PUBLICIDADE

PUBLICIDADE
*Divulgação da atividade parlamentar (Ato da Mesa 43/2009).

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Plano Collor só na Justiça, diz deputado Bala Rocha

Nesta terça-feira, 11, o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luis de Carvalho, recebeu o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP), além de representantes da Deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), para discutirem o acórdão nº 5.814/2011, que retira a incorporação de 84,32%, obtida no Plano Collor, dos vencimentos de 3.409 servidores do ex-Território do Amapá.

O ministro confirmou que está cumprindo a jurisprudência em casos desta natureza. No entanto, após a audiência, os parlamentares acreditam que o caso ainda não está definido. “Na nossa avaliação, há elementos suficientes para anular o acórdão”, afirmou Bala Rocha.

A opção é impetrar um embargo de declaração, que suspenderia os efeitos do acórdão. O prazo para o Sinsepeap interpor a peça é até o dia 13/10/11, próxima quinta. O presidente do sindicato, Aroldo Pereira, esteve na reunião.

Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)
Tel: 55 61 3215-5608 Fax: 55 61 3215-2608
Portal

Nenhum comentário:

Postar um comentário