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segunda-feira, 30 de julho de 2012

Artigo de Aristóteles Drummond: "O Mercosul morreu"



O Brasil tem tido excelentes iniciativas na criação de blocos comerciais, políticos e culturais. Exemplos são os casos do Mercosul, que começou com José Sarney e se consolidou com Itamar Franco, e a CPLP, também elaborada pelos dois ex-presidentes, mas tendo como grande mentor e articulador o embaixador José Aparecido de Oliveira. Ocorre que o Mercosul hoje não tem futuro e virou um fórum político. Criado para unir os países do Cone Sul num grande acordo comercial, acabou dando acesso à Venezuela, que pouco tem a oferecer e muito a pedir. E mais: o que o atual governo de Caracas gosta mesmo é de exportar sua ideologia denominada de “bolivariana”. Em relação ao comércio, a empresas e à liberdade de imprensa, a Venezuela se aproxima cada vez mais do modelo cubano. E já nos lesa ao não assumir sua parte na refinaria de Pernambuco, da qual, no papel, é sócia. A Argentina já não tem como disfarçar sua imensa crise econômica. O primeiro sintoma, grave, que não permite explicação aceitável, é o controle policial do câmbio. A repercussão é grande em país que já teve sua moeda atrelada ao dólar americano, numa sociedade que sempre gostou de viajar e hoje tem restrições para a obtenção das divisas necessárias. E, por fim, as prateleiras dos mercados estão com falta de muitos produtos essenciais para o dia a dia do cidadão. Nada importado está disponível, e, mesmo do Brasil, grande parceiro, as restrições chegam a usar o recurso material de reter caminhões nas fronteiras. A crise vai às ruas, certamente, antes do final do ano. Para piorar, a identidade com Chávez é cada vez mais evidente, com uma diferença: hoje os cofres venezuelanos já não comportam aportes, como a compra de 10 bilhões de dólares, em 2007, de papéis emitidos pelo tesouro portenho. A relação agora é do diálogo entre dois afogados. Em Caracas, muitos alimentos estão desaparecidos há meses. O empresariado já levou suas famílias para Miami. Curioso silêncio das agências e correspondentes internacionais. A CPLP deveria ser um forte instrumento político para o Brasil, uma vez que os países de língua portuguesa representam quase dez votos na ONU. E a crise em Portugal poderia representar uma oportunidade de presença na economia da União Europeia singular. Mas os angolanos é que estão se fazendo mais influentes na economia portuguesa, em todos os setores. E abrindo espaços em seu mercado para empresas e profissionais portugueses. As queixas dos países em relação à pouca importância que os governos FHC, Lula e Dilma relegaram à criação de José Aparecido são unânimes: o Brasil se faz presente por algumas empresas, especialmente em Angola, e pelas redes Globo e Record. As relações do Brasil com os EUA, por outro lado, não podem estar tão bem, como até recentemente, em função do alinhamento automático com a Venezuela na política regional, como no caso do Paraguai. Uma pena!!!

*Aristóteles Drummond é jornalista- aristotelesdrummond@mls.com.br

Coluna Argumentos (Diário do Amapá), domingo e segunda, 29 e 30 de julho de 2012

Mensalão

Começa na terça-feira o julgamento do Mensalão, o caso mais importante da história do STF desde a redemocratização. Serão avaliadas as questões centrais do escândalo, os crimes atribuídos aos mensaleiros, as evidências apontadas pelo Ministério Público Federal e, claro, a defesa dos réus, além do trâmite do processo na mais alta Corte do país.

Bob Jefferson

A Procuradoria Geral da República atribui sete crimes aos “mensaleiros”: formação de quadrilha, corrupção ativa ou passiva, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta. Para não cair sozinho, o deputado Roberto Jefferson (PTB) resolveu abrir o bico com uma “revelação”: o governo comprava apoio no Congresso.

Na justiça

O deputado Michel JK (PSDB) apressou-se ontem em divulgar que está mesmo mantida a candidatura do Professor Marco Antônio a prefeito de Macapá. “Nós temos o direito de concorrer e não temos nada contra a candidatura do Democratas”, disse o parlamentar. Agora são sete mesmo os postulantes à Prefeitura.

Vida dura
O jornalista amapaense Mário Tomaz postou em sua página na internet essa foto mostrando que a imprensa brasileira não teve regalia nenhuma para cobrir uma viagem de Lula à fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. Em pleno rio Oiapoque os jornalistas locais e nacionais dividiam uma velha catraia.

Dá-lhe Piauí

A judoca Sarah Menezes levou a primeira medalha de ouro para o Brasil nas Olimpíadas de Londres. A piauiense mostra que este pequeno e carismático estado brasileiro está na ordem do dia. Seja em novelas ou nos esportes, o Piauí vai bem. Até no quartel, um sargento atende a leitura da escala, sem dizer nome ou número e sim sua cidade: Campo Maior!

Estranho

O município de Itaubal do Piririm, no interior do Estado, virou notícia neste final de semana por ter mais eleitores que moradores. É isso mesmo, o índice da relação eleitores por habitante é de 105,69% com a média nacional bem abaixo disso, 73,89%. Na verdade essa é uma prática antiga, já combatida no passado pela Justiça Eleitoral. Recadastramento neles!

Na Europa

Enquanto as campanhas eleitorais andam meio mornas por aqui, tem candidato a reeleição a prefeito que embarca para Londres. Um oficialmente, Roberto Góes (Pres. Fed. Futebol), que foi convidado para chefiar a delegação da CBF. Outro foi Paulo Albuquerque, de Cutias do Araguari, que teria sido visto torcendo ontem pela ginástica do Brasil na Inglaterra.

Retórica

Uma simpática fisioterapeuta, atual coordenadora de Saúde da Prefeitura de Macapá, bem que podia assumir também a função de porta-voz da PMM. Trata-se de Eli Góes, que em entrevista no rádio ontem falou - e bem - sobre os assuntos positivos e até os negativos da saúde pública municipal. Vendeu bem seu peixe e também convenceu nas explicações que teve de dar.

