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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Em Genebra, Fifa comemora queda de Orlando Silva





A Fifa comemora a queda de Orlando Silva e espera que agora seja acelerada a aprovação da Lei Geral da Copa. A entidade via o ex-ministro como obstáculo à organização do Mundial de 2014.
Oficialmente, a ordem é não interferir nos temas brasileiros para não causar mal-estar. O temor é que mudanças bruscas possam desestimular potenciais patrocinadores do evento. “Reconhecemos o trabalho feito até agora e lamentamos a situação”, disse o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke.

Depois de romper com Orlando, Valcke disse ontem apoiar as decisões da presidente Dilma Rousseff. Antes de saber da escolha de Aldo Rebelo, ele dizia confiar em que “o governo brasileiro logo informará sobre seu representante”, O Comitê Olímpico Internacional também minimizou a queda de Orlando. “Estamos confiantes que essa mudança não irá gerar impactos na preparação do Rio 2016”, disse o comitê. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leia também:Aldo Rebelo promete relação de "independência" com Fifa
Os gols que Aldo Rebelo terá de fazer até a Copa e a Olimpíada
Como ministro do Esporte, Orlando Silva entrou em queda de braço com a FIFA

Coluna Argumentos, sexta-feira (28.10.2011)


Escrevendo
O senador José Sarney (PMDB-AP) teve extensa agenda de compromissos em Brasília, durante esta semana. Mas um deles deixou reservado para hoje à tarde. Escrever artigo semanal que o Diário do Amapá publica na edição de domingo. O presidente do Senado Federal faz planos para vir a Macapá em breve, onde receberá comenda da Assembleia.

CompromissosO deputado federal Luiz Carlos (PSDB-AP) cumpriu agenda de compromissos em Macapá, nesta semana, não embarcando para Brasília. Devidamente justificada a ausência, ele percorreu a cidade em vários eventos oficiais, como na histórica sessão solene que homenageou o seu pai, o desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, na AL.

“Eu não disse?”
O ex-deputado federal Jurandil Juarez (PMDB-AP) reagiu, sim um dia depois do entrevero com seu colega Evandro Milhomen (PC do B-AP), no rádio, por conta de diferenças sobre as denúncias contra o ministro Orlando Silva Jr, que acabou exonerado. Mas o socialista Milhomen comemorou a força da legenda, com Aldo.



No SebraeDepois de conseguir emplacar uma aliada na diretoria do Sebrae, a deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP) estreitou ainda mais suas relações com a entidade, fazendo questão de prestigiar seus eventos e debater novas frentes de atuação. Nesta imagem, a parlamentar amapaense discursa na festa de abertura da Feira do Empreendedor, que acontece na área de eventos do Sebrae, no bairro do Laguinho.

Só medalhaSuperando críticas e alguns deslizes na cobertura dos Jogos Pan-Ame-ricanos, no México, a Rede Record de Televisão finalmente conseguiu ter a atenção devida do público brasileiro, que não quer saber da briga da emissora evangélica com a Rede Globo. Nos bastidores o bicho está pegando, literalmente. Fora isso, o Brasil faz uma de suas melhores participações.

MobilizaçãoUm deputado estadual, um deputado federal e um senador, Paulo José, Bala Rocha e Randolfe Rodrigues, respectivamente, foram ao Itamaraty, que abriga o Ministério das Relações Exteriores, pedir mais apoio do Brasil ao Encontro Internacional Transfronteiriço, no fim do ano, em Caiena. Os políticos do Amapá disseram que será um divisor de águas na cooperação.

Policiamento
O deputado estadual Júnior Favacho (PMDB) teve Requerimento aprovado em Plenário, em que solicita ao secretário de Estado da Infra-estrutura, engenheiro Joel Banha, a reforma do prédio da Polícia Interativa do bairro Perpétuo Socorro. Aliás, por falar nessa modalidade de polícia que fora implantada na gestão do PSB com Capi, não se fala na volta com a pompa de antes.

IntolerânciaA jornalista Keila Góes, que atua como repórter de tv, registrou Boletim de Ocorrência ontem contra um servidor da Secretaria Estadual da Saúde, a Sesa, que a teria agredido moralmente. A profissional de imprensa teria ido ao edifício-sede da Sesa. ontem, e quando conversava com algumas pessoas, o homem, idenficado como Alan, a teria ofendido por criticar o atendimento público.

Mulheres peemedebistas realizam encontro em Brasília

Cerca de 400 mulheres são aguardadas para o I Encontro PMDB Mulher do Distrito Federal, que será realizado no próximo sábado (29), no Clube dos Oficiais da Polícia Militar. Deverão estar presentes o vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Fillipeli, a presidente Nacional do PMDB Mulher, deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), a presidente distrital do PMDB Mulher, Ericka Nogueira e a presidente distrital da Fundação Ulysses Guimarães, Rose Rainha. Segundo a presidente distrital do PMDB Mulher, essa será uma oportunidade de aproximar as liderança femininas do DF. “Nós visitamos, junto com a Fundação Ulysses Guimarães, as lideranças de todas as cidades daqui. Esse encontro acontece como a primeira iniciativa de agregar a todas”, esclareceu Ericka. A presidente Nacional do PMDB Mulher, elogiou a iniciativa das mulheres de Brasília. “Acredito que esses encontros fortalecem o PMDB. Precisamos abrir o partido para a sociedade, trazer novos debates, fortalecer nossas bandeiras. O resultado, com certeza será muito positivo”, disse Fátima Pelaes. O encontro, que ocorrerá por toda manhã, terá a palestra motivacional do professor Frota, que falará da importância do movimento feminista , além de oficinas, uma peça teatral , estande de saúde mulher, e a presença da Racco e da Embeleze que promoverão ações para elevação da auto-estima.
 

Encontro Transfronteiriço é debatido no Itamaraty


Deputados Bala Rocha (PDT-AP) e Paulo José (PTC) com Celso Amorim

Ministro da Defesa recebe Bala Rocha e Paulo José

Nesta quinta, 27, Carlos Amorim, Ministro da Defesa, recebeu o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) e o Deputado Estadual Paulo José (PTC) para o convidarem formalmente para o II Encontro Internacional Transfronteiriço, a ser realizado nos dias 30 de novembro e 1 e 2 de dezembro. Organizado pela Assembléia Legislativa do Amapá, o Encontro promove painéis de debates sobre “Regularização Social, Turismo, situação Aduaneira e Tributária, Fiscalização Civil e Sanitária e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social nos territórios nos países que fazem fronteira com o Amapá”.

