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quarta-feira, 27 de junho de 2012

Ministro do STF libera processo do mensalão na última hora

STF / Divulgação
Ricardo Lewandowski terminou a revisão do processo do mensalão e caso deve mesmo começar a ser julgado em agosto
 Wilson Lima - iG Brasília

O ministro Ricardo Lewandowski terminou no início da tarde desta terça-feira (26) a revisão do processo do mensalão. Com isso, espera-se apenas a confirmação do início do julgamento que deve ser publicado por meio de Diário da Justiça Eletrônico (Dje) extraordinário nesta terça-feira. O julgamento do mensalão está previamente marcado para o dia 1º de agosto. Com a entrega da revisão do processo nesta terça, devem ser cumpridos todos os prazos regimentais, garantindo o início do julgamento do mensalão no retorno do recesso do Poder Judiciário.

Desde o final de semana, especulou-se que poderia haver atrasos caso o ministro Ricardo Lewandowski não terminasse a sua revisão até esta terça-feira. Pelo art. 83 do regimento interno do Supremo, os julgamentos precisam ser marcados com, pelo menos, 48 horas de antecedência. A entrega do voto do ministro-revisor, entretanto, não acaba com os problemas relacionados ao mensalão. Agora, com a possibilidade de publicidade da data de julgamento por meio de Diário de Justiça Eletrônico extraordinário, advogados dos réus podem entrar com petições contra o processo alegando que o STF criou situação de excepcionalidade na análise da ação penal 470.

A decisão de publicar a pauta de julgamento no dia 1º de agosto caberá ao presidente do Supremo, Ayres Britto. No entanto, também existe a possibilidade da pauta de julgamento ser publicada na quarta-feira, o que faria com que o julgamento do mensalão sofresse um dia de atraso, começando no dia 2 de agosto. “É o voto revisor mais curto da história do Supremo Tribunal Federal. A média para um réu é seis meses. Fiz das tripas coração para respeitar o estabelecido pela Suprema Corte”, declarou o ministro-revisor.

Conforme o iG revelou nesta terça-feira, durante dois meses Lewandowski fez uma espécie de “força-tarefa” para evitar atrasos no julgamento, previamente marcado para o dia 1º de agosto. Primeiro, ele antecipou em um ano sua saída do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois trabalhou mais de 15 horas, até mesmo em viagens de avião e colocou todo o seu corpo de assessores no caso. Ele começou a análise do processo no final do ano passado, após o término do relatório do ministro-relator Joaquim Barbosa. O voto do ministro-revisor é um contraponto da decisão do ministro-relator. Lewandowski não informou qual é o tamanho do seu voto.

A decisão do ministro-relator tem aproximadamente mil páginas. Com a entrega do processo pelo ministro-revisor também aumentam as chances de participação do ministro Cézar Peluso, que vai se aposentar no início de agosto. Mesmo se o julgamento do mensalão atrasar em um dia, ainda assim haverá tempo para que ele antecipe o seu voto antes de sua aposentadoria, prevista para o início de setembro.

Leia mais: Ministro correu contra o tempo para evitar atraso no julgamento do mensalão

Coluna Argumentos, quarta-feira, dia 27 de junho de 2012.

Não há vagas

Quem programou a viagem de férias e comprou suas passagens com antecedência, deu-se bem. Na verdade ganhou duas vezes, ao garantir o embarque e economizar nas tarifas. Quem está tentando viajar neste começo de temporada está enfrentando muito estresse e pagando muito caro pela passagem. Uma companhia regional cairia bem.

Fila pra tudo

Já que o assunto é viagem de férias vai aqui uma dica para quem ainda planeja ir neste Verão à Europa. Prefira o fim de agosto ou setembro. “Em julho as praias e restaurantes ficam lotados e muito caros”, é o que ensina o economista Carlos de Colón, amigo do colunista, além de ser useiro e vezeiro viajante ao Velho Continente.

Nas entrelinhas

Em que pese o desgaste da gestão, o próprio governador Camilo Capiberibe (PSB) deu a cara para bater no horário eleitoral de sua legenda, totalmente voltado para Macapá. Falando de asfalto e até semáforos, disse que pode ajudar a capital. Só que para isso quer eleger a comadre Cristina Almeida (PSB) para ser a prefeita.

Hora extra?