Artigo do senador José Sarney, Diário do Amapá e A Gazeta


A Burrice e a Política

José Sarney
Um dia, estava com Tancredo Neves e descontraidamente conversávamos sobre a política, as suas vicissitudes, suas amarguras e seu potencial gratificante. Perguntei-lhe o que responderia se ele tivesse de arrolar três virtudes que deviam ter os políticos. Ele com certo humor me disse: “Sarney, para mim acho que as sete primeiras são paciência, as outras três você pode escolher como quiser.” Rimos juntos e fiquei logo certo de essas primeiras sete eu possuía demais e muitas vezes fui criticado por essa conduta.
Quando eu era Presidente da República, em momentos difíceis, me aconselhavam a dar um “murro na mesa”. Eu respondia com paciência que havia dois perigos nessa atitude: ou quebrar a mesa ou quebrar a minha mão. Fui visitar Jânio Quadros quando estava muito doente, com grandes dificuldades de levantar-se. Ao me saudar, sem perder aquela teatralidade que marcava seus gestos me disse: “ Jô!, Jô! Jô!, não é Sarney. Nunca vi tanta tolerância e paciência”.
Políticos, encontramos de todos os tipos. Uns são bons, outros são maus. Mas não devemos julgar os políticos somente por estes, numa generalização deformada. Em geral os maus políticos começam pela burrice e a burrice embota. Talvez este seja o menor defeito de um mau político. Este não depende do caráter nem de qualquer formação moral. Podemos dizer ser um defeito físico de nascença, assim como um pescoço torto. São burros e pronto! E não há nenhum milagre que cure a burrice. Eu sempre brinco que Jesus fez todos os milagres: fez cego ver, morto ressuscitar, aleijado andar, mas em nenhuma passagem do Evangelho há sinal de que Cristo tenha transformado um burro em inteligente.
Piores são os defeitos do ódio, da inveja, da maldade, da indignidade, da mentira, da desonestidade e o maior de todos, aquele que Santo Agostinho dizia ser o mais abjeto: a traição. E foi um poeta, Valéry, não foi um santo nem um político, que disse ser a mais repugnante das atividades humanas a política, “porque lida com a ingratidão”. Shakespeare, na tragédia de Macbeth, tem uma passagem em que ele diz “que a ingratidão é uma fúria com o coração de pedra”. Já Sartre com sua irreverência reagia com revolta dizendo que “quem mexe com política está sempre com a mão na m…”.
Porque estas reflexões? É assistir o injusto debate de alguns idiotas sobre uma das maiores obras de amor e benemerência ao Maranhão que eu fiz: doar ao povo do Maranhão um patrimônio, como o que outros presidentes venderam, do meu valioso arquivo de mais de um milhão de documentos, três mil peças de museu de obras de arte e uma biblioteca de mais de 30.000 livros, muitos raríssimos, que acumulei ao longo de minha vida. E o fiz grandeza, amor e desprendimento.
Mais de cem mil pessoas, com presença registrada no livro de visitas, passaram na Fundação José Sarney, ponto de turismo e estudo da História do Brasil.
Vejo nessa reação, reunidos, todos aqueles defeitos que movem o ódio político: a inveja, a burrice e a ingratidão. 

José Sarney é ex-presidente da República, senador pelo Amapá, membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia de Ciências e Letras de Lisboa.

Coluna Argumentos (Diário do Amapá), sábado, 28 de julho de 2012.

No rádio

Especialistas contratados pelo Sebrae-AP estão ministrando palestras sobre tributação. É que em tempos de subs-tituição ou anecipação tributária muitos empreendedores estão enfrentando dificuldades para lidar com essa grande “novidade”. Neste sábado no Conexão Brasilia, pelas ondas da Diário FM, mais esclarecimentos sobre o tema.

Opinião

Caiu na internet, mais precisamente no Facebook, uma curiosa mensagem protagonizada pela Turma do Chavez, aquele atrapalhado garoto mexicano, lembra? Isso, isso, isso... O texto diz que eles estão fazendo sucesso na tv desde 1971 e que ninguém precisou falar papavrão ou mostrar a bunda no vídeo. Também tem quem não goste do Chavez.

Na madruga

Êta mês de julho bão para se viajar! Para voltar a Macapá ontem, depois de uns dias em Brasília, teve gente que precisou tomar o avião às 17 horas e rumou para Fortaleza (CE). De lá, uma demorada conexão até Belém (PA), outra estada lenta para pegar avião que saiu de Brasília mais tarde até Macapá. Chegada às 2h.


Pelo social

O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), hoje senador e dirigente do Senado Federal, foi ao Jari e ouviu desta senhora a seguinte frase: - Criei meus filhos com o leite que o snehor mandava para nós! Ele emocionou-se e cumprimentou a mulher. “Depois vieram as bolsas”, disse ele ao colunista.

Estamos dentro

A dupla campeã brasileira de Rally, Manoel Mandi, do Amapá, e seu navegador, o mineiro Weidner Moreira, está ajudando também na inclusão de Macapá no circuito de eventos Off-Road. No próximo dia 14 de agosto, a coordenação do Cerapió 2013 virá ao Estado apresentar o evento à imprensa e a competidores. Além daqui, haverá evento semelhante em Roma (ITA).

Atirando

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Mário Gurtyev, como todo bom nordestino não é de passar recibo, e fala o que pensa. Foi assim na primeira polêmica dele com o atual governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), que foi chamado de mentiroso por Gurtyev. Agora novo ataque. O magistrado disse que o Setentrião “passou a mão” do dim dim do Tjap.

Ressalva

Já o Governo, por meio do secretário do Planejamento Juliano Del Castillo, diz que tudo não passou de um grande mal entendido, um contratempo. Mas disse também que o bloqueio das contas do Executivo para garantir o repasse integral do duodécimo do Judiciário acabou pegando dinheiro de um outro fim e que seu uso poderá causar embaraço ao Tjap.

E agora?

A citação do nome do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de beneficiários do chamado “Valerioduto” pegou muito mal. Se for verdade pode ocorrer na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o que ocorre por aqui, no Amapá, com os Poderes Constituídos se digladiando. É que o STF é quem julgará o Mensalão. Chamem o papa, o Dalai...

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Coluna Argumentos, sexta-feira, dia 27 de julho de 2012.

Em outubro

Vem aí mais uma edição da tradicional Feira das Américas, no Rio de Janeiro, promovida pela Abav (Associação Brasileira Agências de Viagem). Presidente regional da entidade, empresário Elenilton Marques, confirmou ontem a presença de numerosa delegação de empresários locais, para fazer negócios turísticos e “vender” o destino Amapá.

Estrelismo


O jogo de estreia do Brasil ontem nas Olimpíadas de Londres marcou também o reencontro do Neymar com o repórter Bruno Côrtes, do canal SporTv. É que no amistoso antes do torneio o jornalista perguntou sobre as vaias da torcida inglesa pelas faltas cavadas do craque, que disse: - Você está falando besteira! Ontem, ele foi mais gentil.

Gargalo


É no trecho Macapá-Belém que o setor de aviação vive estrangulamento nestas férias. De Belém para qualquer outro destino há vagas e as tarifas são normais para uma alta estação. Isso é porque no Amapá apenas duas companhias aéreas operam, e no Pará existem mais opções. Gente, apenas a concorrência resolveria.

 

Reconhecimento 

Comunidade da vila de Mazagão Velho reconheceu que foi bom a Assembleia Legislativa ter comprado a briga (no bom sentido) sobre tornar feriado a Festa de São Tiago. O presidente em exercício da Casa, Júnior Favacho (PMDB), foi e levou vários deputados. Na foto, momento da programação.

Aniversário


O nosso programa de rádio Conexão Brasília, que vai ao ar aos sábados pela Diário FM (90,9), vai completar cinco anos no ar. E a produção do jornalístico prepara novidades tanto para comemorar a data como para dar nova cara para a atração que tem a supervisão do jornalista Luiz Melo Ferreira. Então é só esperar que muitas surpresas estão para chegar.

Sem promessas


Um candidato a vereador entrou na casa de um morador da zona norte de Macapá, conhecido seu. Curiosamente a primeira pergunta feita pelo eleitor ao político foi sobre quem era o candidato a prefeito que estava sendo apoiado por ele.”Vereador sozinho não faz obra, só leis”, disse o cidadão. Não é bem assim, claro, mas o homem tem lá suas razões.

Aventureiro


Já está em Macapá o “Doutor Jipeiro”, como está sendo chamado o médico cearense Raimundo Pinto, que editou a “Expedição Ilha do Marajó - Oiapoque”, apoiada pelo Jeep Clube de Macapá. O diário de bordo dele está sendo publicado diariamente pelo Blog Sou Jipeiro que cobrirá a viagem dele até à fronteira com a Guiana Francesa, escoltado por jipeiros locais.

