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*Divulgação da atividade parlamentar (Ato da Mesa 43/2009).

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Quentinha: Veja a agenda do Senado para esta terça-feira


A agenda completa, incluindo o número de cada proposição, está disponível na internet, no endereço: http://bit.ly/agendaSenado

Plenário: Medidas provisórias

14h Pauta trancada pela MP 563/12, que amplia o processo de desoneração da folha, e pela MP 564/12, que cria a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias.

Presidência: Procurador do Rio

12h José Sarney recebe o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes; às 16h, preside a ordem do dia.

CAE: Free shops na fronteira

10h Análise de autorização de crédito para Blumenau (SC), Colatina (ES) e para o Ceará. Também na pauta projeto que libera free shops em cidades de fronteira.

CPI do Cachoeira: Andressa

10h15 Depoimentos da mulher de Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, e do policial federal aposentado Joaquim Gomes Thomé Neto.

CMA: Agências reguladoras

11h Projeto submete agências reguladoras a auditoria anual do Tribunal de Contas da União. Outra proposta dispõe sobre equipamentos urbanos de abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem de águas pluviais, energia elétrica e iluminação.

CE: Universidades

11h Projeto exige, nas universidades, porcentagens mínimas para doutores, mestres e docentes com regimes de trabalho em tempo integral.

Código Florestal: Comissão mista

14h Reunião da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória 571/12, que altera o Código Florestal, para votação dos destaques.

CDH: Maria da Penha

14h Audiência comemora seis anos da Lei Maria da Penha. Entre os convidados, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto. Às 16h, abertura da exposição Seis
anos em defesa das mulheres.

CMO: Créditos para ministérios

14h30/18h A Comissão Mista de Orçamento reúne-se para examinar medidas provisórias e projetos de lei autorizando créditos para vários ministérios.
Mercosul: Isenção de IPI

15h Votação sobre isenção do IPI para máquinas e equipamentos na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas.

Código Penal: Comissão especial

18h30 Primeira reunião da comissão especial destinada a examinar o projeto de reforma do Código Penal, quando serão eleitos o presidente e o vice-presidente.

Fórum: Encerramento

19h O Fórum Senado Brasil 2012 — ciclo de palestras sobre grandes temas da atualidade — encerra suas atividades com a conferência de Renato Janine Ribeiro.

Confira a íntegra das sessões no Plenário: http://bit.ly/plenarioOnline
Confira a íntegra das sessões nas comissões: http://bit.ly/comissoesOnline

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