Emenda liberada

O Calha Norte, órgão subordinado ao Ministério da Defesa, autorizou a ordem de pagamento da parcela de R$ 1 milhão, referente à emenda de Bala Rocha de R$ 2,5 milhões, para a construção do Armazém de Grãos em Santana. A obra, a cargo do Governo do Estado, viabiliza a estocagem de grãos, como arroz, milho e soja, o que barateia o custo destes alimentos. A medida também beneficia as rações, feitas a partir da mistura de soja e milho.

Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)
Tel: 55 61 3215-5608 Fax: 55 61 3215-2608Portal

Redes Sociais
orkut: bala rocha (perfil e comunidade)
facebook: sebastião bala rocha

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Em visita a Sarney, presidente da OAB-DF elogia decisão do Supremo sobre exame de ordem


O presidente da OAB-DF condecorou o presidente com a Medalha Miranda Lima
 Em visita ao Senado nesta quinta-feira (27), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Francisco Queiroz Caputo Neto, elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional o exame aplicado pela entidade aos bacharéis de Direito. A corte decidiu nesta quarta-feira (26), por unanimidade, manter a exigência de aprovação no teste para o exercício da advocacia.
Segundo o Caputo Neto, Sarney disse durante reunião na sala de audiências da Presidência do Senado que concorda com a decisão da Corte.
- Ele acha que o exame da Ordem é um instrumento de proteção de toda a sociedade - disse Caputo Neto após o encontro.


Medalha Miranda Lima

Durante a solenidade, o presidente da OAB-DF condecorou o presidente do Senado com a Medalha Miranda Lima, comenda instituída pela entidade para agraciar aqueles que prestaram relevantes serviços à seccional, à Justiça, ao Direito e à cidadania.
- Ele sempre prestigiou a advocacia e sempre trabalhou para o engrandecimento da Ordem dos Advogados do Brasil - explicou o advogado, ressaltando que o nome de Sarney foi aprovado por unanimidade pelo conselho diretor da OAB-DF.

Rodrigo Baptista / Agência Senado

Dalva representa Câmara na abertura da Feira do Empreendedor

A coordenadora da Bancada Federal durante a cerimônia no Sebrae-AP

Durante a solenidade de abertura da IV Feira do Empreendedor do Sebrae, que ocorreu na noite da última quarta (16), no auditório da instituição, a coordenadora da Bancada falou em nome dos deputados federais, à pedido do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT). Dalva Figueiredo (PT) destacou a realização do evento como uma grande oportunidade que os empreendedores locais terão para acessar conhecimento, indispensável ao fortalecimento do negócio.
Diretor superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga falou sobre a necessidade de articular parceiros institucionais capazes de criar um ambiente favorável e desburocratizado para a implantação e crescimento de empresas. “Nesse sentido o papel do Executivo e Legislativo são indispensáveis. O Amapá foi o primeiro Estado do país a implantar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, mas agora precisamos avançar para que o nosso empreendedor possa ganhar competitividade”, disse.

A coordenadora nacional do circuito de feiras do Sebrae, Andréia Farias, disse que o Amapá encerra as atividades do ano com muitas razões para comemorar. “O Estado fecha o circuito com chave de ouro. A feira é organizada e gerida com modelos de excelência, focada em resultados. Toda essa movimentação voltada ao nosso cliente visa fornecer ferramentas que alavanquem suas atividades econômicas”, destacou.
Representando os empresários amapaenses, Ladislau Monte relembrou o início de sua atividade empresarial. “Quando comecei, há 35 anos, não tínhamos esse apoio que hoje o Sebrae oferece aos empreendedores. Minha empresa hoje é considerada grande, mas já foi pequena, e só crescemos porque buscamos o conhecimento. Eventos dessa natureza ajudam a diminuir, sobretudo, a mortalidade daqueles que estão começando”.
Além de rodadas de negócios, palestras e oficinas, o Sebrae desenvolveu o conceito da sustentabilidade e responsabilidade social como foco da Feira do Empreendedor. Dalva elogiou a iniciativa, reforçando que o Brasil vive um bom momento na economia, ao que pese a crise internacional. “Manter a capacidade produtiva, gerando emprego e renda é o desafio do nosso governo com a presidenta Dilma. Devemos apostar no talento das pessoas, dando oportunidade para que a criatividade possa virar algo lucrativo e sustentável também”, iniciou.

Dalva Figueiredo (PT-AP) com diretores do Sebrae-AP

A deputada federal detalhou ainda sua atividade parlamentar percorrendo os municípios de Norte a Sul do Estado, onde observa o potencial, em diversas áreas, que precisam de incentivo para crescer. “Não podemos desenvolver o Amapá, disputar mercado, criar os empregos que os amapaenses tanto precisam, sem o talento dos técnicos alinhados a uma gestão focada em resultados. Um evento como esse demonstra que o Amapá tem mão de obra qualificada para desempenhar esse papel”, concluiu.
O governador do Estado, Camilo Capiberibe, também presente na solenidade de abertura, lamentou que a Feira do Sebrae esteja ocorrendo no mesmo período da Expofeira, mas reforçou o compromisso em apoiar outro grande evento, Amazontec, que a instituição realizará em 2012.  “Romper com a dependência econômica do recurso público exige esforço e parceria de todos. Faremos a nossa parte”, finalizou.
___________________
ASCOM/ dep. Dalva Figueiredo
Contatos: 8126 – 6005 e 9967 – 2890
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Gabinete em Brasília: (061) 3215-3704      
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Senado aprova projeto que estabelece competências de entes da Federação na área ambiental

Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/10, que regulamenta a competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios quanto à proteção, ao uso e à conservação dos recursos naturais. Por ser um projeto de lei complementar, a matéria precisava de quórum qualificado (41 votos favoráveis) e obteve 49 votos a favor, 7 contrários e uma abstenção. Agora segue para sanção presidencial.
O projeto é de autoria do deputado federal Sarney Filho (PV-MA) e foi proveniente de comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou o tráfico ilegal de animais e plantas silvestres. Como foi alterado por meio de um substitutivo, o deputado posteriormente chegou a negar apoio à sua aprovação. O assunto - competência dos entes federativos em questões ambientais - também é tratado na revisão do Código Florestal (PLC 30/11), que tramita, atualmente, nas Comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT). 