PMs protestam


Em Brasília a sociedade está perplexa com a ameaça dos policiais militares deflagrarem uma “Operação Tartaruga”. É assim: como não podem fazer greve, fazem corpo mole ou vista grossa para a criminalidade. Já fizeram isso uma vez e o que se viu foi uma escalada da violência no DF. Ontem, foram os policiais civis que tomaram as ruas para protestar. Se vira moda...

Prédio da Rede Vida será sede da TV Senado em Macapá

Prédio da Rede Vida de Televisão, em Macapá (AP)




O processo de implantação da TV e Rádio Senado no Amapá estão em ritmo acelerado, a intenção da equipe envolvida é que até o final de setembro os amapaenses já estejam recebendo o sinal digital de ambas. Para a conclusão do processo faltava apenas à definição do local que, ocorreu após o encontro entre o presidente interino Assembléia Legislativa do Amapá, Júnior Favacho (PMDB) e o bispo da diocese do Macapá, Dom Pedro Conti. O local escolhido será o edifício da Rede Vida de televisão no bairro do Laguinho. O prédio dispõe da estrutura de um andar inteiro, onde abrigará a torre,transmissores e os estúdios que serão partilhados com o sistema do Senado Federal de comunicação.
O presidente do legislativo fez uma visita ao edifício da emissora acompanhado do engenheiro de telecomunicações, Flavio Mendes que, vistoriou as instalações e constatou serem de excelente padrão no aspecto físico e técnico.
 Para Favacho a definição do local acelera significativamente o inicio da transmissão do sinal da TV e Rádio Senado. “Com as instalações prontas e aprovadas por nossa equipe de engenheiros, damos um passo significativo para dar celeridade no processo de implantação” concluiu o presidente da ASLAP.
Elpidio Amanajas, diretor corporativo da Rede Vida acredita que o apoio às emissoras públicas como a TV e Rádio Senado são relevantes. “Diante da necessidade destas emissoras  terem um espaço adequado sugerimos ao presidente da assembléia  o prédio da Rede Vida, já que,  a infraestrutura  tem auto padrão, penso que vai ser um ótimo ponto de apoio”comentou o diretor que integra a equipe responsável pela implantação das emissoras do senado no Amapá.
O Presidente do Senado Federal, senador José Sarney ressaltou seu otimismo para muito em breve os amapaenses ganharem uma TV com sinal digital e uma Rádio FM, “Foi uma grande sacada fechar esta parceria com a Rede Vida em Macapá, conheço o local que é bastante amplo e arejado”, finalizou.

Eleições 2012: Para reflexão dos cidadãos brasileiros.

Desembargador diz que governador corre risco de ser processado

Mário Gurtyev, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, durante coletiva de imprensa ontem (26).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, disse ser de uma estranheza incomum a notícia de que o pagamento dos servidores públicos do Executivo poderá não sair dia 30 de julho porque o Judiciário teria bloqueado as contas do Estado.

O Desembargador esclareceu que o Tribunal não bloqueou as contas do Governo, mas sim, no bojo de um Mandado de Segurança impetrado seqüestrou a quantia de 7 milhões 625 mil reais. Dinheiro que deveria ter sido repassado pelo Executivo ao Judiciário no dia 20 de julho, quando o repasse feito foi de apenas cinquenta por cento do duodécimo.  “Ele não nos consultou se podia fazer isso. Se ele tivesse nos procurado era possível que tivéssemos admitido, desde que ele ampliasse para um valor que pudesse pagar a folha e outras obrigações imprescindíveis. Mas ele simplesmente cortou em 50% o duodécimo dos Poderes, dizendo que faria o repasse do restante no dia 30 de julho. Ora, se ele disse que teria recursos para completar dia 30, ele terá, certamente, dinheiro para fazer o pagamento aos demais servidores do Estado”, enfatizou o Presidente.

A alegação do Governo para ter repassado somente a metade do duodécimo ao Judiciário é de que houve uma redução no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Presidente do Tribunal de Justiça ressaltou que o percentual orçamentário para cada Poder deve ser repassado, independente de qualquer queda na receita. O Magistrado lembrou que a Constituição Brasileira estabelece que o duodécimo dos Poderes (MP, AL e TJAP) deve ser repassado até o dia 20 de cada mês. “Essa é a data que os nossos prestadores de serviços receberiam o pagamento, mas como é necessário um tempo para processar os dados e encaminhar aos Bancos, nós estabelecemos o dia 25 para pagamento”, disse ele.

O Desembargador também informou que os Governos dos Estados recebem o FPE da União três vezes por mês. “Se o governador sabe que a União está reduzindo o repasse, então, quando ele recebeu, dia 10, ele já deveria ter separado a parcela para repassar aos demais Poderes. Porque é inflexível essa regra, está na Constituição e ele tem que repassar”.

O Presidente do Judiciário considerou uma falta de respeito do Governo em não ter chamado os Poderes para o diálogo. “Nós pensamos que a postura do Governo foi possivelmente uma retaliação em razão de ele não ter obtido na Assembleia o percentual que ele queria de remanejamento do orçamento de forma livre. Ele pediu 30%, mas me disse que se satisfaria com 15% e a Assembleia só deu 2,9%, e ainda disse como deveria ser aplicado”.

O Desembargador Mário Gurtyev deixou bem claro: essa obrigação do repasse integral do duodécimo é liquida e certa. “É indiscutível o valor que o Estado tem de repassar ao Judiciário. Se ele repetir, vai responder por crime de responsabilidade”.

Navios de cabotagem esperam mais de 4 dias por práticos para subir o Amazonas


Sucessivas alterações na programação de atendimento pela praticagem, em Macapá, prejudicam o abastecimento e atendimento da Região Amazônica
Um problema recorrente há dois anos e que se intensificou desde o início de janeiro, tem prejudicado as operações de cabotagem na Região Norte para o abastecimento de Manaus. Trata-se da falta de atendimento aos navios pelos serviços de praticagem na ZP-1, zona de navegação que abrange desde a foz do Rio Amazonas (Macapá) até Itacoatiara, próximo a Manaus.


A praticagem é um serviço obrigatório de assessoria aos comandantes dos navios, prestado por aquaviários denominados “práticos”, profissionais com conhecimento das características particulares de navegação no Rio Amazonas, concursados e habilitados pela Marinha do Brasil, porém, alegadamente em quantidade inferior à real necessidade do tráfego de embarcações na Região Amazônica.

Na Bacia do Amazonas, a partir de Macapá até Manaus, com uma distância de 870 milhas náuticas, a contratação compulsória do serviço de pratico é fundamental devido ao alto grau de complexidade da navegação na região.

A Aliança Navegação e Logística foi a pioneira no serviço regular de carga em contêineres ao longo da costa brasileira, iniciando seu serviço de navegação de cabotagem, em 1998. Posteriormente, mais três armadores passaram a operar regularmente na cabotagem: Log In, Mercosul Line e Maestra. Estas empresas operam no total 19 navios que atendem semanalmente os principais portos de Manaus a Rio Grande.

A movimentação de contêineres na cabotagem é de, aproximadamente, 600 mil TEUs por ano. A frota atual tem capacidade para movimentar mais, mas algumas deficiências de infraestrutura, incluindo a praticagem, tem limitado a expansão do serviço na competição com o transporte rodoviário.