Noite de sexta-feira em Macapá, tamanha 22h, e a loja da Climacar ainda aberta e com intenso movimento de carros. Não, ninguém inventou um turno extra. É a nova mania dos jipeiros do Clube da Aventura, que reúnem a família, os carros e jogam o estresse semanal de lado. Valeu, Marcelo e Marly!

Mais dúvidas

Gente da copa e cozinha do ex-deputado Lucas Barreto (PTB) diz que ele está repensando o projeto de sair candidato a vereador. Na verdade , ninguém tem uma opinião formada por lá. Quem defende diz que ele se projetaria na Câmara, além de se viabilizar, claro. Quem é contra diz que em 2014 ele seria referendado pelo universo do eleitorado de um vereador.

Não é 100%

Embora o deputado Davi Alcolumbre (DEM) comemore a anunciada aliança com o PSDB e o PTB como reforço de sua coligação para disputar a sucessão municipal em Macapá, há rumores de que tucanos de bico longo devem fazer um boicote branco à chapa. Existe uma “mágoa” unilateral desde as eleições de 2010, quando estiveram em palanques opostos.

Com o partido

Ainda a respeito da nota anterior, pelo menos um dos mais tradicionais quadros do PSDB no Amapá confirma apoio a Davi Alcolumbre na disputa pela Prefeitura de Macapá. Exatamente alguém que já ocupou o trono do Palácio Laurindo Banha, o ex-senador Papaléo Paes. Na verdade, o apoio é “indireto”, pois disse que acatará as decisões da Executiva Nacional do partido.

Abatimento

A ala mais avessa à decisão da cúpula nacional do PSDB em apoiar o DEM em Macapá é composta pelos deputados Michel JK e Luiz Carlos. É que a pré-candidatura de Michel vinha sendo trabalhada havia tempos e as equipes técnicas trabalhando duro na formatação de uma proposta para os grandes problemas de Macapá. A decisão atropelou tudo. Nenhuma declaração, ainda.

Sarney diz que Brasil precisa modernizar suas leis penais




Depois de oito meses de trabalho, a Comissão de juristas criada pelo presidente Sarney para estudar a reforma do Código Penal, concluiu os trabalhos. O anteprojeto do Código tem cerca de 300 páginas e está organizado em mais de 500 artigos. O texto será entregue a Sarney numa solenidade nesta quarta-feira na presidência do Senado. A comissão presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, tratou de vários temas polêmicos como a ampliação da possibilidade de aborto sugerindo novas hipóteses de prática legal para a interrupção da gravidez. A questão da droga também foi abordada como a legalização do porte para consumo pessoal em pequena quantidade. Crimes cibernéticos também passam a ter previsão no novo Código. Em entrevista ao Blog do Senado, o presidente do Senado, José Sarney lembrou que uma de suas iniciativas a frente da Casa tem sido propor no Congresso a revisão de várias leis brasileiras. Foi assim com o Código Civil, o Código de Processo Penal. Sarney lembrou o aumento brutal da violência no Brasil e disse que o país precisa ter leis consoantes com os problemas enfrentados pela sociedade. O presidente do Senado alertou que o Código Penal tem mais de 70 anos e entrou em vigor na Era Vargas. “Nós vamos ter no Brasil uma legislação muito moderna, espero que o Código seja aprovado com rapidez pelos senadores”, afirmou Sarney.

Coluna Argumentos, terça-feira, dia 26 de junho de 2012.

Didático

O presidente José Sarney afirmou que há um sentido “didático” na decisão do Brasil e demais países do Mercosul de suspender a participação do Paraguai no Mercosul até às próximas eleições presidenciais naquele país, em abril de 2013. A medida foi uma resposta ao impeachment do presidente Lugo. “Precisamos estar atentos”, disse Sarney.

Bondades

Ano eleitoral é bom para acelerar o Poder Executivo, já percebeu? Amigo (a), é um tal de arruma aqui, ajeita acolá e as coisas têm que sair. Nessa questão de habitação, por exemplo, havia décadas que uma casinha sequer era erguida no Amapá. Agora, governo e prefeitura fazem festa para moradia popular. Tomara que ganhe quem mereça, né TRE?

Por e-mail

A servidora do Tribunal de Justiça do Estado que foi acusada de participar de uma verdadeira quadrilha que tinha até falso oficial de Justiça tomando os carros de quem estava com o carnê atrasado resolveu falar. Mas foi por meio do correio eletrônico do Judiciário que ela falou aos colegas que vai poder provar sua inocência.