Fiscalização

Pelo texto do PLC 1/10, o foco da atuação dos órgãos ambientais dos respectivos entes federados - conforme parecer favorável da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em maio do ano passado - deverá ser a política de licenciamento e fiscalização ambiental. A meta será oferecer segurança jurídica na exploração racional e sustentável dos recursos naturais.
O projeto detalha as competências administrativas específicas da União, dos estados e dos municípios. Como exemplos, pode-se citar a responsabilidade da União promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades militares e relativos a material radioativo; a dos estados em elaborar o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no âmbito de seu território; e a dos municípios em aprovar a supressão e o manejo de vegetação em empreendimentos licenciados ou autorizados, ambientalmente, pela administração local.
Empreendimentos e atividades serão licenciados ou autorizados ambientalmente por um único ente federativo, facultadas manifestações dos demais afetados pela iniciativa. Na inexistência de órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente nas esferas estadual ou municipal, caberá à União desempenhar as ações administrativas demandas nessas localidades até sua criação. 

Polêmica

Durante a discussão da matéria em Plenário, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou questão de ordem sobre a constitucionalidade de emenda de redação apresentada pelo relator da matéria em Plenário, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo Randolfe, a emenda de Jucá melhorou o teor do projeto, mas, ao contrário do que dissera o relator, mexeu no mérito e não meramente na redação da matéria. Para ele, ao ser aprovado com o texto proposto por Jucá, o PLC 1/10 deveria voltar à Câmara. Chamado pela Mesa para dirimir a dúvida, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) discordou de Randolfe, considerando que o mérito da proposta não chegava a ser alterado.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que preside a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, se pronunciou contra o projeto por avaliar que retira competência de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para ele, o texto vai na contramão da discussão em torno do novo Código Florestal no Senado, de busca de um consenso que leve em conta a necessidade de preservação.
- De fato, [a emenda de Jucá] melhora muito a redação que veio da Câmara, que era catastrófica. Simplesmente poderíamos fechar o Ibama se prevalecesse aquela redação original, mas entendo que essa redação ainda não é adequada e por isso voto contra - disse Rollemberg, para quem o texto permitirá, por exemplo, que uma grande multa do Ibama por crime ambiental seja descartada, se o órgão ambiental do município em que o dano ocorreu vier a dar uma multa irrisória. Ele teve apoio de seu colega de partido, Antonio Carlos Valadares (SE), de Paulo Davim (PV-RN) e do próprio Randolfe Rodrigues.
Já a senadora Kátia Abreu, que preside a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), considerou o projeto um dos maiores avanços na questão ambiental que o Congresso votou nos últimos anos. Para ela, não haveria diferença de eficiência entre o órgão federal de fiscalização e os demais, de estados e municípios.
- Todo mundo sabe que, numa empresa, em qualquer lugar do mundo, não pode haver dois patrões e muito menos três patrões. Hoje o povo brasileiro tanto na cidade quanto no campo está vivendo uma tortura de fiscalização e multas dos três órgãos ambientais, municipais, estaduais e federais - disse Kátia Abreu.
Ela foi apoiada pelos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Jayme Campos (DEM-MT). Com exceção dos líderes do PSOL, do PV e do PSB, todos os demais líderes partidários declaram voto favorável ao PLC 1/10.

Fonte:
http://amapanocongresso.blogspot.com
Jornalista Said Barbosa Dib

Deputada Dalva garante recursos para Olimpíadas Escolares

O secretário estadual do Desporto, Pingarilho, com Dalva Figueiredo (PT)
A coordenadora da Bancada, deputada federal Dalva Figueiredo (PT), participou de reunião, ontem (25), com o secretário de Desporto e Lazer do Estado, Luiz Pingarilho e assegurou emenda parlamentar de R$ 500 mil para realização da primeira edição das Olimpíadas Amapaenses, grande evento esportivo programado para 2012.
Pingarilho ressaltou o momento promissor que o esporte brasileiro viverá até 2016, devido a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. “Quando estivemos com o ministro dos esportes fomos orientados a realizar aqui no Amapá um evento que pudesse despertar a atenção da crônica esportiva e ampliar a visibilidade do Estado”, iniciou.
Dalva sugeriu que o evento envolva outros estados Amazônicos, bem como países do Platô das Guianas. “Podemos trazer para o Amapá, atletas de toda a região, estimulando competições de alto nível e fortalecendo a integração regional e internacional”, sugeriu a parlamentar. Ela assegurou que destinará emenda para contribuir com os custos iniciais do evento, estimado em R$ 3 milhões.
O secretário destacou a necessidade de apoio dos parlamentares amapaenses aos projetos da SEDEL, liberando o orçamento do Executivo para as obras de infraestrutura, como o Estádio Zerão, que deverá ser reaberto em 2012. “A relação com a bancada é fundamental para que a secretaria consiga manter as atividades esportivas de todas as federações”, manifestou.
A parlamentar recebeu o convite e confirmou presença no encerramento das Olimpíadas Indígenas, que acontecerá no dia 18 de novembro na Aldeia Manga, localizada no município de Calçoene. Durante a reunião, Dalva garantiu ainda apoio para as obras de recuperação do Complexo Esportivo de Mazagão, que iniciará no próximo ano. “Percorremos as localidades e sabemos o quanto a comunidade necessita de espaços adequados para a prática esportiva. Por isso, destinamos parte de nossas emendas para fortalecer o esporte amapaense”, destacou.

Lourenço: garimpeiros prometem se rebelar contra paralisação

Garimpo do Lourenço, em Calçoene (AP)
 
Uma manifestação deve ocorrer nesta manhã durante audiência judicial que decidirá continuidade ou não da exploração de ouro. O Bope foi acionado para manter a ordem.

Está prevista para hoje (27) uma manifestação dos garimpeiros em frente ao fórum do município de Calçoene, como protesto à ação civil pública movida pela promotora de Justiça, Socorro Pelaes, denunciando a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço Ltda (Coogal) de supostas práticas de infração ao meio ambiente. Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Estado (MPE), o Comando da Polícia Militar determinou o deslocamento de 20 homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) munidos de armamento, principalmente não letal.

A manifestação acontecerá no mesmo momento da audiência judicial com representantes do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Coogal. A quinta-feira em Calçoene promete ser tensa na cidade. A população, inclusive, está apreensiva com essa situação. Segundo fontes, os garimpeiros planejam interditar a BR 156, tocar fogo em pneus e concentrar uma multidão em frente ao fórum. 

