PUBLICIDADE

PUBLICIDADE
Matrículas abertas para Macapá!

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Senador Randolfe assume importantes relatorias na CCJ

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) será o responsável pela relatoria de importantes projetos em discussão na Comissão de Constituição Justiça (CCJ). Uma dessas propostas é o  PLS 204/11 de autoria do Senador Pedro Taques (PDT-MT). O PLS propõe que os delitos de concussão e corrupção passiva e ativa, sejam considerados crimes hediondos.  Para o senador a proposta é uma das mais importantes na batalha anticorrupção no Congresso Nacional. Outra proposição que será relatada por Randolfe na CCJ é a PEC 097/2011 de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).   Entre outras abordagens, a PEC quer reforçar a importância da atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, deixando clara a competência do Conselho Nacional de Justiça.
Randolfe já está trabalhando na elaboração do relatório das duas propostas. Além da relatoria desses projetos, o senador também confirmou  a realização de duas Audiências Públicas solicitadas por ele na CCJ.

Gilmar Mendes debate FPE – Uma das audiências irá debater os critérios de uma nova legislação para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O ministro do STF foi o relator da ADI 1997 de fevereiro de 2010, que considerou inconstitucionais os atuais critérios de distribuição do FPE. Pela decisão, o prazo para definição de novos critérios acaba em dezembro do próximo ano. Gilmar Mendes avalia que o Congresso está inerte em relação a esse debate que, segundo ele, necessita de urgência.

Lei Geral da Copa- Outra audiência pública proposta por Randolfe trata da Lei Geral da Copa. Em seu requerimento já aprovado na CCJ, ele propõe uma discussão sobre esse projeto com a  presença do ministro do esporte, Orlando Silva e do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. Além de representantes dos comitês organizadores da Copa do Mundo, especialistas no tema e gestores.

Blog do Randolfe

Nenhum comentário:

Postar um comentário