PUBLICIDADE

PUBLICIDADE
*Divulgação da atividade parlamentar (Ato da Mesa 43/2009).

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Sarney diz que Brasil precisa modernizar suas leis penais




Depois de oito meses de trabalho, a Comissão de juristas criada pelo presidente Sarney para estudar a reforma do Código Penal, concluiu os trabalhos. O anteprojeto do Código tem cerca de 300 páginas e está organizado em mais de 500 artigos. O texto será entregue a Sarney numa solenidade nesta quarta-feira na presidência do Senado. A comissão presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, tratou de vários temas polêmicos como a ampliação da possibilidade de aborto sugerindo novas hipóteses de prática legal para a interrupção da gravidez. A questão da droga também foi abordada como a legalização do porte para consumo pessoal em pequena quantidade. Crimes cibernéticos também passam a ter previsão no novo Código. Em entrevista ao Blog do Senado, o presidente do Senado, José Sarney lembrou que uma de suas iniciativas a frente da Casa tem sido propor no Congresso a revisão de várias leis brasileiras. Foi assim com o Código Civil, o Código de Processo Penal. Sarney lembrou o aumento brutal da violência no Brasil e disse que o país precisa ter leis consoantes com os problemas enfrentados pela sociedade. O presidente do Senado alertou que o Código Penal tem mais de 70 anos e entrou em vigor na Era Vargas. “Nós vamos ter no Brasil uma legislação muito moderna, espero que o Código seja aprovado com rapidez pelos senadores”, afirmou Sarney.

Nenhum comentário:

Postar um comentário