Alguns cooperados disseram que não pretendem com a manifestação causar tumulto na cidade, mas expressar indignação pela atitude da promotora em tentar paralisar de vez as atividades da Coogal. Uma eventual paralisação, disseram eles, prejudicaria 5 mil famílias dependentes economicamente da exploração das minas no distrito de Lourenço. Segundo os cooperados, está valendo um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (Taca), sob a presidência e fiscalização do Ministério Público Federal (MPF). Portanto, não caberia a ação do MPE.

O procurador da Republica José Cardoso Lopes está atuando nesse caso, mas não foi possível contatá-lo porque não se encontra em Macapá. A assessoria de comunicação informou que o MPF ajuizou uma ação civil pública (ACP), em 17 de outubro de 2011, pedindo anulação da interdição imposta pelo DNPM à Coogal, bem como uma multa aplicada pelo Ibama. A ACP está tramitando na 1ª Vara Federal, que tem como titular o juiz Mauro Henrique Vieira.

Cooperados que pediram para não serem identificados classificaram como perseguição as ações do Imap e do DNPM, que fazem vista grossa para os grandes empreendimentos de alto impacto ambiental mediante a lavra gananciosa. Citaram, ainda, como irregularidades dessas empresas o fato de não possuírem sequer Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), a utilização de processos altamente tóxicos de cienetação, desmonte hidráulico com jatos d´água de alta pressão causando graves danos ambientais.
 (Jorge Cesar/aGazeta)

Coluna Argumentos, quinta-feira (27.10.2011)

 
Cultura
 
A Academia Brasileira de Letras (ABL), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) serão beneficiados por projeto de isenção de tributos federais aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ontem(25). O autor da proposta é o senador José Sarney (PMDB-AP).

Queda
 
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou ontem (26) que o ministro do Esporte, Orlando Silva, deve mesmo deixar o comando da pasta. A decisão deve ser oficializada ainda hoje após uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. A "tendência", segundo Carvalho, é que o cargo fique com o PCdoB, sigla de Silva.

Comenda
 
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) recebeu ontem a maior comenda da Força Aérea Brasileira (FAB), a medalha de Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA). A cerimônia foi realizada na Base Aérea de Brasília e a comenda foi entregue ao senador pela presidenta Dilma Rousseff e Celso Amorin (Defesa).
 

Vale o ingresso
 
Quem já foi à Feira do Empreendedor, no Sebrae-AP, saiu maravilhado com o evento, aberto com pompa e circunstância no final da tarde de ontem. Serão quatro dias de intensa mobilização de quem quer fazer negócios, de quem oferece como fazer negócios, de quem pensa em trabalhar por conta própria ou apenas de quem está ávido por uma boa opção de lazer e entretenimento. Fui lá também.

Destaque
 
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargentler, estava feliz da vida, ontem, no Plenário da AL, onde recebeu a Medalha do Mérito Legislativo Annibal Barcellos. Depois de receber o Título de Cidadão Amapaense, em 2010, ele passou a usar a bandeira do Amapá em seu gabinete. Agora, diz, a medalha também o acompanhará no STJ.

Mobilização
 
A mobilização de garimpeiros de Lourenço para a audiência de conciliação marcada pela juíza da Comarca de Calçoene fez com que houvesse mudança do local da reunião. Em vez do Fórum, debates sobre o futuro da comunidade garimpeira será no antigo Hotel do Governo. Segundo o vereador Raimundo Piaba (PV), cerca de 2 mil trabalhadores irão para a audiência.

Norte a sul
 
Tendo o deputado Dalto Martins (PMDB) como piloto, membros da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, cumprirão dupla agenda de viagens nesta quinta-feira. Primeiro na região Norte, em Calçoene, depois ao Sul, em Laranjal do Jari, para visita técnica ao canteiro de obras da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Jari. Impactos ambientais estarão em pauta.

Mania
 
O governador Camilo Capiberibe (PSB) aprovou as novidades no Plenário da AL. Parabenizou o presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC) pelos investimentos em tecnologia. Na Mesa da Sessão Solene de ontem, o ex-deputado Camilo recebeu sinal verde para usar um iPad dos parlamentares e, “twitou”, com direito a interagir com internautas presentes à cerimônia.

Cleber Barbosa
 
É jornalista amapaense, colunista do Diário do Amapá e editor dos Blog's http://amapaempaz.blogspot.com
e http://soujipeiro.blogspot.com

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Randolfe recebe de Dilma Ordem do Mérito Aeronáutico

O senador amapaense recebe comenda da Presidente Dilma
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) recebeu nesta quarta-feira (26) a maior comenda da Força Aérea Brasileira (FAB), a medalha de Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA). A cerimônia foi realizada na Base Aérea de Brasília e a comenda foi entregue ao senador pela presidenta Dilma Rousseff, acompanhada do ministro da Defesa, Celso Amorin. Ministros de estados como José Eduardo Cardoso da Justiça, Maria do Rosário dos Direitos Humanos, Aloysio Mercadante da Ciência e Tecnologia e Mirian Belchior do Planejamento, também receberam a honraria. 
Senador Randolfe e o ministro da Defesa, Celso Amorim

Além de deputados federais e ministros do Supremo Tribunal Federal. A cerimônia integra as comemorações da Semana da Asa, que tem como principais datas o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira, ambos comemorados no último domingo (23).  Foi no dia 23 de outubro de 1906 que o brasileiro Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo com um avião mais pesado do que o ar, o 14 Bis. A medalha da “Ordem do Mérito Aeronáutico” é a maior comenda concedida pela FAB para reconhecer serviços prestados à Aeronáutica por personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, e premiar os militares de seu quadro efetivo que tenham prestado notáveis serviços ao país ou tenham se distinguido no exercício de sua profissão.

