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*Divulgação da atividade parlamentar (Ato da Mesa 43/2009).

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Governo já admite saída de ministro Orlando Silva Jr.


Orlando Silva Jr deu adeus ao Ministério do Esporte
 Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília


O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou na tarde desta quarta-feira (26) que o ministro do Esporte, Orlando Silva, deve mesmo deixar o comando da pasta. A decisão deve ser oficializada ainda hoje após uma reunião com a presidente Dilma Rousseff.
A "tendência", segundo Carvalho, é que o cargo fique com o PCdoB, sigla que comanda o ministério desde a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
"Pode até ocorrer uma situação de interinidade. É o mais provável", disse a jornalistas no Palácio do Planalto. A afirmação partiu pouco antes do início da terceira reunião com o PCdoB no Palácio do Planalto nos últimos dois dias para decidir a crise no ministério.
"O PCdoB disse que respeita a decisão da presidente. Sabe que a decisão [do sucessor] é da presidente. E o ministro Orlando foi de uma maturidade política muito grande", avaliou Carvalho.
Orlando Silva deve deixar o cargo após mais de uma semana de acusações de desvio de verba em sua pasta. Silva foi acusado de participar de um esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes.

A situação do ministro piorou depois que, na terça-feira (25), a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia aceitou pedido do Ministério Público para a abertura de inquérito para investigar as supostas irregularidades. O pedido de abertura de inquérito foi feito na sexta-feira (21) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
De acordo com Gilberto Carvalho, o fator determinante para a queda de Silva foi mesmo a abertura do inquérito no STF.
Ontem, Silva participou durante quatro horas de uma audiência pública sobre a Lei Geral da Copa, na Câmara dos Deputados. O ministro, porém, não respondeu às criticas de oposicionistas que pediam sua demissão. Foi a terceira vez que Silva esteve no Congresso sendo questionado sobre as acusações.
Em entrevista concedida a jornalistas após a audiência, Silva disse que a decisão sobre a sua permanência ou não no cargo caberia exclusivamente a presidente Dilma. Desde o início da crise, ele sempre negou todas as acusações.

Entenda as acusações contra os ministérios

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  • O ministro do Esporte, Orlando Silva
O ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), é suspeito de participação num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes. A acusação foi feita pelo policial militar João Dias Ferreira em entrevista a revista “Veja” do dia 15 de outubro.
Ferreira, preso no ano passado acusado de fazer parte de um esquema supostamente organizado pelo partido comunista para desviar dinheiro público usando ONGs como fachada, disse que o ministro recebeu parte do dinheiro desviado pessoalmente na garagem do ministério.
Em diversas ocasiões, Orlando Silva negou todas as acusações e disse que não há nenhuma prova contra ele. Segundo o ministro, as acusações podem ser uma reação ao pedido que fez para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue os convênios do ministério com a ONG que pertence ao autor das denúncias.
Reportagem da “Folha de S.Paulo” afirma que o ministro autorizou de próprio punho uma medida que beneficiou uma ONG do PM Ferreira. Em julho de 2006, Orlando assinou um despacho que reduziu o valor que a organização precisava gastar como contrapartida para receber verbas do governo, permitindo que o policial continuasse participando de um programa do ministério.
Em outra denúncia levada ao ar pelo "Fantástico", da TV Globo, a ONG Pra Frente Brasil, conveniada da pasta, foi colocada sob suspeita de desvio de dinheiro público --que deveriam atender 18 mil crianças e adolescentes. A gerente da ONG é a ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues e atual vereadora do PCdoB, na cidade paulista de Jaguariúna.
 
