão.

    Páreo

    O ex-deputado federal Antônio Feijão não se considera com as chuteiras penduradas do ponto de vista eleitoral. Só não concorre a eleições proporcionais. “Se a conjuntura permitir, disputo o governo”, diz.

    Tête-a-tête

    Vereadora Neuzinha (PSB) estava na zona oeste da cidade, comandando uma grande ação social do seu mandato. A bancada do baton na Câmara vem mandando bem.

    Chamada

    Secretário municipal de Ação Social de Macapá, Gilvano Moraes, com o apoio da Sec. de Saúde (Semsa) pilotava ação para assistidos do Bolsa Família, ontem, na Subprefeitura.

    Nas ruas

    Equipe da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) na Blitz da Conciliação de sábado. Os jornalistas comandados pela colega Bernadeth Farias com as juízas Sueli Pini e Stella Simone. Foram duas blitze em Macapá.

    Na web

    Deputado federal Luiz Carlos encara com resignação e coragem torpedos enviados por seguidores do microblog Twitter. “Mas também há muita contribuição para nossa atuação parlamentar, como na recente discussão sobre a criação de novos municípios, que eu não tinha opinião formada”, diz ele.

    No rádio

    Deputada federal Fátima Pelaes (PMDB) permanece em Brasília neste fim de semana, para garantir ingressar com novas ações do mandato logo na manhã de segunda-feira. No fim de semana ela já confirmou presença no programa radiofônico Conexão Brasília, cá pela Diário FM. Fátima quer prestar contas de suas emendas e demais ações parlamentares.

    Coluna Argumentos, sábado, 22 de junho de 2013.

    De graça

    O movimento que ganhou as ruas de Macapá teria como principal alvo ser contra o reajuste da tarifa de ônibus, clado, mas pode conjulgar o adágio de atirar no que viu e acertar o que não viu. Explico. Melhor que não aumentar pode ser ganhar o passe-livre nos coletivos.

    Ônibus

    Sobre a nota anterior, sabe-se que já existe uma lei do passe livre, desde 2006, então o que a juventude quer agora é sua vigência. Mas enquanto isso não acontece, os empresários propõem congelar em R$ 2,30.

    Isenção

    O prefeito Clécio Luiz chegou a propor a redução da tarifa para R$ 2,25 sob a alegação de que isso iria também facilitar o troco. Mas o Setap só aceita se o Gea autorizar reduzir o ICMS do óleo diesel.

    Custo

    Eis o cenário em que se estabelece o impasse. O passe livre hoje representaria onerar a Prefeitura em R$ 4,2 milhões. Quem banca? É preciso ter decisão política.

    Pautando

    O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o Congresso vai definir medidas que acolham as reivindicações dos manifestantes em diversas cidades brasileiras.

    Mãos à obra

    Começou pontualmente às 2h04 da madrugada de ontem o inverno no hemisfério sul e o verão no hemisfério norte. Para nós, que ficamos no meio do mundo, tradicionalmente este é um período de estiagem e ocasião para tocar obras de infraestrutura.

    Não pode

    Multinacional americana de varejo está tentando obter exclusividade sobre o domínio na internet do termo “Amazon”. Ela quer privar os oito países da Amazônia global do direito de registrar na internet qualquer domínio que faça referência à região amazônica. Evandro Milhomen votou contra.

    Cantoria

    No último tradicional jantar de confraternização com a imprensa, em Macapá, o senador José Sarney assumiu o violão para cantar o hino do Amapá. Outro dia, no aniversário de 60 anos da filha Roseana, pegou microfone e violão e arriscou-se cantar músicas de Chico Buarque de Holanda e João do Vale, cuja preferida chama-se “Na Asa do Vento”.

    Coluna Argumentos, sexta-feira, 21 de junho de 2013.

    Brasília

    O senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu agradecimentos por parte do presidente da Adepol, a entidade da classe dos delegados de polícia. Tem a ver com o PLC 132/02 que dá mais autonomia e eficácia à investigação policial. Delegado Walter Corrêa foi lá dizer.