Blog do Randolfe

 

Geovani Borges alerta para aumento do desemprego entre jovens

Metade dos jovens entre 18 e 20 anos está desempregada. É o que aponta estudo mencionado nesta quarta-feira (26) pelo do senador Geovani Borges (PMDB-AP) em Plenário. O estudo, do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), é intitulado Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2010/2011 e foi divulgado esta semana.
- O Ministério do Trabalho, ao submeter à sociedade os resultados desses estudos dá uma inequívoca demonstração de compromisso com a transparência e a busca de meios para solucionar o problema, que é real e que agrava de forma terrível outros problemas como, por exemplo, a questão da violência - lamentou o parlamentar.
O senador assinalou a qualidade da pesquisa, que, entre os critérios analisados, incluiu mercado de trabalho, intermediação de mão de obra, seguro-desemprego, qualificação profissional, economia solidária e juventude. De acordo com Geovani Borges, estão sendo feitos esforços para mudar o atual "quadro de desesperança".
Ele disse que, segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a forte geração de empregos com carteira assinada tem contribuído para a redução do desemprego e da informalidade. Mesmo assim, alertou o parlamentar, as cooperativas de trabalho, setor que vem crescendo, atualmente estimadas em 25 mil unidades, não contemplam os jovens entre 18 e 20 anos de idade. Esses jovens, assim como mulheres e negros ,são os menos empregados, de acordo com o diretor do Dieese.
- Como já temos registrado nessa tribuna, o desfavorecimento tem um perfil de sexo, de idade e de raça - apontou, ao dizer que a pesquisa revela "um longo caminho" para que esses segmentos obtenham participação mais igualitária no mercado de trabalho. 

Da Redação / Agência Senado

Sarney quer isenção de tributos para instituições culturais

A Academia Brasileira de Letras (ABL), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) serão beneficiados por projeto de isenção de tributos federais aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (25). O autor da proposta (PLS 191/06) é o senador José Sarney (PMDB-AP). Como o texto recebeu decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , deve seguir agora diretamente para exame na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, as entidades ficaram liberadas dos seguintes tributos: Imposto de Renda (IR); Cofins Cofins Confins é a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. É paga pelas empresas por meio da alíquota de 7,6%, a partir de 2003 (antes era 3%), incidente sobre a receita ou faturamento, e destina-se exclusivamente às despesas com atividades-fim das áreas de saúde, previdência e assistência social. Foi criada pela lei Complementar 70/1991. , PIS-Pasep Fundo contábil instituído em 1975 mediante a unificação do fundo do Programa de Integração Social (PIS) com o fundo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ambos criados em 1970. No PIS, são cadastrados os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), enquanto que os trabalhadores empregados nas repartições públicas da União, estados, municípios, suas autarquias e empresas públicas são cadastrados pelo Pasep. Desde 1988, o Fundo PIS-Pasep não conta mais com a arrecadação para contas individuais - entretanto, continuam existindo os saldos individuais preexistentes e não sacados. A Constituição alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições para o PIS e o Pasep, que passaram a ser alocados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do programa de seguro-desemprego, do abono salarial e para financiamento de programas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Apesar de a Lei Complementar 26/75 estabelecer a unificação do PIS e do Pasep, os dois programas têm patrimônios e agentes operadores distintos: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, respectivamente. e Imposto sobre Operações de Crédito; Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos de Valores Imobiliários (IOF).

Bons serviços

Sarney argumenta na justificação que as três entidades são seculares, não têm fins lucrativos e vêm prestando excelentes serviços à nação. Diz que todas vêm sendo reconhecidas por sucessivos governos como instituições de utilidade pública. Apesar disso, conforme o senador, as associações enfrentam dificuldades para desenvolverem suas atividades em razão da pesada carga tributárias a que estão sujeitas. O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), em relatório favorável ao projeto, diz que chega a causar "surpresa e mesmo estranheza" que o poder público exerça seu rigor tributário sobre as três entidades. Defendeu ser importante considerar o "princípio da significância", ou seja, a pouca relevância dos valores que elas recolhem em termos de tributos. No entanto, ressalvou que mesmo esses pequenos valores são extremamente onerosos para entidades inteiramente voltadas para a cultura.

Débitos

As três entidades podem ser também contempladas com o cancelamento de todos os débitos referentes a tributos administrados pela Receita Federal do Brasil que tenham sido gerados até a publicação da lei derivada do projeto. A medida vale para os tributos atrasados inscritos ou não na dívida ativa, em cobrança judicial ou não, entre outras condições de processamento.

Isonomia

Ao justificar o apoio ao projeto, diversos senadores destacaram a importância da ABL, considerando a proposta como uma "homenagem" à instituição. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que exatamente por isso votaria a favor, mesmo com a ressalva da Receita Federal de que a proposta colide com o princípio da isonomia fiscal, já que oferece isenção a apenas três entidades que possuem similares. O texto já havia passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a pedido da ex-senadora Ideli Salvatti, para exame da juridicidade e constitucionalidade. Das emendas ali aprovadas, três foram incorporadas pelo relator, para aperfeiçoamentos de redação. Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

Gorette Brandão / Agência Senado
O “Amapá no Congresso” é um Blog criado e administrado pela Assessoria de Imprensa do gabinete do senador José Sarney(PMDB-AP), tendo por objetivo a divulgação da atuação e das conquistas de toda a Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional. É uma agência de notícias úteis aberta à participação da cidadania amapaense e de todos os políticos, independente de partidos e de ideologias. Se for do seu interesse receber avisos de que o "Amapá no Congresso" foi atualizado, basta se inscrever no Google Reader, que acompanhará tudo que é publicado neste Blog e em todos os seus sites favoritos. Para informações, sugestões, comentários, críticas, artigos e outros arquivos que julgar pertinentes, envie mensagem para os emails saidib@ig.com.br e amapanocongresso@gmail.com. Use os mesmos emails para nos informar que não deseja mais receber nossos informes.
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Said Barbosa Dib, assessor de imprensa
(61) 33113430/82540921

Governo já admite saída de ministro Orlando Silva Jr.


Orlando Silva Jr deu adeus ao Ministério do Esporte
 Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília


O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou na tarde desta quarta-feira (26) que o ministro do Esporte, Orlando Silva, deve mesmo deixar o comando da pasta. A decisão deve ser oficializada ainda hoje após uma reunião com a presidente Dilma Rousseff.
A "tendência", segundo Carvalho, é que o cargo fique com o PCdoB, sigla que comanda o ministério desde a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
"Pode até ocorrer uma situação de interinidade. É o mais provável", disse a jornalistas no Palácio do Planalto. A afirmação partiu pouco antes do início da terceira reunião com o PCdoB no Palácio do Planalto nos últimos dois dias para decidir a crise no ministério.
"O PCdoB disse que respeita a decisão da presidente. Sabe que a decisão [do sucessor] é da presidente. E o ministro Orlando foi de uma maturidade política muito grande", avaliou Carvalho.
Orlando Silva deve deixar o cargo após mais de uma semana de acusações de desvio de verba em sua pasta. Silva foi acusado de participar de um esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes.