Audiência

A deputada Fátima Pelaes esteve reunida com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Praxe, para discutir a situação dos catraeiros do Oiapoque. Ele prometeu estudar com sua equipe uma alternativa para os trabalhadores.

Discurso

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) condenou, em discurso veemente, a deposição do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, pelo Parlamento daquele país. Na avaliação de Randolfe, o julgamento conduzido por deputados e senadores paraguaios, realizado em apenas 36 horas, foi rápido demais e não respeitou o contraditório e a ampla defesa.

Constatação

Quer uma notícia ruim? A gasolina vai aumentar de preço. Quer uma notícia boa? O aumento é das refinarias para as distribuidoras e não deve chegar às bombas, ou seja, afetar o bolso do consumidor. Que bom! Agora, quer que eu te diga uma verdade? Não dá para acreditar nessa história, claro. Não que a notícia do aumento seja mentira, falo do repasse para a gente.

Abalrroado

O ex-senador Papaléo Paes (PSDB) tomou um grande susto ontem de manhã no trânsito de Macapá. O carro que ele dirigia foi violentamente atingido por outro veículo no cruzamento da Presidente Vargas com a Eliezer Levy. Mesmo não sendo o causador da batida, Papaléo, que é médico, foi imediatamente verificar a situação do outro motorista. Só danos materiais.

Sem vagas

O ex-deputado Manoel Mandi, atuante empresário e piloto off-road nas horas vagas, passou um perrengue daqueles ontem para conseguir viajar para a etapa da Bahia do Campeonato Brasileiro de Rally. Pegou “carona” em um monomotor até Belém e de lá esperava embarcar na companhia aérea Trip para Salvador. Esse caos aéreo para Macapá é um velho problema.

sábado, 16 de junho de 2012

Artigo de José Sarney: "Uma questão de humanidade"




Proteger o meio ambiente é uma antiga necessidade da Humanidade, em que está em jogo nada menos que sua sobrevivência. Os dados falam por si. Há poucos dias, o jornal francês Le Monde publicou um quadro sobre a quantidade de água sobre a Terra. Juntando-se toda a água potável numa única esfera projetada sobre o globo terrestre, ela aparece como uma pequena cabeça de alfinete. A imagem transmite, imediatamente, a ideia da fragilidade da vida, que da água é tão dependente. Em 1972, fiz o primeiro discurso no Parlamento brasileiro sobre ecologia, comentando a Conferência de Estocolmo e as graves revelações que pela primeira vez eram feitas num foro mundial. Avisava: “É a primeira tomada de posição da Humanidade, através dos Estados, sobre um problema que se tornou evidente com o avanço da era industrial. Os resultados parecem que foram muito pálidos”. Em 1975, num discurso que chamei de “O momento crítico da Humanidade”, falava sobre o papel dos legisladores: “Cabe a nós, legisladores, com base nas pesquisas, a adoção urgente de política interdependente que possa preservar o Homem, em sua integridade, por meio da preservação do seu habitat.” Foi com essa convicção já amadurecida que, quando presidente da República, criei o Programa Nossa Natureza, primeira operação em larga escala contra queimadas e desmatamentos na Amazônia, e o Ibama. Também fizemos gestões diplomáticas para que o país sediasse a conferência que acabou conhecida como Rio-92. O Brasil, assim, se colocou na vanguarda da luta pela preservação da natureza. Mas medidas propugnadas no Rio, como em Kyoto e outros foros, praticamente foram ignoradas pela violência de um modelo de crescimento econômico do qual vemos hoje a crise atingir como um choque toda a sociedade. A grave crise do meio ambiente deveria ter ainda maior repercussão, pois ela tem consequências a longo prazo que, repito, afetam a sobrevivência da Humanidade. O desafio da Rio+20 é encontrar o difícil consenso universal. Temos que ter a consciência de que é inviável um padrão de consumo que gasta acima da capacidade de renovação da Terra. Temos que acabar com a divisão entre os que têm em excesso e os que não têm nada. Temos que marchar para um modelo sustentável. A sustentabilidade não é uma palavra a mais, mas a chave de nosso futuro.


