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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Demandas do Amapá debatidas com a Presidência da República


“O fundamental é a liberação efetiva dos recursos para as obras que beneficiarão o povo amapaense, não importando se vierem de emendas individuais ou de bancada”.

Sarney, falando à ministra Ideli

A liberação de verbas federais para obras estratégicas de infraestrutura no Amapá foi o principal tema do encontro, nesta quarta-feira(29/02), da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com a bancada do Amapá. A reunião, patrocinada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), no gabinete da Presidência do Senado, contou com a presença dos senadores Randolfo Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), além dos deputados federais Davi Alcolumbre (DEM-AP), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Janete Capiberibe (PSB-AP), Fátima Pelaes (PMDB-AP), Luiz Carlos (PSDB-AP) e Ewandro Milhomen (PCdoB-AP), líder da bancada. O líder fez questão de lembrar que os deputados Vinícius Gurgel (PRTB-AP) e Dalva Figueiredo (PT-AP) "estavam em outras missões importantes para o estado na Esplanada dos Ministérios".

Aeroporto de Macapá

Os parlamentares relataram à ministra a situação de obras que consideram vitais para o desenvolvimento do estado. A reforma do aeroporto de Macapá, que ainda não foi concluída, foi logo cobrada pelo presidente Sarney, que disse considerá-la emblemática: "essa obra foi a primeira anunciada pelo presidente Lula, ainda no seu primeiro mandato. Está tudo muito devagar", protestou. O deputado Bala Rocha, que vem acompanhando de perto o assunto, informou à ministra que “o projeto executivo não sai e que não se sabe até se a licitação já tenha ocorrido”. O senador Randolfe disse que a bancada esteve com as autoridades da INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - em agosto do ano passado e que “apenas dois módulos teriam sido feitos, mas de forma muito lenta”. O senador Capiberibe também reclamou e informou que foram retomadas as obras, mas que “num processo muito penoso”. E insistiu para que as ações do governo federal fossem efetivadas o mais rápido possível. Ideli concordou com a necessidade de maior celeridade e prometeu interceder junto às autoridades responsáveis. Disse, ainda, que há estudos no governo para que se dê um tratamento para empreendimentos estratégicos necessários à infraestrutura, como no caso do Amapá, “com a mesma celeridade com que se vem tratando as obras da Copa”.


BR156 e Ponte do Oiapoque

Indagada pela bancada, a ministra Ideli Salvati falou das obras da BR156, que liga Macapá ao Oiapoque. Os parlamentares lembraram que as emendas junto aos ministérios dos Transportes e das Cidades estão todas empenhadas, mas reclamaram que as liberações estão muito lentas. A ministra, questionada pelo presidente Sarney, prometeu uma solução para o problema. Propôs o agendamento de uma reunião da bancada do Amapá com o ministro dos Transportes para se chegar a uma solução definitiva para os atrasos nas liberações de recursos. Prometeu ainda que um representante de seu próprio ministério irá acompanhar a reunião. Falou-se, também, da necessidade de construção de edifícios para receber a aduaneira e a Polícia Federal do lado brasileiro da ponte que liga o estado à Guiana Francesa.

Emendas parlamentares

A ministra Ideli Salvatti lembrou que, por ordem da própria presidenta Dilma, diante do pedido do senador Sarney, na Saúde, por exemplo, tanto as emendas individuais quanto as de bancada, que no início do ano estavam em grande parte contigenciadas para todos os estados, passarão a ser liberadas entre março e abril para o Amapá. Para todo o Brasil, informou a ministra, serão aproximadamente 4 bi de reais. Para o Amapá, a ministra, depois de confirmar por telefone junto aos técnicos do Ministério Relações Institucionais, disse que as emendas individuais serão em torno de 18 milhões de reais. E para as de bancada, aproximadamente 7 milhões. Sarney, agradecendo a atenção da ministra e destacando a união e o espírito público da bancada, lembrou “que o fundamental é a liberação efetiva dos recursos para as obras que beneficiarão o povo amapaense, não importando se vierem de emendas individuais ou de bancada”.

Servidores federais e Minha Casa Minha Vida

Os parlamentares conversaram com a ministra, também, sobre a necessidade de efetivação da construção de 8 mil unidades residenciais do programa Minha Casa Minha Vida – até agora 2.800 foram entregues. Eles trataram também da necessidade de se dar, junto à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, uma solução definitiva para os servidores dos ex-territórios. 
 
Extraído do Blog Amapá no Congresso

Macapá "lidera" ranking dos menores destinos turísticos do país

A capital dos amapaenses figura como a cidade com menor capacidade hoteleira do país
A cidade de Macapá aparece com o destaque negativo de ser o destino turístico com menor capacidade hoteleira entre as capitais do Brasil, segundo pesquisa de serviços de hospedagem divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A capital do Amapá possui 41 estabelecimentos (0,8%), 1.247 unidades (0,5%) e 1.584 leitos (0,4%). Outras duas capitais da região Norte, de acordo com a pesquisa, possuem as menores redes de hospedagem do país: Boa Vista, com apenas 32 estabelecimentos de hospedagem (0,6%), 1.077 unidades habitacionais (0,4%) e 1.726 leitos (0,5%); Rio Branco, com 36 estabelecimentos (0,7%), 1.231 unidades (0,5%) e 2.047 leitos (0,5%).
Em outros extremos apontados pela pesquisa, apenas quatro cidades, juntas, reúnem 40% da capacidade hoteleira de todo o país, que são as metrópoles de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Belo Horizonte. 
Com 972 estabelecimentos (19,3%), a pesquisa mostra que São Paulo possui a maior rede de serviços de hospedagem do país, com 54.065 unidades habitacionais (21,6% do total), e 73.488 leitos (19,7%). Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com 429 estabelecimentos (8,5%), 31.594 unidades habitacionais (12,6%) e 45.416 leitos (12,2%). Salvador, com 358 estabelecimentos (7,1%), e Belo Horizonte (5,8%), com 291 estabelecimentos, completam o ranking das quatro capitais com maior participação na capacidade de hospedagem dos municípios das capitais brasileiras.
A rede de hospedagem das 27 capitais brasileiras contava, em 2011, com 5.036 estabelecimentos, que possuíam 250.284 unidades habitacionais (suítes, aptos, quartos, chalés) e capacidade total de 373.673 leitos. Os estabelecimentos da rede de hospedagem eram, na sua maioria, hotéis (52,1%), tinham em média 50 unidades e 74 leitos por estabelecimento. São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Belo Horizonte lideravam os serviços de hospedagem, concentrando 40,7% do total de estabelecimentos, 45,8% das unidades e 43,0% dos leitos disponíveis nas capitais do país. Embora o maior percentual de hotéis (37,6%) pertença à categoria econômico, 23,2% de toda a rede apresentam padrão inferior de conforto/qualidade dos serviços (categoria simples).
Os estabelecimentos declararam que apenas 1,3% de suas unidades são adaptadas para pessoas com necessidades especiais, destacando-se, em número de unidades adaptadas, São Paulo, Rio de Janeiro, Natal, Brasília e Maceió. Estes são alguns dos resultados da Pesquisa de Serviços de Hospedagem (PSH 2011), realizada pelo IBGE em parceria com o Ministério do Turismo, com o objetivo de conhecer a infra-estrutura de hospedagem no país, e que está disponível no site http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/comercioeservico/psh/2011/default.shtm.