Apesar das dificuldades atuais, as empresas de navegação de cabotagem acreditam e investem na expansão do setor. Atualmente, estão em construção ou em fase de contratação com estaleiros brasileiros mais 9 navios, com capacidade média de 2.500 TEUs cada para operação exclusiva na costa brasileira.

O transporte de cabotagem não é apenas um transporte marítimo, mas uma solução multimodal que oferece aos usuários, redução de custo da ordem de 15%, conforme informa a ABAC.

De acordo com relatos dos comandantes dos navios da Aliança, as sucessivas mudanças de programação da praticagem em Macapá têm prejudicado o serviço de cabotagem e o atendimento de Manaus. Desde o início do ano, ocorrem constantes problemas com a praticagem, mas em alguns meses, essa situação foi considerada gravíssima pela empresa.

Entre os dias 29 de abril a 7 de maio, o navio Aliança Manaus, transportando gêneros alimentícios, matéria-prima, produtos químicos e retornando com produtos produzidos pelo Polo Industrial de Manaus (PIM), sofreu um atraso de mais de 85 horas na região.

Isso vem se repetindo semanalmente, culminando com uma situação inaceitável, ocorrida no início do mês, quando o navio Aliança Santos chegou em Macapá no dia 07 de julho, com destino a Manaus, e por falta de prático foi obrigado a aguardar fundeado por 4 dias. Como o tempo de viagem de Macapá para Manaus e Manaus para Macapá é de 4 dias, o navio esperou o tempo equivalente a uma viagem completa.

Como se não bastasse isso, depois que o navio chegou a Manaus, operou no porto por 3 dias, solicitou prático para a viagem de retorno (descendo o rio Amazonas ), e foi informado que não havia profissional disponível, tendo de aguardar mais 3 dias. Portanto, a viagem de ida e volta que deveria durar 4 dias demorou 10.

“Os atrasos em navios não prejudicam apenas as empresas de cabotagem, mas comprometem o abastecimento do comércio de Manaus (alimentos – incluindo cargas perecíveis, matérias de construção, equipamentos, entre outros) e todo o funcionamento do Distrito Industrial de Manaus, que recebeu insumos e matérias-primas para as empresas da região da ordem de US$ 20 bilhões no ano de 2011, além de enviar para o restante do Brasil produtos acabados, como eletroeletrônicos”, explica Claudio Fontenelle, gerente de cabotagem da Aliança.

No acumulado de 2012, só os navios da Aliança registraram 542 horas de atraso em razão de problemas nos serviços prestados pela praticagem na ZP-1. “Estes fatos somente contribuem para que a confiabilidade do serviço de cabotagem seja questionada e o Custo Brasil acabe por ser aumentado em função da “fuga” para o transporte rodoviário com custos e poluição ambiental bem superiores, o que fere diretamente as diretrizes e anseio do Governo”, informa Fontenelle.

Outro efeito calamitoso dos atrasos é a perda de janelas de atracação nos portos posteriores, ao longo da costa, onde os navios possuem horários determinados para chegada ao porto para ter disponibilidade de cais para  atracação. Ao perder esse espaço, o navio pode ter que esperar dias na fila para atracar e até mesmo ter que cancelar a escala. Como consequência, atrasos causados pela Praticagem do Rio Amazonas (ZP-1) resultam, frequentemente, em cancelamentos de escalas nos portos seguintes, principalmente, no Nordeste, estendendo os efeitos da ineficiência na escalação de práticos na Amazônia a outros complexos portuários brasileiros.v

Assim, as falhas na administração e disponibilidade do serviço público compulsório de Praticagem na Zona de Praticagem da Amazônia 1, vem causando prejuízos imensos à economia nacional, colaborando com o chamado “Custo Brasil”.

De acordo com a Lei 9537/97, Art. 14, o serviço de praticagem, considerado atividade essencial, deve estar permanentemente disponível nas zonas de praticagem estabelecidas. “O que verificamos é que a lei não vem sendo cumprida, fazendo com que a cabotagem perca a confiabilidade, devido à perda das janelas de atracação nos portos escalados e a credibilidade no mercado. Estamos certos que  a Diretoria de Portos e Costas da Marinha já esta ciente do problema e esperamos que ações corretivas e emergências sejam implementadas”, finaliza Fontenelle.

Sobre a Aliança Navegação e Logística

Fundada no início da década de 50, a Aliança foi consolidando sua liderança no mercado brasileiro, passando a atuar em todos os continentes. Em 1998, a empresa foi adquirida pelo Grupo Oetker, também proprietário da Hamburg Süd, empresa alemã fundada em 1871.

Com faturamento de R$ 2,4 bilhões em 2011, a Aliança Navegação e Logística tem forte atuação no segmento internacional e é líder no transporte de cabotagem. No ano passado, movimentou mais de 679 mil TEUs. Atualmente, opera regularmente em 14 portos nacionais e possui 12 escritórios próprios no Brasil.

Net Marinha

Sobre esse assunto, um internauta leitor do Blog escreveu:

Olha vejam só: O estado do AMAPÁ é que ficou de culpado na história.O Senador Randolfe já disse claramente a dificuldade que nosso estado sofre com os pouquíssimos vôos que existem e ainda em poucos horários. O prático do Amapá, profissional que navega no maior rio do Mundo, o Amazonas defendendo o Estado BRasileiro e quando termina a sua viagem que dura dias, ainda precisa voltar de avião, como todo cidadão amapaense. E também sofre com a malha aérea. Quando vai pegar o navio na outra ponta faz o caminho inverso e sofre da mesma maneira. O aeroporto e o número de vôos não dá conta, ainda mais quando é início e fim das férias escolares, Círio de Nazaré, REcírio, eleições, Natal, final de ano, eventos mais importantes ou até mesmo um concurso mais disputado. A Bilionária empresa HAMBURG SUDAMERICH, Alemã, DONA da ALIANÇA, agora diz que a culpa do problema da cabotagem é de profissionais AMAPAENSES, brasileiros?!?!? Isso seria tática de propaganda NAZISTA? Deve ter um ignorante que desconhece o Brasil, que nunca precisou viajar no nosso estado para afirmar tal sandice. Talvez seja porque colocam um presidente INGLÊS, chamado JULIAN THOMAS, que nem fala nosso idioma direito, para tomar conta de uma empresa chamada ALIANÇA, com mais de 80% de capital alemão. Nem o cargo de presidente de uma empresa dita brasileira é ocupado por um brasileiro! E ainda o SYNDARMA, sindicato nacional dos armadores "brasileiros" - na verdade tudo estrangeiro ganhando muito com um mercado estratégico reservado à brasileiros, vá ao CONGRESSO NACIONAL pedir que no Brasil se contratem marítimos ESTRANGEIROS para seus navios. Só sendo representante da WILSON SONS, empresa INGLESA que se diz brasileira é que pode propor algo que signifique DESEMPREGO PARA BRASILEIROS. Como diria Joelmir Beting: ISSO É UMA VERGONHA. Mas vamos falar a verdade: ARMADOR odeia prático, odeia quem lhe diga que não vai levar seu navio porque está quebrado, com RADAR ruim, com sonda quebrada, com vazmento de óleo. Enfim, é o prático que diz não! Isso é o que dói. E o diz para defender o nosso RIO AMAZONAS. NOSSO! BRASILEIRO! AMAPAENSE! NOSSO! Não é alemão não!!!!Não se resolve problema nenhum no AMAPÁ sem infraestrutura AÉREA. Trabalhador nenhum de nosso estado pode ser tão injustamente acusado. 