José Sarney é Presidente do Senado Federal

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Blog Sou Jipeiro visita o Museu Nacional do Automóvel, em Brasília


Aspecto do Museu Nacional do Automóvel, em Brasília, voltado a valorizar a indústria automobilística do país
Extraído do Blog Sou Jipeiro

Mais uma etapa da trajetória desta modesta página de internet foi escrita na semana que passou, quando visitamos o Museu Nacional do Automóvel, em Brasília, um templo de culto à memória da indústria automobilística brasileira e um local repleto de exemplares históricos de jipes, para, como diz aquele vídeo da internet... PARA A NOOOOSSSSA ALEGRIA! Fomos recebidos por ninguém mais ninguém menos que o presidente do Conselho Curador da Fundação Memória dos Transportes, entidade que administra o Museu Nacional do Automóvel. O advogado Roberto Nasser, 65, é do Rio de Janeiro e uma das maiores referências em conhecimento automobilístico do país.
Ele contou que o museu começou a ser instalado num galpão do Setor de Garagens de Brasília em 1998, mas a inauguração oficial só ocorreu em 2004. De lá para cá o local caiu nas graças da sociedade brasiliense e, claro, de apaixonados por automóveis de várias partes do Brasil e de alguns países do mundo. “Nosso museu tem uma média de 120 mil visitantes por ano, o que nos enche de orgulho”, comemora o curador.

A restauração de alguns modelos é registrada em fotos sobre como foram "resgatados"
Roberto Nasser enfatiza que o museu é o único no mundo dedicado à indústria do país. Para ele, isso é algo para se comemorar mesmo. Boa parte do acervo é composto por carros doados “por pessoas com consciência social”, como ele gosta de enfatizar, afinal é uma forma de dividir com quem não viveu aqueles anos dourados dos carrões fabricados no Brasil. “Estamos valorizando e perpetuando a história da indústria brasileira que o presidente Juscelino preconizou”, reforça Nasser.
As peças em exposição ganham detalhes como essa bomba de gasolina original
Para quebrar a regra do museu, voltado à memória da indústria automobilística brasileira, Roberto Nasser tem entre os seus carros honrosas exceções, como um Jaguar 1974, modelo XJ6-L e um longevo Borgward 1957, modelo Isabela, nome, aliás, de sua filha. “Boa parte das doações ao museu são carregadas de história e afetividade. Pura emoção mesmo, como um fusquinha que pertenceu a um general já falecido que pediu à esposa que só repassasse o carro para o nosso Museu”, recorda o curador.
No vidro deste Puma, o foco do Museu Nacional, ou seja, ser fabricado no Brasil
Um dos caros exemplares do Museu de Brasília é um Willys Capeta 1964, um projeto esportivo revolucionário que foi prejudicado pelo Golpe Militar de 1964. “O ano seguinte ao início do regime militar, 1965, foi o pior da indústria automobilística brasileira”, diz Nasser. O exemplar único do Capeta foi localizado no Museu de Caçapava, depois de ter tido os carburadores furtados e outras avarias, está sendo completamente restaurado. “Até a plaqueta de fabricação a gente refaz, seguindo o modelo padrão da Willys e o logotipo feito em uma ourivesaria”, explica Roberto Nasser, que acrescenta: “Neste negócio você gasta muito tempo, muito dinheiro, mas, felizmente, tem muitas emoções, o que vale a pena”.
De tão raro esse motor FNM foi restaurado completamente pela Fiat, que o devolveu para exposição
Outra informação importante repassada pelo curador do Museu do Automóvel diz respeito a dificuldade para conseguir técnicos capazes de realizar as restaurações ou mesmo a manutenção dos veículos. “Esses carros possuem distribuidor, platinado, condensadores, bobinas, enfim, mecânico para entender de tudo isso tem que ser mais velho do que eu...”, brinca o advogado.
Este bravo soldado da Segunda Guerra Mundial não poderia ficar de fora. Está passando por completa reforma
Outra raridade do Museu é um herói de guerra, o valente Jeep GPW 1942, doado pela associação VAG, Velhos Amigos de Guerra, de Brasília. Vários outros exemplares de jipes estão expostos no Museu Nacional do Automóvel, entre eles modelos únicos, completamente restaurados pela equipe de Roberto Nasser.
O Museu recebe em média 120 mil turistas por ano em sua exposição permanente
Ameaçado – Mas toda essa bela trajetória de resgate da memória da indústria automobilística nacional hoje está ameaçada de despejo, acredite se puder. É que somente agora o Ministério dos Transportes diz não reconhecer o convênio para a utilização do galpão que abriga o museu. O prédio já seria de outro ministério, o do Planejamento, que já ajuizou ação pedindo a desocupação do imóvel para no lugar montar um arquivo morto da administração federal. Pode? Há um vídeo na internet com depoimentos e manifestações de várias personalidades contra a desativação do Museu. Mas há luz no fim do túnel, felizmente. O Blog apurou que são grandes as chances do GDF (Governo do Distrito Federal) ceder uma área dentro do Parque da Cidade para a instalação do Museu.