De acordo com a pesquisa, Salvador possui 15.666 (6,3%) unidades habitacionais, com 22.366 leitos disponíveis (6,0%), enquanto Belo Horizonte conta com 13.353 unidades (5,3%) e 19.031 leitos (5,1%). Outras capitais também se destacam com uma participação expressiva: Fortaleza, com 280 estabelecimentos (5,6%), 12.188 unidades habitacionais (4,9%) e 19.745 leitos (5,3%); Florianópolis, com 254 estabelecimentos (5,0%), 10.098 unidades habitacionais (4,0%) e 20.060 leitos (5,4%); Curitiba, com 242 estabelecimentos (4,8%), 12.780 unidades habitacionais (5,1%) e 19.083 leitos (5,1%) e Brasília, com 222 estabelecimentos (4,4%), 11.980 unidades habitacionais (4,8%), 19.216 leitos (5,1%).

Milhomen envia exemplares de cartilha "Conhecendo o Legislativo"


COMO SE FAZEM AS LEIS

Por Luciana Botelho Pacheco
 
O coordenador da Bancada Federal do Amapá, deputado Evandro Milhomen (PC do B-AP), tomou uma bela iniciativa de enviar às Câmaras Municipais e à Assembleia Legislativa do Amapá exemplares desta obra, revisada e adequada às recentes alterações legais e constitucionais e que tem por missão descrever e analisar, em linguagem objetiva e acessível, os meandros do processo legislativo nas duas Casas do Congresso Nacional.
Ela é do ano de 2009 e chega à sua 2ª edição, com 79 páginas.
ISBN 978-85-736-5539-1
Acesse esta publicação na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados

Senado aprova compensação a estados e municípios por exportações


Os senadores aprovaram nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2012, proveniente da Medida Provisória (MP) 546/11, que regulamenta o repasse de R$ 1,95 bilhão a estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomento de exportações.
O relator revisor da matéria no Senado, Clésio Andrade (PR-MG), explicou que o repasse da União aos entes federados tem sido realizado desde 2004, como forma de compensar a isenção tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações. Parte dessa compensação está definida pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/86), e outra parcela vem sendo definida anualmente.
Durante a discussão da matéria, os senadores José Agripino (DEM-RN), Alvaro Dias (PSDB-PR), Mário Couto (PSDB-PA) e Aécio Neves (PSDB-MG) manifestaram apoio à aprovação.
Alvaro Dias considerou, no entanto, os repasses tratados na MP insuficientes para atender as diversas necessidades dos estados brasileiros. Em sua avaliação o pacto federativo precisa ser urgentemente rediscutido no pais, de modo a reabilitar a capacidade de investir dos estados. No mesmo sentido, Mário Couto considerou injusto o montante de recursos repassados pela União ao Pará.
- O governo federal com relação à Lei Kandir faz o que quer. Todo mundo sabe que os repasses aos estados não são os realmente devidos. A nação teria alguns milhões de dívida com o Pará se a Lei Kandir fosse realmente cumprida - disse Mário Couto.

Microempreendores

Além da transferência de recursos, a MP também trata de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em operações de financiamento destinadas a microempreendedores individuais e produtores rurais localizados em municípios brasileiros atingidos por desastres naturais. A proposta eleva de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão o limite definido para esse tipo de financiamento concedido pelo banco estatal. A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início deste mês e sofreu apenas uma alteração, com relação ao texto original enviado ao Congresso pelo Executivo. Na Câmara, os deputados aprovaram emenda que determinou a divulgação dos contratos de financiamento beneficiados com a subvenção econômica concedida pelo BNDES.

Laércio Franzon / Agência Senado

Randolfe critica cortes do governo para garantir meta de superávit primário

 O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou nesta segunda-feira (27) a política econômica baseada em superávit primário – economia feita pelo governo para pagar juros da dívida. Segundo o senador, 45% dos recursos arrecadados pelo governo federal em 2011 foram usados para pagar credores, o que equivaleria a R$ 708 bilhões.

- Você que está nos assistindo, de cada R$ 10 que você paga de imposto, quase 50%, 4,5 reais, vão para os credores da dívida interna e da dívida externa; vão para os banqueiros internacionais e para os credores da dívida brasileira – afirmou o senador, dirigindo-se à população.
Randolfe Rodrigues criticou os cortes no orçamento de 2012 anunciados recentemente pelo governo federal e comparou os R$ 55 bilhões que serão economizados ao valor investido em 2011 em áreas como saúde e educação. Segundo o senador, o valor total dos cortes equivale a dez vezes o investimento em atenção básica à saúde, 33 vezes o que se gastou com educação profissional e 161 vezes o que se investiu em saneamento básico no ano passado.
Para o senador, o que o governo faz é cortar R$ 55 bilhões que poderiam ser investidos no país para transferi-los para o mercado. Randolfe Rodrigues disse considerar que o país não precisa fazer tantas concessões e tem condições de ser “menos frouxo”.
- Está havendo uma clara inversão de para quem se destina a política econômica. Ao invés de se destinar aos 99%, está se destinando a esse 1% da população.
O senador encerrou o pronunciamento com críticas à taxa básica de juros e à falta de investimentos em infraestrutura, que, na sua opinião, impedem o país de “caminhar para a frente”.