    Bailique

    Fátima Pelaes esteve no Incra, com o presidente Carlos Mário, para apresentar a emenda destinada ao desenvolvimento de assentamentos rurais. São R$ 800 mil para construir passarelas de concreto no Bailique.

    Caos

    O dia seguinte aos manifestos da tarde e noite de quarta-feira em Macapá foram de contabilizar os prejuízos provocados pelos atos de vandalismo. Muitos prédios públicos e privados destruídos. Uma pena.

    Ruas

    Não se via tamanha manifestação popular pelo país havia muito tempo. Coisa parecida só com o movimento por eleições diretas e também quando do Fora Collor.

    Multidão

    “Parecia a Banda”, comparava um senhor ao definir o mar de gente que descia a Rua Cândido Mendes, no centro comercial de Macapá, no grito pela redução das tarifas de ônibus e etc.

    Tráfego

    Está sendo atribuído à internet, por meio das redes sociais, como a maior ferramenta de mobilização para as manifestações nas ruas de Macapá. Isso teria provocado uma queda vertiginosa na velocidade das conexões com a web no Estado.

    Rodoviários

    Uma das últimas notícias que se registrou no segundo dia de manifestações ontem em Macapá foi de que o prefeito Clécio Luiz e od rodoviários podem ter chegado a um acordo para acabar com a ameaça de greve da categoria, na semana que vem. Com manifestantes pacificados à porta da PMM.

    Doações

    A Procuradoria Regional da República, que representa o Ministério Público Federal no Amapá, disponibiliza bens para doação. Órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Federal têm até 1º de julho para manifestar interesse. Entre os bens estão veículo, microcomputadores, notebooks, impressoras, condicionadores de ar e webcam.


    Coluna Argumentos, quinta-feira, 20 de junho de 2013.

    Despedidas

    Como era de se esperar foi marcada por muita emoção e nostalgia a cerimônia de despedida ontem do desembargador Mário Gurtyev, no Tribunal de Justiça. Com direito à música “Amigos para sempre”, entoada pelo coral que foi implantado na gestão de Mário.

    Discurso

    Gurtyev: “Hoje, ao abandonar a toga e deixar o cajado para meu sucessor, o faço deveras emocionado e com a convicção de que, a todo o momento sempre procurei-me desincubir da tarefa que me foi confiada”.

    Debate

    Exploração de petróleo no Amapá é tema de audiência pública. A audiência será realizada pelo Ministério Público do Estado do Amapá e acontece hoje na Câmara de Vereadores de Macapá, com início às 9 horas.

    Vagas

    Ministério Público Federal abre seleção para estagiários de Comunicação, Informática e Secretariado. Inscrições vão de 29 de julho a 9 de agosto. Provas em agosto.

    Passou

    O Plenário do Senado aprovou o projeto do Ato Médico, que regulamenta a atividade médica, restringindo à categoria atos como a prescrição de medicamentos e o diagnóstico de doenças.

    Não pode

    Leitor Raul Gemaque tirou essa foto e enviou à coluna para publicação. Mostra garis da empresa Clean sendo transportados sem a mínima segurança sobre um caminhão pipa. Os carros de coleta do lixo pelo menos andam mais devagar.

    Tomara

    Macapá copiou as manifestações pelo pais e teve ontem passeatas e protestos pelas ruas da cidade. E a expectativa agora é que a Prefeitura local também siga a tendência nacional para acabar com a onde de protestos, recuando com o aumento da tarifa dos ônibus. Vai ficar difícil aumentar tarifa agora.

    Na conta

    O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa o total liberado pela União, em convênios para o Amapá nos últimos 30 dias: R$ 61.599.262,14. Os recursos são para diversas áreas e vieram de vários ministérios para os municípios de Cutias, Laranjal do Jarí, Macapá e Santana. A grande maioria das obras são de infraestrutura.

    Coluna Argumentos, quarta-feira, 19 de junho de 2013.

    Rito

    A Eletrobras já pediu autorização prévia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para assinatura de acordo de acionistas com governo do Amapá visando a gestão compartilhada da distribuidora de eletricidade, a CEA. Mais um passo dado.