HOMEM DO RIO-MAR DO AMAPÁ

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Transporte fluvial corre perigo no Amazonas e Amapá


Cabotagem é o modal preferido para o transporte de mercadorias como motos e eletroeletrônicos
Cabotagem é o modal preferido para o transporte de mercadorias como motos e eletroeletrônicos (Bruno Kelly)
JORNAL A CRÍTICA
A cabotagem - transporte de mercadorias por navegação ao longo da costa brasileira - está enfrentando sérias dificuldades na Amazônia e pode até tornar-se inviável. Péssima notícia para as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) que dependem do modal para receber insumos e escoar a produção.
Deficiência nos serviços de praticagem fazem com que os navios tenham que esperar até quatro dias para seguir viagem. O prático é o profissional habilitado pela Marinha para auxiliar os comandantes na navegação pelos rios. O emprego é cobiçado pois, o salário chega a R$ 50 mil por mês.
O serviço de praticagem é público e considerado uma atividade essencial, devendo estar permanentemente disponível, conforme estabelece a lei 9537/97, artigo 14.
Na Amazônia, sem prático a bordo, o navio não pode seguir viagem.
Segundo as empresas que operam o transporte de cabotagem, o problema é recorrente na zona de navegação ZP-1, que abrange de Macapá (AP) a Itacoatiara (AM), e se intensificou a partir de janeiro.
De acordo com relatos dos comandantes dos navios da Aliança Navegação, as sucessivas mudanças de programação da praticagem em Macapá têm prejudicado o serviço de cabotagem e o atendimento de Manaus.
Aliança, Log In, Mercosul Line e Maestra operam na região, totalizando 19 navios que atendem semanalmente os principais portos de Manaus a Rio Grande do Norte.
“Os atrasos comprometem o abastecimento do comércio de Manaus e todo o funcionamento do Distrito Industrial, que recebeu insumos e matérias-primas para as empresas da ordem de US$ 20 bilhões no ano de 2011, além de enviar para o restante do Brasil produtos acabados, como eletroeletrônicos”, explica Claudio Fontenelle, gerente de cabotagem da Aliança.
A assessoria de imprensa da Marinha do Brasil informou que está encaminhando os questionamentos da reportagem para os setores competentes e que se pronunciará logo que possível.
Três perguntas para Claudio Fontenelle, gerente de cabotagem
Qual é o acúmulo de horas de espera este ano? 
É um problema gigantesco. Em 2012 já são 542 horas de espera. Não é um caso de momento. Precisamos que a praticagem atenda os navios ou que seja permitido às empresas fazer contratos diretos com praticagem.
Qual a explicação para tanta demora? 
Hoje há um sistema de rodízio que não funciona. O navio recebe a indicação da empresa de praticagem que vai atender a embarcação e tem que contratar a empresa determinada pelo rodízio. Se ela não estiver pronta para atender, temos que ficar esperando.
Quem coordena o serviço de praticagem? 
A Diretoria de Portos e Costas (DPC), e a Capitania dos Portos de Belém é responsável pela fiscalização do serviço de praticagem. A DPC está ciente de tudo. Esperamos que ações corretivas e emergenciais sejam implementadas.

Coluna Argumentos, domingo e segunda, 22 e 23.07.2012.



Arrecadação

O economista e ex-deputado federal Jurandil Juarez foi ao rádio, ontem, participar do nosso Conexão Brasília. Entre outros temas relevantes, como a crise econômica em que nos metemos, disse que a Assembleia Legislativa provou estar certa na projeção do orçamento anual do estado. E que para 2013 há projeção de passar da casa dos R$ 4 bilhões.

Fechou

Lembra do drama vivido por pacientes que estiveram no Centro de Saúde Marcelo Cândia nessa semana? Pois é, leitor da coluna diz que foi lá na noite de sexta-feira, 20, e viu que continuava sem seringa e agulhas para aplicar uma simples Benzetacil. Também não tinha algodão. Funcionários fecharam a unidade por conta própria. Sem material não dá.

Salários

Ainda há muita resistência e opiniões controversas a respeito da divulgação dos salários de servidores públicos. Entre os magistrados, também. Um levantamento feito pela Agência Estado, baseado na novíssima lei de acesso à informação, resultou em nove negativas de tribunais a fornecer seus salários. Amapá mandou.

Talento

Tem amapaense brilhando no Sul Maravilha (mais um). Trata-se de Heverton Mira que está há10 anos fora do estado, onde foram criados seus princípios e sua carreira musical. Hoje mora no Espírito Santo, integrando a trupe da banda Moxuara. Na foto ele está ao centro. Planeja fazer show em Macapá.

No Supremo

Às vésperas da Festa de São Tiago, em Mazagão Velho, ninguém sabe se vai ser feriado no Amapá. É que o projeto de tornar feriado uma das mais antigas manifestações culturais do Amapá virou lei pela AL que derrubou o veto do governador. Esse, por sua vez, quer que o STF suspenda de imediato a eficácia da lei. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.

Era hora

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao Ministério da Saúde em que recomenda a adoção de medidas para solucionar o problema da insuficiência de médicos na rede pública de saúde dos estados do Amapá, Maranhão, Pará, de Rondônia e do Tocantins. Além disso, o documento pede melhorias nas condições de trabalho dos profissionais do setor.

Artigo

O político, escritor e jornalista José Sarney (PMDB-AP) nos brinda hoje com o artigo “Astrologia Política” em que mais uma vez fala sobre superstição. Na verdade, ele fala que isso nada tem a ver com astrologia, coisa que diz nem consultar horóscopo. Bem, para entender melhor tudo isso vá à página de Opinião do Diário deste domingão e se delicie com o texto.

Reflexões

O secretário Luiz Pingarilho (Sedel) diz que a realização dos Jogos do Meio do Mundo, em Macapá, estão deixando um legado para pais de atletas, desportistas e autoridades. Que qualquer investimento feito no esporte se multiplica. Com isso se evita mais doenças, mais desagregação familiar, mais delinquência. Os franceses levam mais medalhas, e nós, mais lições.


Amapaenses vão receber sinal digital da TV Senado em parceria com AL


A delegação chefiada pelo presidente interino da AL-AP, deputado Júnior Favacho (PMDB-AP).