Acompanhe mais registros da nossa visita ao Museu do Automóvel

Este Landau serviu à Presidência da República e ainda tem as bandeirinhas do "traje de gala"
Carrões que marcaram época. O porta-malas deste é quase do tamanho de um Fiat Uno
Grandes também eram essas picapes da Ford, claro por influência norte-americana
A Volkswagen também fabricou jipes, mas o Exército acabou não aprovando e a produção foi interrompida
Este modelo de jipe poderia seguir viagem mesmo se perdesse uma de suas rodas
Dá uma olhada no naipe destes carrões. Eles garantem um charme especial ao Museu Nacional
Gordini era uma graça, fale a verdade? Embalou muitos romances por este país.
Este Fusca pertenceu a um general que antes de morrer pediu à esposa que doasse ao Museu
Este é do tempo da manivela para acionar o motor. Memória viva da indústria nacional
Como o nome dizia, o Itamaraty serviu ao Ministério das Relações Exteriores. Este conduziu a rainha Elizabeth II
Miniaturas de modelos inesquecíveis também fazem parte do acervo do Museu Nacional de Brasília
O próprio curador do Museu, Roberto Nasser, não desgruda de sua Rural, uma jóia nacional

Coluna Argumentos, quarta-feira, dia 13 de junho de 2012.

Coisa nossa


Dois amigos se encontraram ontem num bairro da periferia de Macapá. Um estava pintando o cercado de sua humilde casa de madeira e o outro estava de passagem pelo bairro. - Tu pinta o cercado e esquece da casa, é? Indagou o visitante. - Claro, cara, vai começar a política e vou vender o espaço do cercado e com o dinheiro reformo a casa!



Agilidade

Acontece hoje às 16h na sede do Sebrae no Amapá, o lançamento do Sistema Tucujuris, do Tribunal de Justiça do Estado. A medida consolida o Convênio de Cooperação Técnica firmado para promover a recepção de petições iniciais e atermações das demandas de interesse das microempresas e empresas de pequeno porte.



Licitações

A Câmara pode votar nesta semana, a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O tema está no texto do relator da Medida Provisória 559/12, deputado Pedro Uczai (PT-SC). Essa MP é uma das quatro que trancam a pauta da semana.
















Chance


Depois de ter caído nas graças dos telespectadores do reality show TUF Brasil, como grande injustiçado do programa, o lutador amapaense John Macapá está mesmo confirmado no UFC 147, que vai ocorrer no dia 23 de junho em Belo Horizonte. John Macapá vai encarar Hugo Wolverine, outra fera.

Aguaceiro


Moradores mais antigos disseram que a forte chuva de ontem “era a despedida do Inverno”. O fato é que ela mostrou que a cidade precisa de mais atenção, pois muitas ruas foram alagadas em questão de minutos. Num laboratório de Macapá até o carro do ex-prefeito João Henrique (PR) ficou ilhado. Ele deve ter sentido na pele. João, aliás, virá candidato a vereador.

Sanção



A presidenta Dilma Roussef sancionou a Lei nº 12.659 que cria 11 Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. O deputado federal Bala Rocha (PDT/AP) foi o relator do então Projeto de Lei na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados e comemorou a medida, que prevê três Varas para Macapá.

Prioridade


O Senado deve priorizar a votação das propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam do comércio eletrônico e do fim do voto secreto no Congresso Nacional. A informação foi dada pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), após reunião de líderes na tarde de ontem (12), que disse ainda definir o ambiente do encontro como “construtivo”.

Avanço


Os bairros Infraero I, II, Ilha Mirim e loteamento São José, que pertenciam à União, passaram oficialmente para o domínio do município de Macapá. Liely Gonçalves, titular da Superintendência Patrimônio da União foi ontem à Prefeitura entregar oficialmente a documentação. Grande notícia essa. Que continue, pois existem cidades inteiras que não são donas de suas terras por aqui.

