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*Divulgação da atividade parlamentar (Ato da Mesa 43/2009).

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Senador Randolfe ouve superintendente do Ecad

Senador Randolfe preside a CPI do Ecad

Nesta quinta-feira (06), a CPI do Ecad, presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), irá ouvir os depoimentos da Superintendente do ECAD, Glória Braga, do especialista em direitos autorais- Bruno Lewicki e de Jorge de Souza Costa-presidente da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais (Socimpro).
A CPI tem até o final de novembro para concluir seus trabalhos e finalizar o relatório. Nas próximas semanas deverá ocorrer uma reunião secreta da CPI. A decisão foi tomada pelo Senador Randolfe Rodrigues depois que alguns depoentes ficaram receosos em responder questionamentos na Comissão, alegando estarem recebendo ameaças e intimidações por telefone, após terem colaborado com os trabalhos da CPI do Ecad da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. A próxima audiência pública será no estado da Bahia no final desse mês.
“Com os depoimentos, documentos e informações colhidas até agora, essa Comissão pretende propor entre outras questões, a criação de um órgão de fiscalização da distribuição e arrecadação dos recursos referentes aos direitos autorais, além da revisão da lei de direitos autorais vigente no Brasil”, ressalta Randolfe.
A reunião da CPI começa às 10h, na Sala 2, da Ala Nilo Coelho no Senado Federal.

Gisele Barbieri – Assessoria do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

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