 Acompanhe o vídeo com o pronunciamento do senador.


Da Redação / Agência Senado

Ministra Eliana Calmon visita o presidente do Senado, José Sarney

Após audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a ministra-corregedora Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitou o presidente do Senado, José Sarney. Estava acompanhada do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado 
Publicado no Blog Amapá no Congresso

Escalpelamento: Mutirão realiza cirurgias reparadoras em vítimas

A partir da mobilização da bancada federal do Amapá a mídia nacional se debarou com a triste realidade
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica realizou, neste final de semana, um mutirão de cirurgias reparadoras nas vítimas de escalpelamento no Amapá. Mulheres e crianças são as mais afetadas pelos acidente.

Ao se aproximarem do eixo descoberto das embarcações, têm seus cabelos repentinamente puxados e o couro cabeludo arrancado, provocando graves sequelas físicas e psicológicas ou até a morte. Em 2009, foram registrados 20 casos na Amazônia. Já em 2011, não foi registrado nenhuma vítima.

“O Brasil está vencendo a guerra contra esse acidente grave, essa tragédia que acontece nas embarcações nos rios da Amazônia. Alcançamos a meta de escalpelamento zero no Amapá”

O parlamentar realçou lei de sua autoria, que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Escalpelamento, a ser celebrado anualmente em 28/08.

Brasília, 28 de fevereiro de 2012
Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)
Tel: 55 61 3215-5608 Fax: 55 61 3215-2608
Portal

Coluna Argumentos, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Adiada

Foi adiada a vinda do presidente nacional do PSC ao Amapá. A coluna havia publicado ontem que ele poderia chegar a Macapá esta madrugada, mas segundo informou a assessoria do partido no Amapá, Vítor Nósseis só virá no dia 12 de março. O Partido Social Cristão tem planos arrojados para as eleições deste ano e a de 2014, dizem.

Leia essa


De acordo com análise de risco feita pela bióloga Regina Sugayama, para o governo da Bahia, o Amapá integra uma rota de entrada para o Brasil de cerca de 104 pragas na área vegetal e 22 na área animal, oriundas de países como Peru, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. (amapaempaz.blogspot.com)

Sem resposta


Leitor da coluna envia mensagem para insistirmos em perguntar à EMTU por que de ter abandonado o bom projeto de triplicar as faixas de rolamento da rua Leopoldo Machado. “Tem um trecho entre a avenida Nações Unidas e a avenida FAB que não recebeu as novas faixas e ninguém cumpre a mudança”, disse.
 


Nova causa

O senador José Sarney (PMDB-AP) anuncia uma sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 9. Também se comemora 80 anos do acesso feminino ao voto, mas hoje elas querem mais participação na política.

Incógnita


O deputado Keka Cantuária (PDT) teve aprovado projeto para a criação de um pólo universitário em Pedra Branca do Amapari, que está no epicentro, por assim dizer, dos projetos minerais. Seu colega Manoel Brasil (PMN) tentou o mesmo com sua Serra do Navio, mas não passou. À época era oposição ao governo PSB, situação de Keka hoje.

Tema relevante


0 deputado Zezé Nunes (PV) chamou e a Universidade Fe-deral do Amapá topou organizar uma audiência pública com o tema “Academia e professores na luta contra a Diabetes Mellitus no Amapá”. Também terá a participação da Associação dos Diabéticos e Hipertensos do Amapá. Será na próxima quinta-feira, 1º de março, às 9 horas, no plenário da Assembleia.

Faz um ano


Rendeu boa discussão entre os deputados estaduais um simples conserto do elevador do Hospital de Clínicas Alberto Lima. A deputada Mira Rocha (PR) teve até um Requerimento aprovado em Plenário, num apelo para que o Estado mande arrumar o tal elevador. A Secretaria de Saúde chegou a recusar ajuda do Ijoma para o conserto.

Está no ar 


A coluna anunciou no final de semana a publicação da reportagem especial sobre a aventura do casal jipeiro João e Socorro Cruz, que saíram de Macapá e foram até a “terra do fim do mundo”, na Patagônia argentina. Mas somente ontem saiu a publicação na internet. Anote aí o endereço eletrônico do Blog: soujipeiro.blogspot.com. Vale a pena dar uma espiadinha.

Randolfe debate com Ciro Gomes, em rede nacional, a relação de Dilma com o Congresso


O programa Tema Quente desta terça-feira (28), da Rede TV, vai debater a relação da presidente Dilma Rousseff com o Congresso Nacional. Participam do programa o ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes e o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP).

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Sarney confirma sessão solene para homenagens às mulheres no Senado Federal


O senador José Sarney (PMDB-AP), atual presidente do Congresso Nacional, anunciou a realização de sessão especial pelas comemorações do Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de março. Foi em seu governo que se deu a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), primeiro órgão do Estado a tratar especificamente dos direitos das mulheres. Mas o evento deste ano marca também os 80 anos conquistaram o direito de votar e hoje a luta é por mais espaço feminino da política.
Passadas oito décadas desde que as brasileiras conquistaram o direito de votar, integrantes da bancada feminina da Câmara ainda cobram uma maior participação das mulheres na política. O assunto voltará à tona neste ano, em razão das eleições municipais, e será também um dos temas a serem discutidos na Casa no próximo Dia Internacional da Mulher (8 de março). O lema deste ano será “80 anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder”.
As parlamentares citam avanços recentes – como a eleição da presidente Dilma Rousseff e da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) como primeira mulher a integrar a Mesa Diretora da Câmara –, mas criticam o baixo número de mulheres no Parlamento. Atualmente, dos 513 deputados em exercício, apenas 46 são mulheres. “Passou muito tempo, quase 80 anos, para que conseguíssemos, apenas em 2010, eleger a primeira presidente da República. Somos sub-representadas no Congresso, nos sindicatos e nos partidos políticos”, diz a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Erundina é autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, que reserva uma vaga nas mesas diretoras da Câmara e do Senado e nas comissões do Congresso para mulheres. A PEC aguarda análise do Plenário. Na opinião de Erundina, a sub-representação política das mulheres repercute em áreas como saúde, trabalho e educação.