A situação do ministro piorou depois que, na terça-feira (25), a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia aceitou pedido do Ministério Público para a abertura de inquérito para investigar as supostas irregularidades. O pedido de abertura de inquérito foi feito na sexta-feira (21) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
De acordo com Gilberto Carvalho, o fator determinante para a queda de Silva foi mesmo a abertura do inquérito no STF.
Ontem, Silva participou durante quatro horas de uma audiência pública sobre a Lei Geral da Copa, na Câmara dos Deputados. O ministro, porém, não respondeu às criticas de oposicionistas que pediam sua demissão. Foi a terceira vez que Silva esteve no Congresso sendo questionado sobre as acusações.
Em entrevista concedida a jornalistas após a audiência, Silva disse que a decisão sobre a sua permanência ou não no cargo caberia exclusivamente a presidente Dilma. Desde o início da crise, ele sempre negou todas as acusações.

Entenda as acusações contra os ministérios

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  • O ministro do Esporte, Orlando Silva
O ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), é suspeito de participação num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes. A acusação foi feita pelo policial militar João Dias Ferreira em entrevista a revista “Veja” do dia 15 de outubro.
Ferreira, preso no ano passado acusado de fazer parte de um esquema supostamente organizado pelo partido comunista para desviar dinheiro público usando ONGs como fachada, disse que o ministro recebeu parte do dinheiro desviado pessoalmente na garagem do ministério.
Em diversas ocasiões, Orlando Silva negou todas as acusações e disse que não há nenhuma prova contra ele. Segundo o ministro, as acusações podem ser uma reação ao pedido que fez para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue os convênios do ministério com a ONG que pertence ao autor das denúncias.
Reportagem da “Folha de S.Paulo” afirma que o ministro autorizou de próprio punho uma medida que beneficiou uma ONG do PM Ferreira. Em julho de 2006, Orlando assinou um despacho que reduziu o valor que a organização precisava gastar como contrapartida para receber verbas do governo, permitindo que o policial continuasse participando de um programa do ministério.
Em outra denúncia levada ao ar pelo "Fantástico", da TV Globo, a ONG Pra Frente Brasil, conveniada da pasta, foi colocada sob suspeita de desvio de dinheiro público --que deveriam atender 18 mil crianças e adolescentes. A gerente da ONG é a ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues e atual vereadora do PCdoB, na cidade paulista de Jaguariúna.
 
Pedro Novais (PMDB), deixou o comando da pasta

Após uma série de acusações, o então ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB) pediu demissão no dia 14 de agosto e assumiu sua cadeira na Câmara. Outro peemedebista, Gastão Vieira, assumiu o ministério.
A situação de Novais começou a ficar complicada quando a Polícia Federal prendeu mais de 30 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao Ministério do Turismo. Entre os detidos estavam o então secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa.
Cerca de uma semana depois, todos foram soltos com habeas corpus ou liberados após prestarem depoimento à polícia.
Segundo a PF, foram detectados indícios de desvio de dinheiro público no convênio de R$ 4,4 milhões firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi.
A situação do ministro ficou insustentável após reportagens da “Folha de S.Paulo” mostrarem que sua mulher, Maria Helena de Melo, usava irregularmente um funcionário da Câmara como motorista particular e que Novais pagou sua governanta pessoal com salário da Câmara durante os sete anos em que foi deputado federal.
  • Alan Marques/Folhapress 
  • O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT)
Reportagem da revista Época de 20 de agosto afirmou que o ministro das Comunicações, o petista Paulo Bernardo, teria pego carona em um avião de Paulo Francisco Tripoloni, dono da construtora Sanches Tripoloni, que foi uma das patrocinadoras da campanha ao Senado da mulher do ministro, Gleisi Hoffmann --ministra-chefe da Casa Civil.
A mesma empresa toca a construção do Contorno Norte de Maringá, no Paraná, cujo valor atual já é o dobro do originalmente estipulado. Bernardo, ainda como ministro do Planejamento do governo Lula, incluiu a obra no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), livrando o empreendimento da dependência de emendas parlamentares.
Em nota, Bernardo classificou as denúncias como “insinuações indevidas, algumas de forma absolutamente gratuita” e se colocou à disposição do Congresso.
Antes dessas denúncias, Bernardo já tinha sido citado pelo ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot como um dos envolvidos em negociações de contratos para obras rodoviárias e ferroviárias em execução ou a serem executadas no Paraná.
Pagot caiu junto com mais de 20 pessoas ligadas ao Ministério dos Transportes. Em audiência na Câmara, ele poupou Bernardo e chamou de "invencionice" a citação de participação do ministro petista.
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  • O ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB)
Em entrevista à revista "Veja", Oscar Jucá Neto chamou o PMDB, partido do então ministro da Agricultura Wagner Rossi (foto) e do vice-presidente, Michel Temer, de “central de negócios".
Neto é ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele foi exonerado do cargo por autorizar um pagamento irregular de cerca de R$ 8 milhões à empresa de um laranja.
Segundo Neto, a Conab estaria atrasando o repasse de R$ 14,9 milhões à empresa Caramuru Alimentos para aumentar o montante a ser pago em R$ 20 milhões. Desse total, R$ 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério. Rossi nega todas as acusações.
Outra reportagem da “Folha de S.Paulo” dizia que Rossi transformou a Conab num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB. Sobre as nomeações, o ministro disse que colocou “pessoas qualificadas” no estatal.
Em outra reportagem, a revista "Veja" apontou a existência de relações suspeitas entre funcionários do alto escalão do Ministério da Agricultura e lobistas. Estariam envolvidos Rossi e o então secretário-executivo da pasta Milton Ortolan. No mesmo dia, Ortolan pediu demissão do cargo.
Já segundo reportagem do "Correio Braziliense", Rossi e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram várias vezes em um jatinho avaliado em US$ 7 milhões pertencente à Ourofino Agronegócios, que tem negócios com a pasta.
No dia 17 de agosto, Rossi não resistiu às denúncias e decidiu pedir demissão do cargo.
O ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR), que deixou o cargo após denúncias na pasta
    Alfredo Nascimento, deixou o Ministério dos Transportes
As suspeitas começaram em 2 de julho, com uma reportagem da revista "Veja", que relatou um suposto esquema de propinas no ministério que beneficiaria o PR --partido presidido pelo então ministro Alfredo Nascimento (foto).
Em decorrência das denúncias, já caíram, até o momento, mais de 20 funcionários da pasta ou de autarquias ligadas ao setor, além do próprio ministro Nascimento.
A gota d'água para a saída de Nascimento do cargo foi a divulgação do jornal "O Globo" de que a empresa do filho dele, está sob investigação de enriquecimento ilícito após registrar um aumento patrimonial de 86.500% e de manter contato com empresas que têm negócios com o ministério.
Com a saída do ministério, Nascimento retoma as atividades como senador eleito no último pleito. Em discurso, apontou que as irregularidades surgiram no período que não era ministro e que iniciou uma sindicância interna para averiguar as denúncias.
  • Alan Marques/Folhapress 
  • O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP)
Reportagem publicada pela a revista “Veja” no dia 20 de julho afirma que o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), oferecia uma "mesada" de R$ 30 mil para deputados de seu partido em troca de apoio interno. Em nota, ele negou as denúnicas.
Em outra reportagem, publicada pela revista "IstoÉ” do dia 30 de julho, afirma que Negromonte favorece empreiteiras que contribuíram na campanha eleitoral do partido em 2010.
Segundo as acusações, o ministério também liberaria recursos para obras classificadas como "irregulares" pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Em nota, ministro afirmou que as verbas destinadas às obras citadas pela reportagem foram aprovadas mediante projetos e licitações, e que os contratos foram realizados antes dele assumir o cargo.
  • Sergio Lima/Folhapress 
  • A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT)
Reportagem da revista “Época”, de 20 de agosto, afirmou que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), e seu marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, utilizaram um avião da construtora Saches Tripoloni, que foi uma das doadoras da campanha dela ao Senado.
A mesma empresa toca a construção do Contorno Norte de Maringá, no Paraná, cujo valor atual já é o dobro do originalmente estipulado. Bernardo, ainda como ministro do Planejamento do governo Lula, incluiu a obra no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), livrando o empreendimento da dependência de emendas parlamentares.
Por meio de nota, Gleisi afirmou que não utilizou aviões de particulares “no exercício do cargo público” e que, durante a campanha eleitoral ao Senado, os aviões fretados que usou tinham “contrato de aluguel firmado”.
Gleisi assumiu a pasta no lugar de Antonio Palocci, que caiu após denúncias sobre sua evolução patrimonial nos últimos quatro anos, de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões.
A revista "Época" publicou reportagem com base em vídeos, documentos e cheques, que integram uma investigação sigilosa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre irregularidades na ANP (Agência Nacional do Petróleo), autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Edison Lobão (PMDB).
Em uma das gravações, dois assessores da agência exigem propina de R$ 40 mil para resolver um problema de um cliente. A reportagem também obteve a cópia de um cheque que um dos assessores da ANP recebeu de um advogado ligado ao maior adulterador de combustível do país.
Em nota, a agência afirma que as denúncias são de mais de dois anos atrás e que os chamados "assessores" da ANP já estão fora da instituição. O ministério ainda não se manifestou.
Reportagem do programa “Fantástico” de julho mostrou a venda de lotes que deveriam ser destinados para famílias beneficiadas pela reforma agrária. Outra denúncia se refere a madeireiros que destroem florestas em áreas destinadas à reforma agrária na região Norte do país. O esquema envolveria integrantes de cargos de confiança do governo.
Em nota, o Incra afirmou que as denúncias serão apuradas e relatórios serão enviados para a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para que esses órgãos investiguem os responsáveis. Caso não seja possível a retomada administrativa dos lotes, a autarquia entra com ação judicial pedindo a reintegração da posse.
Como a denúncia envolve a reforma agrária e uma área de proteção ambiental, os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) estão sendo questionados por parlamentares. Em audiência na Câmara dos Deputados, a ministra afirmou que a responsabilidade é dos Estados e municípios que liberaram algumas das licenças para as construções, mas em todos os casos os proprietários respondem na Justiça e correm o risco de terem as construções demolidas. No caso das áreas de assentamentos vendidas - o que é ilegal -, Florence garantiu que o Incra já briga para tomar as terras de volta e os responsáveis respondem por processo criminal.

