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*Divulgação da atividade parlamentar (Ato da Mesa 43/2009).

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Sarney promete votação dos 'royalties'

"Adotamos ontem o regime de urgência e temos que cumprir a decisão do Plenário. Tão logo a pauta seja desobstruída, o projeto será colocado em votação", declarou o presidente Sarney sobre a votação do projeto para divisão dos royalties apresentado pelo senador Wellington Dias (PT/PI). Ele adiantou que não espera unanimidade dos senadores sobre o tema: "A matéria é muito controvertida para termos um acordo. O Plenário expressará posições de diversas bancadas e estados que têm pontos de vista diferentes". O senador confirmou que a votação sobre o veto do ex-presidente Lula à emenda Ibsen – que divide igualmente os royalties arrecadados com a produção de petróleo entre estados, municípios e União – está confirmada para o próximo dia 05 de outubro. 
O projeto de Dias
O projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) sobre a divisão dos royalties do petróleo da camada pré-sal propõe o pagamento de 15% em royalties pelas empresas petroleiras, contra os 10% vigentes. De acordo com a proposta, os estados produtores mantém o que recebem atualmente e o restante será dividido entre o governo federal, que fica com 40% e os estados e municípios com 60%. 
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado 

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