    Gargalo

    Prefeitos e Funasa discutem projetos de saneamento básico para o Amapá. Apenas 3% dos municípios do estado são atendidos com rede de esgoto. Elaboração de projetos é a principal dificuldade deles.

    Coincidência

    Tem um comercial de uma montadora de automóveis que começou a rodar antes da Copa das Confederações que pode ter inspirado alguns dos gritos de guerra dos manifestantes pelo país: “Vem pra rua”.

    Falou

    O nosso Luiz Melo com sua habilidade no jogo de palavras arrancou uma declaração esclarecedora do promotor Moisés Rivaldo. Ele quer disputar o Setentrião.

    Eleitor

    O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) anuncia que, a partir de hoje possui novos postos de atendimento para a revisão biométrica. Receita Federal e Sec. Educação (Seed).

    Sintonia

    O trio da foto, Alfeu, Alvarenga e Waldeir, que compõem a diretoria do Sebrae-AP, promovem amanhã o ‘Fomenta Amapá’, com rodadas de negócios visando o incremento do sistema de compras governamentais por pequenas empresas.

    Ops!

    O senador Romero Jucá (PMDB-RR) pode até estar bem intencionado, mas o projeto dele de incluir como áreas protegidas pela Constituição Federal os ‘lavrados’ de Roraima e Amapá é um equívoco. Pelo fato de não termos esse ecossistema. Tem na fronteira, em Tiriós (PA), mas aqui não.

    No rádio

    O diretor do DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), Antõnio Feijão, foi ontem a Brasília e participou do evento pilotado por dona Dilma Rousseff sobre o novo marco regulatório da mineração. A propósito, Feijão, que é geólogo por formação, topou ir ao nosso Conexão Brasília, de sábado, para dar mais detalhes a respeito do assunto.

    sexta-feira, 21 de junho de 2013

    AMEAP e FUNASA discutem projetos de saneamentos básicos com prefeitos

    A Associação dos Municípios do Estado do Amapá e a FUNASA realizaram na manhã desta sexta-feira (21), uma reunião na sede da AMEAP com técnicos e gestores de municípios contemplados com recursos do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e prefeitos que ainda não receberam recursos federais para execução do plano de saneamento.
    Segundo a Presidente da associação dos municípios Euricélia Cardoso, o objetivo foi orientar sobre a elaboração do PMSB e direcionar aqueles que já receberam recursos sobre a aplicação, já que apenas 3% são atendidos com rede de esgoto. E a elaboração de projetos é a principal dificuldade das prefeituras. “A partir de janeiro de 2014, todos os municípios deverão apresentar um plano municipal de saneamento básico. Os que não apresentarem o plano ficarão impedidos de acessar recursos do Governo Federal. O plano objetiva nortear politicas públicas voltadas para as áreas de tratamento de esgoto, resíduos sólidos, água e drenagem para os próximos 20 anos”, explicou Euricélia.
    A Funasa atende 14 municípios do Estado, menos Macapá e Santana, que recebem investimentos do Ministério das Cidades e por emendas.
    Participaram da reunião 7 representantes das prefeituras e 7 prefeitos: Dilson Borges (Mazagão), Elcias Borges (Ferreira Gomes), Almir Rezende( Tartarugalzinho), Genival Gemaque ( Pedra Branca), José Maria ( Serra do Navio), Dielson Souza (Vitória do Jari) e Junior Leite ( Pracuúba)
    O coordenador de cooperação técnica e engenheiro do departamento de saúde pública da Funasa, Cicero de Paula fez uma explanação sobre o apoio com equipe técnica da Funasa na elaboração dos PMSB e orientou os representantes dos municípios. Ele ressaltou que a presença e a participação efetiva dos técnicos municipais propiciaram o sucesso da reunião, uma vez que foram esclarecidas todas as dúvidas existentes.
    O Amapá possui apenas 6 municípios atendidos pela Fundação Nacional de Saúde, que estão desenvolvendo o plano de saneamento básico. Um convênio com a associação dos municípios está em processo de fechamento para realizar PMSB nos 8 municípios restantes.