O convênio assinado na tarde de terça-feira (17) entre o Senado Federal e a Assembléia do Amapá permitirá, em breve, que moradores do Amapá recebam o sinal digital da TV Senado e, também, a implantação da Rádio Senado FM. A assinatura do protocolo que autoriza a ALAP - Assembléia Legislativa do Amapá - a utilizar o direito da concessão contou com a presença do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), do assessor parlamentar, Elpidio Amanajás, técnicos da TV e Rádio Senado e os deputados amapaenses Bruno Mineiro (PTdoB), Keka Cantuária (PDT), Jaci Amanajás (PPS), Eider Pena (PDT) e Junior Favacho (PMDB) – presidente interino da Assembléia do Amapá. O deputado Júnior Favacho salientou a importância da assinatura do convênio: “Os amapaenses ganham um novo instrumento de controle de seus representantes e a disposição da ALAP é de tornar célere esse processo. Ganhamos também culturalmente, já que, os programas são riquíssimos, esclarecedores e com temas atuais, que ajudam ao cidadão esclarecer assuntos de utilidade geral”, declarou o presidente. Para o diretor da Rádio Senado, Flávio Mattos, esta oportunidade só trará ganhos para o Amapá. “Os ouvintes poderão acompanhar todas as sessões, todas as atividades do Senado Federal, ao vivo, e vão poder saber sobre o trabalho dos seus senadores e assim poder cobrar deles a atividade e a atuação a favor do estado”, concluiu. Aluisio Tadeu de Oliveira, diretor-adjunto da TV Senado, explicou: “A TV Senado vem ao longo dos anos expandindo seu sinal aberto para várias capitais Brasileiras, processo que acontece em parceria com as assembléias Legislativas. Por meio dessa expansão e graças ao sinal digital, é possível também colocar no ar o sinal da TV Assembléia, que normalmente não consegue a concessão do sinal aberto”, finalizou. O senador Randolfe afirmou, mais uma vez, o ganho do cidadão amapaense: “É um marco para as comunicações do Amapá, abrir espaço para a TV pública. É de extrema importância para uma democracia expansiva, para o Brasil e principalmente para o povo do Amapá. Com a TV e Rádio Senado, o cidadão poderá fiscalizar e cobrar a atuação de seus representantes”, comentou. O sinal da TV Senado será transmitido pelo canal 57. E o sinal da Rádio Senado será sintonizada na freqüência 93,9 MHz. A estimativa é que até setembro toda a população já tenha acesso à programação de ambas.
Texto e foto: Kellen Rechetelo

"Nossos rios, lagos e igarapés dão sinais claros de falência"


EMANUEL BRITO- De militante isolado da aquicultura a gestor da pasta dessa atividade econômica em Macapá

Depois de uma vida dedicada a defender a aquicultura no Amapá, o que gerou incompreensões e até desconfiança, o falante Emanuel Brito mostrou que estava certo, pois o que ele e outros abnegados produtores queriam era uma chance de mostrar que produzir pescado em cativeiro poderia tornar-se algo viável para fazer frente a carência de alimentos e à ameaça de que a enorme reserva pesqueira do Amapá possa acabar. De tanto lutar conquistou o direito de dirigir a política para a aquicultura em Macapá, sendo o primeiro coordenador da pasta e protagonista da aprovação de uma lei municipal para regular o setor. Ontem ele foi ao rádio, quando falou mais dessa trajetória. Os melhores trechos o Diário publica a seguir.

CLEBER BARBOSA
DA REDAÇÃO

Diário do Amapá - O que é a aquicultura propriamente dita e a diferença para a piscicultura?
Emanuel Brito - Na realidade o projeto de lei e depois a lei que foi sancionada para regulamentar a aqüicultura no município de Macapá nós tivemos um cuidado muito grande, pois fomos o mentor junto com o doutor Geraldo Bernardino, de São Paulo e que hoje é secretário de Aquicultura e Pesca de Manaus, no sentido de que se tivéssemos regulamentado como atividade de piscicultura e lá na frente você quisesse fazer um projeto de criação de camarão não teríamos uma lei pra isso.

Diário - Ficaria amarrado apenas na questão da criação de peixe?
Emanuel - Isso, daí nós termos tido esse cuidado de que ela fosse regulamentada como lei da aqüicultura, pois ela envolve toda criação de espécie aquática, então com essa lei você pode trabalhar a criação de peixe, de tracajá, de jacaré, de ostra, enfim, de todos os organismos aquáticos.

Diário - Apesar da enorme reserva camaroeira e pesqueira do Amapá, que o Pará leva a fama de produzir pescado, mas que vem capturar na Costa do Estado, porque investir na criação de pescado em cativeiro?
Emanuel - Porque de onde se tira e não se repõe um dia acaba. Nós já temos dados concretos, inclusive do nosso Rio Amazonas mesmo, e se você tiver oportunidade de viajar por ele vai ver em algumas áreas dele você vai ver a falência. Eu me lembro que em 1998 a convite da Pastoral da Terra, nós visitamos algumas propriedades localizadas no meio do Rio Amazonas e desde aquela época nós chamamos a atenção das autoridades do Estado, porque Rio Açaituba, Rio Provedor, rios que têm capacidade de navegação de navios de grande porte ameaçados.

Diário - E os moradores desta região, como sentiam estes sinais?
Emanuel - Você via os ribeirinhos tirando o açaí colocavam em cima de um trapiche e esperavam a lancha pegar este açaí para depois ser vendido no porto de Santana e um aparte do dinheiro apurado era para comprar peixe seco no paneiro [peneiro] para levar ao morador que vive no meio do Rio Amazonas. Quer dizer, desde aquela época a gente pediu ajuda. É preciso que urgentemente o Go-verno do Estado e a Prefeitura possam trabalhar junto ao Governo Federal para que a gente possa fazer um trabalho de repovoamento dos nossos rios, lagos e igarapés que já dão claros sinais de falência.

Diário - Isso é preocupante, pois 
Emanuel - Nós temos uma riqueza de peixes muito grande na Costa do Amapá, só que essa riqueza não é repassada para a população. Eu fazia um questionamento que em uma determinada época nós fomos comprar Dourada em grande quantidade para um evento e este peixe estava sendo vendido, para ser comercializado a preço de atacado, a R$ 7 o quilo naquela época. Na semana seguinte nós viajamos a Belém e a mesma Dourada que vai da Costa do Amapá para nossa cidade é a mesma que vai para o Pará, que tinha no Ver-o-peso o mesmo peixe a R$ 5 para ser comercializado.

Diário - Como isso pode ser explicado, coordenador?
Emanuel - Tem alguma coisa errada nessa história, claro. Porque a viagem de barco de Belém para a Costa do Amapá é o dobro de uma viagem que um barco daqui faz para pescar na Costa. Ou seja, o peixe que é capturado aqui em nossa Costa é vendido muito mais caro do que no Estado do Pará. E não temos mais essa riqueza toda não!

Diário - Como assim? A nossa fama está ameaçada?
Emanuel - Se você for conversar com o pescador vai ouvir ele dizer que até algum tempo atrás esse peixe chegava aqui batendo, como se diz, para dizer que chegava vivo aqui no porto. Hoje ele já chega congelado porque a distância está se tornando muito mais longa, a viagem está cada vez mais distante. Até mesmo a riqueza de camarão já foi mapeada pela Embrapa num trabalho de pesquisa que mostrou não termos mais essa riqueza toda não.

Diário - E a causa para isso, também foi identificada?
Emanuel - É aquilo que eu disse anteriormente, se você só tira e não tem um trabalho para a preservação, vai chegar uma hora que vai acabar.

Diário - Daí o senhor ser um defensor fervoroso da aqüicultura ser difundida no Amapá?
Emanuel - Não é só no Amapá. A aqüicultura hoje é a saída, não existe outra perspectiva. Ela é a nossa alternativa, é o investimento do século 21 para que nós possamos ter alimento. Hoje nós temos uma população de 7 bilhões de pessoas na face da Terra e de onde você vai tirar tanto alimento para essa quantidade de pessoas se você não fizer um investimento sério voltado para o setor de alimentação?

Diário - E o preço do peixe criado em cativeiro é possível que se pratique preços melhores do que do chamado mercado tradicional?
Emanuel - A perspectiva é essa, pois até hoje a aqüicultura no Estado era uma atividade isolada e as pessoas sabem da nossa luta, há muitos anos. Nós não podemos ignorar o grande potencial de água doce que nós temos no Amapá e não participamos com 0,1% da produção nacional de pescado. Você vê o Estado do Paraná, que estagnou. Chegaram num limite de 16 mil toneladas de peixe em cativeiro porque não têm mais áreas para crescer, um Estado que trabalha com peixe seis meses só durante o ano, porque vem o frio, vem a geada, vem o inverno.