Reforma política

Erundina: "Somos sub-representadas no Congresso, 
nos sindicatos e nos partidos políticos".

Aumentar essa participação, na avaliação de Pietá, depende de algumas mudanças defendidas pela bancada feminina. Uma delas seria uma maior presença do Estado na educação dos filhos, por meio de creches para crianças pequenas. Para a deputada, essa medida facilitaria a inserção das mulheres no mercado de trabalho e na política. Outras medidas incluem um maior espaço das mulheres nos partidos e a reforma política, com a aprovação de uma lista fechada de candidatos, com paridade entre homens e mulheres.
Janete Rocha Pietá: reforma política precisa 
incentivar participação das mulheres.

A deputada Sandra Rosado (PSB-RN), primeira representante da bancada a participar de uma reunião do Colégio de Líderes, também defende a aprovação de uma reforma política que garanta mais igualdade entre os gêneros. “Há muita discriminação da mulher dentro dos partidos, na Mesa Diretora. Eu defendo uma disputa igual entre homens e mulheres na política, até com percentuais iguais de participação”, diz.
Para Luiza Erundina, no entanto, a criação de cotas é um indicativo da discriminação existente. Mais do que cotas, ela defende igualdade na disputa. “No dia em que a mulher tiver igualdade de condições para disputar o poder, não importa que ela seja minoria. A luta das mulheres é uma luta da democracia, da modernidade do mundo.”

Programa "Luz para Todos" fará mais 400 mil ligações no país

O programa Luz para Todos fará mais de 400 ligações de energia elétrica até 2014 para atender as pessoas que vivem nas áreas isoladas, anunciou hoje (27) a presidenta Dilma Rousseff no Café com a Presidenta. Segundo ela, no ano passado, 252 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, nas aldeias indígenas, e nas comunidades quilombolas e ribeirinhas foram beneficiadas com o Luz para Todos. São quase 1 milhão de pessoas, ressaltou a presidenta. Ela lembrou que, desde 2003, quando foi criado, o programa já levou energia elétrica para quase 12 milhões de pessoas em todo o país. “Já fizemos muito, mas agora ainda temos um desafio grande, que é o de levar energia elétrica, luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta e em serras e ilhas. Para atender a esses brasileiros, o Luz para Todos vai fazer mais 400 mil novas ligações de luz elétrica até 2014”, disse a presidenta Dilma. Esse desafio, segundo ela, requer um grande esforço e ações mais complicadas. A presidenta Dilma contou que, para levar postes de energia e transformadores para a Serra do Cafundó, no Ceará, foi preciso usar um helicóptero, porque não havia estradas para transportá-los. Já os fios que formam a rede de distribuição de energia foram carregados em jegues. E as 30 famílias que vivem na Serra do Cafundó têm luz elétrica desde o Natal do ano passado. A presidenta explicou que, nesses casos, o governo está usando postos feitos de fibra de vidro que pesam cerca de 110 quilos. Já os postes comuns, feitos de concreto, podem pesar mais de mil quilos, o que dificulta o transporte para as áreas isoladas. "Para muita gente, ter luz elétrica em casa era um sonho. No governo Lula nós resolvemos mudar essa situação de atraso e de abandono do povo brasileiro, porque sempre estivemos convencidos que luz elétrica é um direito de cada brasileiro, de cada família brasileira. E eu tenho o desafio agora de concluir esse trabalho", afirmou a presidenta.
Extraído do Blog 

Randolfe quer ouvir Celso Amorim sobre acidente na Antártida

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolou, nesta segunda-feira (27), requerimento na Comissão de Relações Exteriores (CRE), convidando o Ministro da Defesa, Celso Amorim, para prestar esclarecimentos no Senado sobre o incêndio na base de pesquisa brasileira, situada na Antártida, ocorrido no último sábado (25). O requerimento deverá ser votado na próxima reunião da CRE prevista para esta quinta-feira – 1º de março. De acordo com o governo, dois militares morreram e um está internado. A estimativa é de que 70% das instalações da estação foram destruídas pelo fogo. Para Randolfe as notas oficiais emitidas pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e Defesa, não prestam informações detalhadas sobre os reais prejuízos causados pelo acidente e as providências adotadas. O parlamentar lembra também a necessidade de que as autoridades brasileiras esclareçam informações como as veiculadas no jornal o Estado de São Paulo. Segundo matéria desse jornal, em dezembro do ano passado, uma embarcação do tipo “Chata” utilizada para o transporte de carga, teria naufragado no litoral da Antártida, com uma carga de 10 mil litros de óleo combustível. A Marinha teria escondido o incidente.

Agenda da Presidência do Senado Federal para hoje

Terça-feira – 28/02/2012

10:30 - Reunião com o deputado Paulinho da Força, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaff, e lideranças patronais e de trabalhadores - Sala de Audiências

16:00 - Ordem do Dia - Plenário

Coluna Argumentos, terça-feira, 28 de fevereiro de 2012


Dirigente

O presidente nacional do PSC (Partido Social Cristão), Vítor Nósseis, desembarca hoje em Macapá para cumprir concorrida agenda. Será ciceroneado pelo dirigente local da legenda, Moisés Souza, que o receberá na Assembleia Legislativa. O partido vive um grande momento por aqui, ganhando novos filiados e de olho no futuro.

Resposta

Na edição de domingo a coluna reproduziu as manifestações de parlamentares da base governista na AL e teriam contrariado o Setentrião, lembra? Ontem vieram as represálias a estes parlamentares. Agnaldo Balieiro (PSB) assinou a denúncia contra a Secretaria de Saúde e viu seu pupilo, João Gomes, ser defenestrado do Detran.

Mais dois?

Ainda sobre o suposto esfacelamento da base “camiliana” na AL, o autor da denúncia contra a Sesa (Caso Hemoap), Jaci Amanajás (PPS), anunciou ontem que vai promover uma audiência pública sobre a saúde estadual. Outro governista e também médico, Manoel Brasil (PMN), apôs sua assinatura na iniciativa do colega.
 Bastidores
A histórica foto de Randolfe, Capi e Sarney dividindo o mesmo banco no Senado nasceu de um gesto cavalheiresco de Davi Alcolumbre, que sentava ao lado de Sarney e cedeu lugar a Randolfe. Sarney então convidou João Capiberibe para seu lado.