Dinheiro na conta: Convênios da União com o Amapá

Quase 40 milhões em um mês

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre os dias 12/05 a 11/06/2012, o total liberado pela União, em convênios para o Amapá, foi de R$ 37.713.151,57 (trinta e sete milhões, setecentos e treze mil, cento e cinqüenta e um reais e cinqüenta e sete centavos). Os recursos foram para os municípios de CalçoeneLaranjal do JaríMacapáOiapoque,Porto GrandeSantanaTartarugalzinho e Vitoria do Jarí.Vieram de diversos ministérios para as mais variadas áreas, como:
  • construção de quadra poliesportiva de Calçoene;
  • urbanização da sede do município de Laranjal do Jarí;
  • construção do centro de armazenagem de grãos do Estado do Amapá, no Município de Santana;
  • ampliação do sistema de abastecimento de água de Macapá;
  • revitalização e urbanização da orla do município de Amapá;
  • implantação e pavimentação rodoviária do acesso à ponte binacional Brasil-Guiana francesa, na BR-156;
  • abastecimento de água em Santana;
  • abastecimento de água em Oiapoque;
  • pavimentação de ruas e avenidas do bairro das palmeiras localizado na sede do município de Porto Grande;
  • construção de 84 unidades habitacionais no município de Santana, bairro Elesbão;
  • construção de passarelas em madeira de lei, com proteção lateral, em Santana;
  • construção do mercado público para comercialização de produtos regionais em Santana (1ª etapa)
  • elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico em Tartarugalzinho; e
  • Construção do Ginásio Poliesportivo Coberto, no bairro Cidade Livre, em Vitória do Jarí.
Detalhes podem ser conferidos ao se clicar nos nomes dos municípios acima.

Atenção!

Prezado amapaense, mais do que nunca, fiscalize. Acompanhe os recursos que são liberados pela União para o seu município. Clique na foto com a logomarca e o link para o "Portal da Transparência", na coluna direita no blog, para conferir as liberações de convênios no último mês. Disponibilizaremos, também, o total de transferências federais diretas para o estado.

Sobre o "Portal da Transparência"

O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. O Governo brasileiro acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade e permite que a sociedade, com informações, colabore com o controle das ações de seus governantes, no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.

O que você encontra no Portal







* Extraído do Blog Amapá no Congresso

Coluna Argumentos, terça-feira, dia 12 de junho de 2012.


“Parei”

O ex-prefeito de Oiapoque Milton Rodrigues, o Miltão, que também foi deputado estadual, revelou ontem ser um leitor assíduo da coluna. Indagado sobre a carreira política, disse que parou. Ex-sargento do Exército, ele costuma ser visto com a nova esposa em supermercado da capital. Mas deve dar um gás à candidatura de um filho a vereador.

Sem excessos

Muita gente costuma agradar os amigos e aliados que serão candidatos, chamando-os pelo cargo que almejam, já reparou? É comum ver gente chamando essas pessoas de “meu prefeito” ou então “meu vereador”. É demonstração de cortezia, amizade e pensamento positivo. Tomara que nenhum juiz eleitoral ache que é propaganda antecipada.

Tá podendo

O capitão dos portos no Amapá, Carlos Neves, era só sorrisos ontem na data máxima da Marinha do Brasil que celebra a Batalha Naval de Riachuelo. O Comandante Neves se esmerou em receber bem inúmeras autoridades e mostrou as embarcações que conseguiu tirar da oficina e lançar ao mar para o batente.

Avanço

Proposta a ser votada amanhã pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) pode mudar a forma de os brasileiros participarem do processo legislativo. A ideia é que o cidadão possa apoiar projetos de lei de iniciativa popular por meio de assinatura eletrônica.

Não cumpriu

A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) se manifestou irritada ontem a respeito da decisão da companheirada de continuar a reboque do PSB nas eleições deste ano, e desistir do projeto de ter candidatura própria em Macapá. Ela lembrou que esse era um compromisso assumido pelo PSB nas eleições de 2010, quando o PT apoiou o PSB na sucessão estadual.

Concurso

A Polícia Federal lançou ontem três editais de concursos públicos com 600 vagas de nível superior: 100 de perito criminal federal, 150 para delegado e 350 para escrivão. Os salários são de R$ 7.514,33 para escrivão e R$ 13.368,68 para perito e delegado. As vagas são para lotação no Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima.