Diário - Aqui a situação seria bem diferente não é mesmo?
Emanuel - Aqui o clima favorece sim, independente de inverno ou de verão, dá para você produzir o ano inteiro.

Diário - Dados da ONU dão conta de que 500 mi-lhões de pessoas estão envolvidas diretamente ou indiretamente com os chamados frutos do mar, mas aponta como gargalos para o setor são inovação e tecnologia. Essa lei aprovada aqui tem essa preocupação também?
Emanuel - Se nós não tivéssemos aprovado e sancionado essa lei eu era uma das pessoas que estaria pronta para sair do Estado, porque a burocracia atrapalha muito. É muito difícil você conseguir uma licença para produzir alimento. Eu sempre questiono que se exigia tanto do piscicultor para que ele escavasse um viveiro e tirasse dali sua fonte de alimentação e de renda, era tanta documentação exigida, só que existe danos mais sérios dentro do Estado que o poder público ainda não atentou.

Diário - Dê um exemplo?
Emanuel - Criação de búfalo. Se você tem um búfalo e uma área de 100 hectares ele solto destrói 100 hectares seus, 100 do vizinho e lá na frente mais 100. Ele destrói nascentes, mananciais, berçários, destrói tudo. E o cidadão para criar búfalo no Estado não precisa de licença ambiental, ele simplesmente compra, solta e a natureza toma conta.

Diário - Só para comparar, essa mesma área abriga como um projeto de piscicultura?
Emanuel - Em 100 hectares, você define 5, 10 hectares para você trabalhar com peixe e preserva 90% da sua área e tem 10 hectares para trabalhar sua vida inteira.

Diário - Para fechar, o senhor não tem nada contra a carne de búfalo não?
Emanuel - De jeito nenhum. Eu conheço na Ilha do Marajó algumas fazendas que o produtor prepara pasto para o búfalo, que é criado em sistema de confinamento, diferente da maioria da maioria das criações de búfalo que a gente tem aqui no estado. Nós não temos nada contra produtores de búfalo, apenas citei este caso para fazer uma comparação.

Perfil

O amapaense Emanuel da Silva Brito, nasceu em Macapá, tem 50 anos de idade, é casado e pai de seis filhos, sendo os caçulas trigêmeos. É técnico em Piscicultura e também um militante desta atividade econômica, além de um empreendedor do negócio. Atuou decisivamente para a implantação e o incremento da produção de peixe em cativeiro no Estado, tanto que criou em 1998 o Instituto de Aquicultura do Amapá. Em outubro do ano passado assumiu o cargo de Coordenador Municipal de Aquicultura em Macapá, tendo depois atuado para a aprovação da Lei 1.876/2011 que regulamenta as atividades de aqüicultura no Município de Macapá.



Sarney faz balanço do semestre em entrevista à Globo News


Em entrevista ao Jornal das Dez, da Globo News, o presidente José Sarney faz balanço dos trabalhos do Senado neste semestre. Fala ainda sobre eleições municipais, sucessão no Senado, refinarias. Respondendo perguntas do jornalista Gerson Camarotti, Sarney, descontraído, ainda comenta o processo de cassação de Demóstenes Torres e faz previsão sobre votações polêmicas do próximo semestre - novo Código Florestal e divisão de royalties do petróleo. "Vamos encontrar o consenso", prevê. Clique aqui para conferir no Globo News.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

terça-feira, 17 de julho de 2012

Celso Amorim apresenta a Sarney fundamentos da nova Política Nacional de Defesa


O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP) cumprimenta o ministro da Defesa Celso Amorim
Blog Amapá no Congresso

Ao cumprir"obrigação legal" conforme lembrou, o ministro Celso Amorim, da Defesa, entregou ao Congresso Nacional nesta tarde, três documentos para apreciação: as novas versões da Política Nacional de Defesa (PND) e da Estratégia Nacional de Defesa (END), além de minutas do chamado Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). "É muito importante, isso acontece num momento de amadurecimento da sociedade brasileira (...) Sempre digo que Defesa não é assunto só dos militares, mas de toda a sociedade", declarou. O presidente do Congresso Nacional, José Sarney, que recebeu os documentos em audiência na Presidência do Senado, disse que nas grandes transformações ocorridas na última década, cresceu o interesse por temas como política externa e defesa nacional entre os parlamentares, que até então não participavam de tal debate.


Celson Amorim se referiu à nova realidade de divulgação dos documentos oficiais que incluem a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação e episódios como os ocorridos no Rio de Janeiro, no Complexo do Alemão, onde as Forças Armadas desempenharam o papel de garantir a segurança "com firmeza", ao mesmo tempo em que dialogavam com a comunidade. Sem esquecer a participação das mulheres nas Forças Armadas também um sintoma de abertura e modernização da área. Na avaliação do ministro, os documentos são instrumentos de transparência da gestão da Defesa Nacional. Por meio deles, a sociedade – e não apenas o governo e as Forças Armadas – poderá conhecer e fiscalizar as prioridades das ações do Estado brasileiro referente à área. A entrega dos documentos segue dispositivo legal, alterado pela Lei Complementar 136, de 25 de agosto de 2010. A norma determina que cabe ao Poder Executivo encaminhar à apreciação do Congresso os três documentos (PND, END, LBDN), na primeira metade da sessão legislativa ordinária, de 4 em 4 anos, a partir de 2012.


As minutas serão entregues aos senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Após o trâmite no Senado, seguem para a Câmara dos Deputados. Dos debates poderão surgir sugestões e propostas de alterações, podendo ou não ser acatadas pela presidente Dilma Rousseff, que aprovará por decreto a política e a estratégia de Defesa. O Livro Branco é um documento público que expõe a visão do governo e informa dados estratégicos, orçamentários, institucionais, entre outros detalhes, sobre as Forças Armadas brasileiras e a Defesa Nacional. O objetivo é gerar confiança interna e externamente ao país, ao fazer uma apresentação sobre temas sensíveis nas relações internacionais.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado 

Fátima Pelaes articula titulação de terras do estado do Amapá


A deputada Fátima Pelaes (PMDB -AP) esteve reunida com o secretário extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia, Sergio Lopes, para tratar da regularização fundiária das áreas urbanas. A deputada apresentou as áreas declaradas pelos municípios passíveis de regularização. “Estamos trazendo o levantamento feito pelas prefeituras com a representação do Terra Legal no Amapá das áreas que serão repassadas para os municípios. Um dos maiores gargalos do nosso estado é essa questão fundiária, precisamos acelerar os processos”, pediu a deputada. Sobre o andamento da Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União, o secretario informou que na ultima reunião realizada há duas semanas os órgãos chegaram a um acordo e o texto esta sendo consolidado pela AGU. Esta Câmara reúne nove órgãos federais que trabalham na construção do Decreto Legislativo que irá transferir as terras federais para o estado do Amapá. O secretário marcou para agosto uma reunião em Macapá para definir o Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o governo do estado. Esta solução está sendo construída até a conclusão do decreto legislativo para agilizar a titulação das terras, que sairá direto pela União por meio do Programa Terra Legal. “Temos um bom exemplo de parceria com o estado de Rondônia que queremos repetir no Amapá. Lá, em pouco tempo, conseguimos entregar milhares de títulos urbanos, em total integração com o governo do estado", acrescentou o secretário. O MDA está encaminhado uma licitação para o georeferenciamento, que deverá ser feito em parceria com o estado. Somente com este estudo será possível definir as glebas que serão transferidas.

