PUBLICIDADE

PUBLICIDADE
Matrículas abertas para Macapá!

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Sob a liderança de Sarney, Bancada comemora regularização das terras do Amapá


O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP)
 O INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) promoveu a certificação do georreferenciamento da Gleba Matapi AD-01, que incide nos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes e Mazagão.Com isso,o Estado do Amapá poderá promover em cartório a transferência dessas terras para o seu patrimônio e titular seus ocupantes.
Essa é a primeira das várias glebas da União que serão transferidas para o Estado, resultado dos esforços das Bancadas Estadual e Federal, que lideradas pelo Presidente Sarney, conseguiram tornar isso em lei.

O Estado do Amapá passa a ser dono de si próprio, do seu chão, senhor do seu território. E isso de fato, não apenas de direito, com a efetiva transferência das terras da União para o Estado e a emissão em larga escala dos primeiros títulos de propriedade.

É um grande marco do presidente José Sarney como senador pelo Amapá, ele é um dos participantes dessa luta de duas décadas. . Hoje, boa parte dos recursos federais não é aplicada nos municípios amapaenses entre outras distorções porque não há a titularidade. Grande parte das emendas parlamentares sucumbe por esse simples detalhe.

O agronegócio é uma das atividades que pode crescer

O Amapá passa a ter a condição básica para poder plantar, industrializar, vender, receber créditos, financiamentos, enfim, produzir e gerar riqueza. A começar pelo desenvolvimento da agropecuária, o pilar de qualquer economia. Nesse quinhão, parte dele ocupado por posseiros, as áreas com potencial de produção florestal e agrícola em nome da União estão, portanto, praticamente inexploradas economicamente na ausência da titularidade.
Registre-se também o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário,  por meio do programa Terra Legal coordenado pelo Engenheiro Luiz Henrique Costa, sendo que o seu trabalho foi reconhecido pelo Ministro, tanto é que foi confirmada sua permanência à frente do citado programa no Amapá.
Fac simile do documento entregue ao senador José Sarney (PMDB-AP)


Luiz Antônio Gomes
Gabinete do Senador Sarney (PMDB AP)

Nenhum comentário:

Postar um comentário