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quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Macapá tem 20 vezes menos crianças em creches que a média nacional, diz deputada

Deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP)
Segundo Censo de 2010 do IBGE, Macapá tem 39 mil 219 crianças de zero a quatro anos, mas apenas 1,2% delas (490, segundo dados do IDEB/MEC/2011) frequentam uma creche, a maioria delas (355) durante um só turno. Pela média nacional, 23,6% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches: 20 vezes mais que em Macapá. Defensora da educação infantil e autora do projeto de lei para criar o Fundo Nacional da Educação Infantil (FUNAEI), a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) destinou R$ 5 milhões 400 mil das suas emendas parlamentares à construção de creches no estado do Amapá. Sozinha, a socialista responde por 90% das emendas destinadas para construir creches no Amapá. Para a capital, Macapá, a socialista reservou R$ 2 milhões para construir 4 creches nos bairros Cidade Nova, Cuba de Asfalto e Novo Horizonte e na Comunidade Quilombola do Curiaú. A prefeitura perdeu o prazo e os recursos desta última. Com investimento de R$ 500 mil em cada instituição, poderiam atender, juntas, cerca de 800 crianças. Mas nenhuma delas ainda foi construída. Diferente da capital, em Santana, a deputada Janete Capiberibe já viu construídas três creches, com investimento de R$ 1,5 milhão conseguidos por emenda da socialista e outros R$ 57,9 mil de contrapartida do Governo do Estado. As creches estão atendendo 612 crianças e empregam 75 professores e assistentes nos bairros Nova União, Parque das Laranjeiras e Igarapé da Fortaleza. Há 15 dias, a deputada Janete Janete esteve em Calçoene, onde começou a funcionar a creche Professora Vivalda, construída com R$ 300 mil de emenda da socialista. Laranjal do Jari recebeu R$ 500 mil da deputada Janete para a creche que está em construção no Bairro Sarney. Vitória do Jari havia recebido R$ 500 mil e Cutias, R$ 300 mil de emendas da parlamentar para que fosse construída uma creche em cada cidade, mas as prefeituras perderam os prazos para acessar os recursos. Conforme da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação fundamental, incluindo-se aí as creches, é responsabilidade dos municípios. Para aumentar o acesso de crianças pertencentes às famílias muito pobres à pré-escola por meio da construção de creches, aumento do número de vagas e  melhoria da qualidade das creches já existentes, o Governo Federal lançou, em maio, o Programa Brasil Carinhoso. Na área da educação, prevê a construção de 6 mil creches até 2014, com recursos do Ministério da Educação. Para cada creche, o Governo Federal destinará entre R$ 700 mil e R$ 1,2 milhão.

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