Vai sair

Nesse rompante de parlamentares aliados ao Governo, o mais contundente foi o de Zezé Nunes (PV) que pediu a instalação de uma CPI contra a Amprev. Ele conseguiu 19 assinaturas em seu Requerimento, lido e aprovado ontem em regime de urgência. Expectativa é que a Comissão seja instalada em breve. Partidos é quem definirão os integrantes.

Para todos

A deputada Cristina Almeida (PSB) concordou com a instalação de uma CPI para que se investigue para onde estão indo os recursos descontados dos servidores estaduais a título de previdência social. Mas quer que os levantamentos alcancm gestão Waldez e Pedro Paulo. Oposição concordou, desde que alcancem período Capiberibe e Dalva. É a democracia, amigo.


Nem precisava

O Ministério Público Federal no Amapá recomendou às empresas que realizam empréstimos consignados a não ingressarem em terras indígenas sem prévia autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai). A intenção do MPF é assegurar os direitos dos índios,  protegidos pela Constituição Federal. Sei não, mas acho que os índios sabem a fama delas.


Erramos

A coluna registra e pede desculpas por algumas falhas de digitação na entrevista concedida ao colunista pelo deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB) e publicada na edição de domingo do Diário. Uma delas dizia que ele virara “algo preferido”, quando na verdade era “alvo preferido”, em relação a especulações sobre sua pré-candidatura a prefeito.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Sarney prepara a construção do Museu do Tumucumaque

Sem cultura e educação, não há conscientização e nem preservação. Buscando mobilizar a comunidade científica e a sociedade em geral, começa a nascer um espaço para contar a história e fazer um relato de todas atividades de pesquisa sobre o Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque: é o Museu do Tumucumaque. A iniciativa é do senador José Sarney (PMDB-AP), Presidente do Senado Federal. O Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque é maior parque de floresta tropical do Planeta. Suas terras abrigam as nascentes de todos os principais rios do Amapá, como o Oiapoque, o Jari e o Araguari. A foz do rio Oiapoque é o ponto extremo do Brasil e faz a fronteira com a Guiana Francesa. O rio Jari faz a divisa entre os estados do Pará e do Amapá. Dois divisores de águas se destacam na área do parque: a serra do Tumucumaque, localmente denominada serra Uassipein, e a serra Lombarda.
Para o ex-residente da República, senador José Sarney (MDB-AP), o Amapá tem uma grande vantagem sobre os outros estados da Amazônia. "Temos que destacar - lembra Sarney - que 95% da floresta amapaense estão preservados. Isso significa muito. Não queremos dizer que ela seja intocável. Mas que há necessidade de estudos, de muitas pesquisas, de incentivo de expedições para promover um zoneamento econômico e ecológico para desenvolver de forma sustentável a região e, assim, preservá-la". "Os cientistas dizem - continua José Sarney - que a floresta densa de terra firme no Amapá é uma amostra de um dos ecossistemas mais representativos do estado. Sua rica vegetação, topografia e rios de corredeiras têm um enorme potencial para o ecoturismo".
"Por tudo isto - salienta Sarney - e pela bela história de mobilização mundial feita na década de 60 para a criação do Parque do Tumucumaque, é hora de aproveitar o momento para criar uma instituição científica e cultural no Amapá. Lembra o presidente do Senado que quem capitaneou esta mobilização foi o ornitólogo Johan Dalgas Frisch. Na época, Dalgas teve o apoio de Assis Chateaubriand, Amador Aguiar, Rogério Marinho, do embaixador Walter Moreira Salles, do comandante Omar Fontana, aqui no Brasil ? e de Nelson Rockfeller, dos reis da Holanda, do presidente da WWF, Peter Scott, do aviador Charles Lindberg e, também, do presidente Charles de Gaulle. "Todos estes apoios foram importantes por causa da região fazer fronteiras com vários países", acrescenta.
O decreto da criaço do parque foi assinado pelo Presidente Costa e Silva, em 1968, com nome oficial de Parque Nacional Indígena do Tumucumaque, com uma área de 3.071.67 hectares. Em junho de 2002, o Presidente Fernando Henrique Cardoso aumentou a área da unidade e deu o nome de Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque. Hoje é o maior parque de floresta tropical do mundo, com 3.870.000 hectares, compreende uma grande e contínua área de floresta.
Integra um complexo de 11.000.000 hectares de área conservada, composta de terras indígenas (Parque Indígena Tumucumaque, Terra Indígena Waiapi e Terra Indígena Rio Paru D'Oeste) e quatro unidades de conservação (Floresta Nacional do Amapá, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, Estação Ecológica do Jarí e Reserva Extrativista do Rio Cajari). O parque do Tumucumaque é maior que os estados de Sergipe e Alagoas juntos. É maior parque do mundo.
Para o senador José Sarney, o Museu do Tumucumaque a ser construído em Macapá-AP, além de ter sua importância na área da educação e na formação cultural, ele será uma instituição científica para dar continuidade aos estudos e pesquisas de identificação e preservação da fauna e da flora da região. "O Tumucumaque é uma referência e um bem incomensurável. O projeto do Museu já está pronto. Foi feito pelo arquiteto Lelé (João da Gama Filgueiras Lima), vamos tirar o projeto do papel o mais rápido possível", revela Sarney.