Bala age em nova frente pela PEC dos Servidores


Nesta terça-feira, 25, o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) recebeu, em seu gabinete, o Senador Geovani Borges (PMDB/AP) e o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP), além de sindicalistas representando os servidores públicos dos ex-territórios. Eles articularam a aprovação das Propostas de Emendas Constitucionais nº 213 e 55, que tratam dos direitos dos servidores.

A PEC 213, de autoria de Bala Rocha, já tramitou nas comissões da Câmara dos Deputados e está pronta para votação no Plenário, enquanto a 55, proposta por Geovani Borges, ainda precisa trilhar o caminho no Senado Federal.

Nas articulações, Bala Rocha considera vital o envolvimento dos senadores e deputados do Amapá, Roraima e Rondônia - os ex-territórios que serão beneficiados com a aprovação da PEC. Além de Randolfe e Geovani, o parlamentar já conversou com os senadores José Sarney (PMDB/AP), Valdir Raup (PMDB/RO) e Romero Jucá (PMDB/RR).
Para Bala Rocha, com o apoio do PMDB no Senado, fica consolidado, através deles, o apoio do PMDB na Câmara, passo fundamental para obter o apoio do PT. “PMDB e PT são indispensáveis para a aprovação da referida PEC”, revela. A expectativa é votar a proposta no segundo semestre deste ano.

Após a “derrota” no caso do Plano Collor, onde decisão judicial retirou a gratificação do salário dos servidores, o deputado acredita que somente uma mudança na legislação pode garantir os direitos dos trabalhadores.

Em audiência recente com a bancada do Amapá, a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi enfática ao afirmar que os benefícios que os servidores de Rondônia possuem, como já pertencerem aos quadros da União, foram conquistados no Congresso. “Para mim a saída é aprovar a PEC 213 no voto também”, finalizou Bala Rocha.

A PEC 213 assegura:

- A transferência dos servidores de Macapá, Oiapoque, Mazagão, Calçoene e Amapá para a União;

- Equiparação salarial dos policiais militares dos ex-territórios com os do Distrito Federal; - Plano de Carreira para os servidores civis dos ex-territórios;

- Devolve para os quadros da União os “992 e 1050”.


Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)
Tel: 55 61 3215-5608 Fax: 55 61 3215-2608

Acordo lesa artistas, diz senador Randolfe Rodrigues

[senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)]
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse, nesta terça-feira (25), que contrato firmado entre a entidade americana Sound Exchange e a União Brasileira de Compositores (UBC) é lesivo aos compositores e intérpretes brasileiros. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), presidida por ele, pedirá ao Ministério das Relações Exteriores que denuncie o governo dos Estados Unidos à Organização Mundial do Comércio (OMC), por prática de cartel e de monopólio.