Pedro Novais (PMDB), deixou o comando da pasta

Após uma série de acusações, o então ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB) pediu demissão no dia 14 de agosto e assumiu sua cadeira na Câmara. Outro peemedebista, Gastão Vieira, assumiu o ministério.
A situação de Novais começou a ficar complicada quando a Polícia Federal prendeu mais de 30 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao Ministério do Turismo. Entre os detidos estavam o então secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa.
Cerca de uma semana depois, todos foram soltos com habeas corpus ou liberados após prestarem depoimento à polícia.
Segundo a PF, foram detectados indícios de desvio de dinheiro público no convênio de R$ 4,4 milhões firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi.
A situação do ministro ficou insustentável após reportagens da “Folha de S.Paulo” mostrarem que sua mulher, Maria Helena de Melo, usava irregularmente um funcionário da Câmara como motorista particular e que Novais pagou sua governanta pessoal com salário da Câmara durante os sete anos em que foi deputado federal.
  • Alan Marques/Folhapress 
  • O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT)
Reportagem da revista Época de 20 de agosto afirmou que o ministro das Comunicações, o petista Paulo Bernardo, teria pego carona em um avião de Paulo Francisco Tripoloni, dono da construtora Sanches Tripoloni, que foi uma das patrocinadoras da campanha ao Senado da mulher do ministro, Gleisi Hoffmann --ministra-chefe da Casa Civil.
A mesma empresa toca a construção do Contorno Norte de Maringá, no Paraná, cujo valor atual já é o dobro do originalmente estipulado. Bernardo, ainda como ministro do Planejamento do governo Lula, incluiu a obra no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), livrando o empreendimento da dependência de emendas parlamentares.
Em nota, Bernardo classificou as denúncias como “insinuações indevidas, algumas de forma absolutamente gratuita” e se colocou à disposição do Congresso.
Antes dessas denúncias, Bernardo já tinha sido citado pelo ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot como um dos envolvidos em negociações de contratos para obras rodoviárias e ferroviárias em execução ou a serem executadas no Paraná.
Pagot caiu junto com mais de 20 pessoas ligadas ao Ministério dos Transportes. Em audiência na Câmara, ele poupou Bernardo e chamou de "invencionice" a citação de participação do ministro petista.
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  • O ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB)
Em entrevista à revista "Veja", Oscar Jucá Neto chamou o PMDB, partido do então ministro da Agricultura Wagner Rossi (foto) e do vice-presidente, Michel Temer, de “central de negócios".
Neto é ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele foi exonerado do cargo por autorizar um pagamento irregular de cerca de R$ 8 milhões à empresa de um laranja.
Segundo Neto, a Conab estaria atrasando o repasse de R$ 14,9 milhões à empresa Caramuru Alimentos para aumentar o montante a ser pago em R$ 20 milhões. Desse total, R$ 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério. Rossi nega todas as acusações.
Outra reportagem da “Folha de S.Paulo” dizia que Rossi transformou a Conab num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB. Sobre as nomeações, o ministro disse que colocou “pessoas qualificadas” no estatal.
Em outra reportagem, a revista "Veja" apontou a existência de relações suspeitas entre funcionários do alto escalão do Ministério da Agricultura e lobistas. Estariam envolvidos Rossi e o então secretário-executivo da pasta Milton Ortolan. No mesmo dia, Ortolan pediu demissão do cargo.
Já segundo reportagem do "Correio Braziliense", Rossi e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram várias vezes em um jatinho avaliado em US$ 7 milhões pertencente à Ourofino Agronegócios, que tem negócios com a pasta.
No dia 17 de agosto, Rossi não resistiu às denúncias e decidiu pedir demissão do cargo.
O ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR), que deixou o cargo após denúncias na pasta
    Alfredo Nascimento, deixou o Ministério dos Transportes
As suspeitas começaram em 2 de julho, com uma reportagem da revista "Veja", que relatou um suposto esquema de propinas no ministério que beneficiaria o PR --partido presidido pelo então ministro Alfredo Nascimento (foto).
Em decorrência das denúncias, já caíram, até o momento, mais de 20 funcionários da pasta ou de autarquias ligadas ao setor, além do próprio ministro Nascimento.