Biodiversidade do Tumucumaque



As últimas expedições científicas feitas na região do Tumucumaque pela ONG Conservation International revelaram detalhes importantes do maior parque do planeta. Foram encontradas cerca de 660 espécies da fauna e flora nas expedições. Foram expedições que duraram praticamente um mês e foram percorridos quase 4 mil quilômetros.
Segundo o biólogo e coordenador de projetos da ONG Conservation International, Enrico Bernard, que chefiou algumas expedições, um dos grandes desafios é chegar até a área demarcada para as pesquisas: "O curso dos rios é permeado por grandes troncos de árvores que impedem a passagem dos barcos. Na nossa última pesquisa, dos seis batelões (embarcações de madeira de até 9 metros) disponíveis para levar a equipe ao acampamento, apenas três chegaram no dia programado. Os outros barcos, incluindo o que eu estava, tiveram que encostar às margens do rio ao cair da noite por total falta de visibilidade. Dormimos molhados e sem comida, mas o esforço valeu a pena", explica o pesquisador.
O herpetólogo (especialista em répteis e anfíbios) Jucivaldo Dias Lima, pesquisador do IEPA, identificou 25 espécies de sapos, 19 de lagartos, fora as serpentes. Ele, que já participou de mais de seis expedições deste gênero, se diz surpreso com a quantidade de espécies que, até então, só conhecia na literatura: "Ainda temos que consultar outros especialistas na área, mas há um potencial de haver uma nova espécie de sapo dentre as coletadas. Está entre os sapos mais coloridos que já vi, com um tom azul forte e manchas alaranjadas".
Também foram registradas pegadas e vocalizações de onças na região. Enrico Bernard, em entrevista à Folha do Meio Ambiente, em 2005, dizia que a presença de mamíferos, como as onças pintadas e as onças pardas, indica a saúde da floresta, já que estes animais só existem quando há fartura de outros mamíferos de pequeno ou médio porte. Como estes mamíferos estão no topo da cadeia alimentar, são os primeiros a desaparecer em fortes processos de perturbação.

Deputado Milhomen: "Nós já nos consideramos a terceira via"

MILHOMEN - A pré-candidatura a prefeito de Macapá é pra valer, diz o parlamentar


Um dos primeiros a anunciar sua pré-candidatura a prefeito de Macapá este ano, o deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB-AP) acabou por virar alvo preferido das especulações de que essa era apenas umas estratégia de barganha política, que o levaria a recuar e assim garantir vantagens para declarar apoio a outras candidaturas. Mas ele não arreda um centímetro das pretensões de disputar o cargo sem que isso prejudique o trabalho de coordenador da Bancada Federal, que ele acaba de assumir. Como pretende equacionar este problema pode ser observado na entrevista exclusiva concedida ontem ao jornalista Cleber Barbosa e que o Diário do Amapá publica a seguir.

CLEBER BARBOSA
DA REDAÇÃO


Diário do Amapá - O senhor assumiu recentemente a coordenação da Bancada Federal e como é a rotina dessa função, existe um calendário periódico de reuniões entre os integrantes?
Evandro Milhomen
- Sim, nós temos um calendário de reuniões e semanalmente nós realizamos nossas reuniões nas quartas-feiras, mas naturalmente quando tem alguma coisa extra a gente sempre transfere para a semana seguinte. Temos um calendário em que a gente discute algum tema que esteja em pauta e que continuam em pauta dentro do Congresso Nacional com relação ao Amapá ou de interesse geral junto ao Governo Federal como é o caso da CEA, que estamos discutindo, assim como a questão dos servidores públicos, a questão das terras, enfim, sempre tem uma questão que interessa a bancada ou a um parlamentar, mas que precisa ser tratado com a bancada.

Diário - Temas comuns, o senhor diria?
Milhomen
- Também existem pautas de interesse do Go-verno do Estado ou aos municípios, então na verdade é uma pauta que varia muito, constantemente, pois vira e mexe tem algum prefeito com uma demanda que precisa ser tratada em algum ministério e a bancada precisa se mobilizar.

Diário - E ainda existem as pautas levadas por sindicatos, não é mesmo?
Milhomen
- Sim, sindicatos então nem se fala, nós temos tido reuniões a todo tempo com as lideranças sindicais que nos procuram, sejam de professores, de servidores federais, enfim. Na sexta-feira de carnaval, por exemplo, eu e a deputada Dalva [Figueiredo] estávamos reunidos às 18 horas aqui com eles, no Sindsep, para tratar com relação à PEC 111, que é de autoria da deputada Dalva Figueiredo e que eu sou o relator, que na verdade foi relatado "a doc" pelo deputado Luiz Carlos também, que é um companheiro nosso na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Isso tudo para dizer como a nossa mobilização é permanente, pois sempre tem um assunto para ser discutido entre os membros da nossa bancada.

Diário - Deputado, costuma-se dizer no Brasil que o ano só começa mesmo depois do Carnaval, mas 2012 é um ano diferente por ser de eleições, quando uma série de obrigações da Justiça Eleitoral faz com que o Congresso Nacional acelere suas atividades até julho, quando ficam proibidos os convênios e as emendas, como é isso?
Milhomen
- Exatamente, a partir de 30 de junho não se pode mais, daí a gente já estar com uma série de audiências já agendadas em vários ministérios para tratar de assuntos diversos, de interesse do Estado do Amapá, com a primeira delas no Ministério dos Transportes agora no dia 1º [de março] assim como o secretário executivo do Ministério de Relações Institucionais para tratar de assuntos de interesse do Amapá.

Diário - Que tipo de assuntos serão tratados deputado?
Milhomen
- No Ministério dos Transportes nós vamos tratar da questão das nossas rodovias que ainda não tiveram a pavimentação definida, como a Perimetral Norte e o trecho Sul da rodovia BR-156.

Diário - O trecho norte da BR-156 está todo contratado mesmo?
Milhomen
- Todo contratado sim, não temos problemas, recursos garantidos pois conseguimos incluir essa obra no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] o que foi extremamente importante pois acabou aquele velho problema de ficar o governo socorrendo a bancada e a bancada socorrendo o governo para liberar os recursos.

Diário - Sobre as estradas que ainda precisam garantir o asfaltamento a estratégia será a mesma?
Milhomen
- Sim, nós queremos colocar a Perimetral Norte na pauta do Ministério [dos Transportes] pois a ligação rodoviária Macapá-Serra do Navio é extremamente importante para o desenvolvimento do Estado porque lá nós temos todas empresas de mineração e uma produção agrícola muito boa. Tem uma população indígena que também está instalada naquela região então temos que tornar viável aquela parte oeste do Amapá através dessa rodovia.

Diário - E no Ministério das Relações institucionais, o que estará em pauta deputado?
Milhomen
- Iremos tratar a questão da liberação das Emendas Parlamentares, pois temos pendências de recursos que ainda não chegaram ao fim a que se destinavam até o final do ano que passou, então há uma tentativa de se fazer uma compensação desses recursos agora, daí nós irmos ao Ministério.

Diário - Por falar em Emendas, o anúncio do tal contingenciamento do Governo Federal deve atingir em cheio as Emendas Parlamentares, como se prevê?
Milhomen
- Sempre foi assim, o governo quando faz o contingenciamento, que este ano será de R$ 50 bilhões, sempre tentam buscar no corte das emendas, mas como no Parlamento nós temos também as emendas individuais e as emendas coletivas, chamadas emendas de bancada, eles vão sempre naquelas que ficam mais dispersas, digamos assim.

Diário - Sem querer colocar o senhor em uma saia justa, mas já colocando, seu colega Bala Rocha disse outro dia que existe uma manobra por parte do governo para privilegiar os integrantes da Comissão Mista de Orçamento, com a liberação das emendas deles. O que o senhor acha disso?
Milhomen
- Eu não tenho informações concretas desse fato, mas o deputado Bala pode ter alguma informação que possa considerar. Se isso realmente aconteceu é extremamente grave porque não pode se tratar diferentemente aqueles que têm o mesmo papel dentro do Congresso Nacional. Quando se faz isso há uma preocupação de que algo pode estar acontecendo de muito errado nessa relação do Poder Executivo com o Legislativo. É como se lá, entre os 513 deputados, tivéssemos uma meia dúzia que considera melhor do que os outros. O parlamento brasileiro é muito laico, diferente, diverso, plural, então os interesses da sociedade têm ressonância dentro do Congresso Nacional.

Diário - A gente falou da proibição da liberação das emendas no período que antecede às eleições, mas depois de novembro é um corre-corre danado de prefeitos para garantir essa ajuda e isso acontecer com o senhor eleito seria um presente e tanto não?
Milhomen
- Com certeza, essa é uma das minhas maiores aspirações, o fato de nós termos uma pré-candidatura pelo PCdoB para disputar as eleições. Mas às vezes as pessoas colocam em xeque essa pré-disposição de termos candidatura própria, mas nós vamos sim, nós vamos participar deste pleito. Nós precisamos mostrar para a sociedade um projeto alternativo, um projeto diferente, de um partido com independência ideológica e política, com um pensamento de construir uma nova cidade, pois Macapá está precisando de uma oxigenação política e nós entendemos que podemos ajudar a construir isso.

Dário - Nas eleições de 2008 das sete candidaturas cinco eram da base governista e um de oposição chegou ao segundo turno. Em 2010 a chamada coalizão que governava o Amapá acabou perdendo a disputa ao Governo. E agora, as forças que já governaram o Estado só poderiam se juntar novamente num eventual segundo turno?
Milhomen
- Eu vejo que essa eleição tem uma diferença. São muitos pretendentes ao pleito, mas também uma reeleição de um prefeito que tem alguns partidos hoje aliados a ele, você tem um Governo do Estado recém instalado com algumas dificuldades de solidez na administração e, por fora, algumas candidaturas que correm de forma alternativa, diria como franco atirador com uma proposta diferente de governar.

Diário - Diferente como, e quanto deputado?
Milhomen
- Diferente dos grupos que aí estão para que nós possamos ter a alternância do poder desses grupos que na verdade têm governado por muito tempo o Estado do Amapá. Então essa eleição tem essa característica diferenciada já no primeiro turno, com várias candidaturas que não serão alijadas do processo porque se sustentam dentro de um discurso, de uma militância, de modo que num segundo turno quem tiver melhor articulação para buscar os apoios necessários sairá em vantagem.

Diário - O senhor aponta para três cenários, um apoiado pelo governo, outro representado pelo atual prefeito e por fora as candidaturas alternativas, a terceira via?
Milhomen
- Nós já nos consideramos a terceira via, pois entendemos ter condições programáticas para apresentar algo diferente para a sociedade, fazer política diferente, com grandeza, respeitando o adversário, pois a política é o vetor de desenvolvimento e não do confronto das pessoas, mas o confronto de idéias. A sociedade macapaense precisa dessa transformação e é esse o papel que iremos cumprir.

Perfil

O amapaense Evandro Costa Milhomen nasceu em Macapá no dia 21 de abril de 1962, é casado, formado em Sociologia pela Universidade Federal do Pará (1991). Foi Diretor Municipal de Ação Comunitária, 1990-1994, e Secretário substituto, 1992, Secretaria Municipal de Ação Comunitária, Secretário substituto da Secretaria do Trabalho e Cidadania do Estado do Amapá, 1995; Diretor do Sistema Nacional de Empregos do Amapá, Macapá, 1995-1996. Foi vereador de Macapá (1997 a 1999); eleito deputado federal 1999-2003, sendo reeleito para o período de 2003-2007; Nova recondução para o período de 2007-2011, sendo novamente vencedor para o quarto mandato em 2010. Atualmente atua na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos De-putados e neste segundo período da atual legislatura assumiu a função de coordenador da Bancada Federal do Amapá

Coluna Argumentos, domingo e segunda, 26 e 27 de fevereiro


Está podendo

O presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza (PSC), desponta como uma das principais lideranças políticas do Estado, não somente pela força do cargo, mas muito mais por suas atitudes, tipo proativo. E o seu gabinete está virando também uma espécie de “confessionário” com tamanho fluxo de políticos querendo a sua “bênção”.

Alternativa

Entrevistado de domingo deste Diário, o deputado Evandro MIlhomen (PCdoB-AP) mantém equidistância política tanto da máquina estatal como municipal para se colocar na condição de ‘terceira via’. Esse é o tom do bate-papo que manteve com o colunista ontem no rádio e cuja íntegra o Diário do Amapá reproduz na edição de hoje.

Substituição

O experiente jornalista Paulo Oliveira, que por décadas assessorou o Tribunal de Justiça do Estado, está entregando o boné. Após acerto com o amigo e chefe Mário Gurtyev, atual presidente da Corte, definiu sua saída do posto. Ele é servidor federal aposentado, mas ainda muito atuante. Bernadeth Farias assumirá.


Por onde anda?