Randolfe Rodrigues relatou que o contrato permite que cada entidade recolha os recursos referentes a direitos autorais dos artistas no outro país. Ocorre que, entre 2008 e 2010, o Brasil encaminhou aos Estados Unidos R$ 10,7 milhões, enquanto, na mão inversa, chegaram ao Brasil apenas R$ 51 mil.

- O contrato com a Sound Exchange claramente foi prejudicial ao compositor e cantor brasileiros e só foi feito para beneficiar cantores e compositores norte-americanos - afirmou o parlamentar, acrescentando que a UBC é controlada por representantes da EMI Music Publishing.

Da Redação / Agência Senado

Sarney recebe presidente da Ucrânia e sela acordos

O Brasil e a Ucrânia decidiram criar um fórum permanente de negócios para intensificar suas relações econômicas e ampliar a cooperação entre suas instituições espaciais, com atenção especial aos projetos da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), fruto de anos de negociações entre os dois países. A informação é do presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych, em encontro com o presidente José Sarney, no Senado. Para Sarney, trata-se de uma demonstração de avanço nas relações entre os dois países que ultrapassam o campo diplomático para áreas sociais e estratégicas. São relações importantes, acrescentou, ao lembrar que vivem no Brasil 500 mil descendentes de ucranianos, formando a terceira maior comunidade da nacionalidade no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e do Canadá.
O presidente Sarney destacou a parceria entre os dois países na empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada em 2007 para atuar na área de lançamento de satélites. Até 2013, devem ocorrer os primeiros testes para lançamento de foguetes. O encontro entre os dois aconteceu depois da visita de Yanukovych à presidente Dilma Rousseff. Em declarações anteriores à imprensa, o presidente ucraniano disse que o projeto da ACS de recuperação do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, ganhou prioridade do seu governo na área. Os trabalhos de construção de equipamentos espaciais na Ucrânia foram retomados e acelerados, de modo que a não apenas a Base de Alcântara do Maranhão esteja montada, mas também o foguete espacial ucraniano Cyclone-4. A perspectiva é que em 2013 esteja pronto para lançar um satélite estratégico a ser utilizado pelos dois governos, conforme acertado entre os países. No Senado, Yanukovych acrescentou que o projeto está saindo do papel para se tornar realidade.
O futebol ou "a cultura brasileira da alegria" – nas palavras de Sarney – acabou fazendo parte da conversa, "um momento de descontração e fraternidade". O presidente da Ucrânia disse estar satisfeito com o desempenho de jogadores brasileiros que atuam no futebol ucraniano. Citou os jogadores Jadson e Fernandinho, que jogam no Shakhtar Donetsk, e que foram convocados recentemente para a seleção brasileira. Também presentes ao encontro – que aconteceu no Salão Nobre do Senado - os senadores Humberto Costa (PT-PE), João Durval (PDT-BA), Wilson Santiago (PMDB-PB) e Zezé Perrela (PDT-MG) e as senadoras Ana Amélia (PP-RS) e Marta Suplicy (PT-SP).

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Coluna Argumentos - Quarta-feira (26.10.2011)

Avanço
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza (PSC) deu ontem um grande passo para seu projeto de modernização e organização da Casa. Teve aprovado por unanimidade projeto de reestruturação administrativa, com a criação de novos cargos efetivos, o que vai possibilitar a rea-lização de concurso público no começo do ano.

Interior
O deputado estadual Bruno Mineiro (PTdoB) vai representar a Assembleia Legislativa na audiência de conciliação que a Justiça Estadual promove em Calçoene, amanhã. Em pauta a recomendação da Promotoria de Justiça de Calçoene para que se feche o Garimpo do Lourenço. Existem passivos ambientais que a Cooperativa Garimpeira precisa resolver.

Energia
Deputados estaduais que integram a Comissão de Meio Ambiente da AL, cujo presidente é Zezé Nunes (PV), estarão embarcando até Laranjal do Jari nesta quinta, 27, para realizarem uma visita técnica ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, que está sendo tocada com apoio do Governo Federal.



No Rio
A coluna adianta um pouco da cobertura especial que será publicada em breve a respeito da Feira das Américas, no Rio de Janeiro, que contou com a destacada participação do Amapá. Uma parte da delegação está nessa foto, tirada no interior do grandioso Rio Centro, o gigantesco salão de eventos de Jacarepaguá e que teve um estande institucional do Amapá.

Reencontro
A coluna repercutiu ontem o “entrevero”, por assim dizer, entre Evandro Milhomen(PCdoB-AP) e Jurandil Juarez (PMDB-AP), a respeito do mi-nistro Orlando Silva(Esportes). Tanto Jurandil como Milhomen confirmaram presença no programa Conexão Brasília, de sábado, com temas diferentes. Inevitável falar sobre a ‘chuva de canivetes’ no ‘Caso Orlando’.

Apoio
O secretário estadual do Desporto e Lazer, Luiz Pingarilho, va driblando a escassez de recursos com muita criatividade e diálogo com demais órgãos e entidades desportivas. Ontem, ele anunciou que o Amapá vai enviar uma delegação para participar da etapa nacional das Olimpíadas Escolares, faixa de 15 a 17 anos, que acontece em dezembro, na balíssima Curitiba.

No pesado
As deputadas estaduais Cristina Almeida (PSB) e Marília Góes (PDT) continuam protagonizando as grandes “alfinetadas” no Plenário. Ontem, a socialista fez elogios à atuação do Ministério Público Estadual, que anunciou em coletiva o indiciamento dos ex-governadores Waldez Góes (PDT) e Pedro Paulo Dias (PP). Ela desancou os dois, por assim dizer, com críticas e acusações.

...Dá cá
Mas a elevação do tom da líder do atual governo na AL, provocou reações da ex-primeira-dama do Amapá. Marília disse que o PDT apóia a investigação do Ministério Público, para saber, de fato, de quem é a responsabilidade por desvios dos recursos de empréstimos consignados dos servidores. Mas disse que existem registros de que isso ocorreu desde os tempos de Capi no Governo.

Cleber Barbosa
É jornalista amapaense, colunista do Diário do Amapá e editor dos Blog's http://amapaempaz.blogspot.com
e http://soujipeiro.blogspot.com