Reservas

Desde domingo que partidos ou coligações já podem sair às ruas e organizar convenções para a escolha de seus candidatos a vereador e prefeito nas eleições deste ano. Mas por enquanto não se tem notícia de ninguém que já planeja colocar o bloco na rua. O momento é de muita articulação e costuras pelos bastidores da política e as definições ficam para a reta final.

Intimidação

O assassinato de um agente penitenciário ontem levantou outra discussão, além, claro, da tentativa de intimidação dos agentes. É que em muitas cidades grandes policiais, civis ou militares, evitam usar fardamento quando largam seus plantões. É que isso chama a atenção da bandidagem. O servidor morto ontem usava seu fardamento depois de sair do batente.

Sarney participa de posse da ministra Rosa Weber no TSE


Aspecto da cerimônia que contou com a presença do presidente José Sarney (PMDB-AP)

O presidente do Senado Federal, José Sarney, participou nesta terça-feira da cerimônia de posse de Rosa Weber, no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela foi eleita na última quarta-feira pelo Plenário do STF, na vaga do ministro José Antônio Dias Toffoli, que se tornou membro efetivo do TSE. A ministra Rosa Weber Candiota da Rosa nasceu em Porto Alegre-RS, em 1948. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e também em Estudos Franceses, pela Universidade de Nancy, na França. Foi juíza do Trabalho substituta, de 1976 a 1981 e, já como membro efetiva, foi presidente de Junta de Conciliação e Julgamento, de 1981 a 1991; foi juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de 1991 a 2006, onde foi presidente de 2001 a 2003. Tomou posse como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2006, e em 2009, como ministra do Supremo Tribunal Federal. Segundo a Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros, escolhidos mediante eleição por voto secreto. São três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais dois nomeados pelo presidente da República escolhidos em uma lista de seis nomes de advogados indicados pelo STF. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor eleitoral entre os ministros do STJ.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

terça-feira, 5 de junho de 2012

Câmara pode facilitar acesso a remédios contra dores do câncer

Em sessões ordinárias, Plenário poderá analisar quatro MPs que trancam a pauta.

 
Na semana de Corpus Christi, a Câmara pode votar o Projeto de Lei 3887/97, do Senado, que facilita o acesso a medicamentos de controle da dor para pacientes com câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria pode ser votada em sessão extraordinária se houver acordo entre os líderes de partidos. As sessões da semana acontecem na terça-feira (5) e na manhã de quarta-feira (6). De acordo com o projeto, a doença deverá ser comprovada por laudo médico assinado também pelo diretor clínico da instituição ou hospital onde ocorrer o tratamento. O programa especial de controle da dor oncológica, previsto no texto, será instituído pelo Poder Executivo e os pacientes terão de possuir cadastro em farmácia hospitalar. A matéria já conta com pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Seguridade Social e Família.

Imóveis 

As sessões ordinárias continuam trancadas  por quatro medidas provisórias. Entre elas, destaca-se a 561/12 , que transfere a propriedade de imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida para a mulher em caso de separação, divórcio ou dissolução de união estável. Segundo dados do programa, 47% dos contratos da primeira etapa foram assinados por mulheres. A nova regra não será aplicada, no entanto, quando o casal tiver filhos e a guarda deles após a separação for dada exclusivamente ao pai, que ficará então com o imóvel.

Educação

Outra MP pautada (a 562/12) contempla com recursos do Fundeb  as instituições comunitárias ligadas ao ensino no campo e faz várias mudanças no setor de educação. Os recursos do fundo poderão ser repassados por alternância aos centros familiares de formação, organizados a partir de associações de agricultores familiares sem fins lucrativos. A MP também prorroga até 2016 a destinação de recursos do Fundeb para pré-escolas conveniadas com o Poder Público e que atendam a crianças de 4 e 5 anos de idade.

Dívidas e créditos

Outra medida provisória a trancar os trabalhos é a 559/12, que autoriza a Eletrobras a assumir o controle acionário da Celg, companhia de distribuição de energia elétrica de Goiás, cuja dívida chega a R$ 6,4 bilhões. Já a MP 560/12 concede crédito extraordinário de R$ 40 milhões ao Ministério da Defesa para trabalhos de remoção dos escombros da Estação Antártica Comandante Ferraz, destruída por um incêndio em 25 de fevereiro deste ano.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior