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quinta-feira, 26 de abril de 2012

Coluna Argumentos, quinta-feira, 26 de abril de 2012.

Extremos

O município de Salinópolis, no Pará, entrou para as manchetes da mídia ontem de duas formas bem distintas. Primeiro a notícia de que a presidente da Câmara Municipal havia sido presa por chantagear o prefeito. Depois que um vendedor ambulante veio ao Amapá e levou o título de campeão do surf na pororoca do rio Araguari.

De Chico


A Prefeitura de Macapá precisa visitar o Posto de Saúde Marcelo Cândia, na zona norte. Usuários daquela unidade relatam que sequer havia um simples aparelho para medir pressão arterial de um idoso que apresentava mal estar. Ele é diabético também e um simples teste de glicemia ajudaria muito o médico. Ah, também não tem aparelho para isso.

A Francisco


Já o Estado, com um orçamento muito maior para a saúde, virou manchete ontem na Tv Amapá devido estar com o único hospital de Santana entregue ao caos. Pessoal de enfermagem decidiu que não há o que fazer pois de algodão a uma garrafa de álcool está faltando emplementos básicos. Coisa feia.

Produto da hora


Em um ano moradores cadastrados pela mineradora Anglo American receberão 50 mil mudas de açaí para o plantio em suas propriedades. Além da doação, orientações técnicas sobre manejo e economia. O açaí já é o quinto item da pauta de produtos exportados pelo Amapá.

Tristeza


O colunista parou para comprar umas batatas fritas na orla de Macapá e foi abordado por um garoto esperto, falante, mas infelizmente carente. Pedia uns trocados e revelou jamais ter estudado na vida. - Mas por quê? Indagamos eu e minha esposa. E ele: - Minha mãe demorou muito... E eu: - Vai fazer o quê? O garoto: - Só se eu for no Conselho... [deve ser o Tutelar]

A prêmio


A polícia do Maranhão está oferecendo recompensa de R$ 100 mil para quem der alguma informação importante para a prisão dos acusados de assassinar um jornalista que atuava em São Luís e que fazia reportagens investigativas por lá. Dono de um Blog, Décio Sá foi covardemente morto por encomenda num bar da orla da capital do Maranhão.

Bem na foto


O delegado de polícia Ericlaudio Alencar apresentou ontem números bastante otimistas com relação ao poder de elucidação dos homicídios pela Polícia Civil. Segundo ele, esses índices apontam para generosos 95% a 98%. Parece muito? Ele diz que ajuda muito o fato da cidade ser pequena e as circunstâncias dos crimes e testemunhas dispostas a falar.

Ampliação


Recém-instalada nas novíssimas instalações na zona norte de Macapá, a Justiça Federal do Amapá poderá ampliar em breve das duas atuais varas judiciais para mais três. Projeto nesse sentido já teria passado pelo crivo do Conselho Nacional de Justiça e está prestes a ser ofocializado, garantindo ainda que a Seção Judiciária local passe do nível I para o nível IV. Uma boa.

Bala Rocha convoca e ministra atenderá Bancada do Amapá


A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe nesta quinta, 26, a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Ela terá que prestar esclarecimentos sobre a portaria nº 39/11. A citada portaria determina “suspender, por tempo indeterminado, os efeitos das portarias de autorização para realização de concursos públicos e de autorização para provimento de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional publicadas até a presente data”.

Serviço: Audiência Pública
Data: 26/04
Local: Anexo II, Plenário 12
Horário: 10h

Amapá

Após a audiência, a ministra tem audiência marcada com a Bancada do Amapá. Articulada por Bala Rocha, ela vem dar informes sobre os seguintes assuntos:

ACORDO REFERENTE AO GRUPO 992

Trata-se de acordo proposto pela AGU e que recebeu o aval da gestão anterior e que está sob análise para ser homologado, visando reintegrar servidores concursados e contratados nos anos de 1989 e 1990, abrindo mão dos retroativos. Já há jurisprudência no STF de que a data de instalação do estado, 01/01/1991 é que deve ser considerada como referência para inclusão de servidores na União. Esse princípio já está consagrado na emenda constitucional 60 de 2009, que estabeleceu critérios referentes aos servidores de Rondônia, assunto esse devidamente regulamentado através da lei 12.249/2010 e do decreto 7514/2011, assinado em Porto Velho na presença da presidente Dilma e da ministra.

DECISÃO JUDICIAL REFERENTE A PROCESSOS DO GRUPO 992

Refere-se a decisões judiciais para reintegrar os servidores do grupo 992 que tiveram provimento em dois processos. Até o momento nenhum servidor foi reintegrado.

ACORDO REFERENTE À GEAD

 A AGU propôs acordo, porque o mérito da ação GEAD, já foi decidido no MS 11.371-DF que já transitou em julgado no STJ, dando ganho de causa para os docentes do AP. Não há mais como reverter a decisão judicial e a União está ganhando um desconto de 10% sobre o total bruto a ser pago. O acordo privilegia o Interesse Público, daí a AGU ter dado o aval.

ACÓRDÃO DO TCU REFERENTE AO GRUPO DENOMINADO 1050

Determina a retirada da folha de pagamento dos servidores que não cumprirem os requisitos para nomeação. Esses servidores estão na folha de pagamento da União desde a instalação do estado. A exclusão desses servidores poderá se constituir numa grave injustiça, haja vista que são pessoas humildes, de idade avançada, que dificilmente poderão reingressar no mercado de trabalho.

CASO PLANO COLLOR: ACÓRDÃO TCU

Determina suspender o pagamento do Plano Collor, fruto de decisão judicial, portanto, no nosso entendimento, fora da alçada do TCU.

PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDORES, POLICAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES

Essa é uma grave injustiça que aflige os servidores dos ex-territórios do Amapá, Roraima e Rondônia. Hoje os policiais militares e bombeiros militares, servidores federais, estão totalmente excluídos da assistência à saúde que alcança os demais servidores da União. Observe-se que não existe nesses estados hospitais militares de qualquer natureza. Quanto aos demais servidores eles são atendidos pelo sistema da livre escolha, em que o servidor contrata um plano de saúde e é parcialmente ressarcido pela União. Ocorre que nem todos os servidores têm condições de contratar individualmente uma operadora, portanto a assistência não é universal. Não são, esses servidores, dos quadros da União e, portanto, merecedores do mesmo tratamento que gozam os demais servidores? A sugestão é estender aos servidores dos ex-territórios os planos de assistência à saúde que já atendem aos servidores do Planejamento ou da Fazenda, considerando que os servidores dos ex-territórios estão vinculados ao Planejamento e geridos pela Fazenda.

Nesse contexto, existem as seguintes alternativas:

1 - Alterar as normas que regem a assistência à saúde dos servidores para incluir a possibilidade de atender os policiais militares e do corpo de bombeiros dos ex-territórios;

2 - Estender os planos de saúde que atendem os servidores do Planejamento e da Fazenda para cobrir também os servidores e os policiais militares e bombeiros militares dos ex-territórios;

3 - Em último caso, proceder à licitação local, através das SAMFs do Amapá, Roraima e Rondônia para contratar operadora de plano de saúde para atender os servidores e os policiais militares e bombeiros militares.

REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 31 DA EMENDA 19/1998 SIMILAR A RONDÔNIA

Nos três últimos anos, Rondônia assegurou direitos aos servidores do ex-território através da EMC 60/2009, da lei 12.249/2010 e do decreto número 7514/2011.
Infelizmente, o mesmo não aconteceu com relação à regulamentação do artigo 31 da EMC 19/1998 que refere-se aos servidores do Amapá e Roraima. Defende-se a equidade de direitos entre os ex-territórios, haja vista que o artigo 14 dos ADCT, ao criar os estados do Amapá e Roraima remeteu aos critérios usados para criar Rondônia através da lei complementar 41, de 22 de dezembro de 1981; A bancada requer a regulamentação do artigo 31, da EMC 19/1998, através de medida provisória.

INCLUSÃO DO PORTO DE SANTANA/AP NO PAC DOS PORTOS

O Porto de Santana é o portal de entrada da calha norte do rio Amazonas revestindo-se de importância estratégica para a navegação interior e exterior.
Atualmente, com a construção da ponte sobre o Rio Oiapoque, aumentará sobremaneira o fluxo de navios estrangeiros, considerando que a Guiana Francesa utilizará o Porto de Santana para importação e exportação de cargas a partir de Caiena que tem porto com calado bem inferior ao Porto de Santana. Produtores do Centro-Oeste planejam utilizar o Porto de Santana como um importante terminal graneleiro de entreposto para exportação, o que seria bem mais econômico.

ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES NOS MINISTÉRIOS AFINS

Proposta apresentada pelo senador José Sarney, nos termos do PL7003/2006 que prevê que os servidores do ex-território possam ser enquadrado nos ministérios correspondentes à sua área de atuação. Exemplo: Servidores da agricultura seriam enquadrados no ministério da Agricultura, e assim por diante.

Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)
Tel: 55 61 3215-5608 Fax: 55 61 3215-2608

Portal

Milhomen quer direitos previdenciários a trabalhadores rurais quilombolas



O deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP) encaminhou proposta à Presidência da República sugerindo a certificação da condição do quilombola como trabalhador rural. De acordo com a proposta, as comunidades remanescentes de quilombos vivem da agricultura familiar de subsistência, com as práticas de pesca, extrativismo e pecuária, como suas principais atividades econômicas.
Segundo Milhomen, objetivo é estender a cobertura da seguridade social. “A proposta é garantir direitos previdenciários à população quilombola, um direito consagrado na Constituição”, explicou. O benefício da aposentadoria especial é uma reivindicação e necessidade antiga que os quilombolas têm cobrado das autoridades públicas no Brasil.
A sugestão se apoia ainda no Estatuto da Igualdade Racial, no sentido de promover a igualdade de oportunidade para a população negra. Atualmente existem no Brasil mais de 1800 comunidades quilombolas reconhecidas pelo Governo Federal, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, que representam 70% das comunidades. São cerca de 150 mil famílias, a maioria localizada em áreas de difícil acesso e em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). De acordo com o Governo Federal, 58 mil famílias não possuem renda per capita acima de meio salário mínimo.

Fonte: Said Barbosa Dib
 Amapá no Congresso

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Artigo: "Sarney: 82 anos. Seu nome é conciliação"








Ontem foi aniversário de 82 anos do senador e ex-presidente Sarney. Homem de cultura que, além de acadêmico, foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República em momento delicado para o País, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. São quase 60 anos de vida pública, sempre eleito, escrevendo a História do Brasil, convivendo com ataques de adversários e a admiração de amigos. Trabalho com ele há 10 anos.
Poderia destacar características sobejamente conhecidas da sua personalidade, como a elegância e a sensibilidade no trato com as pessoas das mais variadas origens sociais, a memória extraordinária, a hipocondria quase acadêmica, a sensibilidade nas questões sociais e nacionais, a cultura refinada e a capacidade de trabalho exaustiva. Ou a fina ironia, o bom humor criativo e a delicadeza e a paciência com que trata os atropelos dos adversários contra ele. Tenho muito orgulho de tê-lo conhecido. De conviver com ele. Aprendi muito. Mas quero destacar o essencial que sempre me impressionou: sua capacidade ímpar em lidar com conflitos, de administrá-los e transformá-los em força política para o progresso.
Parece um judoca que usa a força do adversário contra ele mesmo. Sem esforço. Para quem conviveu ou compartilhou momentos delicados do cenário político brasileiro ao lado de Sarney, sabe o quanto é irritante a paciência com que lida com as mais variadas situações de conflito. Digo “irritante” porque sou daqueles mais passionais que não têm esta virtude. Na minha ótica, é preciso ter muito sangue frio e paciência. Mas, principalmente, Sarney tem um arcabouço filosófico patriota, democrata e cristão bastante sedimentado.
E nos dias que correm, em que o que nos separa parece mais importante do que aquilo que nos une, tempos em que interesses regionais, de classe, de raça e de gênero, por mais importantes, parecem suplantar o interesse nacional - a visão de Brasil, o sentimento de coletividade e de brasilidade -, tais virtudes são decisivas. Pois, o que se tem observado é a hegemonia sufocante da concepção baseada no “materialismo histórico e dialético” de Karl Marx, por incrível que isso possa parecer. Ideologia que tem como princípio maior não a valorização da noção de Estado-nação, o patriotismo ou a idéia democrática de respeito à ordem pública e à paz social, mas a “luta de classes”, o conflito.
E o que seria uma pretensa fraternidade internacionalista “proveitosa” para o “proletariado expropriado de todo o mundo”; e que vê a democracia representativa como um “anacronismo burguês”. Assim, quando se analisa historicamente, por exemplo, a capacidade política da elite brasileira em administrar conflitos, num mundo saturado de revoluções, guerras, carnificinas e ódios, coloca-se a idéia de “conciliação”, sempre e a priori, como elemento necessariamente negativo, pois seria contra o velho princípio marxista do “quando pior melhor”, para que a “revolução” e “a emancipação dos trabalhadores” fossem viabilizados, portanto, evitando as rupturas estruturais. Tais concepções, hoje, são, infelizmente, hegemônicas nos manuais didáticos, tanto do Ensino Fundamental quanto do Médio ou Acadêmico.
Se algum professor se atrever a destacar a capacidade de conciliação de figuras históricas como Sarney ou Joaquim Nabuco - e da elite política brasileira do Segundo Reinado -, como muito proveitosa para a Nação, logo será jogado na fogueira ardente do repúdio ideológico. Não se admite que tal característica tenha sido muito importante para que mantivéssemos nossa integridade territorial, a consolidação do Estado brasileiro e para que não nos tornássemos um mísero Paraguai.
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 Não se considera a importância da capacidade de um líder como Sarney de administrar a situação explosiva em que a nação se encontrava no momento da transição democrática, quando ainda havia extremismos tanto à esquerda (revanchismo dos esquerdistas) quanto à direita (“Linha Dura”). Sarney, conciliador, democrata, negociador nato, tinha sido “esteio da ditadura”, sem choro nem vela, pois jamais se encaixou no estereótipo explosivo do revolucionário marxista. Segundo essa gente, Sarney teria feito uma coisa “horrível”: evitado o derramamento de sangue, o retrocesso totalitário ou a revolução.
É hora de repensarmos isso. Sarney merece respeito e o País precisa se repensar. Repensar seus objetivos, suas prioridades. Precisa se reconciliar e procurar uma identidade. E tudo isso passa necessariamente pela valorização de nossas referências, nossos ídolos. Toda nação desenvolvida tem um ponto em comum inquestionável: o respeito, independente de ideologias e interesses específicos, aos seus líderes e figuras históricas, vistas sempre como exemplos a serem seguidos. Mesmo que saibam que fatores estruturais - como recursos naturais, posição geográfica ou condições educacionais e econômicas - tenham influenciado no desenvolvimento de suas sociedades, nenhum deles desconsidera o papel de suas lideranças políticas e intelectuais. O respeito a estes sempre permeia o “inconsciente coletivo” e fortalece o sentimento patriótico, por isso, são desenvolvidos.
 No Brasil, país que há anos patina no grupo dos países “em desenvolvimento”, as elites, justamente porque são exageradamente impregnadas de concepções estrangeiras pseudocosmopolitas, têm verdadeira ojeriza a tudo que é nacional, menosprezam nossas realizações, nossos líderes, nossa História, impedindo que o “Sentimento de Pátria” se desenvolva como deveria. Como exilados em sua própria terra, geralmente, têm vergonha de suas próprias origens, tendem a ver o Brasil permeados de valores e sentimentos importados, caem no erro de viver a própria História apenas como apêndice da História das nações hegemônicas. E não conseguem perceber os benefícios do verdadeiro patriotismo.
Por isso, durante tanto tempo somos uma nação cada dia mais tutelada por forças estrangeiras. Sarney foi, na época em que alguns românticos assaltavam bancos e outros torturavam e matavam, durante a ditadura, o homem que tentava apaziguar os conflitos entre os brasileiros. Como político experiente, sabia que não seria através da radicalização e do “jogo de cena” de esquerdistas e direitistas que teríamos uma solução para o estado de exceção, como a História viria a demonstrar. Talvez, justamente por esta característica, mais tarde, soube enfrentar situação tão difícil como a morte de Tancredo e suas conseqüências políticas dentro do processo de redemocratização.
Mesmo desaconselhado pelo jurista e amigo Saulo Ramos – este, temeroso de que as discussões políticas inflamadas influenciassem a governabilidade -, foi Sarney quem insistiu em convocar a Constituinte, verdadeira divisora de águas entre o passado de exceção e o caminho democrático. Todos os políticos da época, mais envolvidos no processo, sabiam que mesmo Tancredo tinha dúvidas sobre a oportunidade em se convocar a Constituinte logo de início. Mas, por decisão de Sarney, naquele momento era criada a "Constituição Cidadã", esta mesma que durante os últimos anos vem sendo desrespeitada, vilipendiada, massacrada, adulterada e rasgada em prejuízo da democracia e do Brasil.
Ao lado de JK, José Sarney figura entre os poucos homens públicos que sempre conseguiram conviver sem maiores traumas com a crueldade do dia-a-dia do jornalismo. Talvez a cultura humanista, a visão de futuro e a satisfação com a missão realizada, tenham sido o lenitivo que, nos momentos mais difíceis, fizeram com que o político maranhense, no exercício ou depois do poder, resistisse às pressões que, em outros períodos históricos, resultaram em tragédias. Ao contrário de Getúlio Vargas, que se suicidou, ou de Jânio, que renunciou, Sarney teve coragem e continuou. Como se vê, o peso maior não está nas mãos de quem parte, que se liberta da angústia da existência, mas de quem fica com as responsabilidades, principalmente se vindas de surpresa.
Para Tancredo, merecidamente, a entrada no Panteão dos heróis nacionais; para Sarney, o peso terrível de ter sido obrigado a assumir seu Destino, com patriotismo e convicção. Tancredo não sabe do que se livrou. Sarney, com a missão já cumprida, espera do historiador, no dizer de Eduardo Galeano, “este profeta com os olhos voltados para o passado”, o reconhecimento justo para com um homem de boa-fé e coragem. E, claro!, conciliador.

Said Barbosa Dib é historiador, analista político e, com muito orgulho, assessor de imprensa do senador Sarney.



Coluna Argumentos, quarta-feira, 25 de abril de 2012.


De alta

No dia do aniversário, o senador José Sarney (PMDB-AP) ganhou alta médica e pode curtir a companhia da família, apesar de ainda permanecer em São Paulo por mais alguns dias. Durante a internação ele havia falado pouco ao telefone, mas sua zelosa secretária Gizela anotou um a um os inúmeros telefonemas dos amigos e aliados.

Bate-pronto

Sarney foi logo encarando um “quebra-queixo” dos jornalistas na saída do Sírio-Libanes, em Sampa. Como sempre o presidente do Senado atendeu pacientemente, apesar de ecopnômico das respostas. Mas comentou o brutal assassinato do jornalista Décio Sá, que trabalhava em um jornal maranhense. “Foi um atentado á democracia”, disse ele.

Imprensa

Décio Sá trabalhava no jornal O Estado do Maranhão e tinha também um Blog. Sua atuação era tida como muito corajosa e combativa, coisa que teria motivado o crime por encomenda. A polícia já sabe que a arma usada para assassiná-lo era de uso restrito da PM. A repercussão foi grande pelo país e também no exterior. Uma baixa nossa.

Ilusão de ótima

Está no Soujipeiro.blogspot.com uma postagem a respeito dos espelhos retrovisores esféricos. Sabe o que é isso? São a última tendência em termos de espelhos automotivos, mas que requerem atenção especial pois refletem imagens menores que o original.

Fogo trocado

O Estado tem sua vigilância sanitária, certo? Mas foi preciso a vigilância do município percorrer os hospitais estaduais para uma série de irregularidades ser encontrada, pode? Anote aí. Nos próximos dias será a vez da vigilância estadual fazer o mesmo com os postos de saúde de Macapá. E vai encontrar muita coisa errada. Só aqui mesmo.

Timoneiro

Não se ouviu mais falar em repassar o porto de Santana para o controle do Estado, não é? Bem, mas o presidente da Companhia Docas de Santana, o advogado Riano Valente, não quer nem saber dos entretantos e sim partir para os finalmentes, como diria o Odorico. Ele segue traçando e articulando apoios para a expansão do porto. Tá certo ele.

No sábado

A mulher jovem e negra é a mais discriminada no mercado de trabalho. Essa foi a constatação da Audiência Pública realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realizada ontem em Brasília e comandada por Bala Rocha (PDT), que preside o colegiado. O parlamentar do Amapá deve falar mais sobre o assunto no Conexão Brasília.

Esfriou?

O recadastramento de estudantes para a meia-passagem garantiu movimentação intensa ontem no prédio da Sub Prefeitura da Zona Norte de Macapá. Desde sua criação prometia muita coisa, mas a falta de orçamento emperra as coisas. Projeto de uma co-irmã na zona sul também não saiu. Mas no futuro quem sabe.

Sarney deixa hospital em SP no dia do aniversário de 82 anos

O presidente do Senado, José Sarney, ao deixar o
Hospital Sírio-Libanês nesta terça (Foto: Carlos
Oliveira / G1)
Carlos Oliveira
Do G1, em São Paulo

O presidente licenciado do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por volta de 11h20 desta terça-feira (24). Nesta terça, Sarney completou 82 anos - confira aviso de alta no fim da reportagem. Sarney estava internado desde 14 de abril, quando sentiu fortes dores no peito causadas pelo entupimento de uma artéria no coração. Passou por um cateterismo seguido de uma angioplastia na madrugada do dia seguinte. Ele chegou a ficar na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e recebeu visita do ex-presidente Lula, do vice-presidente Michel Temer e de parlamentares no decorrer da semana passada. Ao sair do hospital, o senador disse que não está acompanhando as negociações para instalação no Congresso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as relações do bicheiro Carlos Cachoeira com parlamentares, empresas e agentes públicos. Sarney seria o responsável por instalar a comissão caso não estivesse de licença. "Não estou sabendo o que está se passando. [..] Esse é um problema que agora já não vai ser meu", disse, ao ser perguntado sobre uma suposta tentativa de PT e PMDB para não deixar a investigação respingar no governo. Conforme o filho de Sarney, deputado Sarney FIlho (PV-MA), o pai ficará os próximos 15 dias na capital paulista, onde ficará mais perto do Sírio, antes de retornar a Brasília. Não está descartado o retorno de Sarney ao hospital para exames. "Ele vai ficar mais 15 dias em São Paulo, por orientação médica, familiar também. O pessoal acha que ele deve descansar mais um pouco aqui", disse Sarney Filho. saiba mais Lula e parlamentares visitam José Sarney no hospital O deputado afirmou ainda que o pai recebeu diversas ligações em razão de seu aniversário nesta terça e que está bem e leu jornal e viu televisão. "Ele está muito bem, bem disposto. Hoje é o aniversário dele, então ele está atendendo telefonemas. Só não está melhor por causa da morte do Décio", disse Sarney Filho. O jornalista maranhense Décio Sá foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (23), dentro de um bar em São Luís. O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, afirmou que a morte do jornalista "sem dúvida foi encomendada". A alta de Sarney estava prevista para a segunda (23), mas o cardiologista Roberto Kalil Filho, que coordena a equipe médica que trata o senador, pediu exames adicionais. Segundo a assessoria de Sarney, os testes foram feitos para garantir uma "saída segura".

Veja o aviso de alta divulgado pelo hospital: 

"AVISO DE ALTA
24/04/2012 11h25

O senador José Sarney recebeu alta hoje (24/04) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.O paciente, que foi internado no dia 14/04, passa bem. A equipe médica que assiste o senador José Sarney é coordenada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho.

Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira 
Dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão Diretor Técnico Hospitalar Diretor Clínico"

Coluna Argumentos, domingo e segunda-feira, 22 e 23.04.12

Prostituição 

Em reunião realizada na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – que apura denúncias de exploração e turismo sexual contra crianças e adolescentes, a deputada federal Dalva Figueiredo (PT) aprovou requerimento para realização de audiência pública da CPI do Amapá. Dalva quer regionalizar este debate. 

Boataria 

O acidente de avião no Amapá gerou boatos de que outra aeronave com políticos do Amazonas teria caído. Atraso na decolagem do voo em que estavam o governador, senadores e deputados contribuiu para o susto por lá. Eram Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (PMDB), Vanessa Graziotin (PCdo B), Átila Lins (PMDB), Silas Câmara (PSD) e Pauderney Avelino (DEM).

Nebuloso 

Vai começar mais uma vez uma nova edição dos Jogos Indígenas. Isso lembra de que foi supostamente no evento do ano passado que a então secretária estadual da Comunicação Jacinta Carvalho teria contraído um vírus que acabou levando a jornalista ao óbito. Passado todo esse tempo não se viu uma explicação oficial.

Pesar

Em nota distribuída à imprensa, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse que o trágico acidente que retirou sua vida do deputado estadual Dalto Martins, seu correligionário, “não apagará de nossa memória seu espírito combativo e sua atuante carreira política”. 

Despedidas 

Em clima de consternação, a Assembleia Legislativa do Amapá recebeu ontem os eventos dos funerais ao deputado Dalto Martins. O clima ainda era de perplexidade diante do brusco desaparecimento do parlamentar, de 49 anos. Sua viúva, a médica Maria Teresa, roubou a cena e emocionou todo mundo com a homenagem ao amado.

Sobrevivência 

Os recrutas que incorporaram nas fileiras do Exército este ano iniciaram ontem a temida Operação Boina, um estágio na selva que os habilita ao direito de usar a boina rajada, símbolo do soldado da Amazônia. Enquanto eles ralam no mato as famílias ficam ansiosas pelo desfecho da operação. A coluna vai acompanhar parte da ação deste domingo.

Cenário 

Durou mais de seis horas a viagem dos jipeiros amapaenses rumo a Laranjal do Jari, no sul do Amapá. Isso mostra o quão detonada está a BR-156, no trecho sul (Macapá/Jari). E olha que estamos falando de jipeiros, com seus veículos preparados para pistas de chão acidentado e enlameado. Imagina os carros pequenos.

Tensão e estresse 

O presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza, era a imagem da desolação ontem, nos funerais do amigo e aliado Dalto Martins. Talvez diante de toda a sobrecarga emocional dos últimos dias, seu corpo deixou para a hora do adeus o maior desconforto. Souza precisou ser amparado, com cãibras e dores musculares.

CPI do Ecad propõe novas leis e órgãos para gerir direitos autorais


O Congresso Nacional precisa aprovar, em regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre o Novo Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais. Esta é uma das recomendações do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar possíveis irregularidades no Escritório Central de Arrecadação (Ecad). O relatório, apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) em reunião nesta terça-feira (24), deve ser votado na quinta-feira (26). O projeto de lei, proposto pela CPI, estabelece normas para o exercício das atividades do Ecad e das associações que cuidam de direitos autorais. O texto também prevê que as emissoras de rádio e televisão deverão, a cada trimestre, por meio da internet, disponibilizar planilhas com a relação completa das obras musicais executadas no trimestre anterior. A ideia é facilitar o controle dos direitos autorais. O relatório final da CPI também recomenda ao Executivo criar o Conselho Nacional de Direitos Autorais (CNDA) e a Secretaria Nacional de Direitos Autorais (SNDA). As duas entidades, subordinadas ao Ministério da Justiça, teriam competência para regular, mediar conflitos e fiscalizar a gestão coletiva de direitos autorais. A CPI também propõe que o Executivo envie com urgência ao Congresso Nacional a proposição legislativa que trata da reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/1998).

Reforma profunda

Em seu relatório final, a comissão conclui que a criação do Ecad foi uma importante conquista para os artistas brasileiros. No entanto, segundo a apuração dos senadores, o escritório “degenerou-se” com o tempo. Críticas à falta de transparência das finanças e da gestão dos recursos arrecadados compõem o relatório da CPI, que identifica práticas como cartel e monopólio na atuação do escritório. As informações serão remetidas ao Ministério Público para as providências cabíveis. Lindbergh Farias disse que as recomendações da CPI buscam construir um sistema de gestão coletiva de direitos autorais justo. Para o relator da CPI, o Ecad tornou-se um fim em sim mesmo e as denúncias revelam a necessidade de uma profunda reforma na gestão dos direitos autorais.
– O Ecad está distante do que reivindica a classe artística, protagonizando toda sorte de desvios e ilícitos – disse Lindbergh.
O professor Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (CTS/FGV), disse que a CPI do Ecad marca um momento histórico no Brasil. Ele reafirmou a necessidade de o Ecad ficar subordinado a uma instância pública de regulação e fiscalização.
De acordo com Ronaldo Lemos, uma nova legislação sobre o tema deve atentar para o uso das novas tecnologias na reprodução musical, além de priorizar princípios como eficiência, modernização e transparência. Lemos foi o responsável pela elaboração do anteprojeto sobre a gestão coletiva de direitos autorais, que compõe o relatório final da CPI.
– O objetivo desse projeto foi criar regras claras para a gestão dos direitos autorais – disse o professor.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da comissão, agradeceu a contribuição do professor e elogiou o trabalho do senador Lindbergh Farias como relator. Randolfe destacou uma pesquisa que aponta o regime brasileiro de direitos autorais como o quinto pior no mundo, o que mostraria a importância dos trabalhos da CPI. O senador agradeceu, ainda, a todos que colaboraram com a comissão, desde os artistas que depuseram até os servidores do Senado e do Executivo.
– Esta CPI não é contra ninguém. É a favor dos direitos autorais dos artistas brasileiros – afirmou.

Atividades

A CPI do Ecad foi criada em junho do ano passado para investigar supostas irregularidades praticadas pelo Ecad na arrecadação e na distribuição de recursos oriundos do direito autoral de produções artísticas musicais, bem como as possíveis ocorrências de abuso da ordem econômica e da prática de cartel.
Em quase um ano de trabalho, a CPI realizou 17 reuniões, das quais 11 foram destinadas a oitivas, audiências públicas e diligências para colher o depoimento de artistas, produtores, especialistas, dirigentes e funcionários do Ecad.

Indiciamentos

A Assessoria de Imprensa do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) divulgou por volta das 20h20 desta terça-feira (24) lista de nomes para os quais a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad propõe indiciamento. Lindbergh é o relator da CPI, e seurelatório será votado na quinta-feira (26).
Os nomes a serem encaminhados ao Ministério Público são de dirigentes do Ecad e de outras entidades de arrecadação de direitos autorais acusados de irregularidades no recolhimento e administração de recursos.

Veja a lista:

1. José Antônio Perdomo Corrêa (UBC): crime contra ordem econômica, apropriação indébita e falsidade ideológica.
2. Roberto Correa Mello (ABRAMUS) e José Alves da Silva (AMAR): crime contra ordem econômica, apropriação indébita, falsidade ideológica e violação do dever de lealdade (conflito de interesse).
3. Glória Cristina Rocha Braga Botelho (ECAD): crime contra ordem econômica, apropriação indébita e falsidade ideológica.
4. Marco Venício Mororó de Andrade (AMAR): crime contra ordem econômica e apropriação indébita.
5. Jorge de Souza Costa (SOCINPRO): crime contra ordem econômica, falsidade ideológica e crime de usura.
6. Chrysóstomo Pinheiro de Faria (SICAM): falsidade ideológica.
7. Angela Virginia de Rezende Lopes (ÁTIDA): apropriação indébita.
8. Edmilson Fernandes Machado (ÁTIDA): apropriação indébita.
9. Martha Estefaneli (ÁTIDA): apropriação indébita.
10. Cleide Santini (ÁTIDA): apropriação indébita.
11. José Alves da Silva (AMAR): falsidade ideológica.
12. Kleber da Silva (SBACEM): falsidade ideológica.
13. Maria Cecília Garreta Prats Caniato (ABRAMUS): apropriação indébita.
14. Denis Lobo (Presidente da SBACEM): crime contra ordem econômica.
15. Marcel Camargo de Godoy (Presidente da ASSIM): crime contra ordem econômica.


Agência Senado 

sábado, 21 de abril de 2012

"Dalto Martins: o político, o piloto, o desportista, o perito, o opositor, o homem”

Liderados por Moisés Souza, deputados jamais esperavam trazer o amigo de volta em um caixão
Os funerais do deputado estadual Dalto Martins (PMDB), morto em trágico acidente aéreo na última sexta-feira, levou representantes de vários setores da sociedade amapaense para a última homenagem a um homem de múltiplas atividades. De origens humildes, tornou-se médico, piloto de avião, oficial da PM paulista, servidor público da Polícia Técnica do Amapá e político de carreira. Aliás, uma bela carreira, forjada em uma atuação parlamentar combativa e aguerrida. O jornalista Cleber Barbosa ouviu algumas personalidades que compareceram ao plenário da Assembleia Legislativa ontem onde o corpo foi velado até seu sepultamento no fim da tarde. Acompanhe as principais opiniões sobre Dalto Martins e saiba mais sobre ele.

CLEBER BARBOSA 
DA REDAÇÃO

Blog – Como era o piloto de aviões Dalto Martins? 
Isaac Alcolumbre (deputado e piloto) – Eu não teria coragem de fazer esse vôo do dia 20 de abril. O tempo estava muito fechado, mas ele não temia não. Sempre enfrentou todas as batalhas, nunca se acovardou, sempre tinha posição firme nas suas propostas, por isso ele está indo, mas está deixando mais um aprendizado e todo esse legado para todos os seus companheiros que o acompanharam nessa trajetória. Falando em nome de todos os pilotos, faremos uma homenagem a ele fazendo uma revoada. Quis o destino que eu fosse a primeira pessoa a encontrá-lo, mas isso só me dá força meu irmão para continuar o que você fez por todos nós e pelo Estado do Amapá.

Blog – Como era o médico Dalto Martins, para a classe médica do Estado? 
Dr. Fernando Nascimento (Presidente do Sindicato dos Médicos) – Devemos agradecer ao doutor Dalto Martins, que apesar de suas atividades políticas nunca se afastou da classe, seja nas causas do CRM como do Sindicato, sempre foi a nossa voz na Assembleia. Mesmo muitas vezes discordando sobre o que a assembléia dos médicos queria, ele defendia essa proposta. Uma voz se cala, perdemos essa voz no parlamento, pois todos nós sabemos da problemática que se vive na saúde e todos os problemas do Estado são resolvidos de forma política. Perdemos o dr. Dalto e isso é muito significativo para a gente.

Blog – Como era Dalto Martins para a classe dos peritos criminais do Amapá? 
Odair Monteiro (Diretor da Politec) – Perdemos não apenas um companheiro, mas um amigo leal. Foi muito difícil para nós naquele momento saber que tínhamos um companheiro, o doutor Dalto Martins, naquela situação e pior ainda foi confirmar que realmente era ele. Tenho muito orgulho de dizer que conheci o doutor Dalto, uma pessoa humana, uma pessoa carinhosa, pois era assim que ele sempre nos tratava. Obrigado doutor Dalto, nós vamos sempre lembrar do senhor, que estará sempre com a gente, pelas vitórias que o senhor conquistou para a gente, pois o senhor nunca viu cor política para nos defender, foi intransigente em defender sua categoria, de médicos legistas, a categoria de peritos, em defender a Politec.

Blog – A franqueza do deputado Dalto Martins mais ajudava ou mais atrapalhava sua carreira política? 
Gilvam Borges (presidente regional do PMDB) – Olha, na política isso agrada um núcleo específico da sociedade, que observa as qualidades das lideranças, quando você pode observar o comportamento delas em relação a matérias que se discute, idéias que se defende, proposições que apresente no âmbito do Legislativo, como era o caso do deputado Dalto Martins. Já no mundo político é muito complicado porque a transparência de sentimentos, a posição honesta, aberta, ela contraria muitos interesses e quando isso acontece dói muito, daí em certos momentos o deputado Dalto ter tido algumas incompreensões porque era muito franco nas posições que defendia. Quando ele subia à tribuna os pares já sabiam que iria ser reto, falaria o que pensava.

Blog – Como era a convivência do deputado Dalto Martins como colega de parlamento? 
Roberto Góes (prefeito e ex-deputado) – Para a gente que conviveu com o Dalto o que mais vai ficar dele é aquele sorriso que ele sempre tinha e a disposição de melhorar a vida das pessoas. Convivi com ele na Assembleia por quase três mandatos e posso dizer que o município de Macapá perde um grande homem, perde um grande pai, perde um grande marido e perde um grande irmão. Deixa um legado muito grande por seus posicionamentos firmes. Quem convivia com ele nesta Casa e todos os deputados sabem disso, vai ficar este vazio, mas com certeza tira-se a responsabilidade que ele tinha com o desenvolvimento do município e do estado. Fica também o registro de sua paixão pela política, de combater o bom combate, de defender suas posições com firmeza, mas muitas vezes sabendo também voltar atrás.

Blog – A relação de Dalto Martins com a classe dos policiais civis do Estado? 
Roberto Prata (Delegado de Polícia) - A gente só tem a recordar coisas boas dele. Sabemos do ser humano que ele era, do amigo, do parceiro, por isso essa homenagem. Infelizmente de uma maneira trágica. Homem que sempre foi ligado à família, aos amigos, à política e fã também do Trem Desportivo Clube. Ele também ficou marcado à época em que eu era presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Amapá e nós tínhamos uma luta de treze anos e ele foi muito bem escolhido pelo governador Waldez para apresentar o projeto da Lei Orgânica da nossa Polícia Civil e ele assumiu esse compromisso com a classe e conseguiu fazer aprovar.

Blog – O lado desportista de Dalto Martins, dirigente e torcedor do Trem desportivo Clube? 
Socorro Martinho (Presidente do Trem) - A gente tinha às vezes divergências, mas ele sempre lutava pelo objetivo dele, que era uma pessoa muito simples. Lembro que quando era jogo do Trem nós estávamos sempre na arquibancada, essa é uma lembrança que vai ficar. Ele poderia ficar numa tribuna de honra, mas ele era uma pessoa do povo, uma pessoa que gostava de fazer o bem, seja o bem para o Trem, que conseguiu muitas coisas, uma delas vai ficar para sempre, o estádio do Trem, como nenhum outro clube do estado do Amapá tem. O Trem cresceu muito com a vinda do Dalto Martins, não só o clube como o bairro, o estado do Amapá.

Blog – O que a morte trágica do deputado Dalto Martins trás em termos de reflexão do ponto de vista espiritual? 
Moisés Souza (Presidente da Assembleia Legislativa) – Tem dias que não são os melhores dias para se abrir o coração e colocar palavras, até porque muitas vezes as palavras não conceituam a dor, a experiência, não traz o significado do momento. Mas para tanto o salmista disse certa vez: - Ainda que eu andasse no vale da sombra da morte, mal algum eu temerei, porque o senhor está comigo. A tua vara e o teu cajado me consolam! Na realidade todos nós hoje talvez estejamos buscando uma justificativa para uma passagem tão abrupta e talvez não seja essa a finalidade. Talvez quem olhe de fora não saiba o que realmente ocorre aqui dentro. Nós sofremos, nós amamos, nós muitas vezes nos perdemos, mas muito mais nos achamos. Apesar dos embates políticos, das dificuldades e das diferenças não deixamos de ser meros mortais homens e mulheres que perdem e ganham, que ficam com dúvidas e com certezas e uma grande certeza é de que nós não somos nada. Do pó nós viemos e ao pó tornaremos.

Blog – Como era Dalto Martins como opositor? 
Camilo Capiberibe (governador) – Durante quatro anos nós dividimos este espaço democrático do parlamento, muitas vezes discordando e muitas vezes concordando. Sempre tivemos uma relação no mais profundo respeito, o deputado Dalto gostava do debate, gostava da posição, quase sempre com muita firmeza, com muita convicção e quis o destino que eu fosse eleito governador e ele continuasse nesta Casa. Apesar da nossa convivência em lados opostos o deputado Dalto desde que me elegi governador sempre procurou construir o diálogo, a crítica, a construção de um estado melhor, eu sou grato a ele pelo papel importante que ele desempenhou.

Blog – E o marido Dalto Martins, como ele era para sua família? 
Maria Teresa (esposa) – A minha dor com certeza não é menor do que a dor dos meus filhos, pela perda de um pai tão precocemente. Minha dor não é maior do que a dor dos irmãos, que tanto o admiravam. E a minha dor não é menor, nem maior do que a dor da mãe, pela perda de um filho tão querido. Conheci o Dalto quando nós éramos residente em um hospital de São Paulo, um dos maiores da América Latina, com mais de mil leitos e tinha muitos médicos. E foi numa greve de médicos e médicos residentes que aquele médico se levantou e pronunciou-se lá na frente. Eu fiquei: - Quem será esse médico falando assim, criticando dessa forma? Depois eu pude conhecer o Dalto, que sempre foi uma pessoa crítica, de não ter vergonha de dizer suas opiniões, ele defendia seus ideais, muitas vezes eu até discordava e agente até ia para o embate, mas ele sempre firme nas suas posições, nas suas convicções. Eu pude conhecer um guerreiro, que esteve comigo por mais de vinte anos. Acompanhei desde as primeiras aulas de aviação. Ele tinha várias paixões, a medicina, a política e a aviação. Ele morreu exercendo essas três paixões.

Perfil 



Sou médico, biólogo, tenente da Polícia Militar de São Paulo, piloto de avião e deputado estadual eleito para o terceiro mandato pelo PMDB-AP. Sou casado com a médica Maria Teresa e tenho três filhos. Nasci em Breves no Pará, meus pais não tiveram a chance de estudar, mas me deram a oportunidade de me tornar o que sou hoje. Tenho orgulho e fico feliz primeiramente por ser médico e poder ajudar uma pessoa de cada vez, e segundo por ser político e ter a possibilidade de ajudar várias pessoas ao mesmo tempo.

(Por Dalto Martins, em sua página na internet)

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Blogueiro e jornalista, Cleber Barbosa é homenageado pelo Exército

O editor do Blog, Cleber Barbosa, ao lado do coronel Marcelo Pinheiro, do 34º BIS
O editor do Blog, jornalista Cleber Barbosa, foi homenageado ontem (18) durante as comemorações pelo Dia do Exército, em Macapá. Ele é jipeiro e ex-sargento do Exército, mas em sua atuação profissional na imprensa sempre procurou mostrar a importância e alcance social do trabalho do Exército, tanto que o Comando da instituição, por meio do general Eduardo Villas Boas, do Comando Militar da Amazônia (Manaus), outorgou a ele o Diploma de Colaborador Emérito do Exército. O evento aconteceu na Fortaleza de São José e foi presidida pelo tenente-coronel Marcelo Pinheiro, comandante do 34º BIS. Além do jipeiro, também foram agraciados com a comenda a procuradora da República Damaris Baggio Rossi, o deputado federal Davi Alcolumbre e o diretor de Regularização Fundiária Luiz Henrique Costa. O Diploma de Colaborador Emérito do Exército foi criado para homenagear autoridades civis e militares, nacionais e estrangeiras, que prestaram relevantes serviços ao Exército, bem como as Organizações Militares e Instituições Civis, nacionais e estrangeiras, que se tenham tornado credoras de homenagem especial do Exército Brasileiro.
O diploma conferido pelo Comandante da Amazônia
Diversas personalidades e um grande público prestigiaram o evento, que foi abrilhantado ainda por uma apresentação especial da Banda de Música do Comando da Fronteira Amapá, regida pelo tenente B. Carlos. Também houve um momento de espiritualidade, com uma reflexão sobre a fé cristã entre os militares, dirigida pelo capelão militar, Padre Marcos.

A capa da comenda outorgada pelo Exército
Outro momento especial e muito aplaudido do evento foi a leitura da Ordem do Dia do comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, que ganhou uma encenação com a participação de índios, quilombolas, brancos e mestiços. Falando à reportagem, o coronel Pinheiro disse que a festa também serviu para se comemorar o Dia do Índio. “A história do nosso Exército se confunde com a história das relações entre índios, brancos e negros que marcaram a formação do povo brasileiro”, destacou o militar, que também recebeu cumprimentos de representantes do Jeep Clube de Macapá, como José Maria Esteves, que telefonou de Oiapoque para felicitá-lo, assim como o presidente do clube, João Cruz e o presidente de Honra, Manoel Mandi, que estiveram no local da cerimônia.

Coluna Argumentos, quinta-feira, 19 de abril de 2012.

Diagnóstico 

Vamos a três registros sobre o “raio-x” da saúde pública sob a ótica do presidente da Associação dos Médicos, Fernando Nascimento, durante depoimento à CPI da Saúde, na AL. “Não me lembro de já ter visto tanta reclamação no setor”, resumiu ele. Disse que desde a década de 60 não se vê obras importantes para novos leitos hospitalares.

Desculpas 

A série de franquezas do médico aos membros da CPI da Saúde registrou essa contundente declaração, em tom de desabafo. “Entra governo, sai governo a gente ouve as mesmas desculpas para a coisa não funcionar: - Não deu para fazer a tempo! Ou: - A licitação teve um problema e precisou ser cancelada! Ele está certíssimo.

X da questão 

Depois de muito revelar em sua oitiva, o médico Fernando Nascimento ouviu a seguinte pergunta do deputado Edinho Duarte (PP), que integra a CPI: - O senhor concorda com a afirmação feita ainda na última campanha eleitoral quando se dizia que na saúde “dinheiro tem, falta é gestão”? E o médico respondeu: - Acho que sim, é isso!

Made in Gurupá 

Queria ser uma mosca norte-americana para ver em Nova Iorque o deputado federal Bala Rocha (PDT-AP) praticando o seu inglês recém-repaginado num curso intensivo. Potencial e articulação ele tem e vai se dar bem na conferência da ONU. 

Realidade 

A mais contundente declaração de uma testemunha até agora à CPI da Saúde foi mesmo do médico Fernando Nascimento. Ele disse que enquanto não se encarar a coisa de forma profissional, com modelo de gestão empresarial, nunca vai dar certo. Ele denunciou que existem inte-resses político-partidários se sobrepondo ao juramento dos médicos.

Sobrecarga 

O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Roberto Lima, disse que não bastassem os problemas em Macapá ele aponta Oiapoque e Laranjal do Jari como caos iminente. Na fronteira a unidade hospitalar está em obras há mais de quatro anos. No Jari, o fechamento da unidade de Almerim, leva gente de Prainha, Monte Alegre e Alenquer para o lado de cá.

Alerta 

 O presidente da CPI da Saúde, Dalto Martins (PMDB), que também é médico, fez um alerta durante reunião da Comissão. Segundo ele, pelo menos cinco mil pacientes ampaenses estão sob ameaça de ficar cegos por falta de estrutura na Secretaria Estadual da Saúde para a realização de cirurgias de catarata. “Sumiram equipamentos”, disse.

Quem se habilita?

Ainda sobre a CPI da Saúde, o deputado Edinho Duarte (PP) disse que melhorar a qualidade dos serviços da rede estadual de saúde é um verdadeiro tabu. Concordo com ele. Muita gente hesita em assumir a pasta, sabia? Certa vez o ex-deputado Lucas Barreto (PTB) disse que topava. Demoraram a nomeá-lo e ele afastou-se de Waldez Góes (PDT).