A gota d'água para a saída de Nascimento do cargo foi a divulgação do jornal "O Globo" de que a empresa do filho dele, está sob investigação de enriquecimento ilícito após registrar um aumento patrimonial de 86.500% e de manter contato com empresas que têm negócios com o ministério.
Com a saída do ministério, Nascimento retoma as atividades como senador eleito no último pleito. Em discurso, apontou que as irregularidades surgiram no período que não era ministro e que iniciou uma sindicância interna para averiguar as denúncias.
  • Alan Marques/Folhapress 
  • O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP)
Reportagem publicada pela a revista “Veja” no dia 20 de julho afirma que o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), oferecia uma "mesada" de R$ 30 mil para deputados de seu partido em troca de apoio interno. Em nota, ele negou as denúnicas.
Em outra reportagem, publicada pela revista "IstoÉ” do dia 30 de julho, afirma que Negromonte favorece empreiteiras que contribuíram na campanha eleitoral do partido em 2010.
Segundo as acusações, o ministério também liberaria recursos para obras classificadas como "irregulares" pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Em nota, ministro afirmou que as verbas destinadas às obras citadas pela reportagem foram aprovadas mediante projetos e licitações, e que os contratos foram realizados antes dele assumir o cargo.
  • Sergio Lima/Folhapress 
  • A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT)
Reportagem da revista “Época”, de 20 de agosto, afirmou que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), e seu marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, utilizaram um avião da construtora Saches Tripoloni, que foi uma das doadoras da campanha dela ao Senado.
A mesma empresa toca a construção do Contorno Norte de Maringá, no Paraná, cujo valor atual já é o dobro do originalmente estipulado. Bernardo, ainda como ministro do Planejamento do governo Lula, incluiu a obra no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), livrando o empreendimento da dependência de emendas parlamentares.
Por meio de nota, Gleisi afirmou que não utilizou aviões de particulares “no exercício do cargo público” e que, durante a campanha eleitoral ao Senado, os aviões fretados que usou tinham “contrato de aluguel firmado”.
Gleisi assumiu a pasta no lugar de Antonio Palocci, que caiu após denúncias sobre sua evolução patrimonial nos últimos quatro anos, de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões.
A revista "Época" publicou reportagem com base em vídeos, documentos e cheques, que integram uma investigação sigilosa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre irregularidades na ANP (Agência Nacional do Petróleo), autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Edison Lobão (PMDB).
Em uma das gravações, dois assessores da agência exigem propina de R$ 40 mil para resolver um problema de um cliente. A reportagem também obteve a cópia de um cheque que um dos assessores da ANP recebeu de um advogado ligado ao maior adulterador de combustível do país.
Em nota, a agência afirma que as denúncias são de mais de dois anos atrás e que os chamados "assessores" da ANP já estão fora da instituição. O ministério ainda não se manifestou.
Reportagem do programa “Fantástico” de julho mostrou a venda de lotes que deveriam ser destinados para famílias beneficiadas pela reforma agrária. Outra denúncia se refere a madeireiros que destroem florestas em áreas destinadas à reforma agrária na região Norte do país. O esquema envolveria integrantes de cargos de confiança do governo.
Em nota, o Incra afirmou que as denúncias serão apuradas e relatórios serão enviados para a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para que esses órgãos investiguem os responsáveis. Caso não seja possível a retomada administrativa dos lotes, a autarquia entra com ação judicial pedindo a reintegração da posse.
Como a denúncia envolve a reforma agrária e uma área de proteção ambiental, os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) estão sendo questionados por parlamentares. Em audiência na Câmara dos Deputados, a ministra afirmou que a responsabilidade é dos Estados e municípios que liberaram algumas das licenças para as construções, mas em todos os casos os proprietários respondem na Justiça e correm o risco de terem as construções demolidas. No caso das áreas de assentamentos vendidas - o que é ilegal -, Florence garantiu que o Incra já briga para tomar as terras de volta e os responsáveis respondem por processo criminal.

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