Capiberibe quer solução para os altos valores praticados na Região Norte


O senador João Capiberibe (PSB/AP) solicitou uma Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, para discutir e buscar soluções para os elevados preços das passagens aéreas, praticadas na região Norte do País. De acordo com o senador, atualmente, apenas duas empresas (Gol e Tam) operam nos trechos entre os Estados do Amapá e Pará, por exemplo, com tarifas impraticáveis. “Um voo de Macapá a Belém, cuja duração é de aproximadamente trinta minutos, gira em torno dos R$2.800,00. Um absurdo para a realidade da população local, que só tem os meios aéreo ou fluvial para se deslocar ao resto do País” – ressalta. Para exemplificar a disparidade de preços, Capiberibe ainda cita que o voo Brasília – Salvador, cuja duração é de aproximadamente 1h50, custa cerca de R$480,00, ida e volta. Para tratar do assunto, serão convidados para a audiência pública os presidentes da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys, da Tam Linhas Aéreas, Líbano Barroso, da Gol, Paulo Sérgio Kakinoff, além da TRIP Linhas Aéreas, José Mario Caprioli. A audiência será realizada no segundo semestre.

Aline Guedes – Jornalista -, no site do Chico Terra

Randolfe apresenta requerimento para reconvocação de Marconi Perillo



O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) quer que o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), seja novamente ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados. Na noite de segunda-feira (16), o parlamentar protocolou na secretaria da comissão um requerimento solicitando mais uma audiência com o chefe do Executivo goiano. Para Randolfe, a reconvocação se justifica depois que a revista Época apresentou novas denúncias de que o governador teria recebido propina para liberar o pagamento de créditos devidos pelo governo do estado à empreiteira Delta. O acerto teria ocorrido por meio da venda da casa do Perillo, onde Cachoeira foi preso pela Polícia Federal em fevereiro deste ano. No requerimento, o senador explica ainda que, de acordo com a matéria da revistaÉpoca, a venda da casa teria sido feita com sobrepreço de R$ 500 mil, pagos pela Construtora Delta, com a finalidade de viabilizar a liberação do pagamento de uma dívida de R$ 8,59 milhões do governo estadual com a empreiteira. Coincidentemente, aponta o parlamentar, as datas de compensação dos cheques usados no pagamento da casa batem com as liberações das parcelas de pagamento à Delta. “Dessa forma, o retorno do governador Marconi Perillo é imprescindível para que sejam esclarecidas não apenas as circunstâncias da venda da casa, mas principalmente a influência da organização criminosa de Cachoeira sobre seu governo, bem como os negócios existentes entre o governo do estado de Goiás e a Construtora Delta S/A”, justifica o requerimento.

Defesa

Em nota oficial divulgada na tarde desta segunda-feira (16), o governador classificou de “infame e desleal” a reportagem da revista. De acordo com a nota, não cabe a ele, como a qualquer outra pessoa que esteja se desfazendo de um bem, investigar a origem dos recursos usados para o pagamento. Perillo encerra dizendo que “um grupo dentro da CPMI trata de transformá-la em tribunal de exceção com um só alvo: o governador de Goiás, por ser adversário do PT." Em mais de oito horas de depoimento à CPI no dia 12 de junho, Marconi Perillo negou ter qualquer relação de proximidade com o contraventor goiano. Disse jamais ter tido contato com o ex-dono da Construtora Delta, Fernando Cavendish, e declarou ter vendido de forma legal e de boa fé a casa.

Mais denúncias

Nesta terça-feira (17), novas denúncias foram divulgadas pela imprensa e comprometeriam ainda mais o governador. O jornal O Globo teve acesso a novas escutas da Polícia Federal as quais sugerem que Cachoeira pagava as contas de secretários de estado de Goiás por meio da Delta. Em algumas gravações, o contraventor se mostra irritado com a dificuldade de emplacar suas indicações na máquina administrativa estatal.

Recesso

A convocação do governador de Goiás só será discutida na primeira semana de agosto, já que as sessões públicas da comissão parlamentar de inquérito estão suspensas devido ao recesso parlamentar. A próxima reunião da comissão está agendada para o dia 2 de agosto. Em discurso no Plenário na tarde desta segunda-feira (16), o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), disse que seu partido não vai se opor a uma eventual reconvocação de Marconi Perillo. Ele questionou, porém, se a iniciativa não serviria apenas para a repetição das perguntas e respostas apresentadas no depoimento do mês passado.

Agência Senado

Coluna Argumentos, terça-feira, dia 17 de julho de 2012.


Balanço

O primeiro semestre chega ao fim e o Senado Federal  faz uma avaliação do que andou na Casa. Para o presidente José Sarney (PMDB-AP) uma das prioridades deste ano é o estabelecimento de uma nova relação entre a União, os estados e os municípios – o chamado pacto federativo – avançou no primeiro semestre e deve ser fechado.

Chama o EB!

Enquanto o cidadão já não aguenta mais ouvir notícias de corrupção em licitações e obras inacabadas, eis que uma instituição que nem tem vocação para ser gestora de obras está dando uma verdadeira aula. Trata-se do nosso Exército Brasileiro, que toca obras do PAC, de aeroportos e em vários Estados. Não dá pára assumir o aeroporto de Macapá?

Cada uma...

A técnica em enfermagem Fátima Pereira, dona de um valente Corsa 1996, foi a uma loja ontem para comprar um acessório para o carrinho. Estava acompanhada de sua netinha, a sapeca Sabrina. Quando uma funcionária perguntou para dona Fátima: - O seu carro é? Então a pequena Sabrina completou: - É velho!

Desportista 
Enquanto muita gente diz que o começo desta campanha está muito tímido, a do prefeito Roberto Góes vai atrasar ainda mais para ir à rua. É que ele embarcará para Londres esta semana  atenden-do honroso convite da CBF para chefiar a deleção brasileira que vai ao torneio de futebol das Olimpíadas.

Boas fontes

O Tribunal Regional Eleitoral orientou seus juízes a repassarem através da imprensa a maior quantidade possível de informações aos eleitores e assim garantir total transparência destas eleições municipais. Em Macapá há dois magistrados, Luciano de Assis e Rommel Araújo. O primeiro fala fácil, mas o segundo é mais reservado, mas já disse que vai sim atender a mídia.

Embate

O conceituado jornalista Ricardo Noblat, do jornal O Globo, postou em sua coluna/blog ontem que existe mesmo uma guerra entre o Ministério Público e a Assembleia Legislativa do Amapá, com trocas de acusações de toda ordem. Ele já havia registrado os problemas internos da AL e ontem falou sobre o que os deputados teriam apurado contra o MP. Essa briga promete.

Em Brasília

Quem também andou publicando notas a respeito da briga MP x AL foi o jornalista Luiz Carlos Azedo, do Correio Braziliense. Ele repercutiu também denúncias formuladas pela Assembleia Legislativa a respeito de licitações, compras de material de expediente e consumo, além de questionar o que ele chamou de “super-salários”. Ministério Público nega tudo com veemência.

(Re) Convocado

Integrantes da CPI do Cachoeira defenderam no final de semana que o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), seja reconvocado para explicar o “compromisso” firmado entre ele e a Delta Construções, com a intermediação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira assim que assumiu o cargo no ano passado, conforme Época denunciou.