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*Divulgação da atividade parlamentar (Ato da Mesa 43/2009).

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Corregedores do MP de todo o país em Macapá

Com o objetivo de estreitar relações e trocar experiências, corregedores-gerais de todo o país reuniram-se hoje, 29, para prestigiar o primeiro dia do LXXVIII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União. O evento, que acontece no Ceta Ecotel, encerra nesta sexta-feira.

O Encontro visa proporcionar o debate entre os membros acerca de temas em comum em todos os ministérios públicos do país, fortalecer a atuação correicional dentro da instituição e aperfeiçoar o desempenho da função. Segundo o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Armando Antônio Lotti, “o encontro é uma oportunidade de compartilhar experiências e dar sugestões aos demais colegas para melhorar a atuação do MP no Brasil”.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Lúcia Cei, saudou a todos os corregedores presentes e fez uma breve apresentação do Estado do Amapá, com destaque às danças locais e às diversas áreas ambientais de preservação do Estado. “Nós estamos buscando, através desse encontro, o fortalecimento do Ministério Público Estadual, o que beneficia diretamente todo o estado do Amapá, para isso iremos discutir temas como o posicionamento das corregedorias quanto a distribuição das atividades dos membros e outros assuntos fundamentais para o excelente desempenho do MP”, frisa Ivana Cei.

O evento iniciou com a palestra “Potencialidade do Amapá”, ministrada pelo desembargador Gilberto Pinheiro, que destacou todas as riquezas do Estado, como plantas medicinais e aromáticas, frutas típicas da região, rios e lagos do Estado, assim como a famosa pororoca - o encontro das águas, e a maior fortaleza do país, localizada em Macapá. “Nós moramos dentro da Amazônia que nos oferece a cura para diversas doenças, frutas para as nossas comidas típicas e fortalece nosso artesanato, ou seja, temos uma região rica, que deve ser orgulho de todo macapaense. Fico lisonjeado em apresentar o nosso Estado”, enfatizou o desembargador.

Os corregedores-gerais estão discutindo temas sobre o processo eletrônico como ferramenta de integração do Ministério Público. Além disso, abordarão assuntos como a moradia fora da comarca, aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na área de infância e juventude e delegação de atribuições por parte do procurador-geral de Justiça à corregedoria-geral do Ministério Público, no que diz respeito  à movimentação do quadro dos membros do Ministério Público.

“Temos hoje o privilégio de receber todos os corregedores do Brasil. Teremos a oportunidade de discutir sobre questões administrativas do Ministério Público, em especial de corregedoria, como a questão da atuação funcional dos corregedores nas residências, nas comarcas e outras de interesse de todos os corregedores do país”, enfatizou o corregedor-geral do MP-AP, Jayme Ferreira.

O Encontro será encerrado, nesta sexta-feira pela manhã, com a homenagem à procuradora de Justiça, Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, ex-corregedora do Ministério Público do Amapá, pela sua contribuição no aperfeiçoamento da Instituição.

Estão presentes os corregedores de Alagoas, Antiógenes Marques de Lira; da Bahia, Adivaldo Guimarães Cidade;  do Distrito Federal, Benis Silva Queiroz Bastos; de Goiás, Aylton Flávio Vechi; da Paraíba, Alcides Orlando de Moura Jansen; do Paraná, Moacir Gonçalves Nogueira Neto; do Piauí, Rosângela de Fátima Loureiro Mendes; de Santa Catarina, Paulo Ricardo da Silva; de São Paulo, Nelson Gonzaga de Oliveira; de Tocantins, João Rodrigues Filho; do Acre, Flávio Augusto Siqueira; do Maranhão, Selene Coelho de Lacerda e o corregedor-geral do Amazonas, Nicolau Libório dos Santos.

Também estão presentes os corregedores de Mato Grosso do Sul, Silvio César Maluf; de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho; do Rio Grande do Sul, o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, Armando Antônio Lotti; os representantes do Conselho Nacional do MP, Jeferson Luiz Pereira Coelho, também corregedor nacional, Alessandra Tramujas e Taís Ferraz; o representante do Ministério Público do Trabalho, José Neto da Silva; e a subprocuradora-geral do Rio de Janeiro, Simone Benício.

A abertura oficial contou também com a presença da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Lúcia Franco Cei; o corregedor-geral do MP-AP, Jayme Ferreira; o desembargador Gilberto Pinheiro; a procuradora de Justiça e corregedora adjunta, Socorro Milhomen; o deputado Keka Cantuária, representando a Assembléia Legislativa, a secretária de Turismo, Helena Colares, a procuradora de Justiça e subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídico, Estela Maria Pinheiro de Nascimento Sá, a promotora de Justiça e chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Eldete Silva Aguiar, o promotor de Justiça e diretor geral do MP-AP, Flávio Costa Cavalcante e o procurador-geral do Estado do Amapá, Márcio Figueira.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do AmapáContato: (96) 3198-1616. Email: asscom@mp.ap.gov.br

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