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sexta-feira, 4 de novembro de 2011

STF dá a João Capiberibe vaga no Senado no lugar de Gilvan Borges

O Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta quinta-feira, que João Capiberibe (PSB-AP) deve ser empossado senador, ao rejeitar recursos (embargos) de seus adversários no pleito de outubro do ano passado, quando ele obteve 130.411 votos, foi o segundo mais votado, mas não foi diplomado, por ter sido considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, em virtude da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).
O ministro-relator do recurso, Luiz Fux, já tinha concedido liminar a Capiberibe, tendo em vista que o STF decidira, em março último, que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010. Capiberibe foi condenado por captação ilícita de sufrágio (compra de votos), em 2004, com a perda do mandato de senador conquistado nas eleições de 2002.
Os embargos foram propostos por Gilvan Borges (PMDB), que foi o terceiro mais votado. A primeira vaga para do Amapá foi ocupada por Randolfe Rodrigues (PSOL), que teve mais de 200 mil votos.

Jornal do Brasil

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