Pelo que se sabe, com a saída da mineradora Icomi, todos os equipamentos deveriam ficar para o Amapá, lembra? Então onde foram parar máquinas como essas da foto, que hoje poderiam estar ajudando muitos municípios a tocar obras de terraplenagem?

Dois dias

O juiz de Direito Adão Carvalho disse ontem que tem motivos de sobra para sua ressaca de carnaval. “Meu Piratão perdeu aqui e quase foi rebaixado. No Rio minha escola de samba perdeu e meu Flamengo ainda foi desclassificado do campeonato”, enumerou a série de decepções o magistrado, um dos comentaristas do programa Togas & Becas, na Diário FM.

Diferenças

A deputada Marília Góes (PDT) atribui a querelas políticas ao fato de o governador Camilo Capiberibe (PSB) ter vetado e depois recorrido ao Supremo para derrubar o projeto de sua autoria que tornava o programa Renda para Viver Melhor, uma lei estadual. O mandatário do Setentrião também apelou ao STF contra projeto de Edinho Duarte do abrigo para estudantes.

Uma pena

A diretora de Educação Profissional do Senac-AP, Robenize Jucá, surpreendeu muita gente ontem ao revelar que embora a entidade tenha tradição no país também por formar mão de obra para a área do turismo, aqui a procura é baixa. “Até mesmo os cursos gratuitos como hotelaria e para garçom deixam de funcionar por falta de gente interessada”, disse ela.

Com moral

A turismóloga Nira Brito, que também é uma ambientalista de carteirinha, está defendendo uma proposta muito interessante, que o Amapá, como unidade federada que possui a maior taxa de preservação da cobertura vegetal, vá com uma proposta organizada para a conferência Rio +20, em junho. “Isso tem que ser discutido primeiro aqui, com a sociedade local”, diz.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

"Um nome violentado", por Gilberto Kassab

É impossível ignorar que o presidente do Senado, José Sarney, tem a uma imagem distorcida pela mídia. Conheço Sarney desde 1967, quando ele vinha ao Rio de Janeiro, e eu trabalhava, então, no velho Jornal do Brasil. Sarney inaugurava o mandato de deputado federal, mas sei que militava na política desde o ginásio, quando combatia a oligarquia do velho senador Vitorino Freyre, do PSD. Foi um dos criadores da chamada "Bossa Nova". Certa vez, assisti Sarney ser agredido pelo senador Daniel Krieger, da cúpula da UDN e que não o perdoava, por integrar o novo grupo, que se propunha a renovar o partido. Krieger, Bilac Pinto, Adauto Lúcio Cardoso, os bacharéis da UDN, acusavam Sarney, José Aparecido, Ferro Costa, de promoverem a divisão do partido.
José Sarney também não pode ser apontado como um político reacionário. Basta lembrar que foi um dos criadores da Frente Parlamentar Nacionalista, ao lado de figuras marcantes, como Sérgio Magalhães, Leonel Brizola, Ferro Costa, José Aparecido, entre muitos outros expoentes. Suas preocupações com a questão social sempre o incluíram como um parlamentar de seu tempo, considerado por isso um político progressista. Em seu governo, foi José Sarney quem convocou a Assembleia Nacional Constituinte de 1988.
Foi ele quem pronunciou o primeiro discurso sobre ecologia no Senado, como os anais da Casa podem mostrar, ainda na década de 70, e se empenhou pela realização no Brasil da Eco 92. Ainda não se falava em Informática e foi Sarney quem se bateu pela criação do Prodasen, o primeiro grande centro de processamento de dados federal. Em dezembro de 1978, Sarney foi designado relator, dando parecer sobre a Emenda Constitucional n° 11, que revogou todos os atos institucionais e demais atos de exceção impostos pelo regime militar.
Ele fazia questão de estabelecer, entre os seus objetivos, o estado social de direito, o welfare state, ou o estado do bem estar social. Foi Sarney quem criou o que hoje se chama o SUS, o Sistema Único de Saúde, com o nome de SUDS, e isso antes que a Constituinte entrasse em funcionamento. Foi Sarney que legalizou os partidos, que os militares haviam proscrito, inclusive o Partido Comunista Brasileiro, recebendo seus principais líderes no Palácio do Planalto. José Sarney também foi pioneiro na ecologia, em que se tanto se fala hoje em dia.
A mais importante e arriscada ação política de Sarney ocorreria quase ao fim do ano de 1984, quando o governo Figueiredo chegava ao seu ocaso. Foi a formação da Frente Liberal, complexo e arriscado projeto político que resultou na eleição na Tancredo Neves e do próprio Sarney. Legalizou a vida político-partidária, abriu as portas do Planalto para os comunistas que viviam na clandestinidade, garantiu a liberdade sindical, instituiu a liberdade de imprensa, acabando com a censura prévia, e abriu caminho para a realização de eleições livres nas capitais.

Gilberto Kassab, presidente do PSD e prefeito de São Paulo

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Evasão de divisas resulta em mais uma condenação no Amapá

Evasão de divisas resulta em mais uma condenação no Amapá. Empresário enviou dinheiro ao exterior sem prestar contas às autoridades brasileiras

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) obteve na Justiça a condenação de Saed Muhammad Ali Nassar. O empresário foi condenado a cinco anos de reclusão por evasão de divisas e crime contra a ordem tributária. Para reparar os danos aos cofres públicos, terá de pagar R$ 3 milhões - valor equivalente ao enviado ao exterior.

Sem declarar à Receita Federal, entre 2000 e 2002, Saed Nassar efetuou cerca de 90 operações para remeter dinheiro a contas em seu nome nos Estados Unidos e Panamá. A prática caracteriza crime contra a ordem tributária.

As operações foram realizadas com o auxílio de um doleiro não identificado. Para importar produtos para revender em Macapá, o empresário entregava a este valores em reais. O doleiro convertia a moeda em dólares e transferia o dinheiro para contas de titularidade de
Saed Nassar, ou de pessoas jurídicas estrangeiras.

Há pouco mais de uma semana, a Justiça condenou o irmão de Saed Nassar pelos mesmos crimes. Nader Muhammad Ali Nassar foi condenado a cinco anos de prisão e terá de pagar R$ 2 milhões de reais ao Estado